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Adepol nega que delegado tenha destratado advogados durante ocorrência na Defla

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (ADEPOL/AC) divulgou nota de esclarecimento sobre a confusão envolvendo delegado e advogados na sede Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco.

Segundo a associação, o delegado de plantão no dia da confusão, Cleber Gnatta, não faltou com respeito com os advogados de um preso que seria liderança de uma facção criminosa da região do Juruá.

“Em momento algum o Delegado participou de qualquer discussão com os advogados, tratando-se de profissional com mais de dez anos de carreira e conhecido por seu bom trato com advogados e demais pessoas que buscam diariamente atendimento nas delegacias por onde já atuou”, diz trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre – ADEPOL/AC, vem a público prestar esclarecimentos acerca de notícias recentes veiculadas em alguns meios de comunicação que citam o Delegado de Polícia Civil Dr. Cleber Gnatta em possível desentendimento com advogados na sede da Delegacia de Flagrantes da Capital.

Em decorrência de uma operação das Polícia Civil de combate ao narcotráfico, uma grande liderança do tráfico da região do Juruá estava detida na DEFLA. Os seus advogados, cerca de três, exigiam que o seu cliente fosse solto para ser levado ao Hospital para atendimento médico, uma vez que sofreria de pressão alta. O Dr. Cleber Gnatta, atento as garantias de saúde do preso, no entanto sem descuidar de uma possibilidade de fuga, solicitou atendimento médico do SAMU que prontamente compareceu à Delegacia e atendeu o custodiado, não indicando necessidade de remoção do preso para unidade médica.

Segundo consta, a negativa em retirar o preso da custódia policial causou enorme frustação e indignação dos advogados, que teriam começado uma discussão com outros policiais, uma vez que Delegado Cleber Gnatta não se fazia presente nesse momento, pois estava em seu gabinete despachando outras ocorrências.

Ao escutar uma discussão no corredor da Delegacia, Dr. Gnatta se dirigiu aos presentes perguntando se tinham mais algum pedido a fazer, uma vez que teriam pedido para ter entrevista com o preso e fora concedida, e que teriam pedido para o preso ter atendimento médico, o que também foi providenciado imediatamente. Em seguida o Delegado se ausentou novamente, deixando o local onde os defensores se encontravam exaltados, aparentemente sem motivo.

Em momento algum o Delegado participou de qualquer discussão com os advogados, tratando-se de profissional com mais de dez anos de carreira e conhecido por seu bom trato com advogados e demais pessoas que buscam diariamente atendimento nas delegacias por onde já atuou.

Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
Presidente da ADEPOL/AC

Presidente da OAB diz que deputado Cadmiel desconhece o real papel da advocacia no Sistema de Justiça

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, Erick Venâncio, criticou a fala do deputado estadual Cadmiel Bonfim, que se pronunciou sobre a polêmica envolvendo um policial civil que teria chamado a vice-presidente da OAB/AC, Marina Belandi, de “égua” durante confusão na Defla.

Cadmiel afirmou durante sessão online que “quero ver esses advogados chegarem a qualquer hora da noite lá no presídio para verem os presos deles”.

Em defesa dos policiais civis, Cadmiel disse que “advogado acha que pode chegar a qualquer hora pra ver o preso dele” e que a Defla “tem regra”.

O presidente da OAB repudiou a declaração do parlamentar. Erick disse que a manifestação de Cadmiel é “fruto de desconhecimento acerca do real papel da advocacia no Sistema de Justiça”.

Confira a publicação de Erick nas redes sociais:

DESCONHECIMENTO GERA DESINFORMAÇÃO

A manifestação do Deputado Estadual Cadmiel Bonfim, feita hoje na Tribuna da ALEAC, é fruto de desconhecimento acerca do real papel da advocacia no Sistema de Justiça.

Advogado vai à Delegacia a qualquer hora sim, pois a defesa de direitos não tem relógio ou ampulheta; quando advogado sai de casa, seja na noite ou na madrugada, não vai a qualquer repartição pública para passear ou brincar, tampouco para ser xingado, mas sim para cumprir com um papel que a Constituição Federal, a lei das leis, lhe outorgou de forma privativa.

