segunda-feira, 1 setembro 2025
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Gladson e Mailza participam da Convenção Nacional do Progressistas em Brasília

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O Partido Progressistas realizou na manhã desta terça-feira, 19, sua Convenção Nacional do Progressistas (PP), no auditório Petrônio Portela, em Brasília, antes do evento que vai formalizar a Federação União Progressista. O evento contou com a presença do governador do Acre, Gladson Cameli, e da vice-governadora Mailza Assis, além de outras lideranças acreanas, como o deputado federal Zezinho Barbary e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior.

Durante a convenção, lideranças nacionais ressaltaram o fortalecimento do partido e o processo de diálogo que resultou na formação da Federação União Progressista (UP), em parceria com o União Brasil. A formalização oficial da federação ocorrerá ainda nesta tarde, em convenção conjunta no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A vice-governadora Mailza Assis destacou a importância do momento histórico para o país e para o Acre. “Hoje estamos na convenção nacional do nosso Partido Progressistas, quero agradecer a presença de todos, especialmente da nossa bancada do Acre, nosso governador, nosso deputado federal, nosso presidente da Assembleia e nosso vice-presidente no Estado, Lívio Veras. Foi um momento importante, um marco na história do Progressistas e também na história do Brasil. Discutimos saídas para um momento tão crítico que o país vive. Com a federação junto ao União Brasil, estaremos ainda mais fortes para lutar por um Brasil mais próspero e digno para a nossa população. Estejamos juntos por um Acre melhor e por um Brasil melhor”, afirmou.

O governador Gladson Camelí ressaltou a força política do partido e a necessidade de união em favor da população. “Esse fortalecimento do Progressistas é fundamental para diminuir desigualdades e gerar emprego e renda para a nossa população”, declarou.

Lideranças nacionais ressaltam protagonismo do PP

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, destacou o diálogo interno que viabilizou a federação com o União Brasil, ressaltando que a união tornará a UP a maior força política do país.

“A União Progressista será a maior força política em todos os níveis do Congresso Nacional, dos estados e dos municípios. É a hora do Brasil. E não posso deixar de destacar o exemplo de união dado por lideranças como a nossa vice-governadora Mailza Assis, que seguirá como referência para os progressistas em todo o país”, disse Nogueira.

A presidente nacional do Mulher Progressistas, deputada Iracema Portela, reforçou o avanço da presença feminina na política e projetou que 2026 será o ano da mulher progressista.

O deputado federal Arthur Lira lembrou que a federação vai dar sustentação a reformas estruturantes e garantirá equilíbrio político sem extremismos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) comemorou a filiação do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ao Progressistas. “Hoje é um dia muito feliz, porque agora o nosso governador Eduardo Riedel passa a integrar as fileiras do Progressistas. Um gestor que tem feito um trabalho de excelência em Mato Grosso do Sul e que chega para somar forças ao nosso partido. Essa filiação fortalece ainda mais a nossa presença nacional e mostra que estamos preparados para os grandes desafios do Brasil”, afirmou Tereza Cristina.

O governador Eduardo Riedel, ao se dirigir à convenção, destacou o propósito de sua chegada ao partido.

“O Brasil vive um momento crítico de decisão sobre os seus rumos. Me sinto confortável em ingressar no Progressistas, um partido que carrega valores que aprendi a cultivar na minha vida pública. Venho para contribuir com determinação e propósito”, disse Riedel.

Expectativa para a tarde

Na parte da tarde, o Progressistas e o União Brasil realizam a convenção conjunta que oficializará a Federação União Progressista (UP). A aliança será a maior força política no Congresso Nacional e promete ter papel central nas eleições de 2026, com reflexos em todo o Brasil e também no Acre.

MPAC abre investigação sobre mortes e abusos policiais em Cruzeiro do Sul

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O Ministério Público do Acre abriu dois procedimentos para acompanhar casos envolvendo a Polícia Militar em Cruzeiro do Sul. As portarias foram assinadas em 15 de julho de 2025 pela promotora Maria Fátima Ribeiro Teixeira.

