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Pagamento de indenizações do Dpvat passa a ser feito pela Caixa

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A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”.

De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de segunda-feira. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. “Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso”.

A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado o App Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização. Mais informações no site www.caixa.gov.br/dpvat ou pelo telefone 0800 726 0207.

Dpvat

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, sem apuração de culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

*Com informações da Caixa

Em meio à pandemia, abrigos são projetados de forma estratégica para evitar contaminação

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, as estratégias em várias áreas da sociedade tiveram que ser modificadas e adaptadas. Assim, a Saúde passa a ser protagonista nas ações, tendo em vista que ela trata de protocolos sanitários e de prevenção à infecção. No Acre, soma-se à pandemia a época chuvosa, conhecida como inverno amazônico, quando as alagações se tornam comuns.

Prezando pela saúde dos acreanos, o governo do Acre, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura, trabalham incansavelmente e de forma estratégica para que os abrigos, caso ocorra uma grande cheia, deixando desabrigados, sejam montados dentro dos critérios e protocolos sanitários para prevenção da Covid-19.


Projeto de abrigos em galpões foram formulados dentro dos critérios de segurança para evitar contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Divulgação

Uma medida importante e que demonstra a preocupação do Estado em garantir que mais pessoas não sejam contaminadas é o fato do projeto conter a construção de dois abrigos: um para pessoas que não tenham Covid-19, e o outro para aquelas pessoas que apresentem os sintomas da doença e tenham o teste comprovando o diagnóstico para Covid-19.

“Também foram pensados, caso seja necessários, em abrigos em sala de aula, os quais também foram estudados pensando em tamanho e espaçamento seguro”, explicou o assessor da gerência da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado, Lindbergh Nóbrega.

Além disso, o Estado conta com a parceria da Vigilância Sanitária Municipal que, somando forças, serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento dos protocolos dentro dos abrigos.

“É essa parceria que confere a qualidade mínima de promoção e proteção da saúde da população através da nossa prestação de serviço de saúde pública”, destacou Lindbergh Nóbrega.

ASCOM

Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (16), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização temporária de uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19.

A reunião começa às 10h, tem previsão de cinco horas de duração e será transmitida ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pelos canais digitais da agência.

Estão na pauta da Anvisa os processos do imunizante Coronavac, fabricado e desenvolvido pelo Instituto Butantan, em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac; e o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Somados, os pedidos se referem a seis milhões de doses da Coronavac e outros dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford.

Segundo comunicado da Anvisa, os pedidos serão analisados de forma separada e a decisão de aprovar o uso emergencial ou não será tomada por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definirão o resultado.

Apresentação
Após a abertura da reunião, três áreas técnicas da Anvisa farão uma apresentação: área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança; a área de certificação de boas práticas de fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e a área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina.

De acordo com o painel da Anvisa que atualiza o andamento dos pedidos, atualizado por volta das 16h deste sábado (16), a Coronavac tinha 62,12% da documentação analisada, restando 37,86%. Já a vacina da AastraZeneca/Oxford, em parceria com a Friocruz, aparecia com 85,12% de análise concluída, restando ainda 14,88% de documentação a ser examinada.

Terminada a apresentação das áreas técnicas, a diretora-relatora dos dois processos, Meiruze Freitas, passará a ler o voto. Em seguida, cada um dos demais diretores vota concordando ou discordando do voto da relatora. São eles: Antonio Barra (diretor-presidente), Cristiane Jourdan, Romison Mota e Alex Campos.

Resultado da votação
Na sequência, o resultado da votação é anunciado pelo diretor-presidente da Anvisa. A decisão passa a valer a partir do momento em que houver comunicação oficial aos laboratórios que fizeram o pedido. O resultado também é publicado no portal da Anvisa e não precisa de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informaram que a vacinação deve ter início ainda em janeiro, para um público prioritário formado por profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, idosos e indígenas. A data, no entanto, ainda não foi definida, e dependerá da logística prévia de distribuição dos imunizantes para centros de vacinação em todo o país, o que levará alguns dias, além do detalhamento sobre o público-alvo nesta primeira fase.

O governo dispõe, neste momento, de seis milhões de doses da Coronavac, armazenadas no Instituto Butantan, em São Paulo. Outros dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, que podem ser importadas da Índia nos próximos dias, terão a entrega atrasada, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Agência Brasil

Polícias Civil, Militar e Funai se reúnem com líderes indígenas para discutir combate à criminalidade em aldeias

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A Polícia Civil, em conjunto com a Policia Militar e com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou na manhã desta última sexta-feira, 15, ação de conscientização e prevenção com indígenas na Aldeia Paroá, em Feijó.

