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TCE anula concurso do Depasa, manda demitir quase 500 trabalhadores e multa ex-secretária

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O Tribunal de Contas do Estado determinou na sessão de ontem a anulação do concurso temporário do Departamento Estadual de Águas e Esgoto do Acre (Depasa). Com essa decisão, os 496 trabalhadores contratados em 2019 terão que ser sumariamente demitidos, uma vez que seus contratos foram julgados irregulares.

A ex-secretária estadual de Planejamento (Seplag), Maria Alice Melo de Araújo, foi condenada pelo Pleno da Corte ao pagamento de uma multa no valor de R$ 14.280,00 por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela convocação do concurso.

A conselheira Naluh Gouveia, relatora do processo, seguiu a recomendação do relatório do Ministério Público de Contas e deu parecer pela nulidade do processo seletivo. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros que estavam presentes à sessão.

Desta forma, a diretoria do Depasa tem dez dias para demitir os 496 servidores contratados no ano passado temporariamente. São 418 trabalhadores de nível fundamental e médio e 78 de nível superior.

Nova namorada de Whindersson Nunes já está com mais de 260 mil seguidores no Instagram

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Jovem de Santa Catarina viu popularidade crescer nas redes sociais após comediante assumir namoro e, nessa quarta-feira (4), divulgar fotos ao lado dela

Maria Lina, nova namorada de Whindersson Nunes, já acumula mais de 260 mil seguidores no Instagram. Antes, a jovem de 22 anos possuía aproximadamente 30 mil. A popularidade repentina da catarinense na rede social aconteceu depois que o humorista postou fotos ao lado dela e se declarou, no fim da noite dessa quarta-feira (04).

O número de seguidores poderia ser ainda maior se Maria optasse por tornar o perfil público. No momento, as fotos postadas por ela estão restritas e só podem ser vistas pelos atuais seguidores do perfil.

Em postagens feitas no Twitter, logo após compartilhar os registros com a nova namorada, o comediante comentou sobre como a fama o assusta e que, por isso, deseja que Maria possa “ter uma vida normal até quando der”. “No momento eu só tô tentando não tornar a vida da pessoa que eu gosto um inferno. É tudo muito novo e eu sei como isso assusta”, falou.

O artista tem curtido com a estudante de engenharia em cenários paradisíacos no Tocantins. As primeiras fotos dos dois juntos divulgadas pelo humorista, inclusive, foram tiradas lá.

Senadora Mailza Gomes faz abertura em Webinar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa no Interlegis

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O evento será realizado nesta sexta-feira (6) e vai discutir a importância da liberdade religiosa para a manutenção dos direitos humanos e da democracia.

A senadora Mailza Gomes (Progressistas -AC) foi convidada pelo Interlegis para fazer a abertura do Webinar “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa – Uma Conexão Essencial”, nesta sexta-feira, 06. O evento será transmitido, a partir das 15h, horário de Brasília, pelo canal do Interlegis no Youtube e Portal e-cidadania. O debate é uma parceria com o Instituto Mundial para as Relações Internacionais – IR.wi e o Instituto Montese, importantes centros de estudos e debates para o fortalecimento da democracia.

A parlamentar que é evangélica destacou a importância do evento para a sociedade e frisou que o respeito às crenças em nosso país é lei. “A nossa constituição prevê a inviolabilidade à liberdade de pensamento, consciência e crença. Eu tenho a minha religião e minhas convicções, porém não posso exigir e nem ser intolerante com quem pensa diferente de mim. A religião é um direito humano, social das comunidades, das pessoas, do povo, e ela não pode ser colocada em risco No Acre, por exemplo, além de católicos e evangélicos, temos os povos indígenas que tem suas tradições, suas crenças e suas culturas que precisam ser preservadas”, afirmou a senadora.

