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Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil

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Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que Ente público pague R$ 30 mil de danos morais para mãe e irmãs de jovem de 18 anos de idade, que foi assassinado enquanto estava internado em Centro Socioeducativo, em novembro de 2018.

A juíza de Direito Zenair Bueno foi a responsável por analisar e caso. A magistrada especificou que do montante, R$ 20 mil é destinado a mãe do adolescente e o restante, os R$10 mil, deve ser dividido entre as duas irmãs de maneira igual.

Dever de guarda

Na sentença, publicada na edição n.°6.764 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 1º de fevereiro, a magistrada registrou que o adolescentes foi morto enquanto estava sob a tutela do Estado. Assim, seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza de Direito acolheu parcialmente o pedido da família do jovem.

“Ainda que a conduta dos agentes do públicos não tenha sido causa direta e imediata da morte do socioeducando, a falha quanto ao dever de guarda dos internos é causa determinante e propícia para a ocorrência da morte, sendo indiscutível a responsabilidade objetiva nessas circunstâncias”, escreveu.

A juíza ainda registrou que “Esse tipo de evento seria evitável em grande escala, se o Poder Público, por exemplo, instalasse câmeras de monitoramento interno nos alojamentos (celas) e verificando comportamento de violência, uso de drogas ou fuga poderia agir com prontidão para evitar o resultado”.

Senador propõe prorrogação do auxílio emergencial com dinheiro de renúncia fiscal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acaba de revelar que propôs a prorrogação do auxílio emergencial no país. Segundo ele, a intenção é utilizar o dinheiro das renúncias fiscais da União para pagar as quantias.

Segundo informações do Senador, caso o Brasil faça isso, será possível gerar uma economia de mais de R$104,4 bilhões. O objetivo, segundo o senador, é que a prática fique em vigor enquanto durar a pandemia da Covid-19.

O Senador revelou que o país pode tirar dinheiro com a tributação de aplicações em Fundos de Investimentos Fechados. Dessa forma, aconteceria uma total relação com mudanças na regra do Imposto de Renda. Segundo o Senador, seriam economizados R$21 bilhões.

O país tinha condições, assim, de conseguir mais de R$125 bilhões. Segundo Randolfe, isso seria possível para realizar o pagamento de pelo menos quatro parcelas do auxílio emergencial.

“A partir deste mês de janeiro, temos 68 milhões de brasileiros desamparados. Estamos com uma média de mais de mil mortes por dia há vários dias e teremos um agravamento das crises sanitária e econômica se não tiver nenhum tipo de socorro para eles”, disse o Senador.

Bolsa Família virá com valor maior a partir de fevereiro

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De acordo com a declaração de Lorenzoni, ministro da Cidadania, a pasta está pronta, aguardando apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro.

Está quase tudo pronto. O novo Bolsa Família, previsto para ser lançado oficialmente até janeiro, conforme informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sofreu alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício. Agora, está tudo sendo preparado para ser lançado a nova versão do programa com valor maior a partir de fevereiro.

De acordo com a declaração de Lorenzoni, a pasta está pronta, aguardando apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro. Ainda, informou que o presidente deve autorizar que a apresentação de um novo Bolsa Família, mas, que seus moldes não serão alterados.

“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”.

Novidades no Bolsa Família

O ministro infirmou que o novo Bolsa Família pagará um ticket mínimo superior a R$ 200 e que a finalidade é uma emancipação das famílias. “Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou.

Lorenzoni afirmou que os recursos utilizados serão usados do orçamento da pasta para 2021. “Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, disse.

Cálculo do valor do Bolsa Família

Você sabe como é calculado o valor do programa Bolsa Família? A princípio, são dois tipos de benefícios ao Bolsa Família, sendo pago pelo Governo Federal, o benefício básico de R$89 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.

O valor de cada benefício chega a R$41,00. Cada família poderá acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00 mensais.