Uma das investigações apura a morte de Francisco José da Chaga, que foi atingido por disparos durante uma ação policial no dia 15 de março. O MP quer entender exatamente o que aconteceu e pediu que os inquéritos policiais sejam enviados ao juiz responsável em até dez dias. Duas servidoras do MP vão ajudar no trabalho de análise dos casos.

A outra investigação é sobre uma denúncia de abuso de autoridade durante uma abordagem policial. O objetivo é reunir informações e documentos para verificar se houve exagero ou irregularidade na ação dos policiais.

Felca virá ao Acre em novembro e deverá ter escolta de 11 deputados federais para garantir segurança

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O influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, poderá ganhar a companhia de 11 deputados federais em uma visita que fará à capital do Acre, Rio Branco, nos dias 28 e 29 de novembro.

Isso porque, na segunda-feira (18/8), a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) pediu a criação de uma comissão externa, com ônus para a Câmara, para acompanhar Felca na visita à capital acriana.

Segundo notícias da imprensa local, o influenciador estará na cidade para participar de um evento de videogames e de cultura “geek”, que engloba, por exemplo, fãs de ficção científica e de histórias em quadrinhos.

Mesmo assim, de acordo com a parlamentar, a visita de Felca a Rio Branco “expõe sua integridade pessoal e institucional a riscos evidentes” e exigiria o “respaldo institucional” dos 11 deputados.

“A comissão especial permitirá à Casa acompanhar in loco a situação do denunciante, assegurando-lhe respaldo institucional e monitoramento parlamentar em tempo real, garantindo que eventuais violações de direitos sejam prevenidas ou imediatamente enfrentadas”, diz o pedido de criação da comissão externa.

Com mais de 18 milhões de seguidores no Instagram, Felca ganhou ainda mais notoriedade nas últimas semanas após divulgar vídeo denunciando exploração de crianças e adolescentes.

Com informações Metrópoles

Câmara deve votar projeto de proteção a crianças nas redes, mas oposição vê risco de censura

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Projeto foi aprovado pelo Senado, mas deputados oposicionistas receiam que iniciativa positiva seja usada para regulamentação das redes

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB–SE), o projeto de lei 2628/2022 deve ganhar celeridade na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta endurece regras contra o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O texto, aprovado pela Comissão de Comunicação, terá a urgência votada pelo plenário da Casa, conforme informou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB).

Relatado pelo deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos–PI), o projeto ganhou tração após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, divulgar vídeo expondo exploração sexual e adultização de crianças na internet.

A denúncia motivou a criação de grupo de trabalho na Câmara para discutir propostas sobre o assunto e levou 70 senadores a assinarem pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A ação de Felca também resultou na prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos, acusado de explorar sexualmente crianças nas redes sociais. Hytalo foi detido em São Paulo na sexta-feira (15).

Parlamentares de oposição, entretanto, afirmam que a pauta não deve servir de pretexto para censura nas redes sociais, principalmente após anúncio do governo federal sobre projeto de regulamentação dessas plataformas.

“Não aceitaremos que essa pauta seja usada como pretexto para censurar as redes sociais”, declarou o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL–RJ).

Entenda o projeto

A proposta obriga produtos e serviços de tecnologia, como redes sociais, a adotarem mecanismos de prevenção ao uso por crianças e adolescentes quando o serviço não for voltado a esse público.

Fornecedores de produtos e provedores de serviços deverão tomar providências para prevenir práticas como bullying, exploração sexual e padrões de uso que possam induzir vícios ou transtornos.

Entre outras medidas, plataformas terão de garantir proteção e privacidade dos dados de menores de idade; prevenir exposição a conteúdos inadequados à faixa etária, como violência, abuso sexual e jogos de azar; e adotar verificação de idade confiável.

As ferramentas devem permitir que responsáveis controlem interações, geolocalização e tempo de uso. O enfraquecimento do controle parental será proibido, e informações monitoradas deverão ser invioláveis. Para efetividade, perfis de menores devem estar vinculados aos pais.

