terça-feira, 2 setembro 2025
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Porto Acre abre créditos suplementares de mais de R$ 1,2 milhão para saúde, esportes e comunicação

Anderson Bodanese
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Porto Acre abre créditos suplementares de mais de R$ 1,2 milhão para saúde, esportes e comunicação

O prefeito de Porto Acre, Máximo Antonio de Souza Costa, assinou nesta quarta-feira dois decretos que abrem créditos suplementares ao orçamento municipal de 2025, totalizando R$ 1.200.686,44. Os recursos serão destinados a áreas como saúde, esporte, cultura, comunicação e agricultura.

O Decreto nº 175 abriu um crédito de R$ 424,4 mil, distribuído entre o Gabinete do Prefeito e Comunicação Social (R$ 126,4 mil), a Secretaria de Agricultura (R$ 50 mil) e a Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e Cultura (R$ 248 mil), voltados principalmente para serviços terceirizados e realização de eventos.

Já o Decreto nº 176 suplementou o orçamento em R$ 776,2 mil para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A maior parte dos recursos será usada para manutenção das ações básicas de saúde (R$ 437,7 mil), pagamento de agentes comunitários (R$ 153,5 mil) e investimentos em outros programas como saúde bucal, vigilância sanitária e Programa Médicos pelo Brasil.

Os recursos para os créditos suplementares foram obtidos por meio de transposições de orçamento, com deduções em outras áreas, como educação, assistência social, gabinete do vice-prefeito e Secretaria de Agricultura.

Cruzeiro do Sul aprova lei de proteção a animais domésticos e proíbe fogos de artifício com estampido

Anderson Bodanese
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Cruzeiro do Sul aprova lei de proteção a animais domésticos e proíbe fogos de artifício com estampido

A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul promulgou a Lei nº 1.049/2025, que estabelece normas de proteção e bem-estar para animais domésticos no município, regula a castração e proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. A legislação também prevê sanções para quem descumprir as novas regras.

A lei define como animais domésticos cães, gatos e outros animais mantidos sob tutela humana, e considera maus-tratos qualquer ação ou omissão que cause sofrimento, dor, medo, estresse ou risco à saúde dos animais, incluindo abandono, agressões físicas, privação de alimento e água, confinamento inadequado e falta de assistência veterinária. Criadores sem licença também podem ser enquadrados em casos de maus-tratos.

O texto autoriza o Programa Municipal de Castração Gratuita, que dará prioridade a animais de rua, animais de famílias de baixa renda e animais resgatados por protetores independentes ou ONGs cadastradas junto ao município. A Prefeitura poderá firmar convênios com clínicas veterinárias, universidades e organizações não governamentais para a execução do programa.

A lei proíbe a fabricação, comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território municipal, aplicando-se a eventos públicos e privados, com multa e apreensão dos produtos.

As penalidades previstas incluem multa de R$ 1.500 por animal para quem maltratar ou abandonar animais, podendo dobrar em caso de reincidência; multa de R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 5.000 para empresas ou organizadores que utilizarem fogos de estampido; e advertência ou multa de R$ 1.000 para quem descumprir normas sobre castração e controle populacional. Os valores arrecadados serão destinados a programas de proteção animal, incluindo castração, abrigos e campanhas educativas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável por receber denúncias de maus-tratos e encaminhá-las aos órgãos competentes. Em caso de flagrante, a polícia ou o Ministério Público devem ser acionados pelo número 190. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que terá 90 dias para definir os detalhes.

Vereadores assinam requerimento que pede afastamento de superintendente da RBTrans; Bocalom deve acatar pedido

Anderson Bodanese
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Vereadores assinam requerimento que pede afastamento de superintendente da RBTrans; Bocalom deve acatar pedido

Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco protocolou, nesta terça-feira, 19, um requerimento solicitando ao prefeito da capital o afastamento temporário do superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral contra servidores da autarquia.

No documento, os parlamentares afirmam que a medida é necessária para garantir o amplo direito de defesa do acusado, assegurando a lisura e a imparcialidade do processo investigativo. Eles destacam ainda que o afastamento evita possíveis interferências na apuração dos fatos e garante que servidores e testemunhas possam se manifestar de forma livre. Além disso, ressaltam a importância de resguardar o interesse público e preservar a credibilidade da administração municipal.

Os vereadores argumentam que, diante da gravidade das acusações, o afastamento cautelar é indispensável até a conclusão das investigações, protegendo tanto a instituição quanto o próprio servidor.

O requerimento recebeu as assinaturas de 9 dos 15 parlamentares que compõem a base do prefeito Tião Bocalom na Câmara Municipal, sendo eles Augusto Aiache (PP), Matheus Paiva (UB), Moacir Júnior (Solidariedade), Leôncio Castro (PSDB), Bruno Morais (PP), Felipe Tchê (PP), João Paulo (Podemos) e Márcio Mustafá (PSDB). Já os vereadores Antônio Morais (PL), Elzinha Mendonça (PP), Lucilene Vale (PP), Raimundo Neném (PL), Joaquim Florêncio (PDT) e Rutênio Sá (UB), não assinaram o documento.

