quinta-feira, 7 agosto 2025
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Governo do Acre sanciona lei que permite pagamento de fiança via Pix

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei nº 4.585, de 24 de março de 2025, que autoriza o pagamento de fiança por meio de Pix no estado. A medida, proposta pelo deputado estadual Gilberto Lira, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entra em vigor sessenta dias após a publicação.

A nova legislação determina que a Polícia Civil, em conjunto com o Poder Judiciário, deverá indicar uma conta bancária específica para o recolhimento das fianças por meio de transação digital. O comprovante de pagamento deverá ser anexado ao inquérito policial, auto de prisão em flagrante ou processo penal, além de constar na certidão e no livro de fiança.

O texto prevê que a pessoa que apresentar o comprovante de pagamento será presumida como responsável pelo recolhimento do valor e poderá responder civil e criminalmente em caso de fraude. Além disso, o pagamento poderá ser realizado por defensor constituído, desde que por meio de mandato específico.

O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, garantindo a segurança e transparência no uso da ferramenta digital para o recolhimento das fianças.

Governo do Acre retifica resultado final das primeiras fases do concurso da Polícia Penal

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) divulgaram nesta segunda-feira (31) a retificação do resultado final das 1ª e 2ª fases do concurso para o cargo de Agente de Polícia Penal. A alteração cumpre decisão judicial proferida no processo nº 0704018-45.2025.8.01.0001.

O ajuste foi feito no Edital nº 066 SEAD/IAPEN/AC, que modifica parte do Edital nº 056 SEAD/IAPEN, publicado em 21 de fevereiro de 2025. Segundo o comunicado, apenas o resultado final das duas primeiras fases foi alterado, sem modificações nos demais itens do edital original.

A lista com a nova classificação dos candidatos, incluindo inscrição, nome, nota e colocação, está disponível no site oficial do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre e da Secretaria de Estado de Administração.

Os candidatos devem acompanhar as atualizações para verificar possíveis novas etapas ou recursos.

Sena Madureira cria novas secretarias e redefine estrutura administrativa

A Prefeitura de Sena Madureira sancionou a Lei nº 883/2025, que altera a Lei Complementar nº 869/2025, promovendo mudanças na estrutura administrativa municipal. A principal novidade é a criação da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria de Planejamento, que não contarão com secretarias adjuntas.

Com as mudanças, o Poder Executivo Municipal passa a contar com órgãos de assessoramento, auxiliares e de administração finalística, responsáveis pela execução dos serviços públicos. Entre os órgãos de assessoramento, estão o Gabinete do Prefeito, o Gabinete do Vice-Prefeito e a Procuradoria-Geral do Município. Já os órgãos auxiliares incluem secretarias como Administração e Finanças, Planejamento e Articulação Política.

Na área de administração finalística, que cuida diretamente dos serviços à população, a estrutura conta com as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, Meio Ambiente, entre outras. O texto da lei detalha ainda a distribuição dos cargos em comissão (CAS) e funções gratificadas (FG), incluindo valores de remuneração e limites orçamentários.

O prefeito Gehlen Diniz Andrade ressaltou que a reorganização visa melhorar a eficiência da gestão municipal. A nomeação dos novos titulares dos cargos será feita por meio de decreto do Poder Executivo.

Acre tem uma das maiores taxas de feminicídio; 118 crianças ficaram órfãs desde 2018

Um levantamento do Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) revelou que 69 mulheres foram vítimas de feminicídio no Acre entre 2018 e janeiro de 2024, deixando 118 filhos sem mãe.

Os dados foram extraídos da plataforma Femicidômetro, que mostrou que 72% das vítimas eram mães, enquanto 21% não tinham filhos. Em 7% dos casos, essa informação não foi registrada.

Violência doméstica é a principal causa

O estudo aponta que 90% dos casos ocorreram dentro de relacionamentos íntimos, ou seja, foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Apenas 10% dos feminicídios foram praticados por terceiros sem relação direta com a vítima.

Os números colocam o Acre entre os estados com maiores taxas de feminicídio por 100 mil habitantes no Brasil. Em 2023, o estado ocupou a segunda posição no ranking nacional, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Quem eram as vítimas?