A ação visa conscientizar os indígenas acerca da participação em organização criminosas e banir o assunto no meio em que vivem. O delegado titular de Polícia Civil do município de Feijó, Railson Ferreira, em parceria com a Polícia Militar, contou com o apoio do sargento Esdras Gomes e do tenente Ronaldo Silva, para se deslocarem até a aldeia Paroá, onde se reuniram com mais de 100 indígenas da própria aldeia e redondezas.

O assunto abordado foi o avanço das organizações criminosas dentro das aldeias e o envolvimento crescente dos indígenas com o crime, principalmente com o tráfico, assim como medidas a serem tomadas para coibir tais práticas criminosas.

A ação foi motivada depois de, aproximadamente há uma semana, um indígena embriagado e supostamente sob efeito de entorpecentes, matar seu pai e irmão de apenas 12 anos de idade, tendo em vista também que cada dia que passa é comum ver acontecimentos como este dentro das aldeias.

Na oportunidade, o delegado Railson Ferreira iniciou a palestra acerca da conscientização e a manutenção da segurança pública, respeitando, sobretudo, os costumes e tradições dos povos indígenas. Ele falou sobre o valor que tem a cultura indígena e que, quando o assunto for crime, todos serão investigados ou presos como qualquer cidadão.

O encontro durou mais de uma hora com diálogo entre lideranças e autoridades que apresentaram posicionamentos firmes e cobranças por parte das autoridades para apoio aos lideres indígenas.

“Alguém lá na rua se relaciona com eles, aí eles vêm para cá. Se chegar alguém estranho na aldeia, avisem as lideranças, liguem para a polícia que estaremos à disposição”, destacou o tenente Ronaldo Silva.

Segundo o sargento Esdras Gomes, a cada dez boletins de ocorrências confeccionados pela Policia Militar que envolvem indígenas, sete são relacionados à bebida alcoólica, fora as ocorrências que são resolvidas no local.

“A perspectiva é de aproximação, de levar o nosso trabalho às comunidades indígenas para reprimir o crime organizado, que infelizmente vem se alastrando nas aldeias”, finalizou o delegado Railson Ferreira.

ASCOM

Corpo de Bombeiros pretende revitalizar piscina olímpica da Escola Estadual Armando Nogueira

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre tem projeto em execução para a revitalização da piscina olímpica da Escola Estadual Armando Nogueira, no qual está previsto serviços de reforma, tais como troca completa da grade de água pluvial, readequação das placas de pedras em volta da piscina, troca e rejuntamento dos azulejos, readequação da fiação elétrica e do toldo de acomodação dos participantes, bem como pintura de toda a área. Além disso, já foram adquiridos materiais como discos e boias flutuantes, totalizando aproximadamente R$ 20 mil em equipamentos.

A corporação utiliza a piscina para realizar o projeto Nadando com o Corpo de Bombeiros, que atende cerca de 3 mil pessoas por ano e está com suas atividades suspensas desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, impossibilitando a aglomeração de pessoas em espaços públicos. Com a falta de uso do espaço, o Corpo de Bombeiros recolheu todos os materiais. Os profissionais que desempenhavam funções no local foram realocados para outros setores.

De acordo com os Bombeiros, com a suspensão das atividades, a manutenção diária torna-se inviável, uma vez que além dos gastos excessivos, pode ocorrer a utilização da piscina por pessoas não autorizadas, causando riscos de afogamento.

Após a reforma, as atividades serão readequadas e retomadas de acordo com a orientação do Comitê de Acompanhamento especial da Covid-19.

ASCOM

Família mobiliza a web para custear UTI área e ‘pulmão artificial’ para vendedor internado com Covid-19 no AC

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Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), em Rio Branco, desde o Natal, o vendedor Hanes Freire Silva, de 38 anos, apresenta um quadro grave de Covid-19 e não evolui no tratamento da doença. Ele foi entubado no dia 30 de dezembro.

Preocupados com a situação grave dele, a família começou uma mobilização na web e faz uma vaquinha para tentar conseguir o valor de uma UTI aérea para levá-lo para fora do estado.

A esposa, Adriana de Souza, contou que um dos médicos, que acompanha o vendedor no hospital, explicou que tudo que podia ser feito pelo paciente está sendo feito. Porém, ele não está reagindo.

“Estamos a todo momento esperando pela melhora dele, estamos em oração. E também estamos correndo atrás de recursos porque se tiver uma chance dele viajar, a gente quer fazer isso para tentar salvar a vida dele”, afirma Adriana.

Além da UTI aérea, a família tenta comprar um aparelho chamado ECMO – uma espécie de pulmão mecânico – que trabalharia para que os pulmões dele possam descansar e desinflamar e ter uma chance de se recuperar.

“A médica falou que teria um possibilidade, se aqui no estado tivesse um aparelho chamado ECMO, e nós procuramos saber e tem uma UTI aérea que vem fazer a instalação desse aparelho no corpo da pessoa para poder levar para o hospital. A gente está na esperança que o médico avalie e ele possa ser transferido”, conta.

