Um dos objetivos é apurar a responsabilidade da União, estado e municípios sobre o serviço

Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) vai apurar as condições de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) no estado do Acre.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo inquérito, a apuração deve focar especialmente na questão da quantidade de ambulâncias, distribuição, responsabilidade
de aquisição e execução dos recursos transferidos, atribuições dos entes (União, estado e municípios) em relação ao transporte, observada a complexidade dos serviços (baixa, media e alta complexidade) e
manutenção da frota.

Para instrução do inquérito, um ofício foi enviado ao coordenador-geral estadual do SAMU, para que ele informe, no prazo de 30 dias, quantas são as ambulâncias, e quais tipos, disponíveis no Serviço hoje no Acre, além de especificar os tipos de serviços executados nos municípios, considerando a complexidade do atendimento.

Além disso, deverá ser esclarecido na resposta quais as responsabilidades estaduais e municipais na aquisição, operação e manutenção da frota de ambulâncias disponível para a o transporte intermunicipal.

Além de outros questionamentos de caráter prático, o MPF também pede que o coordenador informe quais são os dificultadores em relação à garantia de manutenção das ambulâncias e se existe contrato de caráter contínuo para isso, além de dizer de quem é a responsabilidade da manutenção, se do Estado ou dos municípios.

Após a resposta do gestor do SAMU, o inquérito terá continuidade, ocasião em que mais informações poderão ser requeridas e outras medidas estudadas para a solução dos problemas que venham a ser apontados pela instrução do procedimento.

Os 235 pacientes de Manaus que deverão ser transferidos para hospitais de outros estados começaram a ser levados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) na manhã desta sexta-feira (15). O Ministério da Defesa informou que há voos programados ainda hoje para Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Hospitais de Goiás e Brasília também deverão receber os pacientes.
As transferências ocorrem em meio ao colapso do sistema de saúde amazonense, após recorde das internações por Covid-19 no estado. Sobrecarregados, os hospitais ficaram sem oxigênios para pacientes. O G1 registrou nesta quinta-feira (14) cenas de médicos transportando cilindros nos próprios carros para levar ao hospital e familiares tentando comprar o insumo. Cemitérios estão lotados e instalaram câmaras frigoríficas.

No início da manhã desta sexta, nove pacientes embarcaram no primeiro voo da FAB, que partiu da Base Aérea de Manaus para Teresina, como informou o Comandante da Ala 8 da Base Aérea de Manaus, Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. Inicialmente, 13 passageiros seriam transferidos, mas quatro estavam instáveis e não puderam viajar.

A FAB e o governo do estado não detalharam quantos serão os voos para transferir os pacientes e nem quantos dias esta operação deverá durar.

“A operação aqui com os passageiros envolveu a preparação da aeronave, que é um C-99, para que ela ficasse com oxigênio disponibilizado, e isso limitou a capacidade da aeronave para até 15 pacientes. A operação é delicada, por isso demorou quase uma hora para que a gente conseguisse fazer o embarque dos pacientes nessa missão”, disse.

Cilindros de oxigênio e toque de recolher
Na madrugada desta sexta, dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) carregados com cilindros de oxigênio chegaram a Manaus. Os voos partiram de Guarulhos, na Grande São Paulo, para ajudar na crise de saúde que assola o estado do Amazonas.
No total, 386 cilindros de oxigênio foram transportados, com mais de 18 toneladas. Eles serão utilizados pelos hospitais do estado no atendimento aos pacientes da Covid-19.

Também a partir desta sexta-feira, o Amazonas iniciou toque de recolher por 10 dias como tentativa de conter a propagação do vírus. Ninguém pode sair de casa entre 19h e 6h.

G1