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Novo decreto de Gladson prevê multas e proíbe grupos com mais de 5 pessoas e filas

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O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), prorrogou por mais 15 dias o decreto de isolamento social e restrições ao comércio devido a pandemia do novo coronavírus.

As atividades devem ser retomadas no dia 4 de maio. “As medidas podem ser prorrogadas ou antecipadas a qualquer tempo. Nossas determinações dependem da evolução do cenário da doença”, destacou o governador Gladson Cameli.

Além das regras já existentes, o novo decreto traz outras medidas que devem ser adotadas. Dentre as quais a obrigatoriedade de uso de máscaras nos espaços públicos e privados que tenham atendimento ao público; a limitação do número de pessoas de acordo com o estabelecimento; somente uma pessoa por família pode ir ao supermercado.

Já nos espaços públicos, está proibida a aglomeração de mais de cinco pessoas. O novo decreto expressa ainda a necessidade do aperfeiçoamento de medidas para evitar filas, principalmente, nas instituições financeiras.

O dispositivo legal permite ainda, a criação de multas em caso de descumprimento das determinações.

A realização de eventos, reuniões de qualquer natureza, cursos, missas e cultos, eventos esportivos, cinemas, teatro, shows, casas noturnas e similares deve continuar suspensa até o dia 31 de maio.

A proposição, acompanhamento e avaliação das medidas temporárias previstas em decretos são de competência do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 instituído para auxiliar ao governador na tomada de decisões. O Comitê se reúne diariamente para avaliar as medidas e definir as novas estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus.

Escolas e faculdades particulares vão reduzir valor das mensalidades durante quarentena

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A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Acre, recomendou que toda a rede de ensino privado no Acre possam reorganizar os contratos e estabeleçam uma redução das mensalidades dos estudantes.

A recomendação foi divulgada na edição do Diário Eletrônico de sexta-feira, 17.

A promotora Alessandra Marques destacou que prazo de regularização é de cinco dias para manifestação das instituições com relação ao acatamento da recomendação da entidade, sendo que o prazo é de 30 dias, a contar do retorno das aulas presenciais, para apresentar uma planilha para demonstrar a redução das despesas diárias

“A recomendação é para que o reequilíbrio seja feito de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O MPAC adverte que o não acolhimento das recomendações pode ensejar na adoção das medidas judiciais e criminais cabíveis”, declarou Marques.

Gladson prorroga isolamento por mais 15 dias e anuncia novas regras

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O Governo do Estado do Acre irá prorrogar por mais quinze dias as medidas do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações e providências administrativas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.

As atividades devem ser retomadas no dia 4 de maio. “As medidas podem ser prorrogadas ou antecipadas a qualquer tempo. Nossas determinações dependem da evolução do cenário da doença”, destacou o governador Gladson Cameli.

Além das regras já existentes, o novo decreto traz outras medidas que devem ser adotadas. Dentre as quais a obrigatoriedade de uso de máscaras nos espaços públicos e privados que tenham atendimento ao público; a limitação do número de pessoas de acordo com o estabelecimento; somente uma pessoa por família pode ir ao supermercado.

Já nos espaços públicos, está proibida a aglomeração de mais de cinco pessoas. O novo decreto expressa ainda a necessidade do aperfeiçoamento de medidas para evitar filas, principalmente, nas instituições financeiras.

O dispositivo legal permite ainda, a criação de multas em caso de descumprimento das determinações.

A realização de eventos, reuniões de qualquer natureza, cursos, missas e cultos, eventos esportivos, cinemas, teatro, shows, casas noturnas e similares deve continuar suspensa até o dia 31 de maio.

A proposição, acompanhamento e avaliação das medidas temporárias previstas em decretos são de competência do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 instituído para auxiliar ao governador na tomada de decisões. O Comitê se reúne diariamente para avaliar as medidas e definir as novas estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus.

A proposta atual é fazer ajustes nas determinações para iniciar o processo de flexibilização, em razão disso, o sistema de restrição que está vigente será reajustado. Novas medidas serão propostas como o uso de máscara sempre que as pessoas forem sair de casa, a determinação para que supermercados, por exemplo, resguardem seus clientes e garantam o distanciamento entre as pessoas e, ainda, a orientação para que as instituições bancárias cuidem das filas nas áreas externas e evitem a aglomeração.

“Depois do prazo estabelecido para a prorrogação, vamos iniciar a apresentação das propostas para a retomada do mercado que voltará a funcionar obedecendo condições expressas, como por exemplo, bar e restaurante, se tudo correr bem, podem retornar com funcionamento de 30 ou 50 por cento de sua capacidade. Retoma o funcionamento das lojas, em uma que tem 15 metros quadrados, duas pessoas de cada vez, uma loja de mais de 50 uma média de 30 pessoas, nós vamos criar uma metodologia de acordo com as orientações da saúde, sempre mantendo a questão da máscara e do distanciamento entre as pessoas”, explicou o procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado, João Paulo Setti.

