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MPF apura falhas na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para povos indígenas no Acre

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Kenedi Rodigues
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades e prática de racismo referentes à condução da seleção por meio de Chamada Pública regida pelo Edital nº 004/2020 Povos Originários, da Fundação Elias Mansour (FEM), órgão do Governo do Acre responsável pela implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

O procedimento teve início com a denúncia feita pela Asssociação Matpha – ManxineruneTsihi Pukte Hajene (Manchinery de Grandes Aldeias), que noticiou diversas irregularidades na condução da seleção de beneficiados. Dentre as queixas, os índios revelam que não foram ouvidos na elaboração do edital, bem como foram oferecidos prazos muitos curtos, além de haver falta de transparência e critérios questionáveis na análise das propostas.

Segundo a denúncia da associação, as dificuldades impostas aos indígenas levariam à desclassificação deles, e assim os recursos ficariam disponíveis para serem destinados a outros grupos.

Como providências iniciais do inquérito, foi encaminhada requisição à FEM para que encaminhe, em no máximo 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que veiculou o Edital n. 004/2020, indicando os nomes do(s) servidor(es)/comissão responsável pelo trâmite do referido edital, além de esclarecer, detalhadamente, as razões da Fundação sobre as denúncias formuladas na representação dos indígenas.

A FEM também deverá encaminhar as atas de reunião realizadas com os indígenas, ou link de acesso caso tenha sido gravadas, bem como a comunicação formal dirigida aos agentes de saúde dos DSEI Alto Juruá e DSEI Alto Purus e a todos os municípios do Estado do Acre, informando sobre o recolhimento dos documentos relacionados no Edital.

As chefias dos polos de saúde Alto Juruá e Alto Purus também foram oficiadas para enviar cópias da comunicação oficial encaminhada pela FEM, devendo indicar também o dia e horário de quando aconteceram as tratativas com a Fundação para orientação dos agentes de saúde receberem os formulários de inscrição e documentação, conforme o item 6.2.2 do Edital n. 004/2020 – Povos originários do Acre.

Após a apuração, o procurador da República responsável pela condução do inquérito, Lucas Costa Almeida Dias, analisará a documentação e estudar a adoção de providências no âmbito cível e criminal por parte do MPF.

Assessoria de Comunicação MPF/AC

Mulher é presa com drogas e dinheiro na noite desta quarta-feira (23), no bairro Esperança

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Kenedi Rodigues
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Uma mulher de 30 anos foi presa por tráfico de drogas, na noite desta quarta-feira (23), no Beco da Cacimba, no bairro Esperança, em Rio Branco.

Policiais militares da Força Tática do 1° Batalhão faziam patrulhamento de rotina quando avisaram a mulher em atitude suspeita próxima ao beco. Quando a mulher percebeu aproximação da viatura, ainda tentou correr, mas foi capturada pela guarnição

Durante uma revista pessoal realizada por uma policial, foi encontrada uma quantidade razoável de entorpecentes com a mulher. Os PMs fizeram uma varredura no beco e acabaram encontrando 80 papelotes skunk, 30 trouxinhas de cocaína e mais R$ 380 em espécie.

Diante dos fatos, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Flagrantes, para as providências cabíveis.

Contil

Em Sena Madureira, governo investe na reforma e ampliação do Hospital João Câncio Fernandes

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Kenedi Rodigues
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O governo do Estado do Acre, por da Secretaria de Saúde (Sesacre), investiu mais de R$ 1,7 milhões na compra de equipamentos e na ampliação do Hospital João Câncio Fernandes. As melhorias tiveram início em 2019 e estão em andamento.

Para o gerente administrativo da unidade, Michael Kelles de Souza Silva, os investimentos são de grande valia, contribuindo nos atendimentos e facilitando o trabalho dos profissionais de saúde.

“Nós, da direção, só temos a agradecer ao governador Gladson Cameli e à Sesacre pela disponibilidade de fornecer os equipamentos para o hospital, que contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos”, enfatiza.

