sexta-feira, 15 agosto 2025
Início Site Página 4

Governo do Acre abre crédito suplementar de R$ 63 milhões para reforço de órgãos estaduais

0

O governador do Acre, Gladson Cameli, assinou o Decreto nº 11.648, publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE-AC), que abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.220.392,65 para reforço de dotações orçamentárias do orçamento vigente.

O valor será destinado a diversos órgãos do Executivo e do Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça, a Presidência do TJAC, o Ministério Público, a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE) e outras unidades gestoras do governo.

Segundo o decreto, a medida tem base no artigo 9º da Lei nº 4.511, de 30 de dezembro de 2024, e tem como objetivo viabilizar recursos adicionais para o funcionamento das pastas e instituições contempladas.

O crédito suplementar permite a realocação de recursos dentro do orçamento estadual, reforçando áreas prioritárias e garantindo que órgãos públicos mantenham suas atividades sem comprometer a execução financeira prevista para o ano.

Durante fiscalização, PRF prende homem com mandado de homicídio no Acre

0

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto durante fiscalização de trânsito no km 138 da BR-364, no município de Rio Branco/AC.

Durante comando de fiscalização, os policiais deram ordem de parada a uma motocicleta Honda. Após consulta aos sistemas, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que havia contra ele um mandado de prisão expedido pela Justiça do Acre, relacionado a crime previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco para os procedimentos cabíveis. A motocicleta foi entregue na Delegacia para retirada por condutor habilitado.

A PRF reforça seu compromisso com a segurança viária e o cumprimento das ordens judiciais, atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública para garantir a lei e a ordem em todo o território nacional.

Informações Ascom PRF

Rio Branco retoma monitoramento do nível do Rio Acre para reforçar segurança da população

0

Após uma breve suspensão, a medição diária do nível do Rio Acre em Rio Branco será retomada nesta sexta-feira (15). A informação é da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que reforça a importância do monitoramento para prevenir riscos em áreas urbanas e comunidades ribeirinhas.

O retorno das medições só foi possível graças à parceria com a Defesa Civil Estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA), que enviará técnicos para revisar e manter a Plataforma de Coleta de Dados (PCD) da capital. O equipamento transmite informações via satélite, permitindo que autoridades e moradores acompanhem em tempo real a situação do rio.

Assis Brasil cria regras para desconto em folha de servidores e vereadores

0

A Câmara Municipal de Assis Brasil (AC) aprovou novas regras para permitir que servidores efetivos e vereadores autorizem descontos diretamente na folha de pagamento para quitar compromissos financeiros. O Decreto Legislativo nº 008/2025 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) desta quinta-feira (14).

Pelas novas regras, os descontos — chamados de consignações — podem ser obrigatórios, quando previstos em lei ou por decisão judicial, ou facultativos, quando autorizados pelo próprio servidor ou vereador e aprovados pela administração.

No caso da consignação facultativa, o limite é de 35% da remuneração mensal, com prazo máximo de até 120 meses para pagamento. Para vereadores, o prazo vai até o fim do mandato. Ficam fora desse cálculo benefícios como diárias, auxílio-alimentação e décimo terceiro.

O decreto também determina que bancos que oferecerem empréstimos consignados aos servidores e vereadores devem praticar taxas de juros reduzidas e divulgar informações claras sobre custos e encargos.

Segundo o texto, a Câmara não será corresponsável por dívidas assumidas e poderá cancelar o registro de instituições consignatárias em caso de interesse público ou solicitação da própria entidade.

Quase 3 mil crianças aguardam vagas em creche no Acre, aponta levantamento

0

A espera por vagas em creches no Acre atinge quase 3 mil crianças e revela um desafio que afeta tanto a rotina das famílias quanto o desenvolvimento na primeira infância.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-C) e do Censo Escolar apontam que cerca de 2,8 mil crianças, de 0 a 3 anos, continuam fora das redes de ensino no estado.

O estado lidera o ranking nacional de falta de acesso, com 44,4% das crianças de 0 a 3 anos fora das salas de aula.

Em Rio Branco, mesmo com a abertura de um novo Centro de Educação Infantil e a previsão de entrega de mais duas unidades, a demanda ainda supera a oferta. A taxa de crianças fora da creche é a segunda pior do país, chegando a 34%, e um total de 1,8 mil.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC) informou que o atendimento em creches é de responsabilidade das redes municipais nos 22 municípios do Acre e que atua no apoio à alfabetização e permanência escolar a partir dos anos iniciais.

