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Nego do Borel presta queixa contra Duda Reis na polícia do Rio de Janeiro

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O cantor Nego do Borel prestou queixa na 42ªDP (Recreio dos Bandeirantes) contra a ex-namorada, a atriz Duda Reis, na última quarta-feira (13). Segundo informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, eles devem ser ouvidos na delegacia sobre as acusações de injúria, calúnia e difamação feitas pelo cantor.

Ainda segundo a polícia, diligências também serão realizadas para esclarecer o caso.

O registro foi feito depois de Duda usar as redes sociais para fazer um longo desabafo sobre os três anos de relação entre os dois. O vídeo foi publicação após vazar um áudio sobre uma traição do cantor.

Nego do Borel se manifestou após a série de vídeos com relatos de Duda. A atriz acusou o cantor de traição e agressão. Aos prantos, ela afirmou ter medo do cantor e disse que vai “tomar todas as medidas protetivas necessárias”.

“Porque eu preciso, eu temo pela minha vida, temo pela minha segurança, sim, porque eu sei como a pessoa é. Eu não sou louca, não sou mentirosa, sei o que vivi, sei o medo que dá”, explicou Duda.

Depois, também em uma rede social, Nego do Borel confirmou a traição.

“Estou vivendo, com certeza, um dos piores dias da minha vida. Tenho sido bombardeado de coisas e precisei de um tempo para ler e absorver tudo antes de vir me pronunciar em respeito ao meu público”, afirmou o cantor em uma publicação no stories de seu Instagram.

“Sim, houve traição, que foi um erro do qual não me orgulho, me arrependo muito e não trouxe em público antes para não expor terceiros.”
“Mas além disso, tem saído muitas mentiras a meu respeito. Coisas que tem me deixado triste, mas não vou ficar aqui discutindo e, sim, provar a minha inocência.”

“Quando ao posicionamento da minha ex, é de fato algo que me surpreende. Tenho também o meu lado da história e também vi e descobri muitas coisas, que ao contrário do que vem sendo feito, não gostaria de expor para não comprometer a integridade dela como mulher. Por questão de princípios, é algo que eu não faria com ela, assim como não faria com nenhuma outra mulher, a não ser que seja extremamente necessário.”

Em outro post, Nego escreveu: “Em breve me pronunciarei e contarei toda a verdade”.

Nego do Borel se manifesta após acusações de Duda Reis — Foto: Reprodução/Instagram

‘Pior sensação do mundo’

Em um dos vídeos de desabafo, Duda Reis diz estar se sentindo muito mal com toda a situação e afirma que se sentia ameaçada.

“A pior sensação do mundo é a que estou agora. Estou me sentindo tão mal. Eu nunca apareci aqui assim, sou uma mulher super forte.”

“Como é que eu me sujeitei a tanta coisa? Eu fui contra as pessoas que eu amo, as pessoas que me amavam. Eu estava cega. Eu acreditava piamente nas mentiras da pessoa. Eu acreditava, eu era refém, eu tinha medo de falar, eu me sentia ameaçada”.

“Não é o fato de eu ter sido mil vezes traída, que eu fui, isso é obvio. Mas é eu ter aceitado, eu ter acreditado, eu ter investido na pessoa. Isso é muito frustrante. E ver os danos emocionais que a pessoa causou em mim, que eu demorei pra me desvencilhar, como foi uma luta pra eu sair disso. Só eu sei as coisas que eu passava. Não dá pra passar pano pra uma pessoa assim. Ainda bem que eu tive forças pra sair.”

“Eu tenho a certeza que se a pessoa me encontrar hoje, a pessoa vai falar que eu sou maluca. Vai sempre fazer isso e tentar achar mil justificativas porque eles são assim. Pessoas abusivas são assim. Não passem pano.”

“Eles vão pra religião, usam o nome de Deus pra poder se esconder, começam a postar caridade, um monte de coisa, não é real. Nada é real porque eles são todos uma farsa, essa é a questão.”

Após o longo desabafo, Duda disse que está bem e que é uma mulher forte. Ela ainda pediu para que as mulheres fiquem atentas a homens abusivos e que teme por sua segurança.

“Fui vítima e vou sim na delegacia porque eu temo pela minha vida, pela minha segurança, pela segurança das pessoas ao meu redor. Não sei do que essa pessoa é capaz de fazer.”

“A pessoa sempre me disse que eu brigava com cachorro grande. Mas eu não estou brigando com ninguém grande, não. Eu vou sim tomar as medidas.”