Total de famílias beneficiadas por região
Região Nordeste: são 7.096.461 de famílias atendidas
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
Região Norte: 1.796.776 de famílias
Região Sul: 891.653 de famílias
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
Total: 14.283.213 famílias cadastradas no programa Bolsa Família
Pagamento do Bolsa Família via Caixa Tem
Lembrando que a Caixa Econômica Federal vai iniciar o pagamento do benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. Sendo assim, o banco abrirá uma conta social digital para todos inscritos no benefício.

Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, o público do benefício assistencial é mais sensível à questão das tecnologias. Por esse motivo, a conta digital para pagamento do Bolsa Família será oferecida “com tranquilidade”, disse ele.

Para isso, a Caixa confirmou que novas alterações no pagamento por meio do Caixa Tem vão acontecer somente para o grupo de brasileiros que ainda não possuíam conta bancária e que poderão continuar recebendo da forma tradicional. Além disso, caso preferira, poderá passar a movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

A transição no pagamento por meio do Caixa Tem vai acontecer de maneira escalonada. Dessa Forma, essa medida vai alcançar pelo menos 9 milhões de beneficiários.

Os primeiros a receberem o Bolsa Família por meio do Caixa Tem foram os inscritos com NIS final 9 e 0, ainda em dezembro de 2020. Veja como vai acontecer

Dezembro de 2020: no último mês do ano passado, a Caixa realizou o crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
Janeiro de 2021: o crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Vazamentos do CPF expõem dados de 223 milhões de brasileiros

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Os dados pessoais estão separados por número de CPF e também estão acompanhados de informações de veículos cadastrados no Brasil

Os pacotes de dados com informações pessoais sigilosas de mais de 223 milhões de brasileiros apareceram em fóruns usados por criminosos digitais. As informações cadastrais com os dados estão separados por número de CPF e também estão acompanhados de informações de veículos cadastrados no Brasil.

A princípio, aconteceram dois vazamentos, de maneira separada, sendo um deles com os dados dos veículos e informações limitadas de cada número do CPF. Já está em livre circulação na internet e disponível para download, bastando conhecer um link ativo.

O outro vazamento, de forma ainda mais abrangente, está com distribuição mais limitada. Esse pacote inclui dados de escolaridade, benefícios do INSS e programas sociais (como o Bolsa Família), renda e score de crédito.

Os criminosos digitais já estão tentando vender os dados incluídos nesse pacote. A oferta oferecida por eles, no entanto, não cobre a integralidade dos dados. Somente é possível comprar trechos. Para comprovar a autenticidade da oferta, os criminosos publicaram arquivos modelos, servindo como “exemplo”. Nesse pacote é oferecido mil amostras de cada tipo de informação.

O número de cadastros no pacote supera a população brasileira (estimada em 212 milhões), visto que também constam no banco de dados CPFs de pessoas falecidas. Não há, por outro lado, CPFs de pessoas nascidas em 2020 e não é possível afirmar que todas as pessoas nascidas antes de 2019 foram expostas.

Bairros da parte alta de Rio Branco terão abastecimento de água reduzido

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O Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) informa que, em razão de problema mecânico em uma das bombas do Reservatório Placas, o abastecimento de água dos bairros da parte alta da cidade está sendo feito de forma reduzida.

O problema mecânico foi identificado após inspeção durante a distribuição de água, nesta quinta-feira, 4, momento em que a equipe técnica de operações identificou que o eixo de uma das bombas do reservatório havia quebrado, causando queda de vazão, o que acabou prejudicando o abastecimento da região.

Equipes técnicas do Setor de Operações já estão mobilizadas para solucionar o problema.

O serviço de manutenção da bomba danificada deve ser concluído no sábado, 6, quando, então, o equipamento será reinstalado, e o abastecimento voltará à normalidade, de forma gradual.

Bairros afetados
Adalberto Sena

Defesa Civil

Jorge Lavocat

Loteamento Envira

Loteamento Juruá

Novo Cruzeiro

Oscar Passos II

Placas

Loteamento Purus

Raimundo Melo

Residencial Céu Azul

Rua Joaquim Macedo

Vanderlei Dantas

Alysson diz que culpa da baixa vacinação não é do governo e sim dos municípios

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O secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, disse que a culpa da baixa vacinação contra Covid-19 no Acre, cerca de 0,65%, não é do governo do Acre, mas sim dos municípios.