Nota na íntegra da SEE

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura informa que que o atendimento em creches é de responsabilidade e gestão exclusiva das redes municipais nos 22 municípios do Acre.

Ressalta que mantém atuação direta no interior para assegurar alfabetização e permanência escolar a partir dos Anos Inicias, apoiando as prefeituras.

Por meio do Programa Alfabetiza Acre, o estado alcançou, conforme o Indicador Criança Alfabetizada, o segundo melhor índice de alfabetização infantil da Região Norte, fortalecendo ações integradas com municípios e ampliando investimentos para garantir educação de qualidade a todas as crianças.

Já a prefeitura da capital destacou que ‘tem envidado esforços contínuos para ampliar o acesso à educação infantil na etapa de creche, ciente da importância dessa fase para o desenvolvimento integral das crianças e do apoio às famílias que necessitam desse atendimento’.

Nota da Prefeitura de Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem envidado esforços contínuos para ampliar o acesso à educação infantil na etapa de creche, ciente da importância dessa fase para o desenvolvimento integral das crianças e do apoio às famílias que necessitam desse atendimento.

Em abril do ano passado, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela organização Todos Pela Educação, demonstraram que o Acre tem a maior porcentagem do país de crianças sem vaga em creches por conta de dificuldades de acesso. Foi observado que 48%, ou seja, cerca de 28,7 mil crianças estão fora da educação infantil.

Em outubro, um levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) apontou que os municípios do Acre têm mais de 2,8 mil crianças na fila de espera para creches.

Informações G1

Morre jovem de 20 anos que sofreu grave acidente em Cruzeiro do Sul

0

Após nove dias lutando pela vida, a jovem Tauana Souza Silva, 20 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no dia 5 de agosto, não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite de quinta-feira (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Joaquim Távora com a Rua Félix Gaspar, no bairro da Baixa, envolvendo um carro modelo VW/Gol e uma motocicleta Honda CG 160 Titan.

O acidente ocorreu quando o carro conduzido por Isaias da Silva Farias colidiu com a motocicleta de Carlos Henrique Silva Cabral em um cruzamento. Isaias afirmou ter sido surpreendido pela moto, enquanto Carlos disse que o motorista não respeitou a parada obrigatória. O motociclista sofreu ferimentos leves, mas a passageira Tauana ficou em estado crítico, com suspeita de lesão cerebral, e faleceu após permanecer internada na UTI.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias do acidente.

Com informações Juruá24horas

Acre tem menor percentual de arborização no entorno dos domicílios entre os estados do Norte

0

O Acre registra o menor percentual de domicílios cercados por cinco ou mais árvores na Região Norte, segundo dados do Censo 2022 do IBGE. Apenas 10,98% das residências particulares permanentes ocupadas, localizadas nos setores censitários analisados, têm esse nível de arborização no entorno. Em números absolutos, são 21.894 domicílios, um volume significativamente menor que o observado em outros estados da região.

No outro extremo, Tocantins apresenta o maior percentual, com 36,38% das casas nessa condição, o equivalente a 153.778 unidades. Rondônia aparece em seguida, com 36% (156.173 domicílios), seguido por Amapá, com 22,2% (39.712). Pará e Amazonas, embora tenham índices percentuais menores que os líderes, registram números absolutos mais expressivos: 311.461 (17,1%) e 129.727 (14,25%) domicílios, respectivamente. Já Roraima contabiliza 20.640 domicílios (14,7%).

De acordo com o IBGE, os dados são referentes a setores censitários selecionados para a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que inclui tanto áreas urbanizadas mapeadas quanto setores com concentração de edificações, sistema viário consolidado e predominância de superfícies artificiais, independentemente de serem classificados como urbanos ou rurais.

A baixa presença de árvores no entorno dos domicílios, segundo especialistas, tem impactos diretos na qualidade de vida da população. A arborização urbana contribui para reduzir a temperatura do ar, melhorar a qualidade ambiental, diminuir a poluição sonora e oferecer sombra e áreas de convivência. A ausência dessa cobertura vegetal aumenta a sensação térmica em dias quentes, favorece o acúmulo de poeira e poluentes e reduz a biodiversidade em áreas habitadas.

Ufac lança concurso com 40 vagas para professor com salário de R$ 14 mil

A Universidade Federal do Acre (Ufac) abriu concurso público para preencher 40 vagas efetivas e formar cadastro de reserva para professores da carreira de magistério superior. O edital nº 50-Prograd foi publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.