Obras
Para ampliação do João Câncio Fernandes, o governo do Estado destinou mais R$ 600 mil. A ampliação da unidade foi a primeira etapa, e já está finalizada. A segunda e atual etapa consiste na reforma do centro cirúrgico, e posteriormente o restante do prédio será reformado.

“Mesmo em período chuvoso a obra está andando conforme o ideal, já temos 45% dela concluída. Trata-se de uma intervenção inédita em nossa cidade, em que teremos um hospital-padrão, que atenderá a população dos municípios de Santa Rosa, Manoel Urbano e de Sena Madureira”, afirma o gerente.

Equipamentos
No início de janeiro de 2019, o município contou com o valor de R$ 8,4 mil para aquisição de um eletrocardiógrafo. Já em 2020, a unidade recebeu um montante ainda maior, no valor de mais de R$ 1 milhão, para aquisição de vários equipamentos, entre eles: agitador de Kline, aparelho de raio-x móvel, aspirador a vácuo, banco mocho, banho-maria, cadeira para coleta de sangue, cama fawler, carro de emergência, centrífuga sorológica, contador de células, escada hospitalar, esfigmomanômetro e estetoscópio.

ASCOM

Mesmo com chuvas acima do esperado, nível do Rio Acre está mais de 7 metros abaixo do que em 2019 em Rio Branco

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Kenedi Rodigues
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Dados da Defesa Civil, o manancial marcou 6,44 metros nesta quarta-feira (23), sendo que no mesmo dia em 2019 a marca chegou a 13,78 metros.

Mesmo com um volume de chuvas acima do esperado para o mês de dezembro, o nível do Rio Acre em Rio Branco está mais de sete metros abaixo do que o registrado no ano passado. Segundo dados da Defesa Civil, o manancial marcou 6,44 metros nesta quarta-feira (23), sendo que no mesmo dia em 2019 a marca chegou a 13,78 metros.

Somente nos 23 primeiros dias de dezembro foram registrados 303 milímetros de chuva em todo estado. O esperado para todo o mês é de 249 milímetros.

A explicação para o nível do rio está bem abaixo do esperado, mesmo diante do volume de chuvas, segundo o major Cláudio Falcão, é o déficit hídrico este ano de 2020, principalmente nos meses de outubro e novembro.

Segundo ele, no mês de novembro deste ano, por exemplo, foram acumulados 48 milímetros de chuva, sendo que o esperado é 200 milímetros. No ano de 2018 foram registrados 149,8 milímetros de chuva em todo o mês de novembro, já em 2019 foram 373,2 milímetros.

“Nós entramos no mês de dezembro com o nível do rio bem baixo devido não ter chovido, o que era esperado para os meses de outubro e novembro. Isso refletiu no mês de dezembro. Nós estamos com chuvas acima do esperado para o mês todo, porém, como tínhamos esse déficit hídrico, não refletiu no nível do rio”, afirmou o major.

Nas últimas 24 horas, o nível do Rio Acre teve um aumento de 3,15 metros, após um volume de 41 milímetros de chuva. Segundo os dados, nessa terça (22), o manancial marcava 3,29 metros.

Ainda de acordo com o major, a previsão é de chuvas para os próximos dias. “A probabilidade de chuva para os próximos dias é de 80%, ou seja, com certeza vai chover, mesmo que não sejam chuvas gerais, como a de ontem.”

G1 AC

Acre estabelece título para homenagear mulheres que tiveram destaques ao longo do ano

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Kenedi Rodigues
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Cerimônia de homenagem vai ser realizada na Aleac no dia 8 de março, dia em que se celebrada o Dia Internacional da Mulher.Uma nova lei foi instituída no Acre para homenagear as mulheres no Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Foi criado o título de ‘Mulher de Destaque do Acre’ para premiar mulheres que atuaram, especialmente, em defesa de outras.

O decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) nessa terça-feira (22).

