A Ponte Wilson Pinheiro, localizada em Brasiléia, que liga o Brasil a Bolívia, está fechada desde quarta-feira, 22, por comerciantes camponês do país sul-americano.
Informações do Alto Acre dão conta que o motivo do bloqueio é um possível reajuste da castanha que não está autorizado pelo governo boliviano.
A ponte ainda segue fechada e não tem hora para desbloqueio. A polícia segue no local para controlar possíveis transtornos.
Dois presos provisórios da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, interior do Acre, foram flagrados com celulares no estômago na tarde desta quarta-feira (22). Os aparelhos foram vistos quando os presos eram transferidos de pavilhão.
Os detentos foram submetidos ao aparelho scanner corporal, que detectaram os celulares. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que os presos estavam no bloco de observação, local para onde são levados os suspeitos recém presos.
O processo no bloco é chamado de triagem e durante o período, o preso não tem contato com parentes. O G1 tenta contato com a direção da unidade prisional. O Iapen-AC não detalhou se já foi desvendado como os presos tiveram acesso aos aparelhos.
Ainda segundo o Iapen-AC, os dois presos apresentaram nervosismo durante a transferência. Diante da suspeita, os policiais penais levaram os detentos para o scanner corporal e acharam os celulares.
Um dos celulares foi retirado por vômito. Já o outro preso foi levado para o hospital da cidade para avaliação médica.
O instituto garantiu que foi aberto um procedimento administrativo para apurar o caso.
G1
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, foram representados junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará para que apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
A representação contra o ministro e o presidente do ICMBio se baseia em matéria do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 4 de dezembro do ano passado. O jornal repercutiu informação que já havia sido dada pelo ac24horas de que Salles e Cerqueira participaram de uma reunião com lideranças ruralistas, fazendeiros e parlamentares envolvidos em crimes ambientais.
No encontro, os presentes teriam reclamado com o ministro da fiscalização feita por agentes do ICMBio na região do Alto Acre, principalmente nos municípios de Brasiléia e Xapuri. Após o encontro, o ministro teria determinado o fim da fiscalização na reserva até que fosse realizada uma audiência pública na unidade de conservação proposta pela deputada Vanda Milani (SD).
“O que pedimos nessa notícia-crime é que a PGR apure e, se for o caso, processe ambos os gestores pelo cometimento de infrações administrativas e crimes contra o meio ambiente e a moralidade pública”, diz João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE e autor da notícia-crime.
Para a OAB, se for comprovada sua responsabilidade, Salles e Cerqueira podem ser denunciados por crimes de prevaricação, associação criminosa e advocacia administrativa, que consiste no patrocínio de interesses privados perante a administração pública por funcionários públicos. Também podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e na Lei de Improbidade Administrativa.
Na notícia-crime (veja a íntegra do documento), que é assinada por organizações como o Greenpeace, Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Observatório do Clima e o SOS Amazônia, além de parlamentares e ex-parlamentares, estão listados nomes de seis participantes da reunião com Salles envolvidos em crimes ambientais na região.
“Se de fato for verificado que sim, que a partir de uma reunião com ruralistas e grileiros, o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Instituto Chico Mendes, se provocou o fim da fiscalização na reserva, então o ministro e o presidente do ICMBio deveriam ser enquadrados por crime de responsabilidade e crimes contra o meio ambiente”, diz Luiza Lima, representante da área de Políticas Públicas do Greenpeace.
Procurado, o Ministério de Meio Ambiente não comentou as acusações contra o ministro.
Chico Mendes é a reserva mais ameaçada do país, segundo o Imazon
A Reserva Extrativista Chico Mendes é a mais emblemática do país. Criada em 1990, cerca de um ano após a morte do líder seringueiro, a reserva de 931 mil hectares foi pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável. Lá, as populações tradicionais têm permissão para morar e realizar a extração sustentável de bens como castanha, borracha e açaí.
A reserva encabeçou, em 2019, a lista de unidades de conservação mais ameaçadas de desmatamento, registrando um salto de 207% na área desmatada. A reserva sofre com a pressão de fazendeiros que derrubam a mata para abrir pastagens dentro da área de conservação.
Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados em novembro, mostram que a reserva registrou 85 focos de incêndios entre agosto de 2018 e julho de 2019. No total, o SAD detectou 5.054 km² de desmatamento na área da Amazônia Legal no período.
Nesta semana, o governo anunciou a criação do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar ações interministeriais na região. Além disso, foi anunciada a Força Nacional Ambiental, um grupo policial para combate ao desmatamento ilegal.
De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.
*Com informações de Guilherme Serodio, editor de Política da Agência epbr.
