Em sessão na Assembleia Legislativa do Acre realizada nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Fagner Calegário (PL) anunciou que sua assessoria já começou os contatos com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para tratar de assuntos da segurança no estado do Acre.

Ontem (11), o deputado anunciou que havia protocolado um pedido que criaria a Frente Parlamentar da Segurança Pública, onde recolheu assinaturas de pelo menos outros dez deputados solicitando à Mesa Diretora que fosse criada uma frente para discutir políticas públicas e estratégias de combate ao crime no estado do Acre.

Sobre o contato com Sérgio Moro, Calegário disse: “A boa notícia é que a nossa assessoria já está fazendo contato com o ministro Sérgio Moro e existe uma disponibilidade para que agora no início do próximo mês essa frente parlamentar possa se reunir com o ministro para que a gente possa discutir o não fechamento do posto da Polícia Federal (PF) no município de Santa Rosa, o aumento do contigente da PF no nosso estado e que a gente possa tratar também do aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal no Acre e assim que a gente possa, além deles, trazer o aparato das forças armadas para que possamos estar protegendo nossas fronteiras.”

Calegário disse que não dá mais para que o estado continue sendo corredor para entrada de drogas e armas no país e pediu atenção para o município de Santa Rosa do Purus que vem sofrendo ameaças de invasão por parte de instituições criminosas e conta com um efetivo de apenas seis policiais militares.

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o Projeto de Lei nº 275/2020, com alterações nas audiências de custódia.

A proposição impacta diretamente na concessão de liberdades provisórias, oriundas das audiências de custódia, mecanismo bastante criticado pela sociedade e pelos membros do Ministério Público.

A proposição veda a concessão de liberdade provisória quando um criminoso for preso em flagrante praticando crimes hediondos, crimes de violência doméstica, tráfico de drogas ou crimes com participação de menor de idade.

Se aprovada, a matéria impactará diretamente na realização das audiências, que trata da apresentação do preso em flagrante ao magistrado, no prazo de 48 horas, para que se afira a legalidade da prisão e se poderá aguardar o processo em liberdade provisória.

“É preciso reconhecer que a audiência de custódia é um imperativo legal, em face dos acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entretanto, é inegável que são necessários ajustes para que essas audiências não se tornem um passe livre para os criminosos. Precisamos acabar com a percepção de que a polícia prende e o judiciário solta”, afirmou.

Segundo a parlamentar tucana, a ampliação do rol de crimes que vedam a concessão de liberdade provisória, nas audiências de custódia, servirá de estímulo para o trabalho dos agentes policiais e do Ministério Público.

Assessoria

Correndo por fora e juntando centenas de apoiadores. Assim tem feito Luziel Carvalho, pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo Partido Progressista. Prova do crescimento orgânico da candidatura de Luziel é ele ter conseguido lotar a sede do partido em um evento de filiação na última terça-feira (11).

Articulado, Luziel tem conseguido filiar centenas de pessoas ao PP e nesta terça-feira mostrou mais uma vez que, mesmo faltando 8 meses para o pleito eleitoral, ele tem trabalhado arduamente em torno de sua candidatura.

Luziel é um nome que tem crescido natural dentro do PP, sem ajuda oficial dos chamados “caciques”, embora ele tenha apoio de boa parte das lideranças oficiais da sigla.

O pré-candidato Luziel Carvalho é dado a superações. Ele que nasceu numa colônia na Transacreana conseguiu se formar em Serviço Social e Direito.