Ainda segundo o decreto, uma comissão criada pelo Poder Legislativo formada por quatro deputados, sendo o presidente o mesmo da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania, para avaliar as indicadas para o título de premiação. Podem ser indicadas até 24 personalidades femininas.

Essas indicações devem ser feitas com 30 dias de antecedência para avaliação. A escolha das premiadas deve ser feita pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). As candidatas ao título devem entregar uma documentação contendo foto, currículo e biografia para avaliação da comissão.

A premiação vai entregar um troféu ou placa, que deve ser confeccionada pela Aleac, e também um diploma. Caso o dia 8 de março caia em um dia de fim de semana ou feriado, a cerimônia de homenagem deve ser realizada no primeiro dia útil após a data.

 

G1 AC

Operação contra organizações criminosas e tráfico de drogas, levam a10 presos e mais de R$ 25,8 mil apreendidos no AC

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Kenedi Rodigues
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Operação Hórus foi deflagrada nessa terça-feira (22) pelas polícias Civil e Federal em Cruzeiro do Sul. Ao todo, 12 mandados judiciais foram cumpridosUma ação conjunta entre as polícias Civil e Federal resultou na prisão de 10 pessoas nessa terça-feira (22) em Cruzeiro do Sul. Durante a ‘Operação Hórus’, contra organizações criminosas e o tráfico de drogas na região de fronteira, foram cumpridos 12 mandados judiciais.

Dos mandados, 10 foram de prisão e outros dois de busca e apreensão. Uma das pessoas presas era foragida do sistema penitenciário desde 2019, quando cortou a tornozeleira eletrônica e, segundo as investigações apontaram, esse homem atuava como conselheiro em uma das facções na região.

Durante as buscas, foi apreendido mais de R$ 25,8 mil em espécie em duas casas. Além disso, a polícia apreendeu seis aparelhos de celulares que serão objeto de perícia.

O delegado Pedro Vinícius, responsável pela ação, disse que os alvos dessa operação foram identificados a partir de outras prisões e ações da polícia na região.

“Foram elaborados relatórios, verificado o real envolvimento desses indivíduos e representado pela prisão preventiva deles. O próximo passo agora é encerrar o procedimento e encaminhar ao judiciário. Eles já foram ouvidos, muitos confessaram que tinham envolvimento com organização criminosa. Os elementos que coletamos vão ser transferidos para um outro procedimento para dar encaminhamento a uma nova investigação e, consequentemente, virão outros alvos”, afirmou o delegado.

G1 AC

Após suspensão e batalha judicial, mais de 60 aprovados em concurso tomam posse em Cruzeiro do Sul

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Kenedi Rodigues
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Lista com nomes dos candidatos admitidos foi publicada no dia 18 de dezembro e nesta quarta-feira (23) eles assinaram a posse. Prefeito em exercício, Ocenir Maciel, não compareceu à cerimônia.

Após suspensões, batalha judicial e protestos, mais de 60 candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, tomaram posse nesta quarta-feira (23), no Salão Cultural Cordélia Lima.

A prefeitura já tinha publicado na edição do dia 18 de dezembro a lista com os nomes e cargos dos aprovados que iriam tomar posse. A cerimônia começou por volta das 9h e o prefeito em exercício, Ocenir Maciel, não compareceu.

A posse estava prevista para ocorrer na sexta-feira (18), mas foi suspensa pelo prefeito Clodoaldo Rodrigues. Segundo a prefeitura, a justificativa para a medida foi cumprir com uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

Os candidatos aprovados foram convocados no dia 3 de novembro pela prefeitura. No final de agosto, o grupo chegou a protestar exigindo a contratação e travou uma verdadeira batalha judicial no TCE. Os cargos são de níveis fundamental, médio e superior.

O TCE-AC chegou a suspender as mais de 500 contratações dos candidatos aprovados no concurso público de Cruzeiro do Sul. Mas, em agosto, durante uma sessão plenária virtual, liberou a contratação dos servidores.

