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Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim na quinta-feira (28)

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Kenedi Rodigues
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O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal.

“Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade”, diz Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa.

Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, exemplifica com um trabalhador que teve o contrato suspenso por 60 dias: neste caso, ele teve o direito de permanecer no emprego durante esse prazo e terá mais 60 dias após o restabelecimento da relação contratual. Se houver uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

Segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor e mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, o empregador que dispensar o funcionário sem justa causa durante o período de estabilidade provisória responderá pela indenização que varia de 50% a 100% do salário, a depender do caso:

  • 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
  • 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%;
  • 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Já os trabalhadores que não fizeram esses acordos podem ser dispensados normalmente, observa Moreno.

De acordo com o advogado e professor de Direito do Trabalho, Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados, após o período de estabilidade provisória, as empresas que decidirem demitir os funcionários devem pagar as verbas rescisórias e indenizatórias normalmente, com os mesmos valores previstos antes da adesão ao programa do governo (aviso prévio, multa do FGTS, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, 40% de multa do FGTS).

Prado ressalta que a Constituição exige um acordo coletivo para fins de redução de jornada e de salário.

“Os funcionários deverão voltar para as jornadas e salários normais. É possível que haja redução de jornada de salário no próximo ano através de acordos coletivos, com autorização de empresa e sindicato, mesmo que o governo federal não dê nenhum auxílio emergencial”, diz.

Caso a empresa decida manter os contratos com redução da jornada ou suspensos após o prazo do dia 31, Pereira recomenda que os empregados busquem esclarecimentos junto ao empregador para resolução de eventuais impasses. “Se não houver sucesso, o trabalhador pode sempre buscar a Justiça do Trabalho a fim de obter as reparações que entenda cabíveis”, diz.

“Não acreditamos na hipótese de a empresa insistir em manter as hipóteses de suspensão ou de redução após o término do período, sob pena de contrariar a legislação, podendo sofrer consequências administrativas e judiciais, seja pela atuação do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais, sindicatos ou mesmo ações individuais”, diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

“Após o dia 31 de dezembro, a jornada normal ou o contrato de trabalho devem ser retomados no prazo de 2 dias nos moldes anteriores à pandemia firmados entre as partes”, diz.

Estimativa de preservar 10 milhões de empregos
A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o programa. Segundo balanço do governo, quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. O setor de serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficaram os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego);
  • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo.

G1

Governo do Acre celebra nesta segunda, 28, os 138 anos de Rio Branco

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Kenedi Rodigues
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Com mais de oito mil quilômetros quadrados e uma população de mais de 407 mil habitantes, a capital do Acre, Rio Branco, completa 138 anos de existência nesta segunda-feira, 28.

Fundada em 28 de dezembro de 1882, quando o seringalista Neutel Maia chegou à região pelas margens do Rio Acre e fundou o que seria o seringal Volta da Empreza, ela rapidamente passou a ser um importante porto comercial, depois se chamando Penápolis e por fim ganhando o nome de Rio Branco, em homenagem a José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco.

Cortada pelo Rio Acre e marcada por inúmeros pontos turísticos como o Mercado Velho, o Palácio Rio Branco, o Memorial dos Autonomistas, a Praça da Revolução, o Parque do Tucumã e o Calçadão da Gameleira com seu imponente mastro junto a uma gigantesca bandeira do Acre, Rio Branco é um espaço admirado por muitos no centro da floresta amazônica, maior floresta tropical do planeta.

ASCOM

MEC prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

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Kenedi Rodigues
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O Ministério da Educação (MEC) prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021, gestão defendida pelo governo Jair Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público. Adesão é voluntária. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro.

Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023.

Em 2020, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. A previsão era que cada escola recebesse R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.

Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população. Já o MEC defendeu, na época, o “pluralismo pedagógico”.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”, o governo pretende priorizar a instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no DF, o que daria a soma de 54 instituições neste modelo.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

G1

Após quatro dias perdida na mata, mulher de 23 anos é encontrada com vida em Xapuri

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Kenedi Rodigues
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Foi encontrada na noite deste domingo, 27, a mulher de 23 anos que estava desaparecida em uma área de mata, na zona rural de Xapuri, desde a última quinta-feira, 24, quando saiu da casa de uma irmã após um desentendimento com familiares.

As informações que foram apuradas davam conta de que ela havia saído da casa de uma irmã por volta das 5 horas da manhã da véspera de Natal, usando uma coberta vermelha em torno do corpo, não sendo mais vista desde então.

Acionados depois de alguns dias do desaparecimento, militares do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros fizeram buscas na região do Ramal da Alegria, durante este domingo, 27, sem que fossem encontrados vestígios da localização da jovem.

No entanto, com o cair da noite, ela gritou por socorro e foi ouvida por moradores que a localizaram e acionaram novamente o Corpo de Bombeiros. Ao retornar ao local, a guarnição a encontrou desorientada e com sinais de insolação e desidratação.