‘Eu sofri agressão física’

No início da tarde desta quarta-feira (13), Duda fez novas acusações ao cantor nas redes sociais.

“Eu era muito manipulada, eu tinha muito medo e [ele] me ameaçava. Ele dizia que eu brigava com cachorro grande, que mandar matar minha família. Toda às vezes que me expus aqui a favor [dele], eu era obrigada a fazer isso. Eu sentia medo. Eu não sabia o que fazer. Me sentia um rato num beco sem saída”, afirmou Duda.

“Eu sofri sim, agressão física”, declarou a cantora. Ela citou ainda que foi obrigada a negar o fato em um vídeo gravado pelo artista.

Duda também relatou que não podia ter sessão de terapia sem a presença de Nego e que teve suas conversas com as amigas gravadas pelo cantor.

G1

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (14) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais
Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

Agência Brasil

Acre tem 700 mil seringas disponíveis para primeira etapa de vacinação contra Covid-19, diz Secretaria de Saúde

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Quantidade é ‘mais que suficiente’ para vacinar o grupo prioritário da primeira fase da imunização, segundo informou secretário de Saúde. Outras 1,2 milhões de unidades estão em processo de compra e a previsão é que cheguem ao estado até fevereiro. Governo federal disse que o estado seria um dos que poderiam não ter insumos suficientes.

A Secretaria de Saúde do Acre disse que conta com 300 mil seringas e agulhas em estoque e que, em levantamento com os municípios acreanos, estes têm 400 mil unidades. Com isso, o estado garante ter 700 mil seringas preparadas para iniciar a imunização contra Covid-19 prevista para começar em 21 de janeiro.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo secretário de Saúde, Alysson Bestene, depois que o Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Acre seria uma das sete unidades da Federação que correm risco de não ter estoque suficiente para atender à demanda inicial de aplicação das vacinas.

  • Há 300 mil seringas em estoque na Sesacre e mais 400 mil nos municípios;
  • Mais 1,2 milhão de seringas estão em processo de compra e a previsão de chegada é até fevereiro;
  • Ministério da Saúde se comprometeu a enviar 300 mil seringas junto com as primeiras doses;
  • 230,7 mil pessoas fazem parte do grupo prioritário da primeira fase da vacinação. No dia 21 de janeiro, estado deve receber 40 mil doses e começar a vacinar os trabalhadores de saúde;
  • População estimada do Acre: 894.470 pessoas

Na manifestação ao STF, o Ministério da Saúde disse que prevê a entrega de até 30 milhões de doses de diferentes vacinas contra a Covid-19, até o fim de janeiro, e que, se todas elas ficarem disponíveis até o fim do mês, os estados teriam dificuldade para efetivar a aplicação das doses.

No entanto, o secretário de Saúde do Acre afirmou que o estado está preparado para iniciar a vacinação da população alvo contra a Covid-19.

“Nosso estoque, para o início da campanha, é mais que suficiente. Temos 300 mil seringas só do estado. Isso fora os municípios que, somando, dá mais 400 mil em estoque. Ainda tem as que estamos adquirindo, que são 1,2 milhão, já tem o processo rodando com a ajuda do banco mundial. O ministro também informou que vai ajudar o Acre mandando 300 mil seringas. Chegando a vacina até o dia 21 de janeiro, a gente já começa, está tudo pronto para começar. Talvez, inclusive, seja o estado mais preparado para iniciar a campanha de vacinação, com armazenamento, logística de transporte, estoque”, disse o secretário.

De acordo com o plano de vacinação apresentado pelo governo, no Acre, 230.722 pessoas fazem parte do grupo prioritário para recebimento das doses.

Na segunda (11), em entrevista ao programa Audiência Pública da CBN Rio Branco, o governador Gladson Cameli chegou a anunciar que a vacinação contra a Covid-19 começaria no dia 25 no estado. Mas, nessa quarta (14), após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ele afirmou que a vacinação deve ser antecipada para o dia 21.

A previsão é que o Acre deve adquirir 700 mil doses e imunizar 350 mil pessoas entre profissionais da Saúde e grupos prioritários, com a Coronavac. Com a vacina Fiocruz, deve ser dado continuidade ao plano de vacinação e, segundo o governo, a previsão é que sejam adquiridas mais 500 mil doses dessa vacina para imunizar 230 mil pessoas.