Melhor uso faria da Tribuna do Povo, deputado, se a utilizasse para defender uma mulher digna e honrada, que foi covardemente agredida pelo tão só fato de estar exigindo o cumprimento dessa lei que lhe encaminho para conhecimento.

Acre registra mais uma morte por Covid e 128 novos casos da doença nesta terça-feira

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), registra 128 casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado, sendo todos testes rápidos, nesta terça-feira, 8. Assim, o número de infectados subiu de 37.428 para 37.556 nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 103.873 notificações de contaminação pela doença, (houve a redução de 1 caso no número de notificações, pois foi constatada uma duplicidade) sendo que 65.886 casos foram descartados. Atualmente, 431 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 32.339 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 136 pessoas seguem internadas.

Mais uma notificação de óbito foi registrada nesta terça-feira, 8, sendo uma pessoa do sexo masculino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 737 em todo o estado.

Óbito do sexo masculino:

E.I.C., de 77 anos. Morador de Rio Branco deu entrada no dia 2 de dezembro no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-Ac) e veio a óbito no dia 4 de dezembro.

Em reunião com ministro da Saúde e governadores, Gladson defende união nacional em vacinação contra Covid

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, juntamente com os 27 governadores dos estados e Distrito Federal, estiveram reunidos nesta terça-feira, 8, para tratar sobre o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19. Com a aprovação da primeira vacina contra a doença, o Brasil se prepara para proteger a população a partir de 2021.

Segundo Pazuello, o mundo vive um momento atípico. O ministro lembrou que, tradicionalmente, vacinas levam, no mínimo, três anos para serem desenvolvidas. Porém, com a situação de pandemia, o procedimento foi encurtado para menos de um ano. Diante do atual cenário, o governo federal precisou tomar decisões mais aceleradas e desafiadoras, sempre atentando ao conhecimento científico e à segurança da população.

Aos gestores estaduais, o ministro informou que o primeiro lote da vacina desenvolvida a partir da parceria da Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca, ambos sediados no Reino Unido, chega ao país em janeiro. Ao todo, a União adquiriu cem milhões de doses, que serão produzidas durante o próximo ano.

“As primeiras 15 milhões de doses chegam em janeiro, mais 15 milhões em fevereiro e até junho, completaremos as cem milhões de doses. A partir do segundo semestre, mais 160 milhões serão produzidas pela Fiocruz, por meio de transferência de tecnologia”, explicou.

Pazuello esclareceu que as vacinas só serão aplicadas após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), análise que poderá levar, em média, dois meses. De acordo com o ministro, os laboratórios mais avançados estão prestes a concluir a terceira e última fase de testes ainda em dezembro.

Cada brasileiro receberá duas doses imunizantes. Por isso, são necessárias cerca de 420 milhões de vacinas. Devido à alta demanda, o ministro disse que o governo federal negociará com todos os laboratórios que obtiverem a certificação da Anvisa para que a população seja imunizada o quanto antes.

Em relação à vacina da Pfizer/BioNTech, a primeira do mundo a ser aprovada contra Covid-19, Eduardo Pazuello informou que cerca de 70 milhões de doses já foram negociadas pelo governo brasileiro. No primeiro semestre de 2021, 8,5 milhões de doses chegarão ao país.

“Somente a união de todos garantirá que mais vidas sejam salvas”, pontuou Gladson

Em sua fala, o governador Gladson Cameli aproveitou o momento para pedir a união de todos os gestores em torno do alcance igualitário da vacina para a população brasileira.

Para Cameli, o coronavírus só será superado quando as pessoas forem colocadas em primeiro lugar. O governador acreano pediu que disputas políticas e ideológicas não interfiram no processo, e enfatizou que salvar vidas deve ser prioridade máxima.

“Todos estão muito ansiosos por essa vacina e isso é compreensível. Precisamos estar ainda mais unidos e falando uma só língua. Precisamos que os governadores, prefeitos e governo federal trabalhem em conjunto para que a população de nenhum estado se sinta prejudicada. Gostaria também de parabenizar a Anvisa e o Ministério da Saúde pela dedicação e compromisso com o país”, ressaltou Cameli.

