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Feminicídio: PM bolsonarista que posava com armas é morta pelo marido na Bahia

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Rafaella Gonçalves era influenciadora digital e compartilhava nas redes vídeos em que treinava tiros. O marido, Edson Salvador, também policial, já havia sido preso por violência doméstica

Eleitora de Jair Bolsonaro, a Policial Militar Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi morta nesta segunda-feira (5) em Ibotirama, no oeste da Bahia. A principal suspeita é de que o marido dela, Edson Salvador Ferreira de Carvalho, também policial, teria cometido feminicídio e se matado logo em seguida. Os corpos dos dois foram encontrados na casa em que moravam.

Além de policial, Rafaella também era influenciadora digital. Com mais de 70 mil seguidores no Instagram, ela costumava compartilhar fotos com armas e vídeos em que aparece treinando tiros. Muitas das imagens foram feitas durante o expediente de trabalho.

Em uma das publicações, de 8 de abril deste ano, a PM comenta sobre o aumento da violência contra a mulher na pandemia. “As vezes a vítima não pode falar abertamente”, escreve. “Por causa do isolamento em decorrência da pandemia, a violência contra a mulher aumentou! Denunciem”, continua.

Edson Salvador trabalhava na Companhia Independente de Policiamento Especializado. Em julho, ele foi preso em flagrante por violência doméstica. Depois disso foi expedida medida protetiva em favor de Rafaella. No entanto, não há detalhes se a medida ainda estava em vigor.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 12h30. O casal tinha duas filhas com idades entre 3 e 7 anos. Elas estavam no imóvel quando ocorreu o crime, mas não há detalhes se elas presenciaram o feminicídio seguido de suicídio.

“Quando uma mulher morre, morre um pouco de todas as outras junto a ela. O feminicídio é um crime bárbaro, que quase sempre acontece no nosso lar, com quem unimos nossas vidas”, afirmou no Twitter a major Denice Santiago, candidata à Prefeitura de Salvador pelo PT e idealizadora da Ronda Maria da Penha na Bahia.

Fórum

“Meu filho só sai dessa campanha se morrer”, diz Vagner Sales sobre substituição de Fagner por Jéssica

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Responsável pela formação da chapa e pela vida política de seus filhos, Vagner Sales negou a possibilidade de substituição do nome de Fagner pelo da irmã, a deputada federal Jéssica Sales, na disputa pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

“Meu filho só sai dessa campanha se morrer e Deus não quer isso. Então, o candidato é ele, sem nenhuma possibilidade de substituição do Fagner pela Jéssica”, afirmou Vagner.

Segundo Vagner, pesquisas internas confirma que Fagner tem aceitação popular.

“Pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral é cara e não temos recursos para isso, mas nas internas, que fazemos semanalmente, Fagner está em primeiro lugar e continua sendo o candidato”, disse.

Com informações do Juruá em Tempo

Polícia Civil cumpre mandados, apreende droga e prende 2 em Plácido de Castro

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Como parte de uma ação realizada em todo o estado, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), coordenada pelo delegado Pedro Buzolin, cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, 6, no bairro Thaumaturgo, em Plácido de Castro.

A investigação policial apontou que no local havia venda de entorpecentes, o que levou a ofensiva policial contra o tráfico de drogas e organização criminosa na região. Durante a ação policial, um homem foi preso e um menor apreendido, ambos em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

“Essa foi uma ação desencadeada após trabalho investigativo que apontou o alvo como sendo um dos principais envolvidos com o tráfico de drogas e em posse dos mandados de busca e apreensão demos cumprimento a essas ordens judiciais. As investigações seguem o curso no sentido de identificar mais pessoas envolvidas na prática de ilícitos”, destacou o delegado Pedro Paulo Buzolin.

Confirmada condenação de acreanos que assaltaram casa de câmbio na Bolívia

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Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções

A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou assalto contra casa de câmbio na Bolívia, a penas que ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.

A decisão, de relatoria do desembargador Elcio Mendes, presidente do órgão julgador, publicada na edição nº 6.683 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, fl. 7) considerou que não há motivos para reforma total da sentença com declaração de absolvição dos réus, como pretendido pela defesa.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o crime teria sido praticado contra uma casa de câmbio localizada na cidade boliviana de Cobija, fronteira com o Brasil, em comunhão de vontades, por parte dos acusados, mediante grave ameaça exercida por meio de arma de fogo.

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou os quatro réus a penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática delitiva. Além do roubo qualificado, os acusados foram condenados ainda por sequestro e posse ilegal de arma de fogo, uma vez que também teriam privado de liberdade, por meio de grave ameaça, o funcionário que trabalhava no local no momento do crime.

Sentença mantida

Ao solicitar à CCRim a reforma total da sentença com a absolvição dos acusados, a defesa teve o pedido integral negado pelo desembargador relator Elcio Mendes.

O magistrado destacou, no voto perante o Colegiado de desembargadores, que, em relação ao crime de roubo qualificado, foram comprovadas durante o processo tanto a materialidade (ou seja, há provas materiais do ocorrido) quanto a autoria do delito, impondo-se a manutenção da sentença, nesse tocante.