O Acre disponibiliza de mais de R$ 254 milhões do orçamento anual para a compra da vacina contra a Covid-19. Em entrevista após a reunião, Cameli garantiu que o Acre vai ser o primeiro estado do Brasil a começar a vacinar a população, devido ao fuso horário.

G1 AC

Obras de aeroportos do interior seguem em ritmo acelerado

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Visando cumprir o compromisso de retirar os municípios acreanos do isolamento, o Governo do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), encaminhou na manhã desta quarta-feira, 13, material de construção para ser usado nas obras de manutenção das pistas dos aeroportos do interior do estado.

De acordo com o presidente do Deracre, Petrônio Antunes, os aeroportos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter irão passar por manutenção, com a construção de cerca no padrão da Anac, e também recuperação da pista com a operação tapa-buracos e recapeamento.

“O material está indo de Cruzeiro do Sul na balsa Comandante Deodato, recuperada pelo Departamento, e será levado inicialmente até Porto Walter, onde já começaram as atividades de limpeza e agora vão começar as de recuperação”, disse o gestor.


Aeroportos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter irão passar por manutenção, com a construção de cerca no padrão da Anac Foto: Erisney Mesquita

Petrônio finalizou dizendo que a obra terá inicialmente um custo de R$ 4 milhões e que o prazo para sua conclusão será de três meses.

 

AC24H

Governo dá continuidade às manutenções e melhorias em espaços públicos do Acre

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Mesmo no período de chuvas, as ações de melhorias e as obras de infraestrutura em todo o Acre não podem parar. Sem condições de clima e tempo, as intervenções em ramais devem começar só a partir de maio, mas as atividades para a continuidade de manutenção e revitalização de espaços públicos permanece.

“Trata-se de uma das recomendações do governador Gladson Cameli, a fim de garantir a geração de empregos, valorização do servidor e melhoria no atendimento à população. Vamos passar em todos os municípios do Acre, falando diretamente com o servidor que é conhecedor dos problemas, para entrarmos com as soluções, buscando a melhoria dos espaços públicos”, disse Ítalo Medeiros, secretário de Infraestrutura, já em visita ao município de Xapuri, nesta última quarta-feira, 13.

As visitas foram feitas na agência da Secretaria da Fazenda, Núcleo de Educação e na Rádio de Comunicação de Xapuri, consecutivamente. Durante a primeira visita, a equipe conversou com a responsável pela agência da Sefaz, Rosana Nogueira, que apontou os problemas prediais que precisam de melhorias na unidade.

“A nossa agência passou por reforma há mais de 7 anos e é nítido, a começar pela fachada, que precisamos de manutenção na pintura, nas paredes internas que estão com infiltração, nas portas e janelas, no estacionamento, entre outros locais. Em todos esses anos, ainda não tinha visto esta preocupação por parte de um gestor, em manter o espaço público conservado, e para nós é uma grata surpresa, pois teremos um ambiente salubre pra trabalhar e atender a população”, destacou Rosana.


Rosana Nogueira é coordenadora geral no núcleo da Sefaz, em Xapuri Foto: Jean Lopes/Seinfra

A melhoria nos postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) faz parte de uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura, que já tem quatro unidades passando por manutenção. A ideia é chegar aos nove postos espalhados pelo estado.

“Temos a preocupação de dar uma melhor condição de trabalho aos nossos servidores, e também a de cumprir a determinação do governador, que é de gerar empregos. Já temos quatro unidades em manutenção, mas pretendemos levar melhorias também a outras cinco que ainda faltam”, disse o chefe do departamento de Administração e Finanças da Sefaz, Ed Duart Lopes.


A visita ao núcleo da Sefaz foi acompanhada pelo chefe financeiro Ed Duart Lopes Foto: Jean Lopes/Seinfra

A equipe de Infraestrutura também foi ao município de Xapuri com representantes da Secretaria de Educação. O objetivo é vistoriar escolas que precisam de ações de intervenção antes que se inicie o ano letivo, já que aulas presenciais estão previstas para começar no mês de maio.


A coordenadora do Núcleo de Educação destacou durante a visita a necessidade de manutenção emergente em quatro escolas do município. Foto: Jean Lopes/Seinfra

Em conversa com a coordenadora geral do núcleo, Edna Barbosa, ela apontou inicialmente quatro escolas que precisam de intervenção, a começar pela de ensino fundamental Gabriela Nardi, no bairro Sibéria, do outro lado do rio Acre.