Identificada pelo nome de Maria Helena, a moça foi resgatada pelos Bombeiros e levada para o hospital Epaminondas Jácome, onde chegou bastante debilitada. Até o fechamento desta nota, ela permanecia sendo medicada na unidade de saúde.

AC 24h

AGU cobra R$1,7 milhão de desmatadores da Amazônia Legal; processo contra 230 acusados

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Kenedi Rodigues
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A Advocacia-Geral da União tem atuado, de forma contundente, para garantir a proteção da Floresta Amazônica. Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa da AGU ajuizou 114 ações civis públicas na cobrança de mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais.

Os processos são movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre. Com base nessas ações, a justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores.

Os processos foram ajuizados nas Seções Judiciárias da Justiça Federal dos Estados de Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Maranhão.

O estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. São 35 ações, na cobrança de R$ 1.1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça.

Em segundo lugar está o Pará, com 33 ações, na cobrança de R$ 876,5 milhões, pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueado.

Em terceiro, segue o Amazonas, com 21 ações, na cobrança de R$ 478,6 milhões, pela devastação de 24,6 mil hectares.

No estado amazonense, a equipe da Força-Tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões. Completam a lista, os estados de Roraima (R$ 121,1 mi), Rondônia (R$ 68,8 mi), Maranhão (R$ 3,1 mi), Acre (R$ 1,7 milhão).

A Força-Tarefa da AGU obteve vitórias importantes na justiça. Em uma delas, assegurou a indisponibilidade de bens de R$ 169,7 milhões de três réus acusados de desmatar 8,4 mil hectares da Floresta Amazônica, do município de Novo Aripuanã, no Amazonas.

Desse total, R$ 113,1 milhões visam garantir a execução do Projeto de Recuperação Ambiental (PRAD) e R$ 56,6 milhões, para o pagamento posterior dos danos morais coletivos decorrentes do desmatamento ilegal.

Além disso, a justiça determinou também a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e o acesso às linhas de crédito concedidas com recursos públicos em nome dos réus.

Em outra ação, a equipe da Força-Tarefa garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais, no município de Gaúcha do Norte, no Mato Grosso, pelo desmatamento de mais de nove mil hectares da Amazônia.

A Força Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU, formada por Procuradores Federais e Advogados da União, propõe ações na Justiça contra grandes desmatadores da Floresta Amazônica.

As ações civis públicas têm como base autos de infração e multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A AGU solicita o bloqueio de bens móveis e imóveis dos infratores na quantia necessária para garantir a recuperação da área degradada.

Todas as ações são referentes a danos ambientais ocorridos em municípios inseridos na Amazônia Legal, vários deles incluídos nas Listas de Municípios Prioritários ou com Desmatamento Monitorado da Amazônia.

Ac 24h

Galvez é eliminado pelo América de Natal e diz adeus à série C

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Jogando na Arena Das Dunas em Maceió, o Galvez, após empatar no Acre na semana passada por 1 a 1, foi goleado pelo América de Natal pelo placar de 5 a 1 na tarde deste domingo (27). Elias, Tartá, Edimar, Dico e Wallace Pernambucano marcaram os gols da vitória, Daniego descontou para o Galvez.

O Imperador era a última esperança do Acre na competição, já que Atlético e Rio Branco já haviam sido eliminados. O time acreano conseguiu segurar o placar até os 45 minutos do primeiro tempo, quando o América fez o primeiro. Daniego no início do segundo tempo empatou o jogo, mas o Galvez não conseguiu segurar o time potiguar.  O América vai brigar pelo acesso contra o Mirassol, de São Paulo  

Após eliminação, Galvez se prepara para a disputa da Copa Verde que tem início no próximo dia 20 de janeiro.

AC 24h

Com Covid-19, o vice-presidente Hamilton Mourão tem ‘bom’ estado de saúde

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Confirmação de que vice de Bolsonaro testou positivo para o novo coronavírus foi informada no domingo. Mourão apresentou mialgia (dor no corpo), cefaléia (dor de cabeça) e febre, que não passou de 38 graus, segundo assessoria.

A assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República divulgou nota nesta segunda-feira (28) informando que o vice Hamilton Mourão, que contraiu Covid-19, apresenta “bom” estado de saúde.

A confirmação de que Mourão testou positivo para o novo coronavírus foi informada na noite deste domingo, também pela assessoria. Até então, não haviam sido informados detalhes sobre o estado de saúde dele nem sobre que sintomas apresentou.

“O estado geral de saúde do Vice-Presidente da República é bom, encontrando-se em isolamento na residência oficial do Jaburu”, diz a nota desta segunda.

