quarta-feira, 20 agosto 2025
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Governo enviará à Aleac PL que dispensa cobrança do ICMS na conta de luz para população de baixa renda

O Governo do Acre enviará nesta segunda-feira, 27, à Assembleia Legislativa (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que isenta consumidores de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz durante três meses.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam inclusas na Tarifa Social e deve durar durante o período de 1 de abril a 30 de junho. A medida faz parte das ações temporárias emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No início deste mês, o governador Gladson Cameli solicitou junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) um estudo de impacto sobre a renúncia da receita para possível isenção do imposto na conta de energia. Após avaliação do órgão, um PL foi elaborado.

Tal ação, se associada com a Medida Provisória Nº 850 da Presidência da República, garantirá que as famílias que consomem até 220 kWh estejam dispensadas do pagamento de energia elétrica durante o período de pandemia.

O diretor de Administração Tributária da Receita Estadual, Breno Caetano, destaca a importância da aprovação do PL para as mais de 45 mil famílias que terão direito ao benefício.

“O dinheiro economizado por estas famílias com a isenção poderá ser utilizado para o enfrentamento do estado de calamidade pública vivido no Acre e na compra de alimentos e produtos de higiene, por exemplo”, aponta o auditor da Sefaz.

O Acre já dispensa normalmente o pagamento de energia elétrica para contribuintes com consumo inferior a 110 kWh e com essa providência passa a contemplar um número maior de famílias durante o período de estado de calamidade.

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Secom

Após suposto acidente com caminhão, Depasa agora culpa pane elétrica para justificar falta de água

O diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, divulgou nota esclarecendo que uma pane elétrica ocasionou a redução na capacidade de abastecimento de água em Rio branco durante o final de semana.

A nota assinada por Tião Fonseca é publicada uma semana após o mesmo diretor afirmar que um acidente com um caminhão carregado de produto químico havia sido a causa de outra pane no abastecimento deixando milhares de rio-branquenses sem água.

Tião assumiu a presidência do Depasa há pouco mais de um mês e este é o segundo problema grave no abastecimento de Rio Branco.

Confira a nota do Depasa:

O Governo do Estado do Acre, por meio do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) informa que desde o sábado, 25, o sistema de abastecimento de água de Rio Branco opera com capacidade reduzida. O problema ocorre devido à pane elétrica em um dos motores da estação de captação da ETA 2.

A redução na capacidade de operação da estação ocasiona atraso no abastecimento em todos os bairros da capital.

Embora as dificuldades que ainda se apresentam, o Depasa segue com os esforços para garantir serviços de água e esgotamento sanitário. A orientação é que todos continuem colaborando com o uso consciente da água e evitem o desperdício.

Sebastião Fonseca
Diretor-presidente

No Acre, pai recebe paulada e é espancado por filho com transtorno mental

Icar Gadelha da Silva, de 50 anos, morador da Comunidade Granja, no Rio Caeté, teria sido espancado pelo próprio filho, que sofre de transtorno mental, no final da tarde deste domingo (267).

A vítima deu entrada no pronto-socorro do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, com ferimentos por todo o rosto.

Os dois, que moram sozinhos, estavam próximos à residência quando o filho teria acertado uma paulada na cabeça do pai. No mesmo instante, o rapaz começou a esmurrá-lo. Icar, mesmo ferido, conseguiu gritar e receber o apoio de familiares que separaram os dois.

Imediatamente o genitor foi levado para o hospital com o rosto desfigurado.

Familiares informaram que o rapaz se recusa a tomar os medicamentos para o seu tratamento, por conta da sonolência que causam.

Com informações de Aldejane Pinto, para Contilnet

Proposta que garante 100% de adicional de insalubridade aos servidores da saúde será enviada para Aleac nesta segunda

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A proposta que amplia em 100% o pagamento de adicional por insalubridade para os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) já está finalizada, pronta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (27).

O Projeto de Lei, que tem como proposta dobrar o adicional de insalubridade que já recebem os servidores da pasta, é um sinal de reconhecimento do governador Gladson Cameli com os profissionais que estão na zona de combate, atuando na linha de frente dessa guerra para salvar a vida dos pacientes acometidos pelo novo coronavírus.

“É hora de valorizar esses profissionais que estão na linha de frente, lutando para salvar vidas e evitar os piores desdobramentos da pandemia. Muitos, inclusive, abrindo mão do próprio convívio familiar para amparar aqueles que estão em estado mais crítico da doença. Por isso, nada mais justo que este reconhecimento aos verdadeiros heróis que se dedicam dia e noite aos doentes”, reconhece o governador.