De acordo com o decreto, as empresas que participem em qualquer fase da cadeia produtiva e de distribuição de produtos de primeira necessidade para população deverão manter suas atividades, tais como distribuidoras, revendedoras ou indústrias de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, gás, postos de combustíveis, padarias, conveniências, supermercados, mercadinhos, minibox e congêneres.

O governo continuará garantindo a manutenção integral e o funcionamento dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública. Já os serviços considerados não essenciais continuam suspensos.

Secom

Diretor de presídio é um dos novos casos de coronavírus no Acre nesta sexta-feira

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A assessoria de imprensa do Instuto Penitenciário do Acre (Iapen) confirmou que o diretor do presídio de Senador Guiomard, Eliton Cavalcante da Silva, é um dos infectados pelo coronavírus no Acre, nesta sexta-feira, 17.

Segundo ele, são oito servidores doentes e que passam bem, mas seguem em tratamento domiciliar.

Somente nas últimas 48 horas, foram registrados 34 casos no Acre.

URGENTE: Acre registra 20 novos infectados e chega a 135 casos de coronavírus

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O Acre registra um aumento de 20 novos casos oficiais de infecção por coronavírus, nas últimas 24 horas. O número de contaminados vem evoluindo significativamente, e nesta sexta-feira, 17, bateu o recorde de casos positivos, desse modo, subindo para 135 o número oficial de pessoas infectadas.

Na quinta-feira,16, eram 115 casos. As informações são do Cento de Infectologia Charles Mérieux ao Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

Em Plácido de Castro, um funcionário público de 56 anos é a 14ª vítima. Os outros 19 são de Rio Branco, sendo seis servidores públicos, um de 21 anos, outro de 31, um de 37 anos, um de 33 anos, outro de 38, e um de 53 anos, todos homens.

Há ainda uma profissional de saúde de 48 anos, um atendente de rotisseria de 31 anos, um vigilante de 37, uma engenheira de 39 anos, um atendente de 40 e um supervisor de vendas de 46 anos.

A lista continua com uma dona de casa de 22 anos, um nutricionista de 26, um vendedor de 33 anos, uma operadora de caixa de supermercado de 20 anos, uma técnica de laboratório de 50 e dois aposentados, um de 68 e outro de 85 anos.

No Acre, até o momento, foram notificados 1.319 casos, dos quais 976 foram descartados, enquanto que 208 seguem em análise. O número de mortes pela doença é de 5 casos, aguardando resultado de exame de um óbito de moradora de Plácido de Castro. O número de pessoas curadas é de 55.

Secom

Prefeitura de Rio Branco avalia estudantes acreanos que chegaram da Bolívia

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Na manhã desta sexta-feira, 17, a Prefeitura de Rio Branco realizou a triagem de desembarque dos estudantes acreanos que estavam na Bolivia, nas cidades de Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra. O grupo de 79 jovens foi recepcionado pelas equipes das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do município, no Colégio Militar Dom Pedro II.

“Esse é um procedimento para avaliação de pacientes assintomáticos para indicação de quarentena e outros cuidados. Nós verificamos a temperatura de cada um e avaliamos se havia outros sintomas. Essa ação faz parte da barreira sanitária com verificação de todas as peasoas que estão chegando em Rio Branco”, explicou o coordenador da Vigilância Sanitária, Félix Araújo.

Do grupo, 63 permaneceram em Rio Branco e 16 foram para outros municípios do estado.

Ascom

Responsabilidade e transparência no enfrentamento ao novo coronavírus em Rio Branco

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Há um mês, a Prefeitura de Rio Branco divulgou as primeiras medidas adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus. A implementação de ações para harmonizar as práticas e aperfeiçoar a gestão de forma a alcançar resultados, com a responsabilidade e transparência exigidas pela administração pública, é uma marca da gestão da prefeita Socorro Neri, fator que continua a ser empregado com responsabilidade pela gestão para enfrentar a Covid-19.

“Estamos enfrentando uma grande crise, como todos os estados brasileiros. A Prefeitura de Rio Branco está alinhada com os poderes público, e também com o Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). Seguimos gestando o Município com responsabilidade, transparência, eficiência e dando centralidade aos interesses públicos, ao bem coletivo”, ressalta a prefeita Socorro Neri.

Responsabilidade e transparência

Considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19), medidas adotadas em território nacional e estadual, e diante da confirmação dos três primeiros casos no Município de Rio Branco. No último dia 17 de março, a prefeita Socorro Neri declarou Situação de Emergência e criou o Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência (Ceme-Covid-19) para enfrentamento do novo coronavírus na capital acreana.