Os debatedores serão Thiago Vieira, do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR); Mirticeli Medeiros, jornalista no Vaticano; Ismael Almeida, assessor legislativo do Senado Federal; Paulo Cremonese, associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo; e Madeleine Lascko, jornalista da Gazeta do Povo. A mediação ficará a cargo de Carolina Valente, da IR.wi.

Para o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, o debate vai possibilitar uma reflexão a respeito da importância da descontinuidade de práticas de intolerância e perseguições religiosas para a garantia de uma sociedade plural, aberta e democrática. “O fim da intolerância e de perseguições religiosas é fundamental para assegurar direitos básicos a toda e qualquer pessoa, respeitando a Declaração Universal de Direitos Humanos”, destaca Coimbra.

Salvando vidas: 5 pessoas serão contempladas com órgãos do cantor Giovanni Accioly

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O radialista e ativista cultura Raimundo Accioly usou as redes sociais na manhã de sexta-feira (6) para comunicar que durante todo o dia será feito o procedimento de remoção dos órgãos do filho dele, morto na quinta-feira (5) após se envolver em grave acidente em Tarauacá.

Accioly afirmou que, a princípio, pelo menos 5 pessoas serão contempladas com os órgãos do jovem, incluindo coração, pulmão, entre outros.

“Hoje serão retirados os órgãos do Giovanni que vao ser doados. Em princípio, 5 pessoas serão contempladas”, diz.

Mesmo em meio a dor, Raimundo Accioly optou por ajudar a salvar vidas com os órgãos de Giovanni que foi declarado morto na tarde de quinta-feira (5).

Logo após a doação dos órgãos, no sábado, o corpo do cantor Giovanni Accioly será encaminhado para ser velado em Tarauacá.

“Nossa previsão é sair cedo com ele daqui na manhã de sábado. Vamos nos depesdir dele na quadra da escola Municipal José Augusto de Araújo. Lá teremos homenagens ao Giovanni pelos músicos amigos dele. Teremos um ato ecumênico e depois vamos sepultá-lo. Em função do coronavírus pedimos que as pessoas higienizem as mãos na entrada e usem máscaras”, diz.

Juiz nega pedido de Fagner Sales para não divulgar pesquisa em que Zequinha lidera

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Para fazer o pedido, Fagner por meio de seus advogados, alegou suposta manipulação dos entrevistados

O Juiz Marlon Martins Machado da 4ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido da coligação de apoio ao candidato Fagner Sales para suspensão de divulgação de pesquisa Data Control que coloca Zequinha como favorito nas eleições, com 34,3% das intenções de voto.

Para fazer o pedido, Fagner por meio de seus advogados, alegou suposta manipulação dos entrevistados, por meio do questionário apresentado, que criaria estado mental para induzi-los na resposta em favor do candidato Zequinha Lima.

Na ação, Fagner também questionou a idoneidade do instituto Data Control, E por fim, alegou ausência de contemporaneidade (atualidade) da pesquisa.

Em sua decisão negando o pedido de Fagner, o juiz descartou todas as alegações do mesmo:

Nenhum dos argumentos levantados pela parte Representante são dotados de força para o deferimento de uma liminar para cercear o direito de informação: i) não há a demonstração de causalidade de que o item 9 influencie a reposta do item seguinte; ii) a alegação de inidoneidade da empresa de pesquisa é genérica e o vínculo de seus integrantes com o determinado grupo político nada diz de relevante; iii) a compatibilidade temporal do quesito 8 não é elemento suficiente para confirmar a tese de que a data da realização não correspondeu com a declarada no registro; iv) os argumentos atinentes ao valor da pesquisa, capital social declarado na receita ou o motivo de figurar a própria empresa como contratante também não conferem ao Juízo qualquer elemento de probabilidade do direito para dizer que a divulgação da pesquisa deve ser cerceada e retirada dos meios de comunicação. Com a decisão, a divulgação da pesquisa continua sendo válida, portanto. Na pesquisa, Zequinha lidera tanto na espontânea, quanto na estimulada (quando é apresentada uma lista com o nome dos candidatos).