Raimari Cardoso, para o Ac24horas
Para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do Acre, nestas quinta-feira, 23, e sexta-feira, 24, será feriado estadual. As datas fazem parte do calendário de feriados e pontos facultativos elaborado para este ano e comemoram, consecutivamente, o Dia do Evangélico e o Dia do Católico, transferido do dia 20 para o dia 24.
Feriados ou pontos facultativos decretados pelo estado não causam prejuízo à prestação de serviços considerados essenciais ficando a critério dos secretários de Estado e demais autoridades, a convocar seus servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço.
O que abre e o que fecha
A Central de Atendimento (OCA) só retorna com os atendimentos na segunda-feira 27.
As unidades de atendimento em saúde, sendo elas de urgência e emergência como o Pronto-Socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e de atendimento especializado (Hospital das Clínicas, Serviço de Apoio e Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico e Tratamento Intensivo), mantêm o funcionamento normal.
Na Segurança, as Delegacias Especializadas (Flagrantes, Delegacia Especializada em Investigações Criminais e Delegacia da Mulher) também permanecem abertas.
SECOM
Na noite desta quarta-feira, 22, o deputado estadual Fagner Calegário (PL) se filiou oficialmente ao Partido Liberal (PL) com a presença de filiados, amigos e autoridades.
Na ocasião, Calegário disse que o ato de filiação não é somente seu, mas de todos os que fazem parte de sua trajetória política. “Eu pedi apenas ao partido liberdade para trabalhar e fui atendido pela presidente Antônia Lúcia”, declarou.
Já a presidente da sigla, Antônia Lúcia, disse no ato que a presença de Calegário engrandece o partido no Acre que já conta também com a presença do deputado Wagner Felipe.
O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) enfatizou que o PL tem a terceira maior bancada da Aleac e a quarta maior do país. “Espero que o MDB e o PL esteja juntos nas eleições deste ano”, ressaltou.
Estiveram presentes no ato de filiação partidária representantes do PSL, dentre eles Pedro Valério e Rogério Wenceslau.
Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.
Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.
Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”.
Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver.
“Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa.
Amputações dos membros
Cleomar trabalhava como sinaleira em uma das usinas de Porto Velho e, de uma hora pra outra, passou a sentir dores fortes no estômago. Ela foi várias vezes na emergência e o médico desconfiou de uma gastrite.
A mulher então fez um novo exame e o foi informada que seu problema poderia ser Helicobacter pylori, uma bactéria que aparece na mucosa do estômago. Em uma outra consulta o médico informou que o problema era na vesícula.
A dor continuou e, após idas e vindas na emergência, Cleomar pediu para ser internada no pronto socorro do Hospital João Paulo II.
Foi então que os médicos decidiram operar a paciente. Após a cirurgia, Cleomar entrou em coma, teve infecção generalizada e os membros foram necrosando. Quando acordou não tinha mais os membros inferiores e superiores.
“Quando eu acordei eu já estava assim [amputada]. Abriram tudo em mim, mas eu não vi nada. Só lembro de entrar na sala de cirurgia”, diz.
O que diz o INSS?
Segundo a assessoria de comunicação do INSS, foi solicitado ao instituto um auxílio-doença para Cleomar e este foi indeferido por falta de período de carência, no ano passado. Depois, um novo benefício foi solicitado, também sendo indeferido por apresentar renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo.
Ainda segundo o INSS, a renda da família foi apurada em razão das informações constantes do cadastro único para programas do governo federal.
O INSS informou ainda que atendeu pessoalmente a filha de Cleomar e foi informado que um novo requerimento poderia ser feito se houvesse alteração da composição do grupo e também da renda familiar junto ao Cadúnico.
Ainda segundo o instituto, Cleomar agora pode procurar o INSS, pois poderá solicitar o requerimento de um novo benefício.
G1
O assaltante cruzeirense José Valdenes Viana da Silva, vulgo Rambo, é um dos fugitivos do Presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco. Ele é considerado um dos líderes da fuga ocorrida na madrugada da última segunda-feira, 20, da penitenciária onde cumpria pena de 47 anos pelo homicídio de um sargento da PM de Cruzeiro do Sul durante um assalto.
Durante o assalto de R$ 80 mil ao empresário João Gaspar, mais conhecido como Garapa, o criminoso matou com um tiro nas costas o sargento da PM, Araújo, que fazia a segurança de Garapa.
Rambo foi preso em Rio Branco, para onde fugiu depois do crime. Ele foi capturado, levado para Cruzeiro do Sul, sentenciado a 47 anos de prisão e enviado para cumprir sentença na capital por ser considerado de alta periculosidade.