A maioria das mulheres assassinadas trabalhava no mercado informal ou em atividades ligadas ao trabalho doméstico. Veja o perfil profissional das vítimas:

Do lar: 21 vítimas

Estudante: 10 vítimas

Autônoma: 6 vítimas

Agricultora: 4 vítimas

Empregada doméstica: 3 vítimas

Não informado: 12 vítimas

Outras ocupações: 12 vítimas (incluindo assistente legislativo, bancária, corretora de seguros, gerente de restaurante, manicure, monitora escolar, vendedora e profissional do sexo)

A vulnerabilidade econômica e a dependência financeira de muitas vítimas são fatores que dificultam a saída de relacionamentos abusivos. Se você ou alguém que conhece está em uma situação de violência, procure ajuda. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 180 ou pelo 190 em casos de emergência.

PF deflagra operação contra desvio de verbas públicas em Cruzeiro do Sul e Guajará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1/4), a Operação Embarque Fantasma, que investiga desvio de verbas públicas em Guajará/AM, provavelmente concretizado por meio do pagamento pelo município de passagens aéreas que nunca teriam sido emitidas.

No período compreendido entre 2017 e 2021, o município amazonense gastou mais com viagens aéreas do que a capital Manaus, mesmo tendo uma população cento e trinta e uma vezes menor.

As averiguações policiais revelam que nesse período uma única empresa, em possível conluio com as demais que participaram dos certames, saiu vencedora em todos os processos licitatórios realizados pelo Município de Guajará/AM para o fornecimento de passagens aéreas.

O trabalho policial também apontou várias irregularidades contratuais e administrativas, tais como: notas fiscais com descrição genérica dos serviços prestados e sem o devido atestado do funcionário responsável; não apresentação dos bilhetes aéreos utilizados nas viagens; falta de justificativas técnicas consistentes para os aditivos contratuais.

Foram alvos da operação as empresas investigadas, os respectivos responsáveis e os servidores públicos municipais em tese envolvidos.

A ação ocorreu nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Guajará/AM, onde restaram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e o sequestro de um veículo.

Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Prefeitura de Tarauacá convoca candidatos aprovados em processo seletivo da SEMPS

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPS), convocou os candidatos aprovados no processo seletivo da pasta para a entrega de documentos e assinatura do contrato de trabalho.

Os candidatos devem apresentar a documentação exigida entre os dias 27 e 31 de março de 2025, na sede da SEMPS, localizada na Avenida Coronel Juvêncio de Menezes, 252, Centro. Já a assinatura do contrato ocorrerá no dia 1º de abril, às 10h, na sede do Bolsa Família de Tarauacá, situada no mesmo endereço. O comparecimento é obrigatório e não será permitida assinatura por procuração.

De acordo com o edital de convocação, a ausência do candidato em qualquer uma dessas etapas resultará na sua desclassificação, levando à convocação do próximo classificado.

A secretária municipal de Promoção Social, Cleane Monteiro Pereira, destacou a importância do processo seletivo para reforçar os serviços prestados pela SEMPS à população. O chamamento foi oficializado pelo Decreto nº 009/2025.

A lista completa dos aprovados e mais informações sobre o processo podem ser consultadas na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Acre terá queda de temperatura com chegada de onda de frio polar

A primeira onda de frio polar de 2025 chega ao Acre nesta terça-feira (1º), provocando queda moderada de temperatura e chuvas intensas em algumas regiões do estado. O fenômeno, que marca o início da temporada de friagens no ano, será de curta duração, mas já pode causar transtornos, segundo meteorologistas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a alta probabilidade de temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias no leste e no sul do estado. Na quarta-feira (2), o alerta se estende ao centro do Acre e ao Vale do Juruá, onde há risco de alagamentos, transbordamento de córregos, queda de árvores e deslizamentos de terra em áreas vulneráveis.

Apesar de não ser intensa, a massa polar será suficiente para diminuir as temperaturas mínimas para 18°C a 21°C ao amanhecer de quarta-feira em Rio Branco, Brasileia e outros municípios do leste e sul do estado. Durante o dia, o efeito será ainda mais perceptível, com máxima abaixo de 25°C e sensação térmica inferior a 22°C devido ao céu nublado e aos ventos persistentes.
No centro e oeste do Acre, incluindo Tarauacá e Cruzeiro do Sul, a friagem será quase imperceptível, com apenas uma pequena queda na temperatura diurna e ocorrência de chuvas.

Os ventos começaram a soprar da direção sudeste ao longo da semana, atingindo velocidades entre 30 e 45 km/h. Na sexta-feira (4), uma nova incursão de ar polar pode provocar fortes rajadas, resfriando novamente o leste e o sul do Acre.