“É uma boa oportunidade pra resolver os problemas da escola, pois estamos nesse período de pandemia e temos tempo de fazer as intervenções até maio. Na Gabriela Nardi, o telhado tem goteiras, precisamos da manutenção das calhas, portas, janelas e nos ares-condicionados. Esse trabalho será de grande importância para nós e para os alunos, que poderão desfrutar de um ambiente mais acolhedor”, disse a gestora da escola, Maria Lurdes Ribeiro.


Maria Lurdes é gestora da Escola de Ensino Fundamental Gabriela Nardi, em Xapuri Foto: Jean Lopes

As próximas visitas destinadas à coleta de informações para melhorias na infraestrutura de prédios de órgãos públicos acontecerá na região do Alto Acre, já na próxima semana.

ASCOM

Acre recebe junto com São Paulo mais de R$ 1,7 milhão para educação ambiental

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Mais de R$ 1,7 milhão foi liberado pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de educação ambiental no estado do Acre e no município de Santos, em São Paulo. Com essa medida, o governo pretende oferecer capacitação em legislação ambiental junto a produtores rurais, bem como informar à população sobre a destinação correta do lixo.

No Acre, técnicos e gestores municipais receberão treinamento para fortalecer o cumprimento das normas ambientais básicas e melhorar o atendimento e orientação aos produtores rurais. No município de Santos, o projeto contempla oficinas e material pedagógico com o objetivo de sensibilizar as comunidades locais para o reaproveitamento de resíduos recicláveis.

Fazer o descarte de resíduos de forma errada e desperdiçar matéria-prima são práticas que atingem diretamente a população, em especial comunidades de baixa renda. Em cidades costeiras, a destinação ambientalmente adequada do lixo merece cuidado especial, tendo em vista o problema do lixo no mar.

Por isso, essas ações buscam proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas, e ainda contribuir para gerar emprego e renda de maneira sustentável nas regiões. Somadas, as populações beneficiadas direta e indiretamente ultrapassam 1,2 milhão de brasileiros.

AC24H

Primeira-dama do Estado entrega cestas básicas para mulheres em Tarauacá

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governo do Estado, por meio do Gabinete da Primeira-dama e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), entregou nesta quarta-feira, 13, o total de 210 cestas básicas a mulheres em situação de violência no município de Tarauacá.

As cestas foram doadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) para o desenvolvimento de atividades de sensibilização para mulheres vítimas de violência, egressas do sistema prisional, negras e indígenas.

A primeira entrega foi realizada no bairro Senador Pompeu, popularmente conhecido como “bairro da Praia”, um dos mais atingidos pelo transbordamento do rio Tarauacá. “Agradeço ao govenador, à primeira-dama e a todos que ajudaram a entregar as cestas básicas. Foi um ato de amor. Que eles continuem ajudando sempre quem precisa”, agradeceu a moradora do bairro da Praia, Antônia Lucenilda Freitas, 22.


Cestas foram doadas pela SNPM para o desenvolvimento de atividades de sensibilização para mulheres vítimas de violência, egressas do sistema prisional, negras e indígenas Foto: Pedro Devani/Secom

No Ginásio de Esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo foram entregues 210 cestas básicas para as mulheres mapeadas pela SEASDHM e Secretaria Municipal de Assistência Social, que encontram-se em situação de vulnerabilidade.

“Perdi meu emprego na pandemia. Para nós, que não temos de onde tirar essa ajuda, chegou em ótima hora. Esse sacolão é muito bem-vindo”, disse Maria Virgulino da Costa, 55.


Primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, conversou com as mulheres e garantiu futuros projetos para o município Foto: Pedro Devani/Secom

Novos projetos
A primeira-dama, Ana Paula Cameli, conversou com as mulheres e garantiu futuros projetos para o município. “Nós somos mãe, chefes de famílias, guerreiras. Eu, como primeira-dama, tenho lutado muito pelos direitos das mulheres. Esse ano iremos colocar em prática todos os projetos dedicados a elas. Essas mulheres não estão sozinhas”, destacou a primeira-dama.

Em visita às famílias, Ana Paula Cameli garantiu que tem lutado pelos direitos das mulheres Foto: Pedro Devani/Secom

Na oportunidade, a diretora de Políticas para as Mulheres da SEASDHM, Isnailda Gondim, apresentou para os presentes o Projeto Maria da Penha vai à Escola, que forma profissionais da educação sobre a temática e apoia na implementação de projetos pedagógicos, além de orientar quanto à notificação das situações de violência, incluindo a violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo um dos pilares do projeto a capacitação de professores e gestores sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006.


