terça-feira, 12 agosto 2025
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Diarista morre na frente da esposa após cair de árvore na zona rural de Rio Branco

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Carlos Souza da Silva, de 55 anos, morreu de forma trágica no final da tarde desta quinta-feira (31), após cair de uma árvore com altura aproximada de 20 metros.

A fatalidade aconteceu no ramal dos Medeiros, no km 11 da estrada de Porto Acre, zona rural do município de Rio Branco.

A esposa de Carlos, identificada como Márcia Mesquita da Silva, de 46 anos, relatou que seu marido trabalhava na propriedade como diarista há cerca de 3 meses. Visivelmente abalada com a tragédia que ceifou a vida de seu companheiro, a mulher relatou que foi tudo muito rápido. Carlos estava cortando um galho no topo da árvore, utilizando uma motosserra, quando supostamente a corda que segurava o galho enrolou na sua perna, causando a queda repentina.

No impacto contra o chão, o diarista sofreu um politrauma, morrendo de forma instantânea. A motosserra utilizada no trabalho ficou enganchada no topo da árvore.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado. Uma ambulância de suporte básico foi enviada para atender a ocorrência, porém, nada mais podia ser feito, o trabalhador já encontrava-se sem vida. A ambulância de suporte avançado também foi enviada para atender os protocolos e atestar o óbito do diarista.

A Polícia Militar foi informada. Uma guarnição do Terceiro Batalhão foi ao local, e fez o isolamento do perímetro para os trabalhos periciais.

A fatalidade abalou a comunidade do loteamento dos Medeiros.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

PF apreende 300 kg de carne no Acre que seria vendida ilegalmente na Bolívia

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A Polícia Federal realizou, na última quarta-feira (30/7), a apreensão de 300 kg de carne bovina que seria ilegalmente transportada para território boliviano.

Os policiais identificaram um caminhão estacionado em um porto clandestino localizado na cidade de Brasiléia/AC, ponto frequentemente utilizado para o escoamento irregular de mercadorias e o transporte de pessoas com o intuito de burlar a fiscalização dos órgãos públicos de ambos os países.

Na ação, um indivíduo foi preso em flagrante, sendo o caminhão e a carga encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia para os procedimentos cabíveis.

Ascom PF

Polícia identifica autor de mensagens de ameaças de confronto armado entre facções dentro da Expoacre

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A Polícia Civil do Acre informou que identificou o autor das mensagens contendo ameaças de que haveria um confronto armado entre membros de facções rivais dentro do Parque de Exposições Wildy Viana durante a Expoacre 2025.

Segundo a Policial Civil, o auto das mensagens é um adolescente. A polícia disse ainda que o objetivo do autor era causar alarde na população.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA – POLÍCIA CIVIL DO ACRE

A Polícia Civil do Estado do Acre informa que, nesta quinta-feira (31), identificou o autor das mensagens contendo ameaças que circularam nos últimos dias em redes sociais, nas quais se atribuía a uma organização criminosa a intenção de realizar ataques durante a Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O conteúdo, amplamente divulgado inclusive por veículos de imprensa, afirmava que integrantes de facções estariam sendo convocados a comparecer armados com armas brancas ao evento, a fim de não chamar a atenção das forças de segurança e promover ataques contra membros de grupos rivais.

As investigações conduzidas pela DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas) levaram à identificação do autor das mensagens: um adolescente, que admitiu a autoria das postagens. O menor foi conduzido à delegacia, ouvido pela autoridade policial e, posteriormente, liberado, conforme previsto na legislação aplicável.

Apurações preliminares apontam que as publicações tinham como objetivo principal causar alarde e pânico entre a população, especialmente entre os frequentadores da feira.

Ao término das diligências, o caso será encaminhado ao Poder Judiciário com as medidas legais cabíveis, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Civil do Acre esclarece que não há qualquer indício de plano real de ataque por parte de facções criminosas e reforça que as forças de segurança seguem atuando com rigor e responsabilidade para garantir a ordem pública e a tranquilidade da população.

Expoacre 2025: programação desta quinta-feira é dedicada ao público infantil

O sexto dia da Expoacre 2025, a maior feira do estado do Acre, será especialmente voltado ao público infantil nesta quinta-feira, 31, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

A programação começa às 16h30 com três apresentações temáticas gratuitas no palco principal: Moana 2, Roblox e Família Tubarão prometem encantar as crianças e suas famílias. A entrada é livre e não há necessidade de ingresso para participar das atrações.

A noite também reserva fortes emoções com a grande final do rodeio, marcada para as 19h30 na Arena de Rodeios. Além disso, artistas locais animam os palcos alternativos com música ao vivo e apresentações culturais.

Confira os horários:

– Moana 2 – 16h30 às 17h30
– Roblox – 18h30 às 19h30
– Família Tubarão – 20h30 às 21h30

Acre avança em tratativas para oferta de doutorado em Direito com Ufac e USP

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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) deu início, nesta quarta-feira, 30, às tratativas para a formalização de um convênio entre o Estado do Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Universidade de São Paulo (USP), para a oferta de um programa de doutorado em Direito.