“A gente distribui, eles aplicam”, comentou.

Alysson Bestene também comentou o assunto e disse que o Acre recebeu até o momento 51 mil doses, das quais 26 mil foram destinadas aos indígenas. No caso, a Funai é responsável pela aplicação das doses.

Acre imunizou apenas 37% dos servidores da saúde até agora, diz secretário

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O secretário de Saúde do governo do Acre, Alysson Bestene, afirmou em entrevista à Folha do Acre que apenas 37% dos servidores da saúde foram imunizados até esta sexta-feira (5).

Alysson diz que para os próximos dias mais 30% de servidores da saúde serão contemplados e ficou de enviar à redação um cronograma explicando quem é prioridade e quem não é, mas adiantou que todos aqueles da chamada linha de frente que tenha contato direto com casos Covid- 19 são considerados prioritários.

A respeito do baixo número de vacinação, Alysson diz que o Acre recebeu 51 mil doses de vacina e que deste total 26 mil foram destinados aos indígenas.

Outro fato que ele destaca é a justificativa para o Acre aparecer em último lugar no calendário nacional de vacinação.

“Essas vacinas foram enviadas para as regionais, dentro das aldeias e ainda não recebemos o relatório para dar baixa. Assim que chegar esse relatório dos indígenas nós iremos subir no ranking de classificação”, diz.

A inacreditável realidade ética na pandemia sob a ótica de Stan Lee

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Dizem que características negativas são difíceis de serem reconhecidas e, principalmente, assumidas porque nem mesmo nós queremos encará-las.

Mas há quem diga também que as falhas de caráter não são simplesmente maldade intrínseca ou má formação estrutural de personalidade, mas carregam em si traços patológicos e, portanto, carecem de tratamento até porque quando se manifestam, geralmente, já a alguém está causando danos de natureza variada.

Mas imaginar que se possa potencializar ou fazer upgrade nessas falhas parece ser impossível ou inimaginável, até que nos deparamos na prática com tais atos.

Tirar proveito de certas situações, como vender guarda-chuvas mais caros em dia de tempestade, embora possa ser honesto, já pode ser motivo de crítica ou acusado de falha ética, mas, em sua defesa, obedece tão somente às regras de mercado.

Entretanto

desvios ou superfaturamentos em momento de pandemia, com dinheiro público, onde se tem notícia de mais de mil mortes ao dia, gerando a situação per si, absurdo sofrimento não somente aos pacientes e seus familiares, mas em toda a sociedade, é no mínimo inescrupuloso, quase inumano.

Tal adjetivo, se é que existe, é o nome de seres de uma espécie humanoide fictícia das histórias em quadrinhos criadas por Stan Lee que significa cruel que significa cruel, bárbaro, atroz, desprovido de amor, respeito ou generosidade.

Tal atitude agrega mais valor negativo, pois pode-se identificar a soma de diversas falhas de caráter, além da desonestidade, tais como insensibilidade, oportunismo, cobiça, egoísmo, falta absoluta de percepção do mundo real e outros que não consigo sequer nominar porque muitos ainda seriam poucos.

Óbvio que ninguém é obrigado a não aproveitar as leis de mercado ou oportunidades assim como o vendedor de guarda-chuvas, mas em tempos de pandemia, espera-se que princípios de ética e moralidade imperem e nos faça sentir orgulho da raça humana.

Então, aqui não me refiro a compra muito acima do preço de alguns respiradores, já que essa tal de lei de mercado, da oferta e da procura, da necessidade premente, pode tê-la justificado, até porque haverá necessidade contida na Lei nº 13.979/20, de justificar o ato.

Como diz o doutor em direito administrativo Guilherme Carvalho e ex-procurador do estado do Amapá em seu artigo na Revista Consultor Jurídico em 8 de maio desse ano: “A correta motivação é imprescindível para separar os bons e maus gestores, sendo o mais importante meio de defesa para possível e posterior responsabilização do agente público, que poderá, documentalmente, comprovar que não houve ofensa ao princípio da economicidade”. Assim, se não houve outro beneficiado, além do inescrupuloso vendedor e da empresa, não se trata de superfaturamento, mas de supervalorização ou sobrepreço.