No combate ao abuso sexual, plataformas precisarão reportar conteúdos de exploração de menores às autoridades e reter dados para investigação. Canais de denúncia deverão ser criados, com remoção de conteúdos ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando denúncia for confirmada.

Jogos, publicidade e multas

A proposta proíbe loot boxes — itens virtuais em videogames adquiridos ou obtidos como recompensa, para menores. Classificações indicativas sobre idade devem considerar interações entre usuários, permitindo desativar canais e interações conforme necessário.

Em relação à publicidade digital, marcas não poderão realizar perfilamento ou análise emocional para direcionar anúncios a menores.

O governo federal definirá diretrizes a serem seguidas pelas redes sociais, e infrações poderão gerar multas de até R$ 50 milhões por ocorrência, suspensão ou proibição de atividades. Valores de multas serão revertidos ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Por fim, a proposta determina a colocação de adesivos em embalagens de equipamentos eletrônicos de uso pessoal, alertando sobre riscos de acesso a conteúdos inadequados por menores.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Qual é o objetivo do projeto de lei 2628/2022?

O projeto de lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, tem como objetivo endurecer as regras contra o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Qual é o status atual do projeto na Câmara dos Deputados?

O projeto deve ser votado com urgência na Câmara dos Deputados, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta. Ele já foi aprovado pela Comissão de Comunicação.

O que motivou a criação deste projeto?

A proposta ganhou destaque após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo que expôs a exploração sexual e a adultização de crianças na internet, levando a Câmara a criar um grupo de trabalho sobre o assunto e a 70 senadores a assinarem um pedido de CPI.

Quais foram as consequências da ação de Felca?

A ação de Felca resultou na prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos, acusado de explorar sexualmente crianças nas redes sociais, que foi detido em São Paulo.

Quais são as preocupações levantadas pela oposição em relação ao projeto?

Parlamentares da oposição expressam preocupações de que o projeto possa ser utilizado como uma forma de censura nas redes sociais, especialmente após o governo federal anunciar um projeto para regulamentação das redes.

Quais são as principais obrigações impostas pelo projeto às plataformas de tecnologia?
O projeto exige que as plataformas implementem mecanismos para impedir o uso por crianças e adolescentes, garantam a proteção e privacidade dos dados dos menores, e previnam a exposição a conteúdos inadequados. Além disso, devem oferecer ferramentas de controle para os responsáveis e criar canais de denúncia de violações.

Como o projeto aborda o combate ao abuso sexual?

O projeto prevê que as plataformas devem reportar conteúdos de exploração sexual de menores às autoridades e reter dados para investigações. Também estabelece a remoção de conteúdos ofensivos sem necessidade de ordem judicial em casos confirmados.

Quais são as penalidades previstas para o descumprimento das regras?

As penalidades incluem multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além de suspensão ou proibição de atividades. Os valores das multas devem ser revertidos ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

O que o projeto determina sobre a publicidade digital voltada para menores?

O projeto proíbe que marcas realizem perfilamentos e análises emocionais para direcionar anúncios a menores de idade.

Quais são as recomendações sobre a rotulagem de equipamentos eletrônicos?

O projeto prevê que adesivos sejam colocados em embalagens de equipamentos eletrônicos, alertando sobre os riscos de acesso a conteúdos inadequados por menores.

Fonte: R7

Porto Acre abre créditos suplementares de mais de R$ 1,2 milhão para saúde, esportes e comunicação

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O prefeito de Porto Acre, Máximo Antonio de Souza Costa, assinou nesta quarta-feira dois decretos que abrem créditos suplementares ao orçamento municipal de 2025, totalizando R$ 1.200.686,44. Os recursos serão destinados a áreas como saúde, esporte, cultura, comunicação e agricultura.

O Decreto nº 175 abriu um crédito de R$ 424,4 mil, distribuído entre o Gabinete do Prefeito e Comunicação Social (R$ 126,4 mil), a Secretaria de Agricultura (R$ 50 mil) e a Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e Cultura (R$ 248 mil), voltados principalmente para serviços terceirizados e realização de eventos.