Os candidatos aprovados foram convocados no dia 11 de fevereiro deste ano. No dia 3 de março, a prefeitura convocou mais de 100 professores para serem lotados nas unidades municipais de ensino para o início do ano letivo.

Mas, na decisão do TCE do dia 5 de março, o conselheiro Ronald Polanco deu um prazo de dois dias para que todos os atos referentes ao concurso público fossem suspensos. Em caso de descumprimento, o órgão fixou ainda uma multa diária no valor de R$ 500.

Concurso
O edital foi publicado, após mais de 10 anos sem concurso publico para servidor efetivo, pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), com cargos de níveis fundamental, médio e superior em diversas áreas de atuação.

As provas objetivas foram aplicadas para mais de 16 mil candidatos, no dia 1º de dezembro. A prefeitura chegou a anular as provas para 464 candidatos que concorriam ao cargo de gestor público, após constatar irregularidades na aplicação. O exame para o cargo foi reaplicado dia 15 de dezembro.

Os salários variam entre R$ 1.077,84 mil a R$ 10.500 mil e oferta vagas para professores, médicos, mecânico, eletricista, assistente social, entre outros.

G1 AC

Homem acusado de matar casal em Rio Branco tem pedido de liberdade negado

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Kenedi Rodigues
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Alegando que participação de Alisson Souza de Olinda não ficou comprovada nas audiências de instrução com os depoimentos das testemunhas, defesa pediu revogação da prisão. Ele e outros quatro são acusados de participação na morte de Tereza da Silva Santos e Cosmo Ribeiro Moura, no dia 16 janeiro deste ano.

A juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou um pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Alisson Souza de Olinda. Ele é um dos seis réus no processo sobre o assassinato do casal de namorados Tereza da Silva Santos, de 64 anos, e Cosmo Ribeiro Moura, de 43, no dia 16 janeiro deste ano.

Casal foi morto no dia 16 de janeiro no bairro Belo Jardim, em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Casal foi morto no dia 16 de janeiro no bairro Belo Jardim, em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Alegando que participação de Olinda não ficou comprovada nas audiências de instrução com os depoimentos das testemunhas, a defesa pediu revogação da prisão. O processo está em segredo de Justiça, mas a informação foi confirmada ao G1 pelo advogado de Olinda, Walter Luiz.

Até agora foram realizadas duas audiências de instrução no processo, sendo uma no dia 7 de agosto e outra no dia 30 de novembro. A decisão da juíza que negou a soltura do réu foi publicada nessa terça-feira (22).

Entre os acusados estão Marciano de Melo Marinho, Antonio Eliel de Sousa Gomes, Jefersson Almeida da Silva, Alisson Souza de Olinda e Francisco Almeida da Silva.

O advogado afirmou que seu cliente nega participação no crime e que está otimista com a linha de defesa. Segundo ele, não há ainda previsão de quando deve sair a decisão de pronúncia, que vai absolver os réus ou determinar que eles passem por júri popular.

“O pedido foi feito com base nas provas testemunhais que tivemos durante a instrução, uma vez que, no ponto de vista da defesa, não ficou clara a participação dele. O Alisson, diferente dos outros, está sendo acusado só de ter dado a ideia, de ter incentivado os outros a praticarem o crime. Ele nega totalmente a participação, e eu estou bem otimista com a tese de defesa, porque as provas em relação ao Alisson não são substanciais. A magistrada indeferiu o pedido no sentindo de que essas provas devem ser analisadas posteriormente, na decisão de pronúncia”, afirmou o advogado.

Ainda para fazer o pedido, a defesa do réu alegou que ele é primário e que, antes de ser preso, tinha um emprego.

Essa é a segunda vez que a defesa de Olinda tenta a soltura dele. Na primeira vez, chegou a entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo nulidade da decisão que aceitou a denúncia contra ele, por entender que não havia provas suficientes contra o acusado. No entanto, o recurso foi negado e o STJ manteve a decisão de torná-los réus.

