Nas redes sociais na sexta-feira, 5, o secretário de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, contou que o estoque de vacinas que combate o coronavírus já foi aplicado no público idoso.
“Não há mais vacinas nos estoques. Vamos aguardar mais doses do Ministério da Saúde”, ressaltou.
A Secretaria de Saúde já recebeu mais de 19 mil doses do imunizante. Desse total, mais de 16 mil pessoas já foram vacinadas.
Após três dias de agendas em sete municípios do Acre, a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid-19 da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concluiu a primeira etapa de visitas presenciais às unidades de saúde que são referenciais para o atendimento de pacientes infectados pelo novo Coronavírus.
A missão formada pelos deputados Roberto Duarte (MDB), Cadmiel Bonfim (PSDB), Neném Almeida (sem partido), Gerlen Diniz (Progressistas) e Daniel Zen (PT), esteve conhecendo de perto os problemas e necessidades de hospitais e unidades mistas de saúde nos municípios de Tarauacá, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano e Sena Madureira.
A intenção da comissão é após fazer o levantamento da real situação de cada unidade de saúde, conversando com as direções, servidores e pacientes, montar um relatório que será entregue ao governo do Acre com as ponderações e o apontamento de soluções para oferecer um atendimento mais eficiente aos acreanos infectados pela Covid-19. A pandemia já infectou 59.500 em pouco mais de um ano de pandemia, já que foi no dia 17 de março do ano passado que a Secretaria Estadual de Saúde confirmou os primeiros casos da doença no Acre.
A última etapa da visita foi nas unidades de saúde de Manoel Urbano e Sena Madureira nesta sexta-feira, 5. O relator da Comissão é o deputado Cadmiel Bonfim. “As agendas foram muito positivas. Vamos produzir um relatório com as principais dificuldades encontradas pelos hospitais que são até agora falta de ambulância, falta de estrutura e principalmente falta de pessoal. Essa é sem dúvida a maior queixa nas unidades de saúde”, destacou.
A missão dos deputados continua na próxima semana. A partir de segunda-feira, 8, a agenda de visitas inclui os municípios do Baixo e Alto Acre, começando por Rio Branco. “Começampos por Rio Branco na segunda e na quarta, quinta e sexta vamos até o Alto Acre começando por Assis Brasil e visitando as unidades de saúde também em Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Senador Guiomard. Nosso objetivo é contribuir com o governo para que servidores tenham melhores condições de trabalho e a população um atendimento melhor”, afirma Roberto Duarte, presidente da Comissão.
ASCOM – ALEAC
O Acre atingiu a maior média de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Nos últimos 5 dias, o estado registrou a marca de 49 óbitos causados pela doença, segundo dados da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) divulgado na sexta-feira (5).
Ainda de acordo com o boletim da Sesacre, o Acre registrou 1.966 novos casos da doença, um número bem acima dos outros meses da pandemia.
O absurdo número significa que quase 400 pessoas (393,2) testam positivo para a Covid-19 todos os dias no estado em média. Antes do dia 1º de março, o estado contabilizava 57.534 casos da doença, nesta sexta-feira, 5, o número de pessoas contaminadas saltou para 59.500.
Além do alto número de mortes e novos casos, o Acre enfrenta colapso no sistema de saúde. Hospitais lotados, falta de UTIs e até hospitais particulares sobrecarregados marcam o momento da pandemia no estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva de dois responsáveis por perfis na rede social Instagram que utilizavam cards adulterados da campanha SOS Acre para aplicar golpes.
A prisão foi efetuada na noite desta quinta-feira (04) em Manaus, no Amazonas, pelo Gaeco do MPAM. O casal utilizava dois perfis falsos – já excluídos – para aplicar os golpes, publicando cards semelhantes aos utilizados pelo MPAC na campanha SOS Acre, com dados de conta bancária e PIX adulterados. O objetivo era obter vantagem ilícita, induzindo em erro os interessados em realizar doações para a campanha.
