O candidato à prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), reforçou a necessidade de oferecer a garantia de desenvolvimento do setor privado, trazendo segurança jurídica para os empreendedores, em entrevista realizada pelo site Contilnet, na manhã desta sexta-feira, 20. Ele aproveitou ainda para pedir novamente de volta a gestão do sistema de abastecimento de água para o município.

Bocalom também disse estar ansioso para retornar para a campanha, podendo pedir voto, além de dialogar pessoalmente com os eleitores, debatendo e apresentando propostas.

“Os exames feitos apontaram que já estou zerado e aguardo a vinda do médico que pode me dar alta até este sábado. Se for liberado pelo médico, às 5 horas da amanhã já estarei fazendo vídeo no meio da rua, porque sempre fui de fazer campanha na rua, de pedir voto falando diretamente com eleitor. Se estiver liberado, vou comemorar tomando café da manhã na rua”, disse o candidato.

O prefeiturável também falou das alianças para o segundo turno, mas afirmou que não negociará cargos na prefeitura. A proposta dele é oferecer maior transparência nas contas públicas e eficiência na execução dos serviços oferecidos.

“Virando prefeito, serei prefeito de Rio Branco, então tanto faz ser de um partido ou de outro, tanto faz ser pobre ou rico, serei prefeito de todos. O que a gente precisa é criar um ambiente de segurança jurídica para que se possa ter a geração de emprego e renda na iniciativa privada. Para aqueles que estão, como mostrou o jornal esta semana, que são 140 mil pessoas abaixo da linha da miséria no Acre, que dói o coração, então precisamos lembrar que é preciso ter creche, educação de qualidade, precisamos gerar um ambiente para ter trabalho. O caminho é cuidar de gente, independente de cor partidária”, explicou Bocalom.
O candidato ainda pediu para que os eleitores voltem às urnas no dia 29 para, mais uma vez, votar no 11, lembrando que segundo turno é uma nova eleição, sendo necessário o apoio de todos para conquistar a vitória.

“A eleição não está ganha, quero pedir a cada um de vocês para que votem no 11, porque é uma nova eleição. Peço para cada amigo que nos apoiou no primeiro turno que continue apoiando e ajude a conquistar mais voto”, finalizou Bocalom.

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira, 20, Projeto de Decreto Legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A portaria é válida apenas para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, e deixa de fora os docentes das universidades federais (Colégios de Aplicação e Colégios Universitários) e também os docentes do EBTT dos Colégios Militares vinculado ao Ministério da Defesa.

O deputado Leo de Brito enfatiza que essa normatização representa uma afronta à autonomia das instituições de ensino, pois prevê também uma série de exigências para o exercício das atividades docentes, tais como: publicação semestral na página da instituição de planos individuais de trabalho, de relatórios individuais de atividades desenvolvidas, da totalização das cargas horárias por grupo de atividades, bem como os indicadores correlatos por docente e por campus.

“Essa portaria fere a autonomia e independência das instituições federais de ensino e tem como objetivo de rebaixar a qualidade da oferta do ensino técnico no Brasil, bem como excede o poder regulamentar conferido ao Poder Executivo pela Constituição Federal”, disse o parlamentar.

O ato normativo estabelece limites mínimos de aula como sendo 10h semanais para docentes em regime de tempo parcial e de 14h semanais para docentes nos regimes de tempo integral. E no caso do planejamento e execução de componentes curriculares à distância, outras funções, tais como design educacional, coordenação de polo, coordenação de trabalhos de conclusão de cursos, dentre outras, poderão ser contabilizadas como atividades docentes.

A partir dessa portaria, se um professor ou uma professora no regime de dedicação exclusiva e que ministre o mínimo de aula previsto teria apenas 12h semanais para usar em todas as demais atividades (pesquisa, extensão, gestão e representação institucional). Para docentes em regime de tempo parcial (20h) o limite mínimo seria equivalente ao máximo. Ou seja, a portaria limita atividades de colegas em tempo parcial apenas para aulas e preparação de aulas e elimina o tempo dos professores em sala de aula.

O parlamentar ressalta que o modelo atual de ensino técnico da Rede Federal de Educação do país é um sistema inclusivo e que a portaria do MEC é inconstitucional.

“Essa portaria tenta prejudicar não apenas os professores dos institutos federais, como também, desqualificar o próprio modelo de ensino. A aplicação dessa norma é no mínimo inconstitucional, por isso pedi a suspensão deste ato”, finalizou.

Na noite desta quinta-feira, 19, a candidata a prefeitura de Rio Branco, Socorro Neri e seu vice, Eduardo Ribeiro, estiveram reunidos no bairro Abrahão Alab com servidores e lideranças da saúde.

O ato que foi promovido pelo vereador eleito, Adailton Cruz, que é enfermeiro contou com a participação de diversos trabalhadores e sindicatos da saúde.

“Nós sabemos dos avanços que a Prefeita Socorro Neri fez na nosso área e entendendo que o melhor para Rio Branco é Socorro Neri, prefeita”, disse o enfermeiro Adailton Cruz. Ele ainda acrescentou que Neri não mediu esforços para enfrentar a covid-19 tanto para a população, quanto para os servidores da saúde.

“Essa é nossa escolha nessa eleição, pois é sobre o futuro da nossa capital, o comprometimento com a saúde de todos”, finalizou Cruz.