Além do estado de saúde atual, há outra novidade divulgada pela assessoria de imprensa: os sintomas que Mourão teve. Antes de ter sido diagnosticado com Covid-19, ele apresentou mialgia (dor no corpo), cefaléia (dor de cabeça) e febre, que não passou de 38 graus. A nota também informa que Mourão está sendo medicado.

G1

 

Segunda-feira, 28, poderá ser chuvoso em todas as regiões do Acre

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O sistema de baixa pressão continua sobre a Bolívia e mantêm as instabilidades sobre o sul da Amazônia, inclusive sobre o Acre. Para este começo de semana a previsão será de sol entre muitas nuvens e muito mormaço em todo o Acre.

Muitas nuvens carregadas se formam no decorrer do dia e provocam pancadas de chuva com trovoadas entre a tarde e a noite em todo o estado. Há possibilidade de temporais em todo o Acre.

Confira as temperaturas em todas as regiões:
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 30ºC.

Baixo Acre
Mínima de 22°C e máxima de 30ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 22ºC e 31°C.

Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 22º C e 29°C.

Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 22°C e a máxima de 30°C.

G1 AC

Bandido é preso após realizar arrastão e fazer família refém em fazenda no Acre

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Kenedi Rodigues
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Fábio Alencar de Souza, 23 anos, foi preso, na noite de sábado (26), após fazer um verdadeiro arrastão em fazendas na região da Vila Verde, no km 50 da rodovia AC-90, mais conhecida como estrada Transacreana, zona rural de Rio Branco.

Vítimas relataram à Polícia Militar que estavam chegando em uma fazenda quando viram a própria família sendo feita refém por três criminosos que estavam armados de espingardas e revólver. As vítimas que haviam acabado de chegar também foram rendidas pelos bandidos e colocadas dentro da casa.

Segundo relatos das vítimas, os marginais estavam realizaram um arrastão em várias propriedades na região. Ainda de acordo com as vítimas, os bandidos estavam a pé e queria usar a casa dessa família para servir de esconderijo, até que outros comparsas fossem buscá-los.

Um dos moradores aproveitou o descuido dos meliantes e conseguiu fugir da residência, e pediu ajuda na casa de vizinhos para acionar a Polícia.

Rapidamente a equipe da Força Tática do 1° Batalhão se deslocou ao local denunciado e enquanto se dirigia a propriedade rural abordavam todos veículos que vinham no sentido contrário.

Ao chegar no km 25 da Transacreana, os militares avistaram uma caminhonete, que ao perceber a presença a guarnição no meio da pista, parou e deu macha ré para tentar fugir dos PMs. Os militares se aproximaram do veículo viram um homem dentro do carro e três pessoas fugindo por uma área de mata. A suspeita é que os bandidos estavam se deslocando a outra vila no km 14.

Os bandidos entraram na mata e devido a forte chuva que caiu na cidade, os PMs conseguiram prender apenas Fábio. Os outros dois bandidos conseguiram fugir pela área de mata.

Um homem que estava dirigindo a caminhonete usada pelos bandidos era morador da região e foi abordado pelos bandidos enquanto chegava em sua propriedade rural. Ele foi libertado graças a intervenção rápida da PM.

Durante uma revista no veículo da vítima foram encontrados uma espingarda calibre 20, com 5 cartuchos intactos, roupas e muito dinheiro oriundo dos diversos roubos que estava sendo realizaram pelos bandidos.

Segundo o motorista do veículo que tinha sido feito de refém, ele estava sendo ameaçando a todo instante com uma arma em sua cabeça.

A guarnição ainda foi até a casa onde a família estava sendo reféns e trouxe as vítimas para registrar o caso na Delegacia de Flagrantes, o caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Contilnet

Comunidades indígenas receberão seis novas escolas a partir de 2021

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Kenedi Rodigues
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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Educação Indígena, trabalha para a construção de novos modelos de escolas nas comunidades indígenas do Acre. As seis primeiras unidades terão suas obras iniciadas ao longo de 2021.

Os projetos arquitetônicos das escolas foram elaborados por equipes técnicas do governo do Estado, após encontros e alinhamentos realizados pelo secretário Mauro Sérgio Cruz (SEE) nas aldeias. “Ouvir as comunidades é fundamental para que a gente possa desenvolver as nossas ações”, disse.

Por isso, antes de o projeto ser idealizado pelos técnicos, o gestor fez questão de visitar diversas aldeias, como o Caucho, em Tarauacá; a dos katukinas, em Cruzeiro do Sul; a dos shanenawas, em Feijó; e dos puyanawas, em Mâncio Lima.

Das seis novas escolas indígenas, uma será para a aldeia do Caucho; uma para a aldeia katukina; uma em Assis Brasil, para os manchineris; uma ao longo do Rio Purus, para os kulinas; uma em Feijó, ao longo do rio Envira; e outra na aldeia yawanawá, no Rio Gregório.

ASCOM

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