O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump.

“Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países.

“É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações”, diz Bolsonaro em um trecho da carta. “Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração”, acrescentou.

Comércio, meio ambiente e segurança

Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral.

“No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia”.

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética.

“Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética”.

Outro ponto tratado por Bolsonaro no documento enviado a Biden foi sobre segurança e combate ao crime organizado.

“Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países e aos demais países da América Latina e do Caribe”.

Chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também postou nas redes sociais sobre a posse de Joe Biden. Araújo escreveu que, com Bolsonaro, o Brasil retomou a vocação de uma parceria profunda com os EUA.

“Esperamos, agora com o Presidente Biden, aprofundar essa parceria, diante dos novos desafios que se deparam aos nossos ideais comuns”, escreveu.

Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello.

“Recebo a denúncia. Expeçam-se mandados para citação e oferecimento de resposta no prazo de 10 (dez) dias na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal”, registra o despacho assinado ontem (19) pelo juiz Marcelo Laguna Duque Estrada, titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na denúncia, apresentada no dia 15, o MPRJ lista diversas irregularidades cometidas pelos denunciados como descumprimento de normas técnicas e desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades.

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês. O Ninho do Urubu era usado para treinamento das categorias de base do clube, mas não tinha alvará de funcionamento. No dia 8 fevereiro de 2019, os contêineres estruturados para dormitórios pegaram fogo, e dez adolescentes morreram e três ficaram feridos.

Ainda em 2019, a Polícia Civil chegou a indiciar oito pessoas por homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio. O MPRJ, no entanto, não imputou a nenhum dos denunciados o crime de homicídio. Eles responderão por incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave.

Na modalidade culposa, entende-se que o crime é resultado da imprudência, negligência ou imperícia do autor, embora ele não tenha tido a intenção de cometê-lo e nem de assumir o risco. Nesses casos, não há previsão de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semiaberto, em que o condenado precisa dormir na prisão, mas pode sair durante o dia. As penas para o incêndio culposo qualificado podem variar de 1 ano e quatro meses a até 6 anos.

Outro lado

Em nota, Bandeira de Mello diz que a investigação ignorou todas as petições feitas pela sua defesa. “Ao que tudo indica, a investigação simplesmente se preocupou em encontrar um ‘culpado’ pré-determinado, de maneira conveniente para alguns”. O ex-presidente do Flamengo afirma que no fim de seu mandato, em dezembro de 2018, “os meninos [estavam] já ocupando as novas e definitivas instalações, as melhores existentes no Brasil”.

“Estou certo de que a Justiça reconhecerá minha inocência em relação à lamentável tragédia que resultou nas mortes das crianças no Ninho do Urubu, fato ocorrido quando eu já não era mais presidente do clube”, diz a nota.

Matéria atualizada às 21h11 para inclusão da posição do ex-presidente do Flamengo Bandeira de Mello

Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta quarta-feira (20), o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. Biden prometeu colocar os Estados Unidos no caminho do saldo zero em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Biden e a vice-presidente Kamala Harris tomaram posse na tarde de hoje.

Biden também revogou uma licença que era essencial para o projeto de oleoduto Keustone XL e uma moratória a atividades de exploração de óleo e gás no Refúgio Nacional da Vida Selvagem no Ártico.

O presidente também assinou pelo menos seis decretos relacionados à imigração. Entre os decretos, está a suspensão imediata da proibição da entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundas de diversos países, principalmente muçulmanos ou africanos, interromper a construção de um muro na fronteira com o México e reverter uma ordem do ex-presidente Donald Trump que impedia que imigrantes ilegais fossem contados na próxima redefinição dos distritos eleitorais para o Congresso dos EUA.

Biden ainda assinou um memorando direcionando o Departamento de Segurança Nacional e o procurador-geral dos EUA a preservar o programa Daca, que protege de deportação imigrantes que chegaram ao país como crianças, e para reverter a ordem executiva de Trump que pede fiscalização interna mais rígida à imigração.

O presidente também enviou ao Congresso um projeto de lei de imigração que abre caminho para a cidadania de imigrantes que vivem ilegalmente no país.

* Com informações da Agência Reuters