O relator, no entanto, reconheceu a extinção punitiva do Estado em relação aos crimes de sequestro e posse ilegal, assinalando, nesse sentido, que, ainda assim, o reconhecimento da prescrição desses delitos não é suficiente para mudar o regime inicial fechado de cumprimento das penas, como pretendido pela defesa.

Dessa forma, foi mantida a condenação dos quatro réus em relação ao crime de roubo qualificado, a penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, bem como reconhecida a extinção punitiva em relação aos delitos de sequestro e porte ilegal de arma de fogo.

Também participaram da sessão de julgamento os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista.

Consumidor deve ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos em carro zero

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Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar

A 2ª Câmara Cível confirmou a obrigação de uma concessionária de veículos em indenizar um consumidor por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela apresentação de defeitos em carro zero quilômetro. A decisão foi publicada na edição n° 6.682 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 8).

Contudo, o autor pediu a rescisão contratual e restituição da quantia paga no veículo. O pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado. Ele também havia pedido o aumento do valor da indenização para R$ 10 mil, justificando seus transtornos na compra, já que ele aguardou um ano para que os problemas fossem devidamente resolvidos.

Então, a desembargadora Regina Ferrari, relatora do processo, esclareceu que a perícia técnica concluiu que o carro se encontra em perfeito estado de uso e conservação. “Há quase quatro anos, não há notícia nos autos de retorno do defeito apontado pelo consumidor. Logo, não pode ser acolhido o pedido de rescisão contratual e restituição da quantia paga”, concluiu.

Gladson quer adotar táxi no transporte de servidores e extinguir uso de carros oficiais

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O governador do Acre, Gladson Cameli (sem partido), anunciou em um grupo de WhatsApp, na última segunda-feira (5), que irá propor o fim do uso dos chamados carros oficiais. A intenção de Cameli é seguir o exemplo do governo do Paraná que extinguiu o uso de carros oficiais e passou a usar em lugar deles os motoristas de aplicativos.

No caso da ideia de Cameli ser aprovada, os motoristas oficiais poderão ocupar outras funções na estrutura do governo e até mesmo se aposentarem se já estiverem alcançado os requisitos para isso.

O governo do Paraná adotou táxis e carros usados por aplicativos como meio de transporte oficial dos servidores para reduzir a frota de carros oficiais. A medida foi adotada por meio do decreto 5.822/20, assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) nesta semana, e pretende gerar uma economia de quase R$ 500 mil por mês.

O decreto proíbe o uso de veículos oficiais para deslocamento de agentes públicos na realização de atividades de caráter administrativo, tais como reuniões, encontros, palestras, debates ou treinamentos. O servidor que precisar se deslocar do local de trabalho deve usar o TaxiGOVPR, um sistema semelhante aos aplicativos de transporte. De acordo com o governo, mais de 17 mil usuários já estão cadastrados no serviço.

A união de todos contra Gladson: o panorama de um segundo turno em Rio Branco

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Eleição com dois turnos

A medida que o dia da eleição se aproxima o panorama de um segundo turno em Rio Branco se desenha. Dificilmente a eleição na capital do Acre será definida no primeiro turno.

Gladson e seus aliados

Em um segundo turno acontecerá a inevitável queda de braço entre o governador Gladson Cameli e seus aliados não tão aliados assim, como o vice-governador Wherles Rocha (PSL), o senador Petecão (PSD) e o deputado federal Flaviano Melo (MDB).

Todos contra Gladson

Nem Petecão, nem Rocha e, tampouco, Flaviano estarão no palanque que Socorro Neri em um eventual segundo turno e, portanto, serão todos contra Gladson Cameli.

Jogo aberto

Pela primeira vez, em um eventual segundo turno, será um jogo aberto e com cartas na mesa, pois até aqui as disputas têm sido travadas em uma guerra surda de bastidores.

Em nome do poder

O ruim em um segundo turno é a forma como se fatia a futura gestão. As faturas chegam alta e ninguém apoia ninguém por amor, senão por interesses em secretarias, cargos e poder.

Fatura alta

Para a população de Rio Branco, em nome da economia e da luta para manter os princípios da gestão, o melhor seria que a decisão acontecesse em primeiro turno. Um segundo turno custa literalmente caro demais.

Leila Galvão

A ex-prefeita de Brasiléia e nova militante do MDB, Leila Galvão, foi alvo do Ministério Público que pediu ao juiz eleitoral a impugnação de sua candidatura.

Condenada

O MPE alega que Leila é inelegível por ter contra ela sentença transitada em julgado.

Zequinha Lima

O Ministério Público também pediu a impugnação da candidatura de Zequinha Lima em Cruzeiro do Sul. Zequinha teve as contas reprovadas em 2016 e o erro seria insanável, segundo promotor.

Pedro Longo

O juiz aposentado Pedro Longo tomará posse nessa terça-feira (6) como deputado estadual na vaga que era da Doutora Juliana Rodrigues.

Base

Pedro Longo deverá seguir a mesma linha de Juliana Rodrigues e ser um deputado da base de Gladson Cameli.