O diagnóstico de Covid-19 foi feito no dia 18 de dezembro, Silva começou a fazer o tratamento em casa, mas teve uma piora e foi para o Into e o quadro agravou.

Segundo a esposa, na última conversa que teve com o médico, ele não informou quanto do pulmão dele estava comprometido, mas que a situação era muito ruim. Ainda no início do diagnóstico, ele estava com mais de 60% dos pulmões comprometidos.

“Agora há pouco conversei com uma pessoa do hospital de Ji-Paraná e ela disse que vai tentar entrar em contato com o médico daqui para ver as possibilidades, porque existe um período para fazer essa aparelhagem. E lá tem [o ECMO] que pode ser usado para o pulmão dele descansar”, conclui.

G1 AC

Explosão de casos: Acre registra quase 500 novas pessoas infectadas por Covid neste sábado

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), registra 465 casos de infecção por coronavírus neste sábado, 16, sendo 153 resultados de exames de RT-PCR e 312 de testes rápidos. O número de infectados subiu de 44.156 para 44.621 nas últimas 24 horas.

Até o momento, o Acre registra 126.208 notificações de contaminação pela doença, sendo que 81.035 casos foram descartados e 552 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 38.970 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 134 pessoas seguem internadas.

Nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, 16, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 835 em todo o estado.

MPF, MPAC e DPU recorrem ao TRF1 para adiar Enem no Acre

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Decisão judicial no Acre não levou em conta os direitos  à vida e à saúde como primordiais

Um recurso em caráter urgente (agravo de instrumento com pedido de tutela provisória) foi enviado ao Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília, contestando a decisão judicial da 1ª Vara Federal do Acre que negou o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre, mesmo com todos os argumentos fáticos e jurídicos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU).

No recurso, os autores mantém os mesmo argumentos da ação civil pública, enfatizando que manter a decisão, e portanto as datas de realização das provas, fragilizará, ainda mais, os custosos esforços dos cidadãos acreanos no combate à pandemia da Covid-19.
Segundo os órgãos autores da ação, é incongruente colocar o direito ao prosseguimento da vida acadêmica em posição superior ao direito à vida e à saúde, além do mais, adiar em alguns meses a aplicação das provas não retira de ninguém a possibilidade de exercer o direito à educação.

O recurso também questiona a impossibilidade de se garantir que a circulação dos estudantes para a realização das provas não irá potencializar a o agravamento da pandemia, com consequentes e graves implicações para a saúde pública.
Diante dos argumentos utilizados na decisão judicial atacada no recurso, o MPF, MPAC e DPU pediram que o Tribunal Regional determine o adiamento da aplicação das provas agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, até que existam condições para que isto aconteça com segurança, conforme atestado por órgão técnico, ou, que sejam remarcadas para data futura com a possibilidade de novo adiamento em caso de continuidade da calamidade sanitária.

Bancários do Acre decretam greve e Bancos só serão avisados na segunda-feira

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No final desta sexta-feira (15), durante assembleia realizada em Rio Branco, os bancários do Acre decretam estado de greve. Porém, até o momento ainda não foi deflagrado o movimento grevista.

“Nós só iremos deflagrar a greve se isso for um movimento nacional. Estamos aguardando os outros Estados se posicionarem, e por enquanto, só o Acre aprovou o estado de greve”, afirmou Eudo Raffael, presidente em exercício do Sindicato do Bancários do Acre.

Na proxima segunda-feira (18), os bancos serão informados que o estado de greve foi aprovado pelos servidores públicos, e em seguida, os trabalhadores devem decidir se iniciam a greve.

Para entender

O “estado de greve” é um momento em que os trabalhadores se encontram aptos a fazer o movimento de greve, mas ainda não o iniciaram. É o primeiro momento da manifestação grevista.

Opinião

Mulher sofre tentativa de homicídio ao buscar atendimento para mãe na UPA do 2° Distrito

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Uma mulher identificada como Patrícia denncia que foi vítima de tentativa de homicídio enquanto buscava atendimento para sua a mãe na UPA do 2° Distrito, na capital Rio Branco. O crime ocorreu na noite de quinta-feira, 14.

Segundo relatos da vítima, ela estava na unidade hospitalar buscando atendimento para sua mãe, uma idosa que se encontrava doente, quando de repente um morador de rua lhe agrediu.

“Fui agredida por socos, chutes e garrafadas na cabeça”, disse.

Após as agressões, Patrícia buscou a Delegacia de Polícia Civil na Cidade do Povo, mas só foi registrado o crime de lesão corporal. A mulher esperava que fosse registrado uma queixa como crime de feminicídio.

“O que aconteceu comigo não foi lesão corporal. Eu sofri uma tentativa de feminicídio. Esse rapaz tentou me matar, mas polícia registrou como lesão corporal”, disse.