Segundo informações extraoficiais obtidas pela Folha do Acre, o prefeito Tião Bocalom deverá acatar o requerimento apresentado pelos vereadores e afastar Clendes Vilas Boas do cargo de superintendente da RBTrans.

Agentes da RBTrans denunciam perseguição e assédio moral contra superintendente

Anderson Bodanese
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Agentes da RBTrans denunciam perseguição e assédio moral contra superintendente

Na manhã desta terça-feira, 19, dois agentes de trânsito e transporte da RBTrans estiveram na Câmara Municipal de Rio Branco para denunciar o superintendente do órgão, Clendes Vilas Boas. Segundo os trabalhadores, o gestor estaria utilizando outros servidores para perseguir agentes dentro da autarquia.

A agente de trânsito identificada como Denise Souza relatou que a prática é recorrente e afeta diretamente a vida dos servidores.

“Ele usa todos os agentes e funcionários pra perseguir, isso acontece todos os dias. Essa situação que está acontecendo agora é somente a explosão, porque a gente já procurou ajuda, e graças a Deus pelo menos mais alguém resolveu denunciar”, afirmou.

Denise também destacou os impactos que o clima de perseguição causa na rotina e na saúde psicológica dos profissionais.

De acordo com ela, o ambiente de trabalho é constantemente marcado por pressão e medo.

“Na vida pessoal a gente trabalha com o psicológico sempre abalado. Nós chegamos às 6h da manhã e saímos às 18h. Quando nós chegamos, nosso chefe já vem dizendo que alguém falou alguma coisa, e a gente já sai com a cabeça pensando no resto do dia”, relatou.

Os agentes pediram apoio dos vereadores e cobraram providências para que as denúncias sejam investigadas e que medidas sejam tomadas para garantir um ambiente de trabalho digno e respeitoso dentro da RBTrans.

Município acreano abre contratação emergencial com salário de até R$ 2,5 mil reais

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Município acreano abre contratação emergencial com salário de até R$ 2,5 mil reais

O prefeito de Santa Rosa do Purus, José Altamir Taumaturgo Sá, sancionou na segunda-feira (18) a Lei Municipal nº 048, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais e temporárias para diversas funções no município.

De acordo com a legislação, as contratações poderão ser imediatas ou gradativas, seguindo análise curricular e edital de seleção pública prévio. O prazo inicial de contratação será de dois anos, podendo ser renovado por igual período conforme necessidade da administração.

Entre os cargos autorizados estão motoristas (categorias AB e D), transportadores escolares fluviais, monitores escolares, vigias, auxiliares de serviços diversos, roçadores, assistentes técnicos, recepcionistas e profissionais de limpeza urbana. A lei também prevê cadastro de reserva para todas as funções.

A remuneração varia do salário mínimo vigente a valores específicos para algumas funções, como motoristas e assistentes técnicos. O salário pode chegar até R$ 2,5 mil.

Governador Gladson realiza mudanças em cargos comissionados e efetivos

Anderson Bodanese
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Governador Gladson realiza mudanças em cargos comissionados e efetivos

O Governo do Acre publicou nesta terça-feira (19), uma ampla movimentação administrativa envolvendo exonerações, demissões, nomeações e alterações de lotação em diversas secretarias estaduais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e abrangem órgãos como SESACRE, SEE, SEJUSP, SEEL, SETE, PCAC, SEMA, SEASDH, SEICT e EMATER.

Entre as principais medidas, destacam-se demissões de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), decorrentes de processos administrativos disciplinares. As decisões foram fundamentadas em relatórios de comissões processantes e pareceres da Procuradoria-Geral do Estado, que confirmaram a aplicação da penalidade máxima de demissão.

Também ocorreram exonerações a pedido, em sua maioria de servidores da SESACRE que assumiram outros cargos incompatíveis, além de alterações de lotação de funcionários que ocupam cargos em comissão, movimentando secretarias como Turismo e Empreendedorismo (SETE), Meio Ambiente (SEMA), Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT) e Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

O governo ainda anunciou nomeações em cargos de chefia, assistência e assessoramento, bem como designações temporárias para atuação interina em secretarias e fundações estaduais, garantindo continuidade administrativa durante ausências de titulares.

Governo do Acre convoca aprovados do processo seletivo simplificado da Educação

Anderson Bodanese
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Governo do Acre convoca aprovados do processo seletivo simplificado da Educação

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), convocou os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professores e assistentes educacionais, conforme o Edital nº 001/2023 SEAD/SEE. A entrega de documentos e a assinatura de contratos devem ser realizadas até o dia 29 de agosto de 2025, das 7h30 às 13h30, nos endereços de Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá, conforme especificado pelo edital.