O crime
O latrocínio aconteceu em 2014 em Cruzeiro do Sul. José Valdenes, o Rambo e outros homens invadiram a casa do empresário e na ação, Rambo atirou no PM.
O policial militar Marcos Roberto Araújo foi alvejado com um tiro nas costas que atingiu o pulmão dele.
O sargento dirigia o carro do empresário e ao chegarem na residência foram surpreendidos pelos assaltantes. João Garapa estava com R$ 80 mil em espécie. Os assaltantes abordaram o policial e o empresário no momento em que o portão elétrico da residência era aberto.
O sargento Marcos Roberto foi atingido nas costas e o carro continuou em movimento entrando na residência. O assaltante entrou na casa, disparou outros tiros e desferiu coronhadas na cabeça do empresário. A arma do policial foi levada pelos criminosos.
AC24horas
A foto de um morador de rua de Rio Branco chamou atenção na manhã desta quarta-feira (22). Ele foi fotografado com livros na mão no hall de entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito da capital acreana.
De acordo com informações do rio-branquense Carlos Cavalcante, o morador de rua é refugiado e desde que chegou ao Acre se mantém com ajuda de doações nas ruas da capital. Um detalhe chama atenção no homem alto, negro e cabelos rastafari: ele nunca larga seus livros que carrega durante suas peregrinações em busca de dinheiro para comer.
“Ele é refugiado, o sonho dele é voltar pra sua cidade rever os familiares. Ele me disse que o Brasil não dá uma oportunidade pra ele trabalhar, pois ele não tem certificado, mas é dono de uma experiência incomparável, só basta dar oportunidade”, conta Carlos.
O jovem que conversou com o morador de rua relata que o homem largou a vida em seu país para vir ao Brasil a procura de novas oportundidades.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima determinou que Ente estadual reembolse o valor de R$7.561,78, gastos pela reclamante com cirurgia em clínica particular. A decisão considerou que o requerido não cumpriu decisão liminar que o obrigada a realizar o procedimento na autora. Além disso, a paciente ainda deve receber indenização de R$ 10 mil pelos danos morais sofridos.
A sentença foi homologada pelo juiz de Direito Hugo Torquato, que estava respondendo pela unidade judiciária. O magistrado anotou: “Restou claro nos autos a omissão do Estado que diante de um paciente com quadro crítico de dores constantes que somente reduziria pela realização do procedimento cirúrgico não realizou o procedimento, ainda que houvesse deferimento de tutela de urgência para esse fim”.
Caso e sentença
A autora relatou que procurou as unidades hospitalares de Cruzeiro do Sul para ser operada de um cisto anexial, mas não conseguiu. Segundo a paciente, quando tinha crises de dores, a unidade hospitalar lhe medicava e liberava. Então, conseguiu decisão liminar, determinando a realização da cirurgia. Mas, o Ente Público não cumpriu a ordem. Por isso, a reclamante com ajuda de familiares e amigos fez o procedimento pela rede particular.
Dessa forma, a reclamante entrou novamente na Justiça pedindo para ser ressarcida dos valores gastos com a cirurgia. Já o Ente Público defendeu-se argumentando não ter ocorrido omissão em seu dever, tendo em vista que a mulher estava na lista de espera para fazer a operação.
Contudo, o Juízo acolheu os pedidos da autora da ação. Na sentença, está registrado que “não é razoável que uma pessoa passando por crises constantes, sentindo fortes dores tenha que aguardar por longo período para realização de cirurgia”.
O juiz de Direito ainda condenou o Ente Público a pagar indenização, devido a situação vivenciada pela autora. “Defiro ainda uma indenização a título de danos morais em razão do nítido abalo emocional enfrentado pela requerente que precisou buscar outros meios para que pudesse se ver livre das constantes dores”.
Ascom TJ
O vice-governador do Acre, Wherles Rocha (PSDB), virou “meme” como chamamos na linguagem digital quando alguém vira piada na internet. Tudo por causa de uma declaração do vice-governador ná época da campanha eleitoral onde gravou vídeo alegando que se ganhasse a eleição iria “dar um choque de segurança no Acre”.
O vídeo da campanha eleitoral está sendo aplamente divulgados nas redes sociais e virou motivo de piada e críticas na internet.
Na campanha publicitária do período eleitora, Gladson afirmou que escolheu Rocha para ser se vice por causa da especialista do tucano na segurança pública.
Mas diante do crescimento no número de assassinatos, fuga em presídio e assaltos nas cidades acreanas, os críticos do governo usaram o vídeo para contrapor com a atual realidade do estado, onde a violência tem amedrontado os acreanos e até o momento não se viu o “choque de segurança” prometido pelo vice-governador.
© Folha do Acre
