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Recuperação de patrimônios está entre os importantes avanços da Indústria em 2020

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A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) foi criada no início da gestão do governador Gladson Cameli, em 2019, a partir da fusão da antiga Sect com a Secretaria da de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens). Nessa pasta governamental, a Divisão de Patrimônio teve importantes avanços no ano de 2020.

O setor é responsável pela recepção, registro, controle, distribuição e movimentação de bens patrimoniais da Seict, fazendo o cotejamento para que não haja inconsistência nem divergências futuras. Para isso, realizam inventários de forma frequente, registros fotográficos e visitas técnicas, dentre outras atribuições. Devido ao trabalho dedicado da equipe, vários bens patrimoniais pertencentes à instituição foram encontrados, recuperados e novamente incorporados ao tombamento da secretaria.

“Nós tivemos muitos desafios em 2020, com muitas dificuldades, devido ao fato dos bens não terem localizações exatas. Por isso, tivemos que fazer minuciosas investigações para localizá-los. Acredito que conseguimos recuperar 50% dos bens considerados ‘perdidos’, e vários bens inservíveis foram postos em leilão público”, disse Medeiros, acrescentando: “Temos muito zelo pelo patrimônio público, e pretendemos em 2021 conseguir novas metas e realizações”, disse o chefe da Divisão, José Ricardo Leite de Medeiros

Esse mês, uma dessas ações ganhou destaque na mídia acreana, pela recuperação de um veículo oficial da marca Volkswagem, modelo Gol, que era usado indevidamente por um ex-servidor da antiga Sedens, em proveito próprio. De acordo com a investigação do Ministério Público, com a colaboração da Divisão de Patrimônio da Seict, o veículo desaparecido foi encontrado pela polícia em um galpão. Um depoimento confirmou que ele tirou as rodas do carro institucional e colocou em seu carro particular.

Outras ações importantes da Divisão de Patrimônio da Seict em 2020:
– Recuperação de carro da marca Mitsubishi L200

– Cerca de 500 itens selecionados, com valor estimado em R$ 1,7 milhão após inventário de bens que estavam em um depósito no bairro Bosque. Eles estão inservíveis e foram relacionados para realização de Leilão Público, aguardando apenas autorização da Seplag para execução do certame.

– Sete veículos inservíveis foram encaminhados para leilão, totalizando R$ 450 mil.

– Realizou-se inventário nos Complexos Industriais da Seict localizados nos municípios do interior do Acre (Cruzeiro do Sul e Tarauacá), tendo o objetivo de cotejar os bens relacionados no tombamento desta secretaria. Constatou-se o sumiço de vários bens anteriores ao ano de 2019, provocando a necessidade de Sindicância Interna para apuração dos fatos.

ASCOM

Justiça determina paralisação temporária de ação da Lava Jato sobre Instituto Lula

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Por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a ação que apura denúncia de pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disfarçada de doação ao Instituto Lula, foi suspensa temporariamente.

O desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle atendeu a pedido dos advogados do ex-presidente, durante plantão do tribunal, na quinta-feira (24).

Ao G1, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, explicou que foi aberto prazo para manifestação da defesa do ex-presidente em 15 de novembro, com prazo finalizando em 7 de janeiro.

“Pedimos em primeira instância que o prazo de defesa fosse interrompido, uma vez que o Ministério Público Federal não levou aos autos todos os documentos que foram usados para produzir a acusação e são expressamente citados”, diz. O pedido foi negado.

A defesa ingressou com o mesmo recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não foi julgado pois o ministro Luis Fux entendeu que não haveria urgência no pedido. Zanin decidiu então recorrer à segunda instância da Justiça Federal.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, diz Aurvalle, na sentença.

Com a interrupção do prazo, o processo fica paralisado. O magistrado determina que os documentos requeridos pela defesa sejam incluídos no processo. Assim que isso for feito, o prazo para a defesa de Lula volta a ser contado, na íntegra.

Denúncia sobre o Instituto Lula

Além do ex-presidente Lula, a denúncia inclui o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Os três são acusados de lavagem de dinheiro.

De acordo com os procuradores, entre dezembro de 2013 e março de 2014, o grupo Odebrecht fez doações simuladas ao Instituto Lula, que totalizaram R$ 4 milhões.

O MPF afirma que, embora os repasses tenham sido feitos de maneira formal, o dinheiro teve origem no esquema de corrupção na Petrobras e tinha Lula como destinatário.

