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Para reduzir gastos, governo usará Uber e mototáxi para transportar servidores públicos

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Na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 27, o governador Gladson Cameli determinou redução de gastos com transportes públicos na administração pública. Os servidores passarão a utilizar os transportes alternativos, como Uber, mototáxi e outros.

O objetivo é a melhoria da mobilidade dos servidores públicos, empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública Direta e Indireta vinculada ao Poder Executivo do Estado do Acre, por meio da disponibilização imediata de meio de transporte para execução de suas atribuições profissionais ainda a necessidade de estimular a geração de emprego e renda para os profissionais que realizam transporte terrestre individual de passageiros.

O governo alega os benefícios que a utilização de transporte terrestre individual de servidores públicos, via aplicativo de celular, realizada de forma moderna, automatizada e descentralizada, proporcionará ao Poder Executivo Estadual.

“O transporte terrestre, por demanda, pelos servidores públicos, empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública Direta e Indireta vinculada ao Poder Executivo do Estado do Acre deverá ser realizado, prioritariamente, por meio de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, por demanda via plataforma tecnológica, por meio de aplicação web e aplicativo mobile”, diz o texto.

O decreto se aplica aos deslocamentos realizados no perímetro urbano das cidades sedes dos municípios acreanos, excepcionalmente, se devidamente justificado e autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Neném Almeida pede aprovação de PL que cria cargo de auditor fiscal no Idaf

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O deputado estadual Neném Almeida solicitou nesta quinta-feira, 26, que seja apreciado e aprovado um projeto do governador Gladson Cameli que cria a carreira de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – Idaf.

O Estado do Acre pode aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, todavia o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA recomenda a criação do cargo de Auditor Fiscal.

O deputado disse que está atento as providências ao fomento do agronegócio e como presidente da comissão de legislação agropecuária da Aleac, ressalta a importância do pacote de medidas para o fortalecimento do Instituto de Defesa.

“No início do segundo semestre de 2020 apresentamos um anteprojeto que visa uma melhor remuneração dos fiscais de trânsito e agentes de inspeção e um outro que busca incluir o cargo de zootecnistas no quadro de servidores do Instituto. A criação do cargo de auditor fiscal agropecuário alia-se a esses capacitados profissionais que trarão bons frutos ao fortalecimento da atividade de defesa agropecuária”, declarou.

Almeida destaca ainda que por meio desta certificação ‘SISB-POA’, as indústrias registradas junto ao Idaf poderão comercializar os seus produtos e derivados em qualquer local do país, ampliando assim seus rendimentos, promovendo a geração de empregos, como também aumentando a arrecadação para o Estado do Acre através por meio de tributos.

Empresário do Acre é condenado a 6 anos de prisão por não pagar pensão dos filhos

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Um empresário da cidade de Plácido de Castro, interior do Acre, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado por abandono material dos filhos. É que o réu deixou, por cerca de 20 vezes, de pagar a pensão alimentícia decretada judicialmente para os três filhos.

Na maioria das vezes, valores só eram pagos quando a mãe das crianças acionava a polícia e o empresário tinha a prisão decretada. O crime teria ocorrido entre 2013 e 2017.

O G1 não conseguiu contato com o empresário e nem com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de abandono material dos filhos menores e foi condenado pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro. A decisão ainda cabe recurso, mas o réu não pode recorrer do resultado em liberdade.

Durante o julgamento, o acusado alegou que passou por dificuldades financeiras e não tinha emprego fixo. Para sanar o compromisso, o réu afirmou ainda que chegou a pedir dinheiro emprestado para conhecidos.

Ausência do pai

Além de não pagar a pensão, os filhos revelaram no julgamento que o pai sempre foi ausente, que cresceram sem a figura paterna, não conhecem os avós paternos e também o pai não era presente nas atividades escolares.

“Mesmo o acusado deixando de pagar pensão alimentícia e ausente na criação dos filhos, tal circunstância só demonstra o quanto esses adolescentes sofreram com ausência da figura paterna e mesmo com “pouco” são felizes e respeitosos com quem menos merece”, destaca a juíza de Direito Isabelle Sacramento, responsável pela decisão.