Além da prisão preventiva, os responsáveis pelos perfis tiveram as contas bancárias bloqueadas, com valor total de cerca de 5 mil reais – os bancos ainda não informaram sobre movimentações de outros valores. Um dos responsáveis pelos perfis também é suspeito de praticar crime de estelionato, usando o colapso causado pela Covid-19 no sistema de saúde no Amazonas para anunciar e vender cilindros de oxigênio que não eram entregues após o pagamento.
O promotor de Justiça Fernando Cembranel, do Gaeco do MPAC, destacou o sucesso das investigações e da prisão dos suspeitos, e agradeceu a colaboração da Justiça do Acre e dos Gaecos do Amazonas e do Pará.
“Essa articulação interinstitucional foi extremamente importante para o êxito da prisão dos investigados, que fez cessar a empreitada criminosa. Importante salientar que não foi uma postagem isolada, eles alimentavam os perfis no Instagram buscando essas vantagens indevidas. Também serve de exemplo para que esse tipo de situação não aconteça novamente”, apontou o promotor.
Em sua decisão, o juiz Danniel Gustavo Bomfim, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, justificou a decretação da prisão preventiva.
“A segregação dos representados servirá não só para acautelar o meio social, mas a própria credibilidade da Justiça. A prática delitiva de crime dessa espécie causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser seriamente controlado com vistas a impedir a constante repetição de tais atos em detrimento da população”, afirmou.
O promotor de Justiça ressaltou que eventuais vítimas do golpe devem procurar o MPAC ou registrar um boletim de ocorrência e encaminhar ao MP acreano para que seja dada continuidade às investigações e, ao final, os acusados sejam denunciados pelos crimes.
Campanha SOS Acre
A Campanha SOS Acre, criada para auxiliar as famílias afetadas pelas cheias dos rios no estado, é uma realização do MPAC, tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) como parceiro, além do apoio de empresários, entidades representativas do Ministério Público, da magistratura, advocacia, artistas e a sociedade civil. Até o momento, a campanha arrecadou mais de R$ 1,1 milhão em doações para as famílias desabrigadas.
O MPAC alerta que a campanha não tem perfil nas redes sociais e que a única conta bancária apta a receber doações é a da Associação do Ministério Público do Acre (Ag.: 2359-0 / CC: 14.300-6. Banco do Brasil). É possível também doar pelo PIX, no CNPJ: 63.589.899/0001-40.
Mais informações e transparência sobre a campanha podem ser obtidas através do site www.mpac.mp.br/sosacre. O promotor Fernando Cembranel ressaltou a importância da continuidade das doações.
“Quem conhece um pouco da realidade das cheias, sabe da necessidade de contribuir para que essas pessoas tenham um pouco de alento e dignidade nesse momento difícil. É extremamente importante que todos que têm condições contribuam, porque há necessidade de amparar quem perdeu tudo e está no desamparo”, disse.
Iniciativa do MPAC e parceiros já recebeu R$ 1.198.260,68 advindos de 5.806 apoiadores de todo o país. Até o momento, 14.250 pessoas afetadas pelas cheias dos rios, já receberam ajuda através da campanha.
A Campanha SOS Acre, inciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, tem ecoado seu pedido de apoio humanitário por todo o país e nesta quinta-feira, 4 de março, antes de completar duas semanas de seu lançamento, superou a marca de mais de R$ 1,1 milhão em doações para a população afetada pelas cheias dos rios no Acre.
A procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que esteve pessoalmente em algumas comunidades ribeirinhas entregando donativos para as famílias, falou sobre o sentimento de gratidão para com aqueles que estão ajudando e acreditaram no MP acreano como parceiro e instituição séria, para juntos realizarem esse ato de solidariedade e solicitude para com o povo acreano.
“Gratidão aos nossos parceiros e aos mais de cinco mil apoiadores de todo o Brasil que se sensibilizaram com a tragédia que o Acre enfrenta, e estenderam a mão à população acreana nesse momento. Graças a esses aliados imprescindíveis, alcançamos hoje a soma de mais de R$ 1 milhão para socorrer o povo. Registro a gratidão do MPAC ao Tribunal de Justiça, instituições públicas, poderes, artistas, órgãos de comunicação e toda a sociedade civil, por se aliarem a nós e, assim, levarmos ajuda e um alento a tantas famílias que precisam reconstruir suas vidas nesse momento”, manifestou a procuradora-geral de Justiça.