Bom dia a todos

MP ingressa com ação contra Lei que proíbe fechamento de igrejas durante calamidade pública

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A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ingressou nesta segunda-feira, 5, data em que o Brasil celebra o aniversário da Constituição Cidadã de 1988, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual n. 3.546/2020, que impede a suspensão, mesmo que momentânea e necessária, de atividades presenciais em igrejas e templos religiosos em “períodos de calamidade pública” de toda e qualquer natureza.

A peça foi redigida e assinada pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes. Segundo o membro do MPAC, a ADI demonstra diversos vícios de inconstitucionalidade, tanto formais quanto materiais, violadores da independência entre os poderes e da laicidade do Estado, cânones constitucionais democráticos, do princípio da igualdade e, sobretudo, do Direito Fundamental à saúde, assegurado constitucionalmente.

“Pela redação da Lei questionada é possível extrair que uma calamidade pública causada por uma grande inundação, ou, o rompimento de uma barragem, desmoronamento, terremoto ou qualquer outro tipo e espécie, e que mesmo com a recomendação técnica e especializada de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, o CREA, a Prefeitura ou qualquer outro, igrejas e templos religiosos não poderiam ter as suas atividades presenciais suspensas, mesmo que momentaneamente, causando, com isso, imensos riscos e danos à segurança, à vida ou à saúde da população.”, ponderou o procurador de Justiça.

O membro do MP acreano também destacou que o direito ao culto e ao credo, de todas as matizes religiosas, e suas práticas e liturgias, é assegurado constitucionalmente e deve ser defendido intransigentemente, combatendo-se todas as formas de preconceito e intolerância religiosa. “No entanto, o exercício de tais direitos jamais poderá acarretar riscos e danos à segurança, à saúde e à vida da população. Direitos de igual status constitucional. Devendo o Ministério Público zelar por todos eles, tal como estabeleceu a Constituição Federal de 1988”, finalizou.

Oposição ameaça obstruir para votar aumento de nova etapa do auxílio emergencial

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Uma medida provisória que não está nem na pauta desta semana pode dificultar as votações no Plenário da Câmara dos Deputados. É a Medida Provisória 1.000/20, que prorroga o auxílio emergencial por causa da pandemia até dezembro, mas na metade do valor concedido na primeira etapa, ou seja, R$ 300.

A medida já está valendo, mas deputados e senadores apresentaram 262 emendas ao texto, várias delas com o objetivo de retomar os R$ 600 de auxílio. Eles cobram a inclusão da proposta na pauta, para que essas emendas sejam votadas a tempo de, se o aumento no auxílio for aprovado, o pagamento chegar aos trabalhadores.

Autor de uma dessas emendas e líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE), informou que a Oposição pretende apresentar requerimentos protelatórios, com o objetivo de impedir os trabalhos do Plenário, enquanto a medida não for pautada.

“Nós vamos exigir a votação da medida provisória. Se a base do governo não queria votar a MP, que ele não a tivesse enviado para cá. Nós queremos votar a medida provisória 1.000, tem uma emenda nossa para prorrogar, e toda a oposição prorrogar com o mesmo valor.”

Segundo Guimarães, o Brasil não vai suportar essa crise sem o auxílio de R$600. “Para isso, faremos uma obstrução total”, avisou.

Responsabilidade

Já o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), vice-líder do Governo, disse que não seria responsável aumentar o auxílio, e que há outras medidas provisórias a serem votadas antes. “Nós não podemos entrar no desespero pra votar essa MP, quase que por um capricho para expor os colegas, quando temos outras MPs que têm preferência no Plenário.”

Mosquini afirma que o auxílio emergencial de R$ 300 “é o que o governo, em sã consciência, pode fazer”. “É lógico que nós e os colegas da base queríamos que pagasse muito mais do que isso, mas nós temos que ter um voto de responsabilidade com o nosso País.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro promete indicar pastor evangélico para próxima vaga no STF

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O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro prometeu na noite dessa segunda-feira (5) indicar um pastor evangélico para a próxima vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello se aposentará em julho do ano que vem.

Em culto em homenagem a um líder da Assembleia de Deus em São Paulo, Bolsonaro rebateu críticas que tem recebido no meio evangélico por ter indicado para o lugar do ministro Celso de Mello, na semana passada, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Lideranças religiosas do segmento não consideram o desembargador conservador e o associam à esquerda.

“Alguns um pouco precipitados achavam que devia ser a primeira vaga do STF. Será a segunda em julho do ano que vem. Mais que um terrivelmente evangélico, será um pastor. Imagine a sessão daquele Supremo começar com uma oração. Tenho certeza que isso não é mérito meu. É a mão de Deus”, afirmou Bolsonaro, durante as comemorações do aniversário do pastor José Wellington, de 86 anos, líder da Assembleia de Deus Ministério do Belém, na capital paulista.

Um dos nomes que se encaixam no perfil prometido pelo presidente é o ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor e aparecia entre os favoritos para a vaga de Celso de Mello.

Congresso em Foco