Juruá em Tempo

Leo de Brito é empossado como deputado federal

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O ato de posse do deputado federal Leo de Brito (PT/AC), aconteceu nesta sexta-feira, 6, em formato virtual, pela plataforma Zoom. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O parlamentar escolheu a sede do Partido dos Trabalhadores em Rio Branco para acompanhar a sessão, junto a familiares e lideranças políticas.

Durante a leitura do juramento o deputado, que está no segundo mandato, se comprometeu a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Leo de Brito assume após condenação de Manuel Marcos (Republicanos-AC), pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso do poder econômico e político, além de compra de votos, na campanha das eleições de 2018.

O parlamentar ressaltou que sua reeleição é uma oportunidade de representar os acreanos e garantir recursos para o estado, e destacou a linha de atuação do mandato.

“Estou muito motivado com esse retorno à Câmara, vou seguir a mesma linha do mandato anterior, em defesa da democracia contra o autoritarismo representado pelo governo Bolsonaro, defesa dos direitos humanos, educação, saúde, soberania nacional”, disse o deputado.

O parlamentar assegurou que pretende dar maior atenção à questão do desenvolvimento da Amazônia e a área da ciência e tecnologia.

“Vou estar ainda mais presente junto ao povo, buscando recursos para o Acre e ao mesmo tempo fiscalizando com firmeza a aplicação desses recursos. O povo do Acre está sofrendo muito com desemprego, miséria, insegurança, e precisa de parlamentares que não tenham medo de defender seus direitos”, pontuou Leo de Brito.

O deputado destacou sua preocupação com a pandemia e anunciou que a bancada do PT está propondo um forte programa de emprego e renda.

“Estamos lutando para manter o auxílio emergencial, e a nossa bancada está propondo um forte programa de geração de emprego e renda, estarei somando nesse esforço”, finalizou o parlamentar.

Leo de Brito tem 41 anos, é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Acre. Foi deputado federal na legislatura passada (2015-2010), quando ocupou os cargos de vice-líder da Bancada e Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Em 2018, Leo de Brito obteve 14.881.

Venezuelanos não querem auxílio da prefeitura municipal, diz coordenadora social

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Venezuelanos não querem auxílio da prefeitura municipal, diz coordenadora social
Durante todo mês de outubro a movimentação de estrangeiros venezuelanos pelas ruas de Cruzeiro do Sul, foi notada pela sociedade que tentou auxiliar as mulheres, crianças e até os homens que pediam ajuda com cartazes no centro da cidade. Muitos deles faziam suas refeições, doadas por populares, sentados ao sol no meio fio das principais avenidas próximas ao comércio local.

A situação de vulnerabilidade chamou atenção dos órgãos competentes da prefeitura municipal, que colocou a Coordenação de Serviço de Abordagem Social em ação para que todo o suporte fosse dado a essas pessoas que necessitam de abrigo e alimentação. Contudo a informação dada pela coordenadora social, Eva das Chagas Bezerra, responsável em resgatar os venezuelanos e encaminhá-los para um abrigo disponibilizado pela prefeitura, indica que os mesmos não estão aceitando a ajuda pública e se recusam a dar informações como nome, idade e em muitos casos sua etnia, pois grande parte deles são índios venezuelanos.

Eva também informou que eles se deslocaram de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, onde também receberam apoio governamental, mas preferiram abandonar o local e ficar por conta própria.

“Eles se recusam a passar a documentação para que façamos um relatório e poder prestar conta com o município que está disponibilizando o abrigo em um hotel, alimentação três vezes ao dia, além de vestuário. Acreditamos que por terem crianças, eles tenham medo de passarem seus dados e as crianças serem encaminhadas para o conselho tutelar, ou mesmo alguma punição”, explicou ela que disse que algumas solicitações são pedidas para que o benefício seja ofertado.