Os números da Campanha SOS Acre
A Campanha SOS Acre foi lançada pelo MPAC no dia 19 de fevereiro de 2021, quando os rios começaram a transbordar em razão das fortes chuvas. Após 13 dias de seu lançamento, o MPAC registrou a soma de R$ 1.198.260,68 advindos de 5.806 apoiadores de todo o país. A Campanha já ajudou 14.250 pessoas que foram afetadas pelas cheias dos rios e também está levando ajuda humanitária a haitianos e venezuelanos que sofrem com uma crise migratória na fronteira com o Peru.
Desse total anunciado, R$ 719.688,44 já foram investidos na entrega de donativos contendo itens de primeira necessidade, como alimentos, água potável, kits de limpeza e higiene pessoal, colchões, fraldas e kits de prevenção à Covid-19. Do total arrecadado, ainda resta um saldo de R$ 478.572,24 que resultará em mais entregas para a população desabrigada pelas alagações e imigrantes na fronteira.
Confira a Transparência da Campanha SOS Acre clicando em: https://www.mpac.mp.br/sosacre/
Os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 atingiram fortemente as mulheres empreendedoras brasileiras. Um levantamento feito pelo Sebrae, publicado em fevereiro deste ano, mostra a interrupção do crescimento das mulheres no empreendedorismo no país, considerando que muitas delas passaram a se dedicar mais à família e ao lar durante este período.
No 3º trimestre de 2020, segundo o Sebrae, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócios no Brasil, onde aproximadamente 8,6 milhões eram mulheres, o que corresponde a 33,6%, e 17 milhões eram homens (66,4%).
No Acre, quase 23 mil mulheres atuam como empreendedoras, sendo 69% delas com idade menor ou igual a 44 anos. Outra categoria em que o Acre se destaca é em relação ao número de empregados, a pesquisa aponta que 100% das empresárias empregadoras tem de 1 a 5 funcionários.
Em todo o país, cerca de 23% das empresárias trabalham no setor de comunicação, como é o caso da Mara Márcia Machado, da Plural Serviços, em Rio Branco (AC), que atua com comunicação visual há mais de 12 anos, e se viu diante da pandemia no momento em que decidiu montar seu próprio negócio e comprar o maquinário necessário para sua empresa.
“A partir disso eu tive que ir para outra frente, mostrar ao empresário que ele tinha que fazer uma comunicação visual do uso de máscara, que era preciso comunicar que, ao entrar na loja dele, o cliente estaria seguro no ambiente, e assim perdi muitos clientes por um lado, mas por outro consegui ganhar alguns clientes”, disse a empresária.
Em relação a posição das empreendedoras dentro dos lares, 62% são chefes de domicílio, percentual superior ao nacional que é de 49%. Mara contou que conseguiu conciliar empresa e família, e a essa união estreitou a relação com os filhos e o esposo.
“Minha filha é minha designer gráfica, ela tem as atividades dela, mas nós conciliamos e eu pago pela demanda dela. O meu filho é o impressor, quando a demanda é grande complexa, ele imprime e eu também pago por demanda. A empresa se tornou família e nós estamos juntos por esse propósito, de que a empresa cresça”, relatou a empresária.
O estudo concluiu que as mulheres empreendedoras, que possuem empregados ou trabalham por conta própria, têm maior grau de escolaridade, são mais jovens, estão há menos tempo na atividade atual, têm estruturas de negócios mais simples, contribuem mais à previdência na atividade atual, e trabalham mais no setor serviços – destaque para alimentação e alojamento.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o advogado acreano André Neri, ex-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional Acre (OAB/AC), para a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Incorporado ao grupo pelo presidente da CFOAB, Felipe Santa Cruz, o profissional atuará como membro consultor dentro do organismo que defende e garante os direitos constitucionais da advocacia.