Participaram da reunião, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e os procuradores de Justiça, Sammy Barbosa e Oswaldo D’Albuquerque.

O projeto, que já conta com a autorização do governador Gladson Camelí, e foi intermediado pelo professor da USP, Otávio Rodrigues, será coordenado no âmbito estadual pela PGE.

Para a procuradora-geral, o momento representa um avanço importante na qualificação dos profissionais do Direito no Estado. “A Procuradoria deu um grande passo na concretização de uma proposta voltada à capacitação dos profissionais de Direito do Estado do Acre. Eu fico muito feliz de estar à frente da instituição neste momento histórico e também por colocar o nosso Centro de Estudos Jurídicos, que está muito bem estruturado, para capitanear esse trabalho”.

Janete lembra que a Instituição tem histórico de protagonismo quando se trata de formação jurídica no Estado. “Fomos a primeira instituição a trazer uma especialização presencial, por meio do nosso Centro de Estudos Jurídicos. Em 2002, uma especialização em Direito Público, em parceria com outras instituições, por meio de um convênio com a Faculdade de Pernambuco. Há 20 anos, foi um projeto audacioso”.

O procurador de Justiça Sammy Barbosa também destacou a relevância do convênio para o fortalecimento do ensino jurídico no Estado e os benefícios duradouros que ele trará para a formação acadêmica no Acre.

“O projeto deixará um legado para o estado do Acre não apenas na oportunidade de qualificação e produção do conhecimento, mas também em um extenso acervo bibliográfico que ficará à disposição de toda a comunidade acadêmica”.

As tratativas seguem em andamento entre as instituições envolvidas. A iniciativa representa um marco importante na valorização da formação jurídica e no fortalecimento do meio acadêmico no estado.

”Gostaria de agradecer a recepção da procuradora-geral e parabenizar pelo trabalho realizado em defesa do Estado do Acre, bem como por mais essa importante cooperação com a USP visando a implantação do curso de doutorado jurídico, por meio do governo do Estado”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Aurora recebe alta do hospital em MG e seguirá em acompanhamento médico no Acre

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Após um período de cuidados intensivos e um processo delicado de recuperação, a pequena Aurora, que sofreu queimaduras na maternidade de Cruzeiro do Sul, recebeu alta hospitalar nesta semana do hospital onde estava internada em Belo Horizonte, Minas Gerais, marcando uma vitória para familiares, amigos e todos que acompanharam sua trajetória.

Apesar do avanço, o caso ainda exige atenção. Aurora continuará sendo acompanhada por uma equipe médica e passará por nova avaliação na próxima terça-feira. Os especialistas irão verificar a recuperação dos dedos e, caso a cicatrização da pele não esteja completa, pode haver necessidade de um novo enxerto.

O pai da criança comentou sobre o estado de saúde da filha: “A criança Aurora recebeu alta do hospital, mas precisará de acompanhamento médico para verificar a recuperação dos dedos. Se a pele não tiver cicatrizado adequadamente, ela poderá precisar de um novo enxerto. A família está no hotel e tudo está bem, com exceção da necessidade de comprar os remédios da criança”, afirmou.

A notícia da alta foi recebida com alegria e esperança por todos que oraram e torceram por sua recuperação. A família agradece o carinho, as mensagens de apoio e o empenho dos profissionais de saúde que atuaram no caso. A expectativa agora é de que Aurora siga se fortalecendo até sua plena recuperação.

Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene no Brasil

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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, a Lei que proíbe definitivamente o uso de animais vertebrados vivos em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, assim como para seus ingredientes. A nova norma altera as Leis nº 11.794/2008, e nº 6.360/1976, e representa um avanço histórico na proteção animal e no desenvolvimento ético da indústria de beleza e cuidados pessoais no Brasil.

Segundo o texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fica vetado o uso de testes com animais tanto para aferir perigo, eficácia ou segurança dos produtos quanto de seus ingredientes, mesmo quando isoladamente destinados a esse tipo de fabricação. Além disso, dados oriundos de testes em animais realizados após a entrada em vigor da lei não poderão ser utilizados como base para autorizar a comercialização desses produtos — com exceção de exigências regulatórias não cosméticas, nacionais ou internacionais.

A nova legislação também determina que os métodos alternativos de testagem já reconhecidos internacionalmente deverão ser aceitos com prioridade pelas autoridades brasileiras, incentivando o desenvolvimento de tecnologias livres de crueldade animal.

Ainda de acordo com a nova norma, os fabricantes que utilizarem dados obtidos por testes em animais não poderão utilizar selos como “não testado em animais” ou “cruelty free” em suas embalagens. A comercialização de produtos que tenham sido testados antes da vigência da lei continuará sendo permitida.

Casos excepcionais — quando houver grave preocupação com a segurança de algum ingrediente amplamente usado e sem alternativa viável — poderão ser avaliados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), mas deverão cumprir requisitos rigorosos para eventual autorização.

As autoridades sanitárias competentes terão o prazo máximo de dois anos para colocar em prática as diretrizes previstas nos artigos que regulamentam a implementação dos métodos alternativos, a fiscalização das práticas de testagem e o controle sobre o uso indevido de selos ou alegações enganosas nas embalagens.