As ofertas abrangem várias áreas e exigem título de doutor. Se não houver inscritos suficientes, a exigência poderá ser reduzida para mestres ou especialistas. A remuneração bruta é de R$ 14.288,85.

O processo seletivo terá três etapas: prova escrita e prova didática, ambas eliminatórias e classificatórias, e prova de títulos, apenas classificatória. As avaliações ocorrerão em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, conforme a área escolhida.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site http://sistemas2.ufac.br/concurso_docente, com taxa de R$ 200. Terão direito à isenção candidatos inscritos no Cadastro Único, doadores de medula óssea e integrantes de famílias de baixa renda.

Vereadores do “Bloquinho” repudiam falas de Clendes: ‘Esta Casa não se curvará a tentativas de desmoralização’

0

Nesta quinta-feira, 15, o bloco parlamentar conhecido como “Bloquinho”, composto pelos vereadores João Paulo, Leôncio Castro, Márcio Mustafá, Moacir Júnior e Zé Lopes, divulgou uma nota pública manifestando repúdio às declarações feitas pelo superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

A manifestação ocorreu após Vilas Boas, durante entrevista a um programa de TV, comentar sobre a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do assédio ser protocolada na Câmara Municipal. Na ocasião, ele afirmou: “A CPI da Câmara, se for levar a sério, não fica nenhum vereador lá, porque se for levar a sério todos têm um problema com negócio da eleição.”

No texto divulgado, os parlamentares reafirmam o compromisso com a função constitucional de fiscalizar os atos da administração pública, destacando que essa atribuição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e deve ser exercida com transparência e responsabilidade.

“A integridade e o decoro parlamentar são valores inegociáveis e, qualquer ataque à honra e à legitimidade desta Casa Legislativa representa uma afronta não apenas aos seus membros, mas ao próprio Poder Legislativo Municipal e à sociedade que ele representa”, diz a nota.

O grupo ainda enfatizou que não aceitará tentativas de desmoralização e seguirá firme no cumprimento de sua missão institucional: “Esta Casa Legislativa não se curvará a tentativas de desmoralização, e seguirá firme no cumprimento de sua missão.”

Leia a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

O Bloquinho, composto pelos Vereadores de Rio Branco: João Paulo, Leôncio Castro, Márcio Mustafá, Moacir Júnior e Zé Lopes, vem à público manifestar seu REPÚDIO aos recentes comentários do senhor Clendes Vilas Boas.

E reafirma o compromisso com o seu papel constitucional e fiscalizar os atos da administração pública, assegurando transparência e a defesa dos interesses da população.

É inaceitável qualquer tentativa de desqualificar ou minimizar a importância dessa função, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A integridade e o decoro parlamentar são valores inegociáveis e, qualquer ataque à honra e à legitimidade desta Casa Legislativa representa uma afronta não apenas aos seus membros, mas ao próprio Poder Legislativo Municipal e à sociedade que ele representa.

Esta Casa Legislativa não se curvará a tentativas de desmoralização, e seguirá firme no cumprimento de sua missão.

Influenciador Hytalo Santos é preso em SP por exploração de menores

0

O influenciador Hytalo Santos e o marido, conhecido como Euro, foram presos acusados de exploração e exposição de menores em redes sociais

O influenciador Hytalo Santos (foto em destaque) foi preso nesta sexta-feira (15/8), em Carapicuíba, na Grande São Paulo (SP). Hytalo Santos é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por exploração e “adultização” de crianças e adolescentes. A informação da prisão foi divulgada pela GloboNews e confirmada pelo Metrópoles.

Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, marido do influenciador, também foi preso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, da Paraíba.

De acordo com a decisão judicial, a prisão dos investigados “apresenta-se como medida imprescindível para a preservação da instrução processual, protegendo as provas e as testemunhas de novas investidas ilícitas”.

Ainda conforme a decisão, segundo as provas apuradas até agora em inquérito policial, os depoimentos de testemunhas e as provas documentais, “há fortes indícios de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular — produção de vídeos com divulgação em redes sociais —, constrangimento de crianças e adolescentes, dentre outros crimes”.

“Isto posto, havendo indícios de participação dos indiciados nos crimes, e visando a garantia da ordem pública”, a Justiça determinou a prisão preventiva — quando não há prazo para expirar — de Hytalo e Israel.

Nessa quinta-feira (14/8), o influenciador foi alvo de mandado de busca. Por determinação da Justiça da Paraíba, a polícia apreendeu um computador e aparelhos celulares na casa de Hytalo Santos, em João Pessoa (PB).

Metrópoles