Já o Decreto nº 176 suplementou o orçamento em R$ 776,2 mil para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A maior parte dos recursos será usada para manutenção das ações básicas de saúde (R$ 437,7 mil), pagamento de agentes comunitários (R$ 153,5 mil) e investimentos em outros programas como saúde bucal, vigilância sanitária e Programa Médicos pelo Brasil.

Os recursos para os créditos suplementares foram obtidos por meio de transposições de orçamento, com deduções em outras áreas, como educação, assistência social, gabinete do vice-prefeito e Secretaria de Agricultura.

Cruzeiro do Sul aprova lei de proteção a animais domésticos e proíbe fogos de artifício com estampido

A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul promulgou a Lei nº 1.049/2025, que estabelece normas de proteção e bem-estar para animais domésticos no município, regula a castração e proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. A legislação também prevê sanções para quem descumprir as novas regras.

A lei define como animais domésticos cães, gatos e outros animais mantidos sob tutela humana, e considera maus-tratos qualquer ação ou omissão que cause sofrimento, dor, medo, estresse ou risco à saúde dos animais, incluindo abandono, agressões físicas, privação de alimento e água, confinamento inadequado e falta de assistência veterinária. Criadores sem licença também podem ser enquadrados em casos de maus-tratos.

O texto autoriza o Programa Municipal de Castração Gratuita, que dará prioridade a animais de rua, animais de famílias de baixa renda e animais resgatados por protetores independentes ou ONGs cadastradas junto ao município. A Prefeitura poderá firmar convênios com clínicas veterinárias, universidades e organizações não governamentais para a execução do programa.

A lei proíbe a fabricação, comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território municipal, aplicando-se a eventos públicos e privados, com multa e apreensão dos produtos.

As penalidades previstas incluem multa de R$ 1.500 por animal para quem maltratar ou abandonar animais, podendo dobrar em caso de reincidência; multa de R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 5.000 para empresas ou organizadores que utilizarem fogos de estampido; e advertência ou multa de R$ 1.000 para quem descumprir normas sobre castração e controle populacional. Os valores arrecadados serão destinados a programas de proteção animal, incluindo castração, abrigos e campanhas educativas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável por receber denúncias de maus-tratos e encaminhá-las aos órgãos competentes. Em caso de flagrante, a polícia ou o Ministério Público devem ser acionados pelo número 190. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que terá 90 dias para definir os detalhes.

Vereadores assinam requerimento que pede afastamento de superintendente da RBTrans; Bocalom deve acatar pedido

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Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco protocolou, nesta terça-feira, 19, um requerimento solicitando ao prefeito da capital o afastamento temporário do superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral contra servidores da autarquia.

No documento, os parlamentares afirmam que a medida é necessária para garantir o amplo direito de defesa do acusado, assegurando a lisura e a imparcialidade do processo investigativo. Eles destacam ainda que o afastamento evita possíveis interferências na apuração dos fatos e garante que servidores e testemunhas possam se manifestar de forma livre. Além disso, ressaltam a importância de resguardar o interesse público e preservar a credibilidade da administração municipal.

Os vereadores argumentam que, diante da gravidade das acusações, o afastamento cautelar é indispensável até a conclusão das investigações, protegendo tanto a instituição quanto o próprio servidor.

O requerimento recebeu as assinaturas de 9 dos 15 parlamentares que compõem a base do prefeito Tião Bocalom na Câmara Municipal, sendo eles Augusto Aiache (PP), Matheus Paiva (UB), Moacir Júnior (Solidariedade), Leôncio Castro (PSDB), Bruno Morais (PP), Felipe Tchê (PP), João Paulo (Podemos) e Márcio Mustafá (PSDB). Já os vereadores Antônio Morais (PL), Elzinha Mendonça (PP), Lucilene Vale (PP), Raimundo Neném (PL), Joaquim Florêncio (PDT) e Rutênio Sá (UB), não assinaram o documento.

