sábado, 16 agosto 2025
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Cruzeiro do Sul proíbe uso de recipientes vidros durante 8º Festival da Farinha

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul publicou nesta quinta-feira (14) a Portaria nº 067/2025, que estabelece restrições ao uso de recipientes de vidro durante o 8º Festival da Farinha, marcado para os dias 27 a 30 de agosto, no Complexo Esportivo do Aeroporto Velho.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito José de Souza Lima, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo refrigerantes, acondicionados em garrafas ou copos de vidro fora dos estabelecimentos comerciais. A medida visa proteger a integridade física da população e facilitar a atuação da Segurança Desarmada e da Polícia Militar na garantia da segurança durante o evento.

A portaria determina que apenas estabelecimentos comerciais com estrutura fixa e ambiente fechado poderão comercializar bebidas em vidro, desde que o consumo seja restrito ao interior do local. Vendedores ambulantes permanecem proibidos de comercializar bebidas em recipientes de vidro.

Em caso de descumprimento, a Fiscalização de Tributos e outros órgãos competentes poderão interditar imediatamente o estabelecimento, cassar licenças de funcionamento e apreender mercadorias. As pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitarem a norma estarão sujeitas a sanções civis e penais, além de responsabilização por eventuais danos.

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, garantindo o cumprimento das regras durante todo o período do festival.

Bocalom decreta situação de emergência devido falta de chuvas e excesso de calor em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) desta sexta-feira (15) a declaração de situação de emergência em saúde pública em todo o município, em razão da estiagem intensa que afeta a capital acreana desde junho. O decreto, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, terá validade de 180 dias e autoriza ações imediatas para proteger a população.

Segundo a administração municipal, o nível do Rio Acre permanece continuamente abaixo da cota de alerta desde 18 de junho, atingindo o nível máximo em 19 de junho. A escassez de água compromete o abastecimento regular e deteriora a qualidade dos recursos hídricos, criando condições favoráveis para a proliferação de doenças de veiculação hídrica.

A Diretoria de Vigilância em Saúde informou no decreto um aumento preocupante nos casos de doenças diarreicas agudas (2.496 registros em 2025) e nas doenças respiratórias (30.067 casos de janeiro a julho), agravadas pela baixa umidade do ar e pela poluição de poeira e fumaça de queimadas.

O decreto tem como objetivo autorizar a mobilização total da administração municipal, incluindo ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde, contratação emergencial de profissionais, aquisição imediata de insumos e equipamentos, e articulação com órgãos estaduais e federais. Contratações podem ser feitas sem licitação, garantindo resposta rápida à crise.

A Prefeitura justifica que as medidas têm caráter urgente e visam reduzir o risco de doenças, assegurar o acesso a diagnóstico e tratamento, e prevenir colapsos nos serviços de saúde durante o período crítico da seca.

Justiça veta show milionário de Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão da “Festa do Peão”, um mega evento sertanejo no pequeno município de Peixoto de Azevedo, localizado a 692 km da capital Cuiabá. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPMT), que apontou possível ilegalidade e falta de razoabilidade no gasto de R$ 2,2 milhões para a realização do evento, sendo cerca de 75% destinados a shows nacionais.

As apresentações estavam previstas para ocorrer entre 27 e 31 de agosto. De acordo com documentos apresentados na ação, cada show custaria aos cofres públicos: Zezé Di Camargo (R$ 500 mil), Naiara Azevedo (R$ 400 mil), Cleber & Cauan (R$ 270 mil), Humberto & Ronaldo (R$ 233 mil), Wesley & Conrado (R$ 120 mil) e Serginho Pinheiro (R$ 50 mil).

O MPMT argumenta que o município, com menos de 50 mil habitantes, apresentou déficit orçamentário no primeiro semestre de 2025, o que reforça a incompatibilidade do gasto. Ainda segundo a ação, a prefeitura firmou convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para receber R$ 2 milhões, com contrapartida municipal de R$ 200 mil.

