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Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache relata tensão após turbina de avião pegar fogo durante voo para Rio Branco: “livramento”

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, passou por um momento de tensão na noite de domingo, 18, durante o retorno de Brasília para Rio Branco. O advogado estava acompanhado da família.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado registrou o instante em que chamas surgem em uma das turbinas da aeronave logo após a decolagem. As imagens mostram o fogo saindo do motor, gerando apreensão entre os ocupantes do voo.

Momentos antes do incidente, Aiache havia compartilhado registros no aeroporto ao lado dos filhos, enquanto aguardavam o embarque. Após o ocorrido, ele informou que a situação foi controlada e que todos os passageiros passam bem.

“Hoje tivemos um grande livramento: na decolagem, a turbina do avião pegou fogo. Mas Deus cuidou de nós, tudo foi controlado e estamos bem. Gratidão a Deus pela vida e por estar com minha família”, declarou.

Até a publicação desta matéria, a companhia aérea responsável pelo voo não havia divulgado informações oficiais sobre as causas da pane registrada na aeronave.

Banco é condenado no Acre por descontos indevidos em benefício previdenciário

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário de uma consumidora, decorrentes de um empréstimo consignado não reconhecido. A decisão foi proferida no âmbito do Juizado Especial, com base na legislação consumerista.

De acordo com o processo, a consumidora ingressou com ação após identificar descontos mensais em seu benefício relacionados a um contrato de refinanciamento que afirmou não ter contratado

Na sentença, a instituição bancária foi condenada a restituir R$ 2.722,72, valor referente aos descontos realizados nos meses de março, abril e maio de 2025, bem como ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais, ambos acrescidos de correção monetária e juros legais.

Inconformada, a empresa financeira apresentou recurso, alegando que a contratação teria ocorrido de forma regular, por meio de reconhecimento facial, e que valores teriam sido creditados na conta bancária da consumidora e também solicitou a exclusão ou a redução do valor da indenização por danos morais.

Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que a entidade financeira não comprovou a regularidade da contratação. A decisão destacou que não foi apresentado o contrato original devidamente assinado nem comprovado o efetivo crédito do valor total supostamente contratado em favor da consumidora.

Além disso, ficou demonstrado que o valor creditado na conta da autora foi imediatamente transferido a terceiros, indicando a ocorrência de fraude bancária. O judiciário ressaltou que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por falhas na prestação do serviço, inclusive em casos de fraude, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.

Diante disso foi mantida integralmente a sentença que reconheceu a inexistência do empréstimo e assegurou a reparação dos prejuízos sofridos pela consumidora. A decisão foi homologada pelo juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

Ascom TJAC

Jovem de 19 anos quase morre após tentar furtar fios e sofrer descarga elétrica, em Rio Branco

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Um jovem de 19 anos, identificado pelas inicicias J. A. de A., sofreu graves queimaduras na manhã desta segunda-feira (19), após receber uma forte descarga elétrica em Rio Branco. O choque elétrico aconteceu em um armazém desativado da Eletronorte, localizado na estrada da Usina, no bairro Morada do Sol.

De acordo com informações repassadas pelas autoridades, J.A. de A. estava na companhia de outras duas pessoas invadiram o depósito com o suposto objetivo de furtar fios. O jovem teria utilizado uma faca para cortar fios de um gerador energizado quando sofreu a descarga elétrica. Logo após o incidente, os companheiros do suspeito fugiram do local tomando rumo ignorado.

Funcionários do depósito perceberam a movimentação estranha e foram verificar o que havia ocorrido. Em seguida acionaram o Corpo de Bombeiros e o Samu.

A equipe da ambulância 01 de suporte avançado, coordenada pelo médico Manoel Neto, rapidamente chegou ao local e prestou os atendimentos necessários. Após ser estabilizado, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro da capital.

“Encontramos a vítima com queimaduras de 3º grau nas pernas, nos braços e no tórax, realizamos os protocolos necessários e entregamos o paciente para as devidas condutas da equipe plantonista do trauma. Inicialmente a vítima encontra-se estável, porém, é preciso exames detalhados para verificar os órgãos internos”, informou o médico.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local para obter informações sobre as circunstâncias do incidente.

Acre regulamenta o Sistema Único de Segurança Pública e padroniza estatísticas de crimes letais e intervenções policiais

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O Governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 19, a Resolução nº 59, de 12 de dezembro de 2025, que estabelece a padronização metodológica para o tratamento, acompanhamento e divulgação de dados e indicadores relacionados à segurança pública no estado. A norma foi assinada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelos dirigentes dos órgãos que integram o sistema estadual de segurança.