A escolha veio por meio da Portaria n.º 168/2021, de 11 de fevereiro. Ele desenvolverá trabalhos como assessorar o Conselho Federal e a Diretoria no encaminhamento das matérias de suas competências; promover pesquisas e eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa de temas da área de atuação e orientar os trabalhos das comissões criadas nos conselhos seccionais e subseções, algumas das competências atribuídas ao comitê nacional.
Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Marina Belandi afirma que a indicação de Neri se deve ao excelente trabalho que ele desenvolveu como presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AC. Para ela, ele é bem preparado para assumir o atual desafio e desenvolverá um trabalho que dignificará ainda mais a advocacia acreana e nacional. “Foi merecida esta escolha. Certamente ele fará um trabalho importante para a classe”, disse Belandi.
O membro consultor afirma que está focado em desenvolver uma atuação que seja próxima da classe e auxilie a Seccional Acre a se destacar ainda mais em âmbito nacional. “Procurarei aproximar os debates e projetos desenvolvidos na Comissão Nacional aos trabalhos realizados pela Comissão Seccional e vice-versa, permutando essas experiências com o objetivo de aprimoramento institucional nas questões dessa temática, tão sensíveis à administração da Justiça”.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta sexta-feira, 5, uma nova Recomendação ao Governo do Acre, pedindo que o Estado promova a adequação do Decreto Estadual nº 8.147/2021, que trata das medidas restritivas e preventivas ao novo coronavirus, e proíba a realização de eventos presenciais de qualquer crença religiosa nos finais de semana e feriados.
A Recomendação assinada pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e demais membros do Gabinete de Crise da instituição, também fixa o prazo de 72 horas, para que o Estado, dada a urgência que o caso requer, informe se acata a presente Recomendação, ou, por outro lado, indique as razões para o não acatamento. A Recomendação atenta para o cumprimento das normas estabelecidas no “Pacto Acre sem Covid”, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O documento considera que, no atual contexto, ao respeitar o direito à saúde pública, em uma dimensão claramente coletiva, num cenário de pandemia de repercussão incalculável, o direito à liberdade religiosa, materializado no art. 5º, VI da Constituição Federal brasileira, está sendo limitado internamente por si mesmo, quando sua função social reverencia o compromisso de respeito e consideração aos direitos morais à saúde das outras pessoas.
Nessa arte, não há espaço para a ponderação de que a liberdade religiosa e o culto estariam sendo violados por outros direitos, pois há uma restrição internamente imanente. Além disso, a atividade religiosa que não cumpre sua função social deixa de ser direito, porque passa a configurar uma atitude antissocial. Nesse momento da pandemia, cumprindo internamente a sua função social, simplesmente não há violação na restrição dos eventos religiosos capazes de gerar aglomeração.
O texto do documento também considera que, após restringir-se internamente e cumprindo sua função social, a liberdade de crença e de culto, constitucionalmente protegida, estará sendo respeitada pelo Estado do Acre ao proibir o seu exercício de modo presencial aos finais de semana, conforme disciplinado pelo Decreto Governamental, porque ainda admitirá tanto as exteriorizações por outros meios tecnológicos, quanto o exercício nos dias úteis de semana.
Com informações Ascom MPE
Por Valdir Perazzo
Franco Montoro antes de ser governador de São Paulo, foi um parlamentar atuante. Em toda sua longa vida parlamentar, sua ação política, predominantemente, esteve voltada para à questão da integração Latino-Americana.
Sua ação parlamentar voltada para a integração Latino-americana era explicável. Foi um dos líderes na Região do Subcontinente, da Democracia Cristã. E foi a Democracia Cristã que lutou, na Europa, pela integração do velho continente. Seu objetivo era copiar o modelo Europeu.
Em um dos seus inúmeros discursos no Parlamento Brasileiro afirmou: “Para a América Latina não há outra solução; é integração ou atraso”. É o autor do parágrafo único, do artigo 4º da Constituição Federal em que nos comprometemos com a integração Latino Americana.
Oportuno o conhecimento (até por uma questão pedagógica), do texto constitucional: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
À questão da integração latino-americana não é nova. Remonta à luta de independência da própria América Latina, sob a liderança de Símon Bolívar. O libertador sonhava com uma grande pátria, devidamente integrada. Não teve o sucesso que sonhara.