Na oportunidade, a diretora de Políticas para as Mulheres da SEASDHM, Isnailda Gondim, apresentou o Projeto Maria da Penha vai à Escola Foto: Pedro Devani/Secom

“O objetivo maior é divulgar a Lei Maria da Penha. Muitas vezes, as mulheres não têm conhecimento dos seus próprios direitos. Através da divulgação da lei nas escolas, nós conseguiremos trabalhar nas crianças e adolescentes a temática vivenciada dentro de casa”, pontuou Isnailda Gondim.

O prefeito em exercício do município, Raimundo Maranguape, agradeceu a presença da equipe e a doação dos mantimentos. “A primeira-dama está aqui para fazer essa doação, fruto de uma parceria entre governo federal, governo do Estado e a nossa prefeitura. Essas mulheres merecem e precisam do nosso apoio”, disse.

 

ASCOM

Covid-19: Rede privada do Brasil quer vacinar primeiro trabalhadores da indústria

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A ABCVAC, entidade que representa as clínicas de vacinação particulares, quer disponibilizar a vacina contra o coronavírus primeiro para os trabalhadores da indústria e do setor produtivo, de acordo com seu presidente, Geraldo Barbosa.

O executivo também afirmou que a rede privada é complementar ao serviço público e não concorre com o SUS (Sistema Único de Saúde) para aplicar a vacina.

A entidade negocia a compra de 5 milhões de doses da Covaxin, vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O imunizante está na fase 3 (última etapa) de estudos clínicos e ainda não teve os resultados de eficácia divulgados.

“Estamos orientando nossos associados a direcionarem essas doses para a indústria e o mercado produtivo. Entendemos que é importante esses trabalhadores voltarem a trabalhar”, afirmou o presidente da ABCVAC em entrevista a GloboNews na manhã de hoje.

Segundo ele, a ideia é que as empresas paguem para disponibilizar a vacina a seus funcionários. No entanto, o Ministério da Saúde já afirmou que as clínicas particulares deverão seguir a ordem de prioridade de vacinação estabelecida no PNI (Plano Nacional de Imunização), que prevê que as primeiras doses sejam aplicadas em idosos, profissionais de saúde e outros grupos prioritários.

Além disso, representantes da pasta disseram a empresários que as empresas não poderão comprar vacinas contra a covid-19 para seus funcionários, o que pode dificultar os planos das clínicas particulares.

Barbosa afirmou que conversa com o Ministério da Saúde e com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para definir com qual público a rede privada poderá trabalhar.

UOL

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

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e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. 

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Monitorado tem casa invadida por criminosos e é atingido com 8 tiros, no Belo Jardim I

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O presidiário monitorado por tornozeleira eletrônica Eduardo José de Oliveira Silva, de 24 anos, foi ferido a tiros na noite desta quarta-feira, 13, dentro de uma residência localizada na rua Guanabara, no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Eduardo estava em sua casa quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta e o passageiro, em posse de uma arma de fogo, invadiu a residência e efetuou vários tiros contra a vítima.

Eduardo foi atingido com oito projéteis na região do peito, abdômen, braços e pernas. Mesmo ferida, a vítima ainda conseguiu correr até a rua e pedir ajuda. Os criminosos fugiram do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos. O ferido foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde gravíssimo.

O médico cirurgião do Pronto-Socorro, Dr. Max Miranda, informou que o paciente foi vítima de oito tiros sendo que, esses tiros afetaram o tórax de forma bilateral, e os demais tiros atingiram o abdômen.

“O paciente chegou hemodinamicamente instável na sala do trauma, foi feito a estabilização do paciente para poder encaminhá-lo ao centro cirúrgico e lá fizemos o procedimento cirúrgico, uma laparotomia exploradora, e foram identificadas várias lesões graves no abdômen, no pâncreas, no baço, no estômago. No tórax foi feito uma drenagem, pois o paciente estava com um sangramento bilateral. O paciente no decorrer da cirurgia foi estabilizando depois de feito os reparos das lesões e segue estável na enfermaria”, concluiu o médico.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características da moto e dos criminosos fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que a motivação do crime foi um acerto de contas, uma vez que, Eduardo saiu do presídio há pouco tempo e que os autores do crime já estavam esperando a oportunidade para tentar matá-lo.

 

AC24H