Além do Acre, a onda polar afetará Rondônia, mas com menor intensidade, atingindo apenas os vales dos rios Mamoré e Guaporé, onde estão municípios como Guajará-Mirim e Costa Marques. Em Mato Grosso, apenas a região do Pantanal terá uma queda moderada de temperatura, enquanto no Amazonas, o impacto será limitado a Boca do Acre, com um leve resfriamento.

A população é orientada a ficar atenta às condições meteorológicas e evitar áreas de risco durante as chuvas mais intensas. Em caso de emergência, as autoridades recomendam acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Após vazante do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul, famílias deixam abrigos; prefeitura distribui cestas básica

Com a redução do nível do Rio Juruá para 10,56 metros nesta terça-feira, 1º, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul finalizou a desocupação dos abrigos municipais. Das 150 famílias acolhidas em quatro escolas devido à enchente, apenas uma precisou ser encaminhada para o aluguel social.

O prefeito Zequinha Lima acompanhou o retorno das famílias às suas casas e coordenou a entrega de sacolões, kits de limpeza e colchões. A operação teve início na Escola Madre Aldegundes, onde estavam 15 famílias indígenas da etnia Huni Kuin, e seguiu com os moradores alojados nas Escolas Marcelino Champagnat, Thaumaturgo de Azevedo e Corazita Negreiros.

Zequinha enfatizou que a prefeitura garantiu toda a estrutura de apoio para as famílias, incluindo serviços de saúde. “O importante é que toda a atenção foi dada aqui nos abrigos. O governador esteve aqui, prestando toda a assistência necessária, eu estive também. Nossas secretarias e instituições deram todo o apoio necessário para que as famílias pudessem se sentir em um local seguro, em um ambiente saudável, onde elas pudessem ocupar o seu tempo e se sentir bastante acolhidas”, disse o prefeito.

A enchente deste ano atingiu seu pico com o rio marcando 13,79 metros. As remoções começaram em 18 de março, quando o nível estava em 13,65 metros, afetando especialmente a localidade de Olivença, cujos moradores foram levados para a Escola Corazita Negreiros. Para efeito de comparação, a maior cheia já registrada na cidade ocorreu em 2021, quando o Juruá chegou a 14,36 metros.

Com as famílias reassentadas, a prefeitura agora concentra esforços na recuperação das áreas afetadas, garantindo apoio contínuo às comunidades impactadas.

Com mais de 200 denúncias, Aleac discute combate a ‘golpe do falso advogado’; vítimas chegam a perder até R$ 2 mil

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De repente, uma mensagem surge cobrando o pagamento de uma taxa para a liberação de valores fruto de uma ação judicial. A pessoa que recebe o contato já aguardava este valor há meses ou até anos, e, diante da chance de finalmente ser atendida, transfere os valores pedidos na mensagem. Apenas para, pouco tempo depois, descobrir que se tratava de um golpe.

Este é o chamado golpe do falso advogado que, em 2024, pode ter vitimado mais de 200 pessoas no Acre, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Além de prejudicar as vítimas financeiramente, o esquema também mancha a reputação de advogados, que precisam zelar por seus nomes para manter a clientela.

Uma das profissionais que tiveram os dados utilizados no golpe foi a advogada Gicielle Rodrigues, de Rio Branco. Ela conta que desde setembro do ano passado recebe mensagens de clientes desesperados após transferirem valores supostamente solicitados por seu escritório, mas através de números falsos.

Conforme a advogada, a situação continuou até o mês de março deste ano. Os clientes perderam entre R$ 300 e R$ 2 mil, valores que, muitas vezes, eram reservas mantidas com muito custo pelas vítimas.

Gicielle registrou boletins de ocorrência e comunicou os casos á Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) para alertar sobre a situação.

“Clientes começaram a me ligar em desespero, chorando, após realizarem pagamentos a estelionatários, acreditando que estavam lidando comigo. São pessoas que enfrentavam dificuldades financeiras, algumas juntando economias com sacrifício, outras pedindo dinheiro emprestado na esperança de resolver suas pendências judiciais. Uma das clientes, viúva e mãe de dois filhos, me ligou desesperada porque tinha usado parte do dinheiro destinado às despesas básicas mensais da família. Outra, idosa e aposentada, acreditou que finalmente receberia um valor que aguardava e pagou para os golpistas, e posteriormente descobriu que foi enganada”, relata.

Audiência pública

Diante do número cada vez maior de relatos semelhantes, a OAB-AC articulou, junto à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) uma audiência pública para debater o problema e discutir possíveis soluções. A reunião, promovida na sexta-feira (28), contou com a participação de advogados, forças de segurança e parlamentares.