A ação tramita em primeira instância, ainda sem sentença. Lula já foi condenado duas vezes pela Lava Jato, após denúncias envolvendo recebimento de propina, uma em 2018, pelo caso do Triplex, e uma em 2019, pelo caso do Sítio de Atibaia.

Há ainda mais um processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, que ainda não foi julgado.

G1

Na véspera de Natal, acreana Raissa Barbosa ‘ex-peoa’ distribui comida para moradores de rua

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Na madrugada desta sexta-feira, 25, a modelo Raissa Barbosa passou a véspera de Natal entregando marmitas a moradores de rua no centro de São Paulo.

“É muito significante ajudar moradores de rua, como forma de agradecer tudo de bom que tem acontecido em sua vida, mesmo em um ano tão difícil que estamos passando com a crise do coronavírus”, disse a assessoria da ex-peoa.

O momento foi publicado nas nas redes sociais, comovendo os seus seguidores. “Eu vou gritar para todo mundo ouvir o quanto de orgulho que eu tenho de você, você é minha campeã, meu amor, meu tudo! Você me enche de orgulho, de vdd, obrigada por existir vida!”, comentou uma seguidora.

Contilnet

Jovem é esfaqueado, na tarde desta sexta feira, 25, na baixada da Sobral

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O jovem Ediberto Lima da Silva, 25 anos, foi esfaqueado no pescoço, na tarde desta sexta-feira (25), na rua 15, no bairro da Glória, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Ediberto estava caminhando em via pública, quando acabou se desentendendo com um pessoa que estava em posse de uma faca, que desferiu um golpe no pescoço da vítima. Após a ação, o agressor fugiu do local.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que chegou ir ao local, mas não encontrou a vítima. Como o rapaz estava perdendo muito sangue, um popular colocou Ediberto dentro do carro e levou até a UPA da Baixada, onde foram realizados os primeiros socorros. Uma ambulância de suporte avançado e encaminhou o jovem ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde grave. O golpe atingiu a veia jugular da vítima.

A Polícia Militar esteve no local e tentou procurar pelo autor do crime, mas ele não foi preso até o momento. As investigações ficarão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Contilnet

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada

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Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes

O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um. O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada
A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Prime Lounge, Vintage e conveniência são fechados por descumprirem regras na pandemia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, assinou, nesta semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com bares do município de Rio Branco na intenção de adequar as atividades desses estabelecimentos às normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Pelo instrumento extrajudicial, proposto pelo promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, dois bares, uma loja de conveniência e um posto de combustíveis se comprometem a seguir os protocolos sanitários e a cumprir série de obrigações estabelecidas pelo MP acreano, com previsão de multa em caso de descumprimento e tendo como contrapartida a dispensa de propositura de ação judicial.

Os estabelecimentos Prime Lounge Beer, Vintage e The Best Conveniência concordaram em não entrar em funcionamento por alguns dias durante as comemorações do Natal e de Ano-Novo, bem como divulgar a medida nas suas redes sociais, ficando sujeitos ao pagamento de multa de até R$ 50 mil por dia descumprido.

O posto de combustíveis Santo Antônio, por sua vez, firmou compromisso de tomar providências visando impedir aglomerações em suas dependências, em razão de consumo de bebidas alcoólicas ou outras atividades de lazer.

Além disso, os estabelecimentos devem expor em suas entradas e redes sociais advertências para respeito aos protocolos de saúde e capacitar seus funcionários para identificarem quaisquer infrações ao regramento sanitário, podendo ser aplicada multa em caso de novo descumprimento, além da proibição de funcionamento por 14 dias.

Com informações da Agazeta.net

Bolsonaro atrapalha combate à pandemia, diz o ex-ministro Nelson Teich

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Ministro da Saúde entre 17 de abril e 15 de maio, o médico Nelson Teich deixou o governo ao ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro a disseminar o uso da cloroquina no combate à covid-19. Dez meses após a chegada da pandemia ao Brasil e sete meses após deixar o ministério, Teich considera que o número de mortes provocadas pelo coronavírus é superior ao anunciado (hoje, oficialmente, cerca de 185 mil) e já passa de 220 mil. Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro aponta a falta de liderança, de estratégia e de planejamento entre as principais falhas cometidas pelo governo federal no combate à covid-19. E também responsabiliza Bolsonaro.