Visando a transparência dos gastos públicos incorridos em razão da atual pandemia, no dia 24 de março, a Socorro Neri criou o Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, vinculado ao Ceme-Covid-19, estabeleceu normas rigorosas e o acompanhamento de órgãos de controle.

A prefeita determinou, por meio do decreto nº 228, que a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Município de Rio Branco, órgãos de controle, dessem a partir de então total transparência, suporte e orientações que garantam a lisura dos processos referentes ao combate ao Covid-19.

Entre as medidas para garantir a transparência dos gastos públicos incorridos em razão da atual pandemia de Covid-19 está como atribuição do Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, incluso no 3º art do decreto nº 228, de 24 de março de 2020, que “todas as contratações ou aquisições realizadas em atenção ao regime excepcional serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://portalcgm.riobranco.ac.gov.br/portal/.

Comunicando a Covid-19 em Rio Branco

Com o objetivo de informar a população rio-branquense, diariamente, a Prefeitura de Rio Branco comunica de forma clara e com linguagem acessível as ações municipais e as medidas adotadas pelo Município.

Seguindo orientação da prefeita Socorro Neri, desde o dia 20 de março, todo o material de comunicação com ações concretas adotadas, destinadas ao combate ao combate ao novo coronavírus está disponível no site da prefeitura, bastando o internauta acessar a área “Coronavírus Covid-19 – decretos e notícias”. No espaço é possível também ter acesso às redes sociais oficiais da Prefeitura, que também são atualizadas diariamente.

Ascom

Procon notificou 145 estabelecimentos comerciais nas últimas 3 semanas

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Com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos em estabelecimentos comerciais de Rio Branco, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificou nas últimas 3 semanas, o quantitativo de 145 fornecedores de alimentos, medicamentos e combustíveis.

Momentaneamente, 34 empresas, entre supermercados, distribuidoras, frigoríficos, granjas e empresas de laticínios receberam notificações para apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos, por sua vez, os documentos serão analisados pelo Ministério Público para detectar se há alguma abusividade perante aos preços cobrados aos consumidores.

Entre farmácias e distribuidoras de medicamentos são 64 notificações para coibir o preço abusivo do álcool em gel, máscaras e luvas que são os principais produtos que apresentam com algum tipo de irregularidade ou preço abusivo devido ao período de pandemia do coronavírus (Covid-19).

Outros estabelecimentos que recebem autuações do Procon/AC são os postos de combustíveis, numa parcial de 47 notificações para se averiguar se houve redução nos preços, pois de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço dos combustíveis já caíram cerca de 8,5% desde o começo de março.

“Os nossos trabalhos estão sendo feitos com minúcia e apuro técnico dos agentes fiscais, que mesmo com as restrições da pandemia, estão cotidianamente em campo, visitando os estabelecimentos, exigindo as planilhas de custos dos preços praticados em todos os produtos, numa cronologia de 3 meses antes da Covid-19 e os valores praticados atualmente”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

O gestor relata que estes trabalhos de fiscalização recebem o apoio do Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, além de parcerias específicas com o Conselho Estadual de Farmácias, Vigilância Sanitária e Polícia Civil.

“Quero agradecer o apoio de todas instituições e reafirmar que estamos atentos às demandas, prestando orientações, colhendo denúncias e efetuando vistorias para intermediar qualquer conflito entre consumidores e fornecedores”, disse Diego Rodrigues.

Vale ressaltar que o Procon/AC também atua na articulação com os bancos para que ações em prol dos correntistas sejam efetivadas, como a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores e autônomos,  e demais atos que evitem aglomerações nas agências.

Quaisquer dúvidas, denúncias, orientações e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail: [email protected] descrevendo as irregularidades, informando o nome, endereço e ponto de referência para se chegar no estabelecimento comercial. Outra maneira é pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151.

Assessoria

Emprego, carreira ou vocação, o que você tem?

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Segundo dados da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), 70% dos brasileiros estão insatisfeitos com o trabalho: 65% afirmam não fazerem o que gostam, e 68% se sentem desmotivados por não terem o reconhecimento que julgam justo por parte dos seus chefes. A liderança tem papel fundante na motivação da equipe.

“Você está em uma prisão ou você é a prisão?”

Quem não conhece alguém que vive no MODELO 5×2: cinco dias de tristeza (segunda a sexta) e dois de alegria (sábado e domingo). Que trabalha com a cabeça nas férias e que acorda amaldiçoando o chefe, a empresa e até o cosmos. Para saber se está, ou, se é uma prisão, é preciso entender, clarificar, especificar o que é carreira, emprego e vocação. Você sabe qual a diferença, desses três grupos?

EMPREGO, CARREIRA OU VOCAÇÃO

Para explicar a diferença entre as três, recorrerei à psicóloga organizacional Amy Wrzesniewski da Escola de Negócios da Universidade de Nova York que pesquisou o significado do trabalho para um grupo variado de pessoas.