A resolução está alinhada à Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e tem como objetivo uniformizar conceitos, nomenclaturas e critérios estatísticos relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), às Mortes por Intervenção Legal de Agente do Estado (MILAE) e às Mortes por Causa Indeterminada (MCI) ocorridas no território acreano.

De acordo com o texto, a Sejusp e os órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) deverão adotar metodologia única para controle estatístico e divulgação desses dados, excluindo do escopo as mortes naturais, acidentais e autoinfligidas. A norma define como CVLI os crimes previstos no Código Penal Brasileiro que resultem em morte, incluindo homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, infanticídio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro com resultado morte, estupro com resultado morte, estupro de vulnerável com resultado morte e maus-tratos com resultado morte.

A resolução também estabelece que as mortes decorrentes de intervenções legais realizadas por agentes de segurança pública, do sistema prisional ou de outros órgãos públicos no exercício da função policial deverão ser classificadas exclusivamente como “Mortes por Intervenção Legal de Agente do Estado (MILAE)”, vedada a utilização de outras nomenclaturas. Esses casos serão monitorados e divulgados separadamente dos CVLI.

No caso das mortes por causa indeterminada, a norma determina a adoção da nomenclatura “Mortes por Causa Indeterminada (MCI)” para óbitos sem sinais de agressão externa, mas que necessitem de investigação policial ou pericial para definição da causa. Havendo posterior esclarecimento, a classificação deverá ser atualizada de forma imediata para fins de transparência ativa. Óbitos com indícios de crime ou agressão externa deverão ser enquadrados como homicídios, conforme diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A resolução prevê a divulgação periódica dos indicadores em transparência ativa, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Os dados deverão considerar como unidade de contagem o número de vítimas, com registro por município, local da ação, data e hora do fato, independentemente do local ou momento do óbito. As taxas serão calculadas por 100 mil habitantes, com base nas estimativas populacionais oficiais do IBGE.

Os números preliminares deverão ser divulgados mensalmente, até o 15º dia, enquanto os dados consolidados e homologados serão apresentados de forma trimestral. Para fins de governança e identidade metodológica, o conjunto dos crimes definidos na resolução será tratado como CVLI no âmbito do estado.

O texto também autoriza a proposição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública de ajustes na Portaria nº 229/2018, incluindo a ampliação do rol de crimes considerados, a substituição do indicador “mortes a esclarecer” por “mortes por causa indeterminada” e a adequação da nomenclatura referente às mortes por intervenção de agentes do Estado.

A Resolução nº 59 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e passa a orientar oficialmente a produção, o acompanhamento e a divulgação das estatísticas de segurança pública no Acre.

Prefeitura realiza remoção de famílias atingidas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil , Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e a Secretaria Municipal de Agropecuária, realizou na tarde deste domingo (18) a remoção de três famílias atingidas pela cheia do Rio Acre. As famílias residiam no bairro Ayrton Senna, área diretamente impactada pela elevação do nível das águas.

Das três famílias atendidas, uma foi encaminhada para a casa de parentes e as outras duas foram acolhidas no abrigo público instalado no Parque de Exposições, onde recebem assistência da equipe municipal.

A situação foi agravada após a subida de 2 centímetros no nível do rio. De acordo com o boletim da Defesa Civil Municipal divulgado, às 15h, o Rio Acre atingiu a marca de 14,57 metros, fazendo com que a água alcançasse a Rua Campo Novo, no bairro Ayrton Senna.

A Prefeitura de Rio Branco segue com o monitoramento permanente do Rio Acre e de seus mananciais, além de manter o Plano de Contingência em execução, garantindo suporte, segurança e assistência às famílias afetadas e acolhidas nos abrigos.

Justiça afasta responsabilidade do Estado por furto de motocicleta

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Turma Recursal entendeu que não houve omissão estatal nem nexo causal entre a atuação policial e a perda do veículo

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de indenização apresentado por uma mulher que buscava responsabilizar o Estado pelos prejuízos decorrentes do furto de sua motocicleta. Na ação, a autora alegou omissão e negligência do poder público na condução das investigações sobre o crime.

Conforme os autos, a motocicleta foi furtada em julho de 2024. A mulher afirmou ter registrado a ocorrência e fornecido à Polícia Civil informações sobre o possível paradeiro do veículo, mas que não houve qualquer providência efetiva. Para ela, a suposta inércia policial resultou na perda do patrimônio.