A magistrada destacou também na sentença que o Poder Judiciário não pode obrigar o empresário a amar os filhos, mas tem o dever de agir para determinar que as crianças tenham toda assistência necessária, incluindo financeira, para ter os direitos assegurados e uma vida digna.

“Tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível, não se pode punir o genitor que não se propõe a amar a criança que possui a sua herança genética. Entretanto, a esfera criminal não pode fechar os olhos para os casos em que os genitores, além de optarem por não amar e conviver com seus filhos, decidem abandoná-los à própria sorte ou a responsabilidade exclusiva de usa genitora, refletindo, ainda, uma postura machista que impõe apenas à mãe a responsabilidade de cuidar, educar e ainda sustentar seus filhos sozinhos”, concluiu.

G1

Governador Gladson Cameli dá posse a 179 novos policiais civis

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O pôr do sol desta quinta-feira, 26, teve um significado diferente para um grupo de 179 homens e mulheres. O momento ficará marcado em suas vidas como a concretização do tão esperado sonho, a posse no cargo efetivo de policial civil.

Durante solenidade em frente ao Palácio Rio Branco, o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, cumpriu mais uma de suas promessas e selou a última fase do concurso para o grupo. A posse dos novos policiais possibilitará a alocação de pessoal em todos os 22 municípios do Acre.

Na presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram empossados 120 agentes de polícia civil, 20 delegados, 19 escrivães e 20 auxiliares de necropsia. Eles fizeram o juramento repetindo as palavras ditas pela agora delegada Marina Gonçalves. “Juro, na condição de policial civil, respeitar e aplicar a lei na luta contra a criminalidade, em prol da justiça, arriscando a própria vida, se necessário for, na defesa da sociedade e do cidadão, sem recuar, sem cair e sem temer”.

O governador Gladson Cameli destacou o compromisso firmado com toda a sociedade e, nesta ocasião, com os policiais civis. “Durante a campanha eleitoral de 2018, eu me comprometi com a nomeação de cada um. Esse é um compromisso que eu fiz também com a população do nosso estado: de apoiar e valorizar os profissionais de segurança, e compromisso é para sempre”, disse.

No mesmo sentido, Gladson afirmou que os profissionais também assumiram com a posse o compromisso de zelar pelo bem-estar e pela segurança da população. “Eu estou honrando o meu compromisso com vocês. Agora eu peço de coração que assumam a honra e o compromisso de ser um servidor do estado do Acre”, pediu.

O chefe do executivo ainda destacou o trabalho de todos os deputados estaduais que assumiram o compromisso de trabalhar pelo estado, afirmando que a nomeação só é possível graças ao gesto de fidelidade ao povo.

“Aqui, abaixo das escadaria do Palácio Rio Branco, às margens do rio Acre, digo a vocês: o inverno não falha em se tornar primavera e o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”, disse o delegado Railson Ferreira da Silva, que representou todos os empossados. Ele agradeceu ao governador, destacando que, assim como os demais, fazia parte do cadastro de reserva e que as promessas feitas foram cumpridas por meio da nomeação e posse.

Representando o delegado-geral de Polícia Civil, o delegado-geral adjunto, Alex de Souza Cavalcante, destacou que este foi um momento de realização e desafios para os empossados, de alegria, satisfação e orgulho para os familiares, mas sobretudo de esperança para a sociedade. “Uma sociedade que anseia por segurança pública e que, a partir de hoje, passa a contar com o fortalecimento do aparato investigativo do Estado para a elucidação de crimes”, afirmou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos, frisou o compromisso firmado a partir da posse, principalmente com a sociedade. “Esse é o momento em que os senhores firmam o compromisso de defender o interesse da sociedade, principalmente em razão das condições em que irão operar e das circunstâncias que o serviço que os senhores prestam a sociedade é destinado”, disse.

O deputado federal Alan Rick ressaltou o trabalho realizado em Brasília e no estado para oferecer ao Governo e ao povo do Acre as condições para os devidos investimentos em segurança pública. Ele destacou os recursos de emenda de bancada no valor de R$ 40 milhões que hoje são uma realidade, com aquisição de viaturas, armamentos, coletes e munições.

Alan Rick disse ainda que é importante investir em capital humano, na capacitação e não somente em equipamentos, estrutura física, em prol do desafio de a cada dia proporcionar humanização no atendimento.