Na pesquisa percebeu-se que, apesar de ocuparem cargos similares e desenvolverem as mesmas funções, cada pessoa percebe o trabalho de forma diferente, independente da hierarquia da posição. Para a pesquisadora, gostar do trabalho independe da profissão e muito mais da forma como o percebemos.

EMPREGO

Algo que é feito das 09h às 18h em troca de salário, ou seja, troca-se a força de trabalho por uma remuneração. O prazer estará sempre externo ao local onde se ganha o dinheiro. Se elas deixassem de receber temporariamente pelo que fazem, por exemplo, elas quase que imediatamente desistiriam do trabalho. Para essas pessoas o tempo geralmente se arrasta, cansativamente. Elas não veem a hora de terminar o expediente. Para esse grupo, a segunda-feira é um fardo, e a sexta-feira, um aliviou. #SEXTOOOU

CARREIRA

Um sistema de progresso e promoções ao longo do tempo no qual recompensas são usadas para otimizar o comportamento. Assim, trabalha-se pelo prestígio, status e poder. Desejam ascensão profissional e o trabalho é o meio de ter dinheiro. Na carreira a pessoa tem metas, te objetivos e muitas vezes, propósito. Mas ainda a motivação é a remuneração.

VOCAÇÃO

Algo que nos sentimos impelidos a fazer, independentemente de fama ou dinheiro. O próprio trabalho é a recompensa. As atividades executadas fornecem o benefício intrínseco: alegria e satisfação, por que elas atendem o que? Um chamado interior. Na vocação, a pessoa encontra um significado, um sentido para a vida. Sua atividade é motivadora, flui naturalmente um instinto de interesse, de missão e de curiosidade. A vocação faz com que a pessoa viva em constante aprimoramento. A vida dessa pessoa se mescla espontaneamente com sua vida, se tornando ambas, uma só. A pessoa que age com uma vocação ela não distingue entre viver, descansar e trabalhar. As três na verdade são a mesma coisa.

Você não pode prosperar, inovar, ser feliz num emprego, até mesmo na carreira. Um emprego raramente lhe dará mais do que a sobrevivência.

“QUESTÃO DE MINDSET”

Pessoas com o Mindset fixo e, que percebem o trabalho como algo impossível de ser feliz, seja no regime CLT e/ou trabalhando com o que não gosta, tendem a sofrer todas as síndromes possíveis do trabalho. Enxergam o que fazem e onde estão apenas como um emprego e no máximo como um degrau para sua carreira. Não buscam e muito menos empregam prazer, paixão pelo que fazem.

No entanto quando orientadas pela vocação tem maior probabilidade de sucesso, e não somente isso, mas se sentem mais realizadas, bem sucedidas, encontram a plenitude com o que fazem. Uma questão de escolha; de decisão.

Então, você que leu tudo isso, chegou a que conclusão? Você tem um emprego, uma carreira ou uma vocação?

ADRIANO GONÇALVES
Personal Coach Ministerial

Segurança abre processo seletivo para contratação de instrutores operacionais

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Pensando na qualificação e capacitação dos servidores da segurança e valorizando a importância do papel desses profissionais para a sociedade, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17, o edital para processo seletivo do banco de instrutores do Curso Operacional Integrado da Segurança Pública.

“A segurança pública tem que estar em constante avanço para que possamos manter um serviço de qualidade à sociedade acreana. Por isso, o objetivo do processo seletivo é garantir aos profissionais de segurança o conhecimento adequado para se apropriarem do cenário atual que envolve a atuação da segurança pública, bem como, de forma inédita, garantir treinamento de tiro policial e sobrevivência em situação de combate”, explicou o secretário Paulo Cézar Santos.

O Curso será destinado aos servidores do Sistema de Segurança Pública em nível estratégico, tático e operacional para o exercício de funções específicas das atividades de Segurança Pública. A capacitação possui uma carga horária de 60 horas/aula, distribuídas da seguinte forma:

  • Abordagem à veículos e pessoas – 10 horas
  • Armamento, munição e tiro – 30 horas
  • Técnica de uso de algema – 5 horas
  • Sobrevivência policial – 10 horas
  • Palestras – 5 horas

De acordo com o edital, serão ofertadas vagas para integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, de forma proporcional ao quantitativo de servidores de cada instituição.

O edital explica ainda que o oferecimento das vagas se realizará mediante ofício da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp) aos órgãos interessados, e os servidores indicados pelas instituições para participarem do curso ficarão, exclusivamente, à disposição da coordenação do curso.

O curso será realizado, preferencialmente, no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) e irá ocorrer semanalmente, com no mínimo duas turmas de 30 alunos por semana, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Fichas de inscrição, modelos de currículo e critérios de avaliação podem ser conferidos no edital a partir da página 15 do Diário Oficial desta sexta-feira, 17.

Secom