“Temos algumas regras, que são horário pra entrar e sair, não levar as crianças para as ruas, eles estão livres para ir, e como a maioria é em casal com filhos, a gente pede pra que um fique em companhia dos menores, caso o outro saia para as ruas com intuito de pedir [esmola]”.

A coordenadora informou que hoje estão finalizando um relatório para encaminhar ao conselho tutelar e assim serem tomadas as devidas providências. Alguns venezuelanos avisaram que já estão partindo da cidade no próximo domingo (8), outros ainda permanecem em Cruzeiro do Sul.

Juruá Online

Justiça mantém condenação de 10 réus de Sena Madureira por peculato

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TCE anula concurso do Depasa, que terá que demitir 496 aprovados
Licenças médicas, afastamentos sem retorno, estudos no exterior, mandato político e acordos verbais foram justificas usadas para a série de irregularidades denunciadas na saúde municipal

A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, manter a condenação de 10 réus de Sena Madureira por crimes contra a Administração Pública. A decisão foi publicada na edição n°6.693 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10). A ex-gestora do hospital da cidade permitiu a ocorrência de prejuízo ao erário, por manter o pagamento de funcionários que não prestavam serviço na saúde municipal ou em qualquer outro lugar.

Em suma, a manifestação dos apelantes solicitou a desclassificação da conduta criminal para peculato culposo, isto é, um crime com menor potencial ofensivo e pena reduzida.

Todos os apelantes foram contemplados com o direito de recorrer em liberdade, no entanto o julgamento da Apelação Criminal, manteve a punição, que foi:

À ex-diretora do Hospital João Câncio Fernandes: oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, mais 246 dias-multa;

À ex-gestora responsável pelo Posto de Saúde Elson Damasceno: seis anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, mais 167 dias-multa;

Aos oito funcionários-fantasmas: prestar serviços à comunidade pelo período de sua pena, pagar 10 salários mínimos e 43 dias-multa.

A sentença decretou a inabilitação para o exercício de cargo, emprego ou função pública a todos os recorrentes, porque violaram seus deveres contra a Administração. A um dos réus que já estava aposentado foi determinada a cassação do benefício, pois os crimes foram praticados enquanto estava na ativa, ou seja, contabilizando tempo de trabalho que não existiu.

Com efeito, o desembargador Élcio Mendes enfatizou o contexto das infrações, no qual o somatório das condutas denunciadas nos autos desfavoreceram diretamente a população do município, que precisava destes servidores laborando em favor da melhoria da saúde. “Os réus agiram com conduta desonesta, incompatível e ilegal para com o serviço público”, arrematou.

O processo possui 1663 páginas e nestas há uma robusta comprovação do dolo de cada um dos condenados, ou seja, a intenção real de obter vantagem indevida, “por isso é impossível a desclassificação para peculato culposo”, concluiu o relator.

Rede Municipal de Saúde de Rio Branco proporciona saúde pública humanizada e de qualidade

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A Prefeitura de Rio Branco, ao longo dos últimos dois anos, tem realizado ações que tornaram a rede municipal de Saúde da capital mais humanizada.

Entre as prioridades da gestão estão ações e serviços voltados aos mais vulneráveis, famílias em situação de risco, crianças, gestantes e idosos, pessoas portadoras de agravos crônicos, populações rurais, mitigação dos riscos inerentes às diversas atividades humanas e cuidado com o trabalhador. Ações que refletem em números.

Mais saúde

Toda gestão enfrenta desafios, na gestão de Socorro Neri não foi diferente. Este ano, entre os principais desafios, a gestão municipal atua firmemente no combate ao novo coronavírus, causador da pandemia que ainda afeta o mundo.

“O setor saúde enfrenta desafios diários. A equipe gestora tem concentrado esforços na solução destes desafios, através de ações de serviços ofertadas nas unidades e outros setores assistenciais”, ressaltou Jesuíta Arruda, secretária municipal de Saúde.