Durante a audiência, o delegado Fabrizzio Sobreira, representante da Sejusp no encontro, explicou que o número de notificações de possíveis vítimas do golpe do falso advogado tem crescido a níveis preocupantes desde 2018, quando foram nove casos. Já em 2023 a quantidade subiu para 140 ocorrências, chegando a 245 ocorrências no ano passado.

Somente nos primeiros três meses de 2025, ainda segundo o delegado, foram 113 registros.

“A Polícia Civil tem trabalhado de forma intensa para mapear e combater essas práticas criminosas, mas é fundamental que haja uma integração maior entre os poderes e as forças de segurança. O crime cibernético não tem fronteiras, e precisamos estar à altura desse desafio para proteger advogados, operadores do direito e a sociedade como um todo”, alegou.

Também participou da audiência, como presidente da OAB, a advogada Thais Moura, que enfatizou a necessidade de integração entre vários órgãos para diminuir a ocorrência de golpes desse tipo.

“Precisamos pensar em medidas concretas, seja unificando a investigação desses crimes com a Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos, seja estabelecendo procedimentos no Tribunal de Justiça para rastrear acessos a documentos, ou ainda promovendo reuniões com operadoras de telefonia e instituições bancárias para criar diretrizes eficazes”, disse.

Conforme a OAB-AC, a audiência pública firmou compromisso para a criação de um comitê interinstitucional de enfrentamento aos golpes digitais e crimes cibernéticos, que vai buscar mecanismos para fortalecer o enfrentamento ao estelionato em âmbito digital.

“Esses relatos me deixaram profundamente indignada e sensibilizada, pois mostram como a credibilidade da advocacia está sendo explorada de forma criminosa para prejudicar justamente aqueles que mais precisam de justiça. Essas pessoas não perderam apenas dinheiro – perderam a tranquilidade, o planejamento financeiro e, em muitos casos, comprometeram suas necessidades básicas por conta do golpe. Essa dor, não pode ser ignorada. É por isso que essa luta não é apenas pela advocacia, mas principalmente pela proteção da sociedade”

Enquanto as soluções são discutidas, a advogada Gicielle ressalta que o público deve sempre desconfiar de mensagens, principalmente as que pedem a transferência de valores.

“Sempre verifique a identidade do advogado antes de realizar qualquer pagamento. Essa consulta pode ser feita diretamente no site da OAB, onde é possível confirmar se o profissional está devidamente registrado e regularizado. Sempre buscar contato direto com o advogado responsável pelo caso, de preferência, por canais oficiais, como telefone ou endereço do escritório. Para maior segurança, recomenda-se até mesmo uma videochamada com o advogado”, alerta.

Caso seja constatado o pagamento de valores a golpistas, é recomendado o registro de boletim de ocorrência. Também podem ajudar na apuração capturas de tela das conversas. A advogada ressalta ainda que é preciso desconfiar de qualquer solicitação de pagamento antecipado para a liberação de valores judiciais, já que alvarás e sentenças são expedidos pelo Judiciário e não dependem de taxas cobradas por advogados.

“A realização da audiência pública foi um grande passo, pois conseguimos reunir diversas autoridades para discutir o problema e buscar soluções concretas. A criação de um comitê especializado é uma das propostas mais eficazes para monitorar e coibir esse tipo de crime. Além disso, reforçamos a importância de campanhas de conscientização para que a população saiba identificar e denunciar golpes”, acrescenta.

G1/AC

Indígena grávida é brutalmente agredida pelo companheiro no interior do Acre; agressor está foragido

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Uma mulher indígena grávida foi violentamente agredida pelo companheiro no bairro Restinga, na segunda-feira, 31, no município de Porto Walter, interior do Acre. O agressor, que já possuía histórico de violência doméstica contra a vítima, utilizou uma faca e um pedaço de madeira para atacá-la, causando ferimentos graves, incluindo cortes profundos no pescoço e múltiplas lesões pelo corpo.

Segundo relato de testemunhas, as agressões eram recorrentes no relacionamento e já haviam ocorrido outras vezes na aldeia onde o casal morava.

Após o ataque, a vítima recebeu os primeiros socorros e, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, onde passará por atendimento especializado.

A polícia iniciou as investigações e segue em busca do agressor, que pode responder por tentativa de feminicídio. As autoridades tratam o caso com prioridade, dada a brutalidade da agressão e a vulnerabilidade da vítima.