Vítimas tiveram casa invadida
A casa das vítimas, no bairro Belo Jardim, região do Segundo Distrito de Rio Branco, foi invadida e os dois foram assassinados a tiros e golpes de facão. O duplo homicídio foi descoberto quando o vizinho viu o carro do casal em cima da calçada, foi olhar, encontrou as vítimas e acionou a polícia.

Tereza era sogra da ex-secretária da Fazenda do Acre Semírames Plácido Dias. Na época do crime, o governo do Acre chegou a publicar uma nota lamentando a morte do casal e afirmou que os órgãos de segurança estariam empenhados para prender os suspeitos.

Motivação do crime
Após quase três meses de investigações, a Polícia Civil concluiu o inquérito da morte do casal.

Em entrevista exclusiva ao G1, em abril deste ano, o delegado responsável pelo caso, Martin Hessel, afirmou que a motivação do crime foi porque a vítima Cosmo Ribeiro Moura confrontava a facção que atuava no bairro por não aceitar as determinações da organização criminosa.

Inicialmente, a polícia suspeitou que o crime tinha ocorrido durante uma tentativa de assalto e que teria sido um latrocínio. Mas, essa hipótese foi descartada e ficou confirmado que o casal foi vítima de uma execução.

Suspeitos
Ao todo, seis suspeitos foram indiciados pelo crime de duplo homicídio com as qualificadoras: motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e pelo crime de integração a organização criminosa.

Na época do crime seis foram indiciados. Segundo a polícia, um seria o mentor do crime, o outro teria autorizado e os outros quatro executaram. O sexto indiciado segue foragido.

Um sétimo suspeito também estava na lista dos que seriam indiciados pelo crime, mas, ele foi morto durante uma tentativa de assalto a uma chácara no último dia 25 de março

G1 AC

Com fim de mandato da prefeita Socorro Neri, mais de 400 cargos de confiança e em comissão serão exonerados

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Decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quarta-feira (23). Mais de 400 servidores vão deixar cargos após o fim do mandato da prefeita Socorro Neri.

A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quarta-feira (23) um decreto exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão e de confiança da gestão de Socorro Neri. A medida entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro.

O decreto exonera todos os cargos de secretários municipais, subsecretários, presidentes de autarquias e servidores de cargos de comissão, de confiança e de funções gratificadas em todos os níveis da administração pública.

Ao G1, a prefeitura confirmou que o número de servidores exonerados é mais de 400. Os cargos de comissão são mais de 300 e secretários mais de 20. A medida atende um padrão adotado por todo fim de mandato.

A portaria extingue da exoneração servidoras comissionadas que estiverem afastadas por licença maternidade.

A prefeita Socorro Neri tentou a reeleição nas eleições municipais de 2020, mas perdeu para o candidato do Progressistas, Tião Bocalom, no segundo turno.

G1 Ac

 

Em entrevista, Gladson avalia segundo ano de gestão e confirma grandes investimentos para 2021

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Kenedi Rodigues
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O governador Gladson Cameli concedeu na manhã desta quarta-feira, 23, uma entrevista especial ao Sistema Público de Comunicação. Em rede estadual de rádio, o gestor fez um balanço das ações realizadas em sua administração ao longo do ano e adiantou que 2021 será marcado por importantes avanços em prol da população acreana.

Cameli enfatizou que seu governo atravessa o maior desafio da história do Acre com a pandemia do novo coronavírus. O chefe do Poder Executivo rememorou o empenho no enfrentamento à doença, como a construção de dois novos hospitais em menos de 60 dias, conclusão do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), contratação de mais profissionais e aquisição de equipamentos para a rede pública estadual.

Nesta quarta-feira, 23, governador Gladson Cameli concedeu entrevista ao Sistema Público de Comunicação, em rede estadual de rádio Foto: Diego Gurgel/Secom

No momento, a principal prioridade de Gladson é garantir a compra da primeira vacina contra a Covid-19 que for aprovada no país. O governador citou que já possui recursos disponíveis para adquirir as doses, bem como a estrutura necessária para o armazenamento dos imunizantes.