A Prefeitura de Rio Branco realizou processo seletivo para contratação de mais de 159 profissionais para somar no atendimento das demandas da pandemia. A rede de saúde foi readequada, as equipes atuam no atendimento e tratamento da covid-19, e a rede segue com oferta de serviços na atenção básica na garantia do bem-estar da população.

Além dos cuidados e ações pontuais, nesta pandemia, a gestão implantou uma central de teleconsultas ofertando atendimento clínico, de enfermagem, nutricional e psicológico, de forma remota, no qual já realizou mais de 70 mil atendimentos. Lançou, também, a Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza – H1N1, onde inovou com a modalidade drive-thru e, também, possibilitou vacinação em casa.

“Levar o serviço até o usuário que tem dificuldades é uma humanização, é um serviço de maior qualidade, a busca por qualificar os nossos profissionais, tem sido um papel importante da gestão na melhoria do atendimento de saúde em nossa capital”, ponderou Alexandra Luzia Gadelha, enfermeira coordenadora das unidades de saúde da família.

Mais humanizada

A gestão entregou à população rio-branquense, em novembro de 2018, o Centro de Acolhimento Psicossocial – CAPS II Samaúma. Ampliando assim, a atenção e o cuidado com pessoas que vivenciam o sofrimento mental, reinserindo-os socialmente, garantindo sua autonomia e restabelecendo laços familiares.

A Prefeitura entregou, também, o “Mundo Azul” – Centro de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o espaço foi estruturado e implantado em anexo à Policlínica Barral y Barral.

Possibilitou mais qualidade de vida, com o serviço de visitas domiciliares aos pacientes com transtornos mentais grave e persistente, pela equipe da área técnica de saúde mental implantado, realizado em conjunto com a equipe “Saúde da Família do Território”.

Na atenção àqueles que não podem se dirigir até à unidade de saúde, a gestão lançou o Programa Medicamento em Casa, com capacidade de atendimento para 7.713 pessoas.

“Temos um atendimento mais humanizado, mais próximo da população. Entre as inúmeras boas ações, temos o Medicamento em Casa, por exemplo. O acesso ao atendimento nas unidades também está mais humanizado. Hoje, o atendimento é mais próximo do paciente e a saúde mais qualificada” ressaltou, Nathana Araújo, farmacêutica na Policlínica Barral Y Barral, que presta serviços na rede de saúde desde 2017, quando iniciou como estagiária.

“Hoje fui fazer um teste para confirmar ou não, um quadro de Covid na família, já que meu filho testou Positivo há 12 dias, voltei feliz pra casa, pelo atendimento humanizado que recebemos na URAP da Sobral, Controle e Higienização Impecável, com um toque requintado de Educação e Presteza por todo corpo funcional (coisa raríssima nos setores públicos)” elogiou o autônomo Carlos Batista.

Na Zona Rural

A gestão ampliou o acompanhamento da população rural e ribeirinha, no qual passou de 82 para 106 comunidades atendidas.

“É muito importante levar assistência de saúde a comunidades distantes, de difícil acesso, ainda mais neste tempo de pandemia, onde as ações também são necessárias no combate à transmissão do novo coronavírus” enfatizou Rejane Almeida, coordenadora do Saúde na Comunidade.

Na realização da edição de 2019 do Programa Saúde na Comunidade, de 23 de março a 14 de abril, o Programa, que conta com uma equipe de 55 profissionais, entre médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos, levou assistência de saúde a 11 comunidades ribeirinhas, com atendimento médico e de enfermagem a aproximadamente 2.400 famílias.

Na edição de 2020, que iniciou com o atendimento ribeirinho em 11 pontos de apoio, a gestão realizou 35 mil atendimentos, beneficiando mais de 2.500 moradores, de aproximadamente 115 ramais, com consultas médicas, de enfermagem e demais atendimento da rede de atenção básica de saúde.