Presente ao encontro, o secretário de Saúde Alysson Bestene observou que o governo do Acre já se prepara para imunizar a população assim que as primeiras doses da vacina chegarem ao estado. “Essa foi uma determinação do governador. Será uma das maiores campanhas de vacinação da história e, apesar do desafio, estamos nos preparando para prestar um excelente serviço para a nossa população”, argumentou.

Leo de Brito defende regulamentação imediata do Fundeb

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Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O parlamentar manifestou sua preocupação com a proposta de alteração do Fundeb, que permite a transferência de recursos para a iniciativa privada.

“A educação é o instrumento mais importantes para o desenvolvimento humano e social. Nós da bancada do PT, que sempre lutamos pela educação pública e de qualidade, entendemos que os recursos do Fundeb devem ser investidos para fortalecer a educação pública, a qualidade do ensino e o trabalho dos profissionais da educação, ao invés de serem migrados para entidades privadas. Pedimos a regulamentação imediata do Fundeb e que os recursos sejam aportados para o setor público”, enfatizou Leo de Brito.

Portaria do governo Bolsonaro retira R$ 130 milhões da educação do Acre

Além disso, o parlamentar pediu que seja colocada em pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 490/2020), de autoria do líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que visa sustar a Portaria Interministerial nº3, de 25 de novembro de 2020, assinada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que altera parâmetros do Fundeb e vai reduzir o investimento anual por aluno em 2020 em 8%.

Leo de Brito é coautor do PDL 490/2020 e chama a atenção para os impactos negativos dessa medida.

“O Acre vai perder algo em torno de R$ 130 milhões. Além de tantos outros prejuízos para a educação, a responsabilidade sobre a complementação dos valores do Fundeb será transferida para estados e municípios. Outro ponto importante se refere a impossibilidade de aumento salarial para os professores, que no Acre já estão sem aumento há dois anos. Não podemos permitir! Pedimos a imediata regulamentação do Fundeb e que seja colocado em pauta o PDL 490, para que possamos sustar os efeitos devastadores dessa portaria do governo Bolsonaro”, pediu Leo de Brito.

Sindicatos e parlamentares unidos

O parlamentar destacou que na última sexta-feira (04), ele e o deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) receberam representantes de três entidades sindicais do Acre que pediram apoio para barrar essa portaria.

“Os sindicatos estão unidos e pediram nosso apoio e intervenção. A luta do nosso mandato é para que a educação seja valorizada e respeitada”, disse o deputado Leo de Brito.

Policiais Penais deverão paralisar atividades em presídio da capital no domingo

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Os policiais penais que trabalham nos prédios provisórios do presídio Francisco D’Oliveira Conde afirmam, em nota, que deverão parar as atividades no próximo domingo, 13, durante as visitas aos apenados.

A informação foi confirmada em nota pela Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen).

Eden Alves Azevedo, presidente da Asspen, disse que “o ato dos servidores é legítimo e um grito desesperado de socorro por melhores condições de trabalho”, diz ele.

“Não é verdade que os servidores estão sendo valorizados. Não é verdade que os investimentos estão sendo aplicados em melhorias estruturais. Não é verdade que a gestão está cuidando da saúde física e mental de seus policiais penais e servidores administrativos”, diz o documento.

Vereadores de Rio Branco aprovam PL que obriga açougueiro a moer a carne na frente do cliente

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Os vereadores de Rio Branco aprovaram em sessão remota nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) Nº 46/2020, que proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.

O projeto de autoria do vereador João Marcos Luz (MDB) segue agora para sanção da prefeita Socorro Neri.

A finalidade do PL é evitar a venda de produtos de qualidade inferior e conceder ao consumidor o direito de ter a possibilidade de verificar e controlar a qualidade da carne que consome.

Deputado denuncia perseguição de diretores do Idaf: “Venham, estou preparado”

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O deputado estadual Neném Almeida usou a sessão remota desta terça-feira, 8, para relatar que está sendo alvo de perseguição por parte de diretores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

Segundo ele, há reuniões feitas às portas fechadas para falar mal do parlamentar. “O que vocês querem? Eu sou aliado, estou aqui para construir”, declarou.