A pandemia de covid-19 pressionou gestores públicos a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos, EPIs e respiradores necessários ao enfrentamento da doença sem licitações, já que a legislação brasileira neste momento assim permitiu (compras sem licitação foram autorizadas pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro e complementada pela medida provisória 926/2020).

A inacreditável vida real

Para que não digam que estas histórias pertencem apenas aos quadrinhos de Stan Lee, aí vai a triste realidade.

Em velocidade semelhante à do vírus, denúncias de negócios supostamente superfaturados e desonestos se alastram pelo país. Investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 estados e o Distrito Federal.

No Rio, o ex-subsecretário de saúde e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores foram presos recentemente.

Em Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, a prefeitura chamou a polícia após constatar que 22 respiradores comprados por R$ 4,1 milhões eram falsos.

O vendedor, que está preso, entregou monitores cardíacos em caixas “maquiadas” com adesivos e manuais dos produtos solicitados pela administração municipal.

Os exemplos se espalham por quase todo o Brasil, aproveitando-se de menos fiscalização da imprensa e da desmobilização da sociedade, sendo que estão as duas pautadas e mais preocupadas com os efeitos da crise sanitária.

Sabidamente, as crises expõem fragilidades e exacerbam qualidades e defeitos.

Por isso se diz que a pandemia é um grande laboratório ético moral natural.

A ética, assim como outras virtudes —generosidade e coragem por exemplo, como dizia Aristóteles— é uma ciência da prática e nunca é teórica. Dizia que “os homens são bons de um modo apenas, porém são maus de muitas maneiras”.

Oscar Wilde já disse queética é o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de caráter“.

Homens públicos que apenas esperam oportunidades para demonstrar sua personalidade precisam ser lembrados nas urnas se, porventura, por fatalidade ainda maior do que a que produziram, escaparem da justiça.

ADRIANO GONÇALVES
Coach Ministerial – Personal Coaching 3.0 – Especialista Mindset
Academy of Business and Coaching – Associado IAC, International Association of Coaching.

Chuva intensa na madrugada alaga bairros e famílias precisam ser removidas em Rio Branco

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A forte chuva que atingiu Rio Branco durante a madrugada desta sexta-feira (5) deixou vários pontos da capital acreana inundados.

Choveu pelo menos 71mm de águas nas últimas 12 horas e três famílias precisaram ser socorridas.

A Defesa Civil do município informa que bairros por onde passam os principais igarapés tiveram alagamentos. Esses pontos são no Calafate, Cadeia Velha, Plácido de Castro, Geraldo Fleming e Sobral. As equipes da prefeitura estão nas ruas levando Socorro.

Segundo o chefe da Defesa Civil, Major Cláudio Falcão, a notícia razoável é que não houveram alagamentos nas principais avenidas da capital, o que seria o caos.

A chuva que já dura 12hs pode ainda permanecer até às 14hs, segundo a Defesa Civil. Até aqui foram cerca de 71mm de chuvas e as previsões é que na região de todo o Acre a chuva perdure por todo o final de semana.

Petista Marcus Alexandre diz que deve disputar eleições em 2022

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Ao blog do Crica, Marcus Alexandre disse que seu nome estará à disposição do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2022. O ex-prefeito, contudo, não disse se estaria disposto a concorrer para um cargo majoritário, como governo ou senado, ou se iria para a disputa proporcional, como deputado federal ou estadual.

Segundo Marcus, nesse momento a prioridade é o combate à pandemia e essa discussão ocorrerá no momento oportuno.

Marcus relatou que tem sido bem recebido pela população onde vai. O ex-prefeito de Rio Branco esteve recentemente em Cruzeiro do Sul. Engenheiro contratado pelo Tribunal de Contas, Marcus veio vistoriar obras do tribunal na Cidade da Justiça.