Saúde em números

No período de 2017-2020, a gestão construiu oito unidades. Atualmente, Rio Branco conta com o Sistema de Gestão Municipal – GMU’s, em 51 unidades de saúde. Na capital, os resultados de exames são disponibilizados pela internet para fácil acesso a todos os usuários.

No período de 2019 a setembro de 2020, os profissionais que que formam a rede municipal de saúde, realizaram 478.055 consultas e 1.310.073 exames.

No período de 2007 a 2019, a Taxa de Mortalidade Infantil, reduziu de 21,81 para 10,75 óbitos infantis/1.000 nascidos vivos, representando uma redução de 50,72%. Já a redução de proporção de gravidez na adolescência: caiu de 19,79%, em 2017, para 17,43% em 2019.

Em parceria, firmada entre Prefeitura e Uninorte, a Saúde de Rio Branco ampliou a oferta de consultas com especialistas. Possibilitou 4.608 consultas por mês em áreas como pediatria, ginecologia e obstetrícia, psicologia e nutrição.

Mesmo em meio a pandemia, gestão, mediante esforço e planejamento, possibilitou assinatura da ordem de serviço para construção de Academias da Saúde na Sobral, Altamira, Vila Acre, Albert Sampaio e Cidade do Povo.

Investimento em recurso humano

A cobertura de Equipes da Atenção Básica saltou de 56,73% em 2017 para 71,32% em junho de 2020.

Em novembro de 2018, foram contratados 30 agentes de endemias para combate à dengue, zika e chikungunya em Rio Branco. Em fevereiro de 2019, foi dado posse a 21 novos servidores para atuar na área da saúde em Rio Branco.

Em junho de 2019, foi dado posse a 60 novos servidores para atuar na área da Saúde, sendo 34 médicos para atuar nas unidades de saúde. A gestão realizou a convocação de mais 14 servidores efetivos para o quadro da saúde de Rio Branco;

A gestão municipal passou a regular os seguintes serviços: serviço de psicologia da Atenção Básica, fonoaudiologia, especialidades odontológicas, fisioterapia da Atenção Básica, ginecologia, pediatria, pequenas cirurgias, exames de endoscopia, exames de ultrassonografia e de radiografias, mamografia de rastreamento, eletrocardiograma, saúde do idoso, pré-natal de alto risco, hebiatria, atendimento ao neonato na primeira semana de vida e atendimento domiciliar.

Para saber como melhor atender a cada cidadão rio-branquense, a gestão municipal criou a Ouvidoria Itinerante, onde os servidores se deslocam até as Unidades de Saúde para coletar sugestões, críticas, denúncias e elogios.

Mais de 75 mil eleitores estão impedidos de votar no dia 15 de novembro no Acre

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Doze por cento eleitores do Acre não vão poder votar no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral suspendeu ou cancelou 75.791 títulos. Desse total 19.400 estão em Rio Branco e os demais em 16 municípios. Em Cruzeiro do Sul serão 8.800 eleitores a menos.

São 63.833 eleitores que deixaram de votar nas últimas três eleições e tiveram os títulos cancelados. Outros 12.000 títulos são de pessoas que deixaram de fazer a renovação do cadastro e a biométrica, com isso o título de eleitor está suspenso.

Segundo Dulci Dalacosta , analista judiciária do T.R.E/AC, nem adianta as pessoas procuraram os cartórios eleitorais para colocar em dia o título de eleitor. “Deveriam ter feito isso em maio, quando houve o prazo final para o cadastro eleitoral. Agora só vão poder regularizar o documento em dezembro, quando passar a eleição”, explicou.

Em todo o estado podem votar 561.261 eleitores, todos considerados aptos pelo Tribunal Regional Eleitoral, divididos em 2.261 seções.

Com informações A Tribuna