A convocação segue a ordem do projeto, cargo, localidade, classificação, inscrição, nome do candidato e nota, abrangendo cargos da Educação Especial, como Assistente Educacional em Rio Branco e Tarauacá e Professor Mediador P1 em Rio Branco e Sena Madureira, e do Ensino Regular, como Professor PNS-P2 em disciplinas de Geografia, História, Pedagogia e Química, em Rio Branco e Tarauacá.

Para a posse, os candidatos devem apresentar documentos como foto 3×4 recente, RG, CPF, título eleitoral, certificado de reservista para homens, diploma ou declaração de conclusão do curso exigido para o cargo, comprovante de endereço, certidões negativas, atestado médico pré-admissional e diversas declarações relacionadas à aptidão legal, acumulação de cargo e dependentes. Todos os formulários de declaração estão disponíveis nos sites https://concursos.ibfc.org.br/informacoes/420/ e https://sead.ac.gov.br/comunicado/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (68) 3213-2331 ou pelo e-mail [email protected].

As informações acima foram publicadas na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado do Acre.

 

Superintendente da RBTrans não comparece à Câmara e alega que “vai estar de atestado médico”

Anderson Bodanese
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Superintendente da RBTrans não comparece à Câmara e alega que “vai estar de atestado médico”

O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), Clendes Vilas Boas, não esteve presente na Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira, 19, conforme havia sido anunciado anteriormente.

A expectativa era de que ele comparecesse para falar sobre as supostas acusações de assédio moral e sexual que pesam contra sua gestão. No entanto, por meio de mensagem enviada pelo WhatsApp, a assessoria do superintendente informou que Vilas Boas não participaria da sessão, justificando que ele “vai estar de atestado médico”.

De acordo com a assessoria, o superintendente estaria enfrentando problemas de saúde física e mental e, por recomendação médica, não deve comparecer à Câmara no momento.

Vereador registra ocorrência contra colega por suposta agressão na Câmara de Senador Guiomard após críticas ao governador

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Vereador registra ocorrência contra colega por suposta agressão na Câmara de Senador Guiomard após críticas ao governador

O vereador Paulo Miranda (União Brasil), primeiro-secretário da Câmara Municipal de Senador Guiomard e integrante da oposição, registrou um Boletim de Ocorrência nesta segunda-feira, 18, contra o colega parlamentar Sandro Cunha, o Sandrão (PP), após ter sido agredido fisicamente dentro da sala da presidência da Casa Legislativa.

Segundo relatos, o desentendimento teve início após críticas de Miranda ao governador Gladson Cameli (PP) durante a sessão. O parlamentar ironizou o chefe do Executivo estadual, chamando-o de “o melhor dançarino do estado”. A declaração teria irritado Sandrão, aliado político da prefeita Rosana Gomes (PP) e defensor das gestões municipal e estadual, que reagiu partindo para a agressão diante de outros vereadores presentes.

Em suas redes sociais, Paulo Miranda repudiou o ato e relatou o ocorrido. “Fui agredido hoje na Câmara de Vereadores de Senador Guiomard por outro vereador, na presença de mais dois colegas. Agradeço o apoio de amigos e familiares e reafirmo minha posição contra qualquer tipo de violência, especialmente dentro da Casa Legislativa. Estamos tomando todas as providências legais, com o apoio de advogados e da Justiça. Confio plenamente na mesa diretora da nossa Câmara. Que Deus nos abençoe. Chega de violência, chega de assédio moral nos repartições públicas”, escreveu.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

Acre deve registrar calor recorde com temperaturas podendo passar de 37°C, diz Friale

Anderson Bodanese
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Acre deve registrar calor recorde com temperaturas podendo passar de 37°C, diz Friale

Depois de dias com baixa umidade do ar, que chegou a 19% em Rio Branco na sexta-feira (15), o Acre deve enfrentar esta semana uma onda de calor que pode marcar o recorde do ano. Em alguns dias, as temperaturas máximas podem ultrapassar 37°C. Até agora, os maiores registros em 2025 foram 36,4°C em Tarauacá, no domingo (17), e 36,1°C em Rio Branco, na quinta-feira (14).

As chuvas deverão ocorrer de forma passageira e pontual, podendo atingir qualquer município, mas com maior frequência no centro do estado e no vale do Juruá. Segundo a previsão, as máximas à tarde devem variar entre 34°C e 37°C, enquanto as mínimas, no início da manhã, devem ficar entre 21°C e 24°C.

A umidade relativa do ar mínima, registrada durante a tarde, deve variar entre 25% e 40% no leste e sul do estado, e entre 35% e 50% no centro e no vale do Juruá. Os ventos devem soprar fracos a calmos, com rajadas ocasionais, predominando do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Também há possibilidade de temporais isolados, com ventos fortes e raios, em alguns municípios, conforme alerta do pesquisador meteorológico Davi Friale, em seu site de notícias “O Tempo Aqui”.

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