“Falta de tudo: planejamento, estratégia, liderança, coordenação e informação. Tudo isso aí não é uma coisa só. As pessoas falam de temas como se fossem uma bala de prata. Dizem que a Coreia do Sul foi bem porque investiu em testagem, por exemplo. Mas a testagem faz parte de uma estratégia maior. É a forma de evitar que as pessoas passem (o vírus) para os outros. Os países que tiveram grande controle foram os que conseguiram evitar casos novos. Tem países que fizeram coisas diferentes e deram certo. É um conjunto de ações. Tem que ter diálogo imenso com estados, municípios, uma comunicação com a sociedade forte. Por isso, estratégia e planejamento são fundamentais.”

Para Teich, Bolsonaro atrapalhou o combate à pandemia ao ter um discurso não alinhado ao do ministério. “Numa situação como essa, você tem que ter uma coordenação em linguagem única máxima. Toda vez que você tem um conflito de informações, de mensagem, de posicionamento, você confunde as pessoas. Não ter uma comunicação alinhada, forte, todo mundo mandando a mesma mensagem, dificulta o combate à pandemia, claramente”, afirmou.

“Liderança não é uma coisa que você consegue por decreto, precisa ser legitimada. O líder real não se impõe, ele é escolhido. Os estados, municípios precisam ver que é melhor estar com o governo federal do que sozinhos. E tem que haver um trabalho de comunicação também. Chegamos agora a um cenário parecido com o início da pandemia, com problemas de falta de equipamentos. Já devemos ter chegado a 220 mil mortos, porque há uma subnotificação”, diz.

Bolsonaro levou brasileiros a desfiladeiro mortal, diz Mandetta

Na avaliação do ex-ministro da Saúde, a concessão do auxílio emergencial foi o grande acerto do governo no enfrentamento da pandemia. “Claro que você sempre vai ter problemas quando repassa (verbas) para milhões de pessoas, empresas. Outro problema é que a gente ainda tem pouca informação sobre essa doença, e trabalhar no meio de tanta incerteza é uma crise fenomenal. Todo dia você tem que rever decisões. Algo que você imaginou que daria certo e não deu. Se essas coisas são tratadas para criar guerra política, polemizar, agredir, você não consegue ter paz para fazer as coisas acontecerem.”

Teich admite que a pressão do presidente para que o ministério encampasse a defesa do uso da cloroquina, mesmo sem comprovação científica sobre a eficácia do medicamento contra o coronavírus, foi a gota d’água para que ele deixasse o governo. “Foi um gatilho que me fez enxergar que eu não teria autonomia e legitimidade para fazer as mudanças que precisavam ser feitas. Eu poderia ter pegado carona com o Conselho Federal de Medicina (que defendeu à época a possibilidade de prescrição mais ampla, até então restrita aos pacientes graves), mas como vou aprovar um remédio que não funciona? Se meu lado técnico, que era um dos meus pontos fortes, não é respeitado, decidi que não havia como continuar.”

O ministro diz que daria nota 7 para o governo e 6 para o Ministério da Saúde pela condução da crise e que priorizaria a compra das vacinas caso voltasse ao cargo. Teich assumiu a pasta após a ruidosa saída de Luiz Henrique Mandetta, demitido após divergir publicamente do presidente Jair Bolsonaro das formas de enfrentamento ao novo coronavírus.

“Tem detalhes que não estão sendo discutidos. A maioria da vacinas é de duas doses. Uma pergunta: eu vou vacinar uma pessoa duas vezes ou vou dar a primeira em quem não recebeu ainda? Tem que sentar com a indústria e discutir no detalhe. Quanto tempo eu tenho para fazer a segunda dose? 14 dias, 21 dias? É o período máximo ou posso postergar? É uma discussão fundamental. As coisas são trabalhadas de uma forma muito pouco técnica, esse é o problema”, disse o ex-ministro às repórteres Paula Ferreira e Renata Mariz.

Congresso em Foco

Após 14 dias, jovem que saiu para nadar em rio continua desaparecido no Acre

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Dhavyson Carvalho Aiache de Oliveira, de 18 anos, foi visto pela última vez no último dia 12 dezembro.

Depois de 14 dias do desparecimento de Dhavyson Carvalho Aiache de Oliveira, de 18 anos, a família ainda continua sem ter informações sobre o paradeiro dele, que está desaparecido desde o dia 12 de dezembro. A última vez que ele teria sido visto foi quando nadava no Rio Acre, em Rio Branco, no bairro Cidade Nova e teria se afogado.