O Estado contestou os pedidos da mulher. Argumentou que todas as etapas da investigação ocorreram regularmente. Sustentou ainda a inexistência de nexo causal entre a atuação da polícia e a perda do veículo, atribuindo o dano exclusivamente ao autor do furto.

O Juízo de 1° grau julgou improcedentes os pedidos da mulher, por entender que não ficou demonstrada relação entre a atuação policial e a perda da motocicleta. Inconformada, a autora interpôs recurso, no qual requereu a reforma da sentença. Em segunda instância, a relatora do caso, juíza de Direito Adamarcia Machado, manteve a decisão inicial.

A magistrada considerou que a responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria de segurança pública possui natureza subjetiva e exige prova de falha específica e de nexo causal direto. Segundo o voto, não cabe condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado.

Bocalom se lança candidato ao governo afirmando ser o 2º melhor nas pesquisas e enquadrando o PL

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Ao fazer o anúncio, Bocalom afirmou que é o segundo colocado nas intenções de votos, mas não deu a fonte de tal informação/Foto: Kauã Esdras/Folha do Acre

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou na manhã desta segunda-feira (19) que será candidato ao governo do Acre. O anúncio foi feito ao lado de vereadores e empresários na sede da Associação Comercial do Acre (Acisa).

Ao fazer o anúncio, Bocalom afirmou que é o segundo colocado nas intenções de votos, mas não deu a fonte de tal informação.

“Hoje eu lanço minha pré-candidatura e antes mesmo de termos confirmado nós já aparecíamos em segundo lugar. Tenho certeza que com o nome de Tião Bocalom colocado oficialmente vai dar uma mexida boa no tabuleiro”, declarou.

Ao fazer o anúncio, Bocalom afirmou que é o segundo colocado nas intenções de votos, mas não deu a fonte de tal informação/Foto: Kauã Esdras/Folha do Acre

Bocalom deixou claro algumas estratégias ao dizer que sabe que se o nome dele crescer nas pesquisas ninguém irá tirar sua pré-candidatura.

“Se lá na frente nosso nome tiver muito bem colocado alguém irá tirar?”, questionou.

O questionamento de Bocalom mostra que ele irá forçar o PL nacional a emplacar sua candidatura, embora a sigla tenha deixado claro que a prioridade é a reeleição do senador Márcio Bittar.

Governador Gladson acompanha subida do Rio Acre e reforça ações de apoio às famílias

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Governador garante que todos os esforços estão reunidos para que o apoio às famílias sejam rápido. Foto: Diego Gurgel/Secom

O governador Gladson Camelí acompanhou neste sábado, 17, a elevação do nível do Rio Acre, em Rio Branco, e destacou as ações dos órgãos de Comando e Controle para reduzir os impactos da cheia sobre a população. Ele também fez um apelo à colaboração e empatia dos moradores diante do momento crítico, reforçando que a união é essencial para evitar danos maiores.

Na Gameleira, o major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, apresentou ao governador as medidas adotadas para atender a população atingida na capital e confirmou que, às 16h, o nível do manancial já havia alcançado 14,40 metros. As cotas de alerta e de transbordo do Rio Acre são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.

No fim de dezembro, o governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios atingidos pela elevação do nível dos rios. Desde então, o Estado vem apoiando as Defesas Civis municipais de Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus, Rio Branco, Plácido de Castro e Porto Acre, por meio de ações integradas de monitoramento e assistência humanitária.

“Estamos trabalhando para evitar que mais pessoas precisem deixar suas casas e sofram prejuízos. A tendência é de baixa, mas, diante do volume de chuvas, precisamos manter ações de governo para reduzir os impactos”, afirmou o governador.

Ele também fez um alerta à população sobre os riscos de acidentes às margens do rio. “Muita gente vem pescar ou observar a enchente, mas é fundamental ter cuidado e consciência. Há casas alagadas e situações que exigem sensibilidade e responsabilidade. Nossa prioridade é a prevenção”, disse.

O governador garantiu que o Estado seguirá atuando em todos os municípios atingidos. “Não apenas em Rio Branco, mas em qualquer cidade que esteja sofrendo com a elevação das águas, estaremos juntos para amenizar a dor das famílias. Já determinei às equipes que não deixem para amanhã o que precisa ser feito hoje”, concluiu.

O major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, informou que já está em funcionamento o posto de comando integrado, reunindo Defesa Civil municipal e estadual, Corpo de Bombeiros e demais secretarias.