Gladson declara apoio a Tarcísio para presidente em 2026: “Eu sou fã dele”

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Durante entrevista à imprensa na última quarta-feira (30), na Expoacre, o governador do Acre, Gladson Camelí, revelou que deverá apoiar o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a disputa da presidência da República em 2026.

“Eu tenho meu candidato de preferência. E vou falar pela primeira vez publicamente aqui: Tarcísio, governador de São Paulo. É o meu candidato à presidência”, afirmou. Gladson elogiou o perfil técnico e moderado do ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL), destacando que Tarcísio é “de centro-direita” e alguém que “respeita as opiniões, não é extremista”. O governador disse ainda que tem orgulho de sua convivência com Tarcísio durante o tempo em que ambos atuaram no Executivo federal e estadual.

Gladson também afirmou que sua escolha em apoiar Tarcísio não anula sua relação institucional com o governo Lula.

“Agradeço sempre o apoio do governo federal em todas as ações e convênios com o Estado. O Estado precisa do governo federal”, reforçou. No entanto, ele aproveitou para cobrar mais atenção à representatividade do Norte nas instâncias de poder nacional. “Vamos olhar para o Poder Judiciário. Quem são os ministros que representam o Norte no STJ, por exemplo? O Acre só é bom na época de eleição?”, questionou.

Sobre a possibilidade de Tarcísio não concorrer à Presidência, Cameli deixou em aberto sua posição. “Se ele não for candidato, aí sim, aí já é outra discussão”, disse. Para o governador acreano, Tarcísio tem a experiência e o respeito de diferentes segmentos da sociedade, desde motoristas até empresários, além de um histórico de entregas importantes, como a ponte sobre o Rio Madeira e a pista de pouso de Assis Brasil. “Eu sou fã dele”, concluiu.

Governo do Acre avança no saneamento básico com apoio da Ageac

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O Governo do Acre intensifica suas ações para fortalecer o saneamento básico no estado, conduzindo uma agenda importante em Brasília por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Ageac). Em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado (Saneacre), o objetivo é garantir que os municípios atualizem ou elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) — passo fundamental para acessar recursos federais e ampliar os serviços.

Durante a missão na capital federal, a equipe acreana manteve reuniões com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O diálogo visa assegurar suporte técnico e financeiro para que os municípios cumpram as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento.

Os PMSBs são planos previstos pela legislação federal que orientam o fornecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a gestão dos resíduos sólidos e a drenagem urbana. A Ageac tem papel central na regulação, fiscalização e assessoria técnica aos municípios e ao estado, garantindo que os planos sigam normas de qualidade e sustentabilidade.

“O Governo do Acre, por meio da Ageac, trabalha para unir esforços entre estado, municípios e governo federal, assegurando que as ações de saneamento tragam resultados efetivos à população”, afirmou Luís Almir Brandão, presidente da Ageac.

O presidente da Saneacre, José Bestene, destacou o comprometimento do governo estadual e o apoio do governador Gladson Cameli para o avanço dos serviços. Segundo o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, “o estado fará estudos técnicos para implementar uma modelagem integrada de saneamento nos 22 municípios, cabendo às prefeituras decidir sobre a adesão ao modelo”.

Participaram da agenda em Brasília o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão; o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Tião Bocalom; o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Saneacre, José Bestene; o diretor do Saerb, Enoque Pereira; e o assessor jurídico da Ageac, dr. Fábio Alho.

 

Justiça acreana mantém exclusão de motorista de app da 99 por antecedentes criminais

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou provimento ao recurso interposto por um motorista parceiro da plataforma de transporte por aplicativo 99 Tecnologia Ltda., que questionava sua exclusão do sistema por possuir antecedentes criminais.

No processo de Apelação Cível nº 0717273-07.2024.8.01.0001, o motorista solicitava a reativação do cadastro e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, alegando exclusão injusta e sem prévia justificativa. O cadastro chegou a ser reativado durante o processo, mas a empresa não admitiu qualquer erro.

O relator do caso, Desembargador Lois Arruda, destacou que a relação jurídica entre motorista e plataforma é contratual e privada, sem vínculo empregatício ou relação de consumo, uma vez que o motorista mantém autonomia operacional e não há subordinação jurídica.

Conforme o voto do magistrado, “a empresa detém liberdade contratual para estabelecer critérios objetivos para permanência dos motoristas cadastrados, inclusive realizando checagem de antecedentes criminais, conforme previsto no Termo de Uso”. A exclusão do apelante decorreu da sua condição de réu em ação penal, estando prevista na cláusula 3.2 do contrato.

Sobre a reativação do cadastro, o relator explicou que “não configura reconhecimento do pedido, pois decorreu de nova análise jurídica da situação do motorista, sem admissão de erro anterior ou alteração voluntária da postura da empresa”.

A decisão afirma ainda que “inexistindo ato ilícito ou ofensa a atributos da personalidade, a exclusão temporária do cadastro não caracteriza dano moral indenizável”.

Dessa forma, a Primeira Câmara Cível do TJAC, por unanimidade, manteve a sentença de improcedência dos pedidos formulados pelo motorista.