Oliveira teria saído de casa no dia 16 de novembro dizendo que ia morar na zona rural da cidade e não deu mais notícias. No último dia 12, os parentes receberam informações de que ele estava morando no Calafate com conhecidos.

“Estamos esperando. Como já fizemos o boletim de ocorrência, vou na delegacia para ver se tem alguma resposta. Continuamos com a divulgação pelas redes sociais”, contou a tia e mãe de criação dele Gilcilene Aiache.

Desaparecimento

A família acionou uma equipe do Corpo de Bombeiros no dia 14 e registrou um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil no bairro Tucumã.

“Desapareceu no dia 12 [de dezembro], mas saiu de casa no dia 16 de novembro. Estava morando, segundo o que me falaram, no Calafate. Já fui atrás do pessoal de facção e falaram que ele estava bebendo, sendo que não bebia aqui, parou um carro e ele entrou. De sexta [11] para sábado [12] soube que foi atravessar o rio, não aguentou, os outros voltaram e ele morreu afogado”, contou Gilcilene.

Ainda segundo Gilcilene, o jovem teria decidido sair de casa porque ela não aceitava que ele usasse drogas. Dhavysson Oliveira foi criado pela tia desde pequeno após a morte da mãe biológica.

“A gente chorou, o irmão dele pediu para ele não ir. Me prometeu que não ia entrar em facção, prometi fazer um empréstimo e construir a casa dele para viver a vida dele, meu outro filho entrou em desespero, mas, mesmo assim, ele foi embora”, lamentou.

Gilcilene confirmou que várias pessoas entraram em contato com os familiares dando informações diferentes sobre o paradeiro do filho. Segundo ela, o telefone do rapaz está com a tela quebrada e não funciona.

Investigações

O Corpo de Bombeiros do Acre confirmou que recebeu a ocorrência e encaminhou uma equipe para o local indicado. Uma equipe da Polícia Militar ajudou os bombeiros. O major Cláudio Falcão explicou que a equipe fez buscas superficiais e suspendeu os trabalhos porque as informações eram desencontradas.

“Entrou essa ocorrência para nós no Segundo Batalhão, mas a pessoa que ligou falou que não tinha coragem nem de ir no local indicado com medo das facções. Acionamos a PM e fomos escoltados. Ao chegar, percebemos as informações desencontradas, falaram que o corpo estava flutuando e não era nada disso. Conversamos com a mãe [dele] e fizemos buscas superficiais. Não tinha certeza de que havia tido mesmo afogamento”, confirmou.

O delegado Carlos Flávio Portela destacou que o caso foi registrado na delegacia do Conjunto Tucumã e que uma equipe já iniciou as buscas.

“Fiz o encaminhamento dessa ocorrência para o pessoal da investigação, mas não tenho como falar sobre detalhes ainda. Temos conhecimento, fizemos o registro e determinamos a diligência. Também nos informaram que foi visto nadando no rio, mas não ficou muito claro, porque outras pessoas podem ter visto em outra situação. Somente a investigação vai verificar”, resumiu.

G1

 

Oportunidade: concurso da PRF em 2021 deve abrir 2 mil vagas

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Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários.

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso.

No AC, sexta-feira de Natal com 85 novos casos de covid-19; total de infectados chega a 40.723

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O Acre confirmou nesta sexta-feira (25) mais 85 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações do boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). Os casos saíram de 40.638 para 40.723. Mais um óbito foi registrado fazendo com que o número total de mortes chegue a 780.

Há 643 exames de RT-PCR aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 33.316 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 193 pessoas seguem internadas, das quais 121 com teste positivo para a doença.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência de 4.657,3 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 89,2 para o mesmo grupo. Já a letalidade está em 1,9%.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais da rede SUS no estado está em 58,5,%. Dos 65 disponibilizados, 38 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 55 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 10.

Números
Das 780 mortes registradas até o momento, 509 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde e 271 das vítimas não tinham outras doenças. Do total de mortos, 469 eram homens e 311 mulheres. Do total de vítimas, 550 tinham acima de 60 anos.

O Acre, até o momento, registra 114.551 notificações de contaminação pela doença, sendo que 73.185 casos foram descartados.

G1 AC