A atuação da deputada federal Antônia Lúcia foi decisiva para a realização do XIII Circuito Country de Epitaciolândia, que acontecerá nos dias 30 de abril, 1º, 2 e 3 de maio, reunindo grandes atrações nacionais e movimentando a economia do Alto Acre.

Por meio da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão, a parlamentar contribuiu diretamente para a viabilização do evento, considerado um dos maiores do calendário cultural e econômico do município.

Organizado pela Prefeitura de Epitaciolândia, o Circuito Country contará com uma programação diversificada, tendo como principal atração a cantora Joelma, que se apresenta no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento terá ainda shows da cantora Japinha (30 de abril), do cantor Loubet (2 de maio) e da artista Luma Dantas (3 de maio), além de bandas locais e DJs.

A expectativa da organização é que mais de 50 mil pessoas participem das quatro noites de festa, o que deve gerar um impacto econômico superior a R$ 20 milhões no comércio local, beneficiando setores como hotelaria, alimentação, transporte, ambulantes e pequenos empreendedores.

Ao destacar a importância do evento, a deputada Antônia Lúcia reforçou que o investimento vai muito além do entretenimento.

“Esse recurso não é apenas para shows ou rodeios. O Circuito Country é um evento que gera renda, movimenta o comércio e cria oportunidades para centenas de famílias. Do pequeno ambulante ao grande comerciante, todos sentem o impacto positivo. É um investimento que leva dignidade, fortalece a economia local e valoriza a cultura da nossa gente”, afirmou a deputada.

Além do aspecto econômico, o evento também possui um forte papel social, promovendo lazer, integração comunitária e valorização cultural, especialmente para famílias que aguardam o circuito como um dos principais momentos festivos do ano.

Com a emenda destinada por Antônia Lúcia, a gestão municipal conseguiu estruturar a programação, garantir atrações de destaque nacional e oferecer um evento seguro e organizado para a população e visitantes de toda a região.

O XIII Circuito Country consolida-se, mais uma vez, como um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e cultural para Epitaciolândia, reforçando a parceria entre o município e o mandato da deputada federal Antônia Lúcia.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpuspor terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência.

Agência Brasil