“O Estado está pronto para comprar e receber a vacina. Ninguém aguenta mais viver nessa incerteza de como serão os próximos dias. Temos participado de reuniões com o Ministério da Saúde e com os governadores da Amazônia debatendo este assunto. A previsão é que a vacina seja disponibilizada até o dia 20 de janeiro para São Paulo, então, para nós, não será muito distante desse prazo”, disse.

Questionado sobre o respeito e compromisso com os servidores públicos estaduais, Gladson pontuou que, apesar da crise financeira provocada pela pandemia, o pagamento dos trabalhadores não foi comprometido em nenhum momento. Cameli citou que foi possível adiantar, pelo segundo ano consecutivo, a primeira parcela do décimo terceiro salário e ainda conceder gratificações temporárias aos profissionais da linha de frente no combate à Covid-19.

Aquisição da vacina contra Covid-19 é a principal prioridade do governo acreano Foto: Diego Gurgel/Secom

“Em um ano de pandemia, saímos de uma crise financeira, reajustamos a máquina e o trabalhador recebeu o décimo terceiro na metade do ano. Sei que isso é obrigação, mas, para mim, não deixa de ser motivo de orgulho”, declarou.

Com uma gestão enxuta e comprometida com o orçamento estadual, o governo conseguiu fazer uma economia superior a R$ 200 milhões. O Tesouro do Estado contará com este recurso extra disponível para que novos investimentos sejam realizados em 2021.

O governador falou também da aprovação da nova Reforma Administrativa. Segundo Gladson Cameli, a medida é extremamente necessária para reequilibrar as contas públicas e preparar o Estado para a realização de concursos públicos em todas as áreas da administração.

Na oportunidade, o governador fez uma série de agradecimentos. Cameli citou a importância do Poder Legislativo no sucesso de sua gestão e o apoio dado pela bancada federal acreana. A primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, recebeu o reconhecimento especial do governador por sua atuação frente as causas sociais e na defesa de políticas públicas voltadas para as mulheres.

Acre será transformado em canteiro de obras no próximo ano
Durante a entrevista, Gladson Cameli anunciou que o Estado possui quase R$ 3 bilhões para a realização de grandes obras que serão iniciadas em 2021. O pacote contempla investimentos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, produção rural e gestão pública.

Entre as benfeitorias estão a construção da quinta ponte sobre o rio Acre, anel viário ligando os bairros da chamada parte alta da cidade até a BR-364 e nova orla do bairro Quinze, na capital; o anel viário de Brasileia e Epitaciolândia; restauração da rodovia AC-40, entre Senador Guiomard e Plácido de Castro; duplicação da rodovia AC-475 até o aeroporto de Cruzeiro do Sul; reconstrução das pistas de pouso e decolagem do Jordão e Porto Walter; e uma ponte em Xapuri.

Governador Gladson Cameli afirmou que Estado possui quase R$ 3 bilhões para a realização de grandes investimentos a partir de 2021 Foto: Diego Gurgel/Secom

“Todos os recursos já estão garantidos e gostaria de dizer que não abro mão da transparência na execução dessas obras. A população tem o direito de saber como estes recursos estão sendo utilizados, assim como os órgãos de controle”, ressaltou.

A conclusão de obras inacabadas deixadas por antigas gestões também fazem parte do cronograma estabelecido pelo governo acreano. Na área da Educação, Cameli anunciou ainda a compra de dez mil bicicletas para estudantes da zona rural e aquisição de ônibus escolares traçados para o transporte de alunos em regiões de difícil acesso.

A entrevista realizada nos estúdios da Rádio Aldeia FM, em Rio Branco, foi conduzida pelos jornalistas Jairo Carioca e Júnior César. Os jornalistas Ray Melo, Luciano Tavares, Nelson Liano Júnior e Mirla Miranda também participaram da sabatina como convidados especiais.

Agência Ac

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