Dirigindo-se aos empossados, o vice-governador, Major Rocha, afirmou que pesa sobre os ombros dos agora policias civis uma responsabilidade muito grande, diante de um momento em que a sociedade anseia por segurança. “A sociedade acreana conta com os senhores para ajudar no combate à criminalidade para fazer com que possamos ter, no futuro não muito distante, dias de paz”, disse.

Novo Ciclo

Empossado no cargo de agente de polícia, o rondoniense de Porto Velho, Marcos Ferronato, afirmou que este é um momento de vitória, que marca o fim de uma etapa e o começo de outra. “Toda a luta de estudar para o concurso, de superar as fases, e agora a posse encerra esse ciclo e inicia um novo ciclo que é a responsabilidade de ser um servidor público e desempenhar o papel de servir o público da melhor maneira possível”, disse.

Fortalecimento

Durante a solenidade a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública também apresentou 36 veículos de um total de 75. Com investimento total no valor de R$ 3.540.000,00, sendo R$ 708.000,00 com recursos próprios e 2.832.000,00 por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e Combate à Criminalidade.

O secretário Paulo Cézar Santos explicou que 60 veículos serão entregues até o próximo dia 10 e os outros 15 na primeira quinzena de dezembro. “As viaturas atenderão a área de investigação da Polícia Civil e inteligência dos Núcleos Integrados de Segurança Pública do interior, a inteligência da Polícia Militar e ao Instituto Socioeducativo”, afirmou.

Ele ainda destacou que esta é a maior entrega de viaturas descaracterizadas já realizada em uma única oportunidade e reúne não somente recursos da União, mas também de economias locais, por meio de recursos administrados no sentido de fazer investimentos que são importantes para a sociedade.

Ex-deputado eleito vereador é internado em estado grave com Covid-19

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O ex-deputado eleito vereador em Sena Madureira Gilberto Diniz foi diagnosticado com quadro grave de Covid-19 por meio de exames médicos.

Informações repassadas apontam que Diniz se recuperava em casa, mas precisou ser internado no Hospital João Câncio Fernandes. Nas próximas horas, o ex-parlamentar deve ser encaminhado a cidade de Rio Branco para os devidos procedimentos.

Vagas de Emprego – DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA HOJE (27/11/2020)

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Escola Chico Mendes passa por revitalização em Rio Branco

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A escola recebe melhorias na estrutura e a revitalização será entregue ainda este ano

Acompanhada da secretária municipal de Educação, Vômea Maria de Araújo, a prefeita Socorro Neri vistoriou a revitalização que está sendo finalizada na Escola Municipal Chico Mendes, localizada no bairro Santa Inês. Com nota 8.1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a escola tem a melhor nota do estado.

“Estamos aqui para verificar os últimos ajustes na revitalização do ambiente escolar da Chico Mendes. A escola está muito bonita, está dentro do que foi projetado. Quando as crianças voltarem vão encontrar um ambiente mais acolhedor, com salas climatizadas e com mais acessibilidade”, analisou a secretária de Educação.

O diretor da Escola Chico Mendes, Hélio Sebastião da Silva, também acompanhou a vistoria. “Nossa comunidade escolar está muito orgulhosa e feliz. Nossa escola está de cara nova, a gente ganhou desde a pintura total, a ampliação da nossa cantina, temos agora um ambiente climatizado, piso com acessibilidade, rampas de acesso. A nossa comunidade só tem a ganhar com essa revitalização”, disse.

Qualidade educacional

A Escola Municipal Chico Mendes atende alunos do Ensino Fundamental e vem em ascendente evolução, tanto em aspecto físico, quanto pedagógico. No final de setembro deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do Ideb referente ao ano de 2019. A Escola Chico Mendes, que contribui para o ensino de 385 alunos, nas séries de 1º ao 5º, alcançou 8.1 e o lugar de escola municipal com melhor nota em todo o território acreano.

“Este é um resultado é fruto de um esforço coletivo, de parcerias da escola caminhando com Secretaria Municipal de Educação. Todos os nossos professores do quadro são efetivos. Foram muitos investimentos na área de formação dos professores e isso é muito importante porque reflete na qualidade educacional. É um resultado da gestão, dos pais e da comunidade”, ressaltou o diretor Hélio Sebastião da Silva.