A luta pela integração do Subcontinente (América do Sul), não poderia ocorrer sem que o Brasil fizesse sua integração interna primeiro. Para tanto, evidentemente, teria que haver a ocupação da Amazônia.
Antes mesmo que, na década de 70 o governo militar iniciasse a ocupação da Amazônia, mirando-se na politica de Getúlio Vargas da expansão para o Oeste, dizia José Américo de Almeida: “É um absurdo analisar os problemas do Brasil sem colocar o da Amazônia no primeiro plano, por seu vulto e sua repercussão no futuro”.
No governo militar, o esforço para ocupar a Amazônia foi enorme e eficaz. Graças ao esforço do governo militar, hoje a Amazônia está ocupada por mais de 27 (vinte e sete) milhões de pessoas, que precisam viver com dignidade, demandando o processo civilizatório da integração, que, no Governo Bolsonaro, está em marcha.
Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Müller, constatou e atestou o esforço do governo militar para a ocupação da Amazônia pelos militares: “Ao lado da política de colonização, dos incentivos fiscais e dos possíveis projetos industriais (especialmente de exploração mineral), o outro grande instrumento de que o governo dispôs na Amazônia foi a política rodoviária: …em termos de penetração na selva amazônica, a política rodoviária posta em prática terá sido o maior esforço já feito até hoje para penetrar, por terra, na selva”.
O processo interno de integração interna do Brasil, por terra, deu-se quando Juscelino Kubitschek, decidiu construir a BR 29, posteriormente renumerada para BR 364, que liga Brasília a Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, seguindo uma sugestão do ex-governador de Rondônia, Coronel Paulo Nunes Leal.
Paulo Nunes Leal, ex-governador do antigo Território de Rondônia, em 1958, numa reunião de governadores do Norte com o presidente Juscelino Kubitschek, fez o desafio: “Presidente porque o senhor não constrói o outro braço da cruz, ligando Brasília ao Acre”. Indagou Paulo Nunes Leal. Juscelino topou o desafio!
Pois bem. Paulo Nunes Leal deu sua contribuição, importantíssima, para a ocupação da Amazônia, consequentemente para a integração interna do Brasil. Foi governador do Território de Rondônia e o idealizador da construção da Br 364, que permitiu a intensificação da ocupação do Acre e Rondônia.
A ponte sobre o Rio Madeira, que será inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 18 de março, e que está no território de Rondônia, merecidamente, poderia ostentar o nome de Paulo. Uma justa homenagem a quem teve a ideia da construção da estrada em que está a bela e utilíssima ponte a ser inaugurada pelo PresidenteBolsonaro.
Porém, não podemos esquecer um outro nome: Governador Francisco Wanderley Dantas. Dantas foi governador do Acre de 1971-1974. Em todos os discursos do saudoso governador, percebe-se a preocupação com a integração da Amazônia. Repete em seus discursos o lema do governo militar: “Amazônia: integrar para não entregar”.
Dantas não só se preocupou em ocupar a Amazônia, atraindo o agronegócio para o Estado. Era seu sonho integrar o Brasil com os países vizinhos ao Acre. Seu lema de governo: “Produzir no Acre, investir no Acre e Exportar pelo Oceano Pacífico”. Nessa toada, construiu e asfaltou a estrada de Rio Branco a Capixaba.
A inauguração da Ponte Sobre o Rio Madeira no próximo dia 18 de março pelo Presidente, é a continuidade da obra de integração sonhada por Dantas. Em outras palavras. O presidente Jair Bolsonaro deu continuidade a obra do Governador Francisco Wanderley Dantas.
Se a Ponte sobre o Rio Madeira ostentar o nome do saudoso governador, o Presidente Jair Bolsonaro estará homenageando o Senador Márcio Bittar, um entusiasta da integração rodoviária Latino-americanaque se completa com a inauguração da Ponte, ao mesmo tempo, ao povo acreano, que muito deve ao Estadista Francisco Wanderley Dantas.
Valdir Perazzo
© Folha do Acre