Repasse máximo

A Lei Estadual nº 12.082/2023 estabelece que o repasse máximo para eventos do tipo é de R$ 600 mil, salvo autorização expressa do governador — documento que não foi apresentado. O MP também questiona a origem da contrapartida e a viabilidade financeira do evento diante do desequilíbrio fiscal.

Metrópoles

Lucas Lucco é a atração principal do Festival do Açaí nesta sexta, em Feijó

O cantor, compositor e ator brasileiro Lucas Lucco se apresenta hoje (15) no Festival do Açaí, em Feijó, no Acre. O artista sobe ao palco do evento que celebra uma das principais tradições culturais e gastronômicas da região, ao lado de outras atrações de destaque, como Dilsinho e Natanzinho Lima.

Conhecido por sucessos como Mozão, Amoreco e Destino Tá Escrito, Lucas Lucco também já participou de novelas e filmes, consolidando-se como uma das figuras mais populares da música sertaneja e da cultura pop brasileira.

O Festival do Açaí reúne artistas locais e nacionais, gastronomia típica e atividades culturais, atraindo moradores e turistas para prestigiar a programação e celebrar a diversidade cultural de Feijó.

Governo do Acre abre crédito suplementar de R$ 63 milhões para reforço de órgãos estaduais

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O governador do Acre, Gladson Cameli, assinou o Decreto nº 11.648, publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE-AC), que abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.220.392,65 para reforço de dotações orçamentárias do orçamento vigente.

O valor será destinado a diversos órgãos do Executivo e do Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça, a Presidência do TJAC, o Ministério Público, a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE) e outras unidades gestoras do governo.

Segundo o decreto, a medida tem base no artigo 9º da Lei nº 4.511, de 30 de dezembro de 2024, e tem como objetivo viabilizar recursos adicionais para o funcionamento das pastas e instituições contempladas.

O crédito suplementar permite a realocação de recursos dentro do orçamento estadual, reforçando áreas prioritárias e garantindo que órgãos públicos mantenham suas atividades sem comprometer a execução financeira prevista para o ano.

Durante fiscalização, PRF prende homem com mandado de homicídio no Acre

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Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto durante fiscalização de trânsito no km 138 da BR-364, no município de Rio Branco/AC.

Durante comando de fiscalização, os policiais deram ordem de parada a uma motocicleta Honda. Após consulta aos sistemas, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que havia contra ele um mandado de prisão expedido pela Justiça do Acre, relacionado a crime previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco para os procedimentos cabíveis. A motocicleta foi entregue na Delegacia para retirada por condutor habilitado.

A PRF reforça seu compromisso com a segurança viária e o cumprimento das ordens judiciais, atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública para garantir a lei e a ordem em todo o território nacional.

Informações Ascom PRF

Rio Branco retoma monitoramento do nível do Rio Acre para reforçar segurança da população

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Após uma breve suspensão, a medição diária do nível do Rio Acre em Rio Branco será retomada nesta sexta-feira (15). A informação é da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que reforça a importância do monitoramento para prevenir riscos em áreas urbanas e comunidades ribeirinhas.

O retorno das medições só foi possível graças à parceria com a Defesa Civil Estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA), que enviará técnicos para revisar e manter a Plataforma de Coleta de Dados (PCD) da capital. O equipamento transmite informações via satélite, permitindo que autoridades e moradores acompanhem em tempo real a situação do rio.

Assis Brasil cria regras para desconto em folha de servidores e vereadores

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A Câmara Municipal de Assis Brasil (AC) aprovou novas regras para permitir que servidores efetivos e vereadores autorizem descontos diretamente na folha de pagamento para quitar compromissos financeiros. O Decreto Legislativo nº 008/2025 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) desta quinta-feira (14).

Pelas novas regras, os descontos — chamados de consignações — podem ser obrigatórios, quando previstos em lei ou por decisão judicial, ou facultativos, quando autorizados pelo próprio servidor ou vereador e aprovados pela administração.