Segundo informações extraoficiais obtidas pela Folha do Acre, o prefeito Tião Bocalom deverá acatar o requerimento apresentado pelos vereadores e afastar Clendes Vilas Boas do cargo de superintendente da RBTrans.

Agentes da RBTrans denunciam perseguição e assédio moral contra superintendente

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Na manhã desta terça-feira, 19, dois agentes de trânsito e transporte da RBTrans estiveram na Câmara Municipal de Rio Branco para denunciar o superintendente do órgão, Clendes Vilas Boas. Segundo os trabalhadores, o gestor estaria utilizando outros servidores para perseguir agentes dentro da autarquia.

A agente de trânsito identificada como Denise Souza relatou que a prática é recorrente e afeta diretamente a vida dos servidores.

“Ele usa todos os agentes e funcionários pra perseguir, isso acontece todos os dias. Essa situação que está acontecendo agora é somente a explosão, porque a gente já procurou ajuda, e graças a Deus pelo menos mais alguém resolveu denunciar”, afirmou.

Denise também destacou os impactos que o clima de perseguição causa na rotina e na saúde psicológica dos profissionais.

De acordo com ela, o ambiente de trabalho é constantemente marcado por pressão e medo.

“Na vida pessoal a gente trabalha com o psicológico sempre abalado. Nós chegamos às 6h da manhã e saímos às 18h. Quando nós chegamos, nosso chefe já vem dizendo que alguém falou alguma coisa, e a gente já sai com a cabeça pensando no resto do dia”, relatou.

Os agentes pediram apoio dos vereadores e cobraram providências para que as denúncias sejam investigadas e que medidas sejam tomadas para garantir um ambiente de trabalho digno e respeitoso dentro da RBTrans.

Município acreano abre contratação emergencial com salário de até R$ 2,5 mil reais

O prefeito de Santa Rosa do Purus, José Altamir Taumaturgo Sá, sancionou na segunda-feira (18) a Lei Municipal nº 048, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais e temporárias para diversas funções no município.

De acordo com a legislação, as contratações poderão ser imediatas ou gradativas, seguindo análise curricular e edital de seleção pública prévio. O prazo inicial de contratação será de dois anos, podendo ser renovado por igual período conforme necessidade da administração.

Entre os cargos autorizados estão motoristas (categorias AB e D), transportadores escolares fluviais, monitores escolares, vigias, auxiliares de serviços diversos, roçadores, assistentes técnicos, recepcionistas e profissionais de limpeza urbana. A lei também prevê cadastro de reserva para todas as funções.

A remuneração varia do salário mínimo vigente a valores específicos para algumas funções, como motoristas e assistentes técnicos. O salário pode chegar até R$ 2,5 mil.

Governador Gladson realiza mudanças em cargos comissionados e efetivos

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O Governo do Acre publicou nesta terça-feira (19), uma ampla movimentação administrativa envolvendo exonerações, demissões, nomeações e alterações de lotação em diversas secretarias estaduais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e abrangem órgãos como SESACRE, SEE, SEJUSP, SEEL, SETE, PCAC, SEMA, SEASDH, SEICT e EMATER.

Entre as principais medidas, destacam-se demissões de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), decorrentes de processos administrativos disciplinares. As decisões foram fundamentadas em relatórios de comissões processantes e pareceres da Procuradoria-Geral do Estado, que confirmaram a aplicação da penalidade máxima de demissão.

Também ocorreram exonerações a pedido, em sua maioria de servidores da SESACRE que assumiram outros cargos incompatíveis, além de alterações de lotação de funcionários que ocupam cargos em comissão, movimentando secretarias como Turismo e Empreendedorismo (SETE), Meio Ambiente (SEMA), Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT) e Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

O governo ainda anunciou nomeações em cargos de chefia, assistência e assessoramento, bem como designações temporárias para atuação interina em secretarias e fundações estaduais, garantindo continuidade administrativa durante ausências de titulares.