O deputado destacou que caso a perseguição continue, estará preparado para o embate. “Pode vim, estou preparado”, disse.

Almeida afirmou ainda que não entrará nesse jogo sujo e, que apesar dos fatos, não vai ser contra o governo do Acre. “Quero ajudar para que esse governo dê certo”, concluiu.

Prefeitura de Rio Branco e PM assinam convênio de cessão de veículos e computadores

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A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTrans, celebra convênio com a Polícia Militar objetivando efetivar atividades de policiamento e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Com o intuito de criar na RBTrans o Núcleo de Estatística e Análise Criminal, voltado para o estudo das ocorrências de trânsito, a autarquia municipal disponibiliza, através do convênio, quatro computadores para serem utilizados pela Coordenadoria de Análise Criminal da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC.

Também serão cedidos dois veículos para uso do Batalhão de Trânsito e o outro da Coordenadoria de Análise Criminal da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal.

Dentre outras coisas, caberá a PMAC cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, Operar o trânsito de veículos, pedestres e animais; Promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; Executar a fiscalização de trânsito; Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação de veículos.

A PMAC também deverá repassar informações referentes às necessidades de intervenção de serviço de engenharia e educação de trânsito e encaminhar mensalmente, através da Coordenadoria de Análise Criminal, mapa estatístico com análise criminal referente a acidentes de trânsito na cidade de Rio Branco.

O valor das multas provenientes dos autos de infração de trânsito lavrados pela PMAC serão distribuídos 60% para a PMAC, que deverão ser aplicados somente na fiscalização, educação, policiamento e sinalização de trânsito, conforme artigo 320 do CTB; E 40% para a RBTrans, que será exclusivamente nas áreas de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito.

Inflação em Rio Branco em meio à pandemia é a 2ª maior do Brasil, revela IBGE

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Apesar da leve redução em comparação ao mês de outubro, a inflação de novembro em Rio Branco segue como uma das mais altas entre as capitais brasileiras. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) nesta terça-feira (8).

Segundo os dados do IBGE, a inflação no Acre reduziu de 1,37% de outubro para 1,10% em novembro.

A inflação acumulada em 2020 em Rio Branco é de 4,68%, valor que só perde para Campo Grande, de 5,26%. O menor acumulado está em Brasilía, com 2,26%.

De acordo com o IBGE, a aceleração verificada no grupo alimentação e bebidas (2,54%) ocorreu principalmente devido às altas mais intensas em alguns itens do subgrupo alimentos para consumo no domicílio (3,33%), a exemplo das carnes (6,54%) e da batata-inglesa (29,65%). As variações desses dois componentes em outubro haviam sido de 4,25% e 17,01%, respectivamente.

Além disso, os preços de outros alimentos importantes na cesta das famílias, como o tomate (18,45%), o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%) seguem em alta. No lado das quedas, o destaque foi o leite longa vida, com queda de 3,47%.

A alimentação fora do domicílio também acelerou na passagem de outubro (0,36%) para novembro (0,57%), influenciada especialmente pela refeição (0,70%). Destacam-se ainda as altas de cerveja (1,33%) e refrigerante e água mineral (1,05%), que haviam registrado quedas no mês anterior (de 0,36% e 1,21%, respectivamente).

Nos Transportes (1,33%), a maior contribuição no índice do mês (0,08 p.p.) veio da gasolina (1,64%), cujos preços subiram pelo sexto mês consecutivo. Entre os combustíveis (2,44%), destaca-se ainda a alta de 9,23% do etanol, com impacto de 0,06 p.p. no resultado de novembro. Cabe mencionar também as variações positivas dos automóveis novos (1,05%) e usados (1,25%), que aceleraram ante o mês anterior (quando registraram 0,61% e 0,35%, respectivamente).

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (referência) com os preços entre 29 de setembro e 27 de outubro de 2020 (base).

Em virtude da pandemia de Covid-19 o IBGE suspendeu, no dia 18 de março, a coleta presencial de preços nos locais de compra. A partir dessa data, os preços passaram a ser coletados por outros meios, como pesquisas realizadas em sites de internet, por telefone ou por e-mail.