No caso da consignação facultativa, o limite é de 35% da remuneração mensal, com prazo máximo de até 120 meses para pagamento. Para vereadores, o prazo vai até o fim do mandato. Ficam fora desse cálculo benefícios como diárias, auxílio-alimentação e décimo terceiro.

O decreto também determina que bancos que oferecerem empréstimos consignados aos servidores e vereadores devem praticar taxas de juros reduzidas e divulgar informações claras sobre custos e encargos.

Segundo o texto, a Câmara não será corresponsável por dívidas assumidas e poderá cancelar o registro de instituições consignatárias em caso de interesse público ou solicitação da própria entidade.

Quase 3 mil crianças aguardam vagas em creche no Acre, aponta levantamento

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A espera por vagas em creches no Acre atinge quase 3 mil crianças e revela um desafio que afeta tanto a rotina das famílias quanto o desenvolvimento na primeira infância.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-C) e do Censo Escolar apontam que cerca de 2,8 mil crianças, de 0 a 3 anos, continuam fora das redes de ensino no estado.

O estado lidera o ranking nacional de falta de acesso, com 44,4% das crianças de 0 a 3 anos fora das salas de aula.

Em Rio Branco, mesmo com a abertura de um novo Centro de Educação Infantil e a previsão de entrega de mais duas unidades, a demanda ainda supera a oferta. A taxa de crianças fora da creche é a segunda pior do país, chegando a 34%, e um total de 1,8 mil.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC) informou que o atendimento em creches é de responsabilidade das redes municipais nos 22 municípios do Acre e que atua no apoio à alfabetização e permanência escolar a partir dos anos iniciais.

Nota na íntegra da SEE

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura informa que que o atendimento em creches é de responsabilidade e gestão exclusiva das redes municipais nos 22 municípios do Acre.

Ressalta que mantém atuação direta no interior para assegurar alfabetização e permanência escolar a partir dos Anos Inicias, apoiando as prefeituras.

Por meio do Programa Alfabetiza Acre, o estado alcançou, conforme o Indicador Criança Alfabetizada, o segundo melhor índice de alfabetização infantil da Região Norte, fortalecendo ações integradas com municípios e ampliando investimentos para garantir educação de qualidade a todas as crianças.

Já a prefeitura da capital destacou que ‘tem envidado esforços contínuos para ampliar o acesso à educação infantil na etapa de creche, ciente da importância dessa fase para o desenvolvimento integral das crianças e do apoio às famílias que necessitam desse atendimento’.

Nota da Prefeitura de Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem envidado esforços contínuos para ampliar o acesso à educação infantil na etapa de creche, ciente da importância dessa fase para o desenvolvimento integral das crianças e do apoio às famílias que necessitam desse atendimento.

Em abril do ano passado, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela organização Todos Pela Educação, demonstraram que o Acre tem a maior porcentagem do país de crianças sem vaga em creches por conta de dificuldades de acesso. Foi observado que 48%, ou seja, cerca de 28,7 mil crianças estão fora da educação infantil.

Em outubro, um levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) apontou que os municípios do Acre têm mais de 2,8 mil crianças na fila de espera para creches.

Informações G1

Morre jovem de 20 anos que sofreu grave acidente em Cruzeiro do Sul

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Após nove dias lutando pela vida, a jovem Tauana Souza Silva, 20 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no dia 5 de agosto, não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite de quinta-feira (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Joaquim Távora com a Rua Félix Gaspar, no bairro da Baixa, envolvendo um carro modelo VW/Gol e uma motocicleta Honda CG 160 Titan.

O acidente ocorreu quando o carro conduzido por Isaias da Silva Farias colidiu com a motocicleta de Carlos Henrique Silva Cabral em um cruzamento. Isaias afirmou ter sido surpreendido pela moto, enquanto Carlos disse que o motorista não respeitou a parada obrigatória. O motociclista sofreu ferimentos leves, mas a passageira Tauana ficou em estado crítico, com suspeita de lesão cerebral, e faleceu após permanecer internada na UTI.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias do acidente.

Com informações Juruá24horas