Segundo ele, o atendimento às famílias atingidas ocorre de forma coordenada. “O Rio Acre apresenta elevação lenta e progressiva, o que até agora afetou poucas pessoas. Com a cota de 14,40 metros, já atendemos 13 famílias, cerca de 30 pessoas, que foram alojadas no Parque de Exposições. Além disso, sete famílias indígenas foram direcionadas para a Escola Leôncio de Carvalho, em respeito às suas tradições”, explicou.

O comandante destacou que a expectativa é de estabilização do nível do rio nos próximos dias. “Imaginamos que amanhã o ritmo de subida diminua e, se tudo der certo, na segunda-feira [19] o rio comece a estabilizar e depois a baixar. Permaneceremos de prontidão durante todo o período para garantir o melhor atendimento à população”, afirmou.

Atualmente, dois locais de abrigo estão em funcionamento: o Parque de Exposições, com capacidade para 70 famílias, oito já ocupadas, e a Escola Leôncio de Carvalho, destinada ao grupo indígena.

Santos também ressaltou o papel da tecnologia no enfrentamento da cheia. “O aplicativo Família Segura e a plataforma Climate têm sido fundamentais para agilizar a comunicação e o planejamento das ações. Essas ferramentas permitem acompanhar em tempo real o número de famílias atingidas e facilitam a tomada de decisões”, finalizou.

Assessoria

Idoso de 87 anos com problemas de audição desaparece em Rio Branco

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Um idoso identificado como Pedro Vilchez, de 87 anos, está desaparecido em Rio Branco. De acordo com familiares, ele foi visto pela última vez no domingo (18), nas proximidades do Café Contri, vestindo calça jeans, camisa branca e chapéu branco.

Pedro possui problemas de audição, o que aumenta a preocupação da família e reforça o pedido de atenção redobrada da população.

A informação sobre o desaparecimento foi confirmada nesta segunda-feira (19) pelo filho do idoso, Marcos Vilchez, que solicita apoio para localizar o pai o quanto antes.

Qualquer informação que possa ajudar a encontrar Pedro Vilchez deve ser repassada imediatamente pelo telefone: (68) 99994-9881.

Jovem que morreu afogado em açude em Rio Branco era secretário do PSOL

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O jovem Cristiano Lopes Souza, de 23 anos, morreu após se afogar em um açude localizado em uma colônia no km 5 da rodovia AC-10, na zona rural de Rio Branco, na madrugada deste domingo (18).

Cristiano atuava como fotógrafo, rapper e secretário de Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Acre e integrava a equipe de mídia da sigla. A agremiação partidária prestou solidariedade em nota de pesar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe do 1º Batalhão foi acionada para atender a ocorrência ainda na madrugada. Ao chegar no local, os militares verificaram que se tratava de uma confraternização.

Conforme relatos dos amigos da vítima aos bombeiros, Cristiano entrou em uma canoa e durante o deslocamento em direção ao centro do açude, a embarcação começou a afundar e ele acabou submergindo.

Ainda de acordo com testemunhas, amigos que sabiam nadar ainda tentaram ajudar, entraram no açude e chegaram a desvirar a canoa, mas não conseguiram localizar o jovem.

Leia na íntegra a nota de pesar do Psol no Acre:

É com profundo pesar e consternação que registramos a perda irreparável de Cristiano Lopes Souza.

Cristiano era um jovem de muita luz, cuja presença iluminava os ambientes por onde passava. Mesmo diante das dificuldades, enfrentava a vida com um sorriso no rosto, demonstrando uma força e uma alegria contagiante. Era uma pessoa esforçada, dedicada e com uma vontade imensa de aprender sempre, qualidades que inspiravam a todos ao seu redor.

Em sua trajetória de luta e compromisso, Cristiano atuava como Secretário de Juventude do PSOL Acre e integrava a Equipe de Mídia do partido, contribuindo significativamente com seu trabalho, entusiasmo e ideais para a construção de um projeto político mais justo e solidário.

Neste momento de extrema dor, nossos mais sinceros sentimentos se dirigem à sua família, amigos, companheiras e companheiros de partido. Que as boas lembranças e o exemplo de sua vida possam oferecer algum conforto no meio desta imensa tristeza.

Que Deus, o Pai de misericórdia, acolha Cristiano em Sua luz eterna e conforte o coração de todos que o amam.

Descanse em paz, Cristiano. Sua luz seguirá brilhando em nossa memória e em nossa luta.