A secretária Vômea de Araújo também comentou sobre o caminho que levou a escola ao melhor Ideb. “Resultado do trabalho. Temos uma equipe muito coesa, através das formações continuadas e acompanhamentos pedagógicos que são realizados nas escolas somados aos esforços, à dedicação e à competência dos professores da escola e equipe gestora, a Chico Mendes alcançou esse excelente resultado”, sintetizou.

IDEB – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Procon divulga lista de sites suspeitos para compras na Black Friday

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Nesta sexta-feira, 27, será realizada mais uma edição da Black Friday. O comércio está preparado para oferecer diversas porcentagens de descontos em produtos e serviços aos consumidores.

Em pleno período de pandemia de Covid-19, em que o distanciamento social é uma das regras primordiais para evitar a proliferação do coronavírus, as compras online se tornaram a principal opção dos potenciais clientes.

Atento a essa movimentação do mercado e com o objetivo de evitar possíveis fraudes cibernéticas, o Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores do Acre (Procon/AC) compartilha a lista com 200 links de sites que devem ser evitados durante a Black Friday.

A lista de sites não recomendados foi elaborado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro, que analisou diversos fatores, como se a empresa entrega os produtos e serviços comprados, se responde às reclamações dos consumidores e verificou as notificações dos órgãos de fiscalizações.

Também foram analisados os fatores de a empresa possuir cadastro ativo na Receita Federal e estar apta a emitir nota fiscal, se o site disponibiliza informações de contato e como se relaciona com os clientes. Para conferir a lista completa dos lojistas, os consumidores devem acessar o seguinte endereço eletrônico:
http://bit.ly/proconrj-sites-nao-recomendados

Compras online

Para as compras virtuais, os consumidores devem ficar atentos aos endereços eletrônicos dos sites (URL) e observar se há a presença de um ícone no formato de cadeado, que sinaliza a certificação de segurança das páginas. Verificar se o CNPJ da loja é válido é algo indispensável.

Nas transações comerciais, recomenda-se fazer um print-screen da tela do computador ou celular, contendo ofertas, prazos de entregas, possíveis alterações dos preços do momento de inserção dos produtos ao carrinho até os pagamentos, além de registrar todos os números de protocolos.

“Os ambientes virtuais são propícios a golpes, por isso os consumidores devem ter cautela na hora das compras e o observar a URL do site, não acreditar em ofertas com preços abaixo do que é praticado no mercado e não clicar em links enviados aleatoriamente para o WhatsApp, redes sociais ou e-mail, com pedidos de cadastramento para promoções”, alerta a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Compras presenciais

As lojas físicas devem cumprir as normas de higiene contidas nos protocolos emitidos pelas prefeituras, setores da saúde e vigilância sanitária contra a Covid-19.

É obrigatório o uso de máscara facial para vendedores e clientes, oferta de álcool em gel e a efetivação do distanciamento no interior dos estabelecimentos.

Os fornecedores também devem garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados de acordo com protocolos de manutenção dos aparelhos, realizando troca do filtro conforme orientação sanitária.

Fiscalizações

Neste ano, o Procon/AC dividiu as ações para a Black Friday em quatro etapas. No início de mês, foram compartilhadas orientações sobre o evento promocional, por meio da imprensa, redes sociais, canais oficiais do instituto e por meio de atendimentos presenciais feitos na Central de Serviços Públicos de Rio Branco (OCA), em Rio Branco.

Paralelamente, o setor de fiscalização notificou todas os lojistas da capital, principalmente do shopping, para reforçar as medidas de segurança contra o coronavírus.

“Notificamos os lojistas da capital, para informarem ao órgão a planilha dos produtos que serão ofertados, com seus respectivos preços, antes e durante a megapromoção, para detectar possíveis propagandas enganosas”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

No dia da Black Friday, os agentes fiscais percorrerão as principais praças comerciais da capital, para identificar possíveis irregularidades contra os consumidores.

Denúncias

Os cidadãos que verificarem possíveis irregularidades podem efetuar denúncias pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br .

Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os serviços do Procon/AC no guichê da OCA.

Os moradores de cidades que não possuem uma representação física do Procon/AC também podem efetuar suas reclamações ou denúncias no Ministério Público ou na Defensoria Pública do município.