Sendo aprovado em primeira sessão pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei que beneficiará 3.583 profissionais da saúde, como medida excepcional e temporária de enfrentamento ao estado de calamidade pública causada pela pandemia da doença Covid-19, deverá ser sancionado imediatamente pelo governador.

Com a aprovação do Projeto de Lei, serão beneficiados diversos profissionais como enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, farmacêuticos, motoristas, médicos, auxiliares de enfermagem, técnicos em radiologia, motoristas, agentes de saúde, biomédicos, bioquímicos, dentistas, nutricionistas, biólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros.

SECOM

Prefeitura já vacinou mais de 38 mil pessoas contra influenza em Rio Branco

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Os números relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2020, em Rio Branco, são surpreendentes e vêm indicando que, neste ano, todos os índices de cobertura vacinal serão atingidos. Até o final da tarde dessa sexta-feira, 24, 38.131 pessoas já tinham sido imunizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Rio Branco.

De acordo com o titular da Semsa, Oteniel Almeida, a meta é vacinar 90% de cada grupo de risco. Esse número já foi atingido em relação aos idosos, principal grupo de risco da primeira fase da campanha, iniciada em 23 de março.

“Tivemos, até agora a vacinação de 26.153 idosos vacinados. Esse número é surpreendente, pois, em anos anteriores, não chegamos nem perto desse total até onde estamos, ou seja, ainda na metade da campanha”, explicou Oteniel.

O gestor explica que está sendo realizada a segunda fase da campanha. Nesta, o público alvo é composto por caminhoneiros e profissionais de transporte coletivo e portuários; indígenas; doentes crônicos; profissionais das forças de segurança e salvamento; população privada de liberdade, inclusive adolescentes e funcionários do sistema prisional. Esta fase teve início no último dia 16 e segue até o dia 09 de maio. A partir de então, na terceira fase, será dado foco nas pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; mães no pós-parto até 45 dias e pessoas acima de 55 a 59 anos de idade.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

Vacina ajuda no controle da covid-19

Oteniel Almeida explicou que a vacina contra a gripe, que tem como vetor o vírus influenza, não tem ação para combater a covid-19, causada por uma nova cepa do vírus coronavírus (Sars-CoV-2), mas que ela é um instrumento fundamental para ajudar no controle da pandemia que afeta o mundo inteiro.

Na verdade, ao proteger os idosos do vírus influenza, a vacina impede uma sobrecarga do sistema respiratório que agravaria um eventual ataque do novo coronavírus.

A vacinação também ajuda a diferenciar entre gripe e a covid-19, o que facilita o trabalho dos profissionais médicos na realização do diagnóstico rápido e preciso da doença.

Necessidade de manuntenção do isolamento social

Também até a tarde da sexta-feira, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em todo o Acre já haviam sido confirmados 234 casos de covid-19, com 11 mortes registradas. Outros 532 casos estão ainda em análise, o que poderá elevar, em muito, os índes de infecção da doença.

“Sabemos que mudar nossos hábitos de uma forma tão radical, não tem sido fácil, mas precisamos encarar essa pandemia como uma verdadeira guerra, em que nossa única arma é o isolamento social. As decisões que estamos tomando hoje definem como será o nosso amanhã. Logo, tudo isso vai passar. Se puder, fique em casa!”, orientou Oteniel.

Dados Influenza

Trabalhador de Saúde: 7.238 doses

Idoso: 26.153 doses

Caminhoneiro: 82 doses

Transporte Coletivo: 42 doses

Força de Segurança: 804 doses

Comorbidades: 3.812 doses

Ascom

Prefeitos do Alto Acre intensificam trabalho na barreira sanitária

A Prefeita Fernanda Hassem participou na sexta-feira, 24, de mais uma reunião articulada pela gestão, junto aos prefeitos do Alto Acre, Tião Flores de Epitaciolândia e Antônio Barbosa (Zum) de Assis Brasil com os órgãos de fiscalização e Segurança Pública no centro Cultural Sebastião Dantas.

Foram discutidos medidas e ajustes no decreto 020 para prevenção ao COVID-19, além de medidas mais duras na atuação da barreira sanitária instalada no entroncamento do município de Xapuri para transeuntes.

A prefeita Fernanda Hassem destacou que a fiscalização na barreira irá aumentar e que alguns ajustes serão realizado no decreto de numero 020, para que possa atender os pedidos da associação comercial. “Nós não vamos esperar ter um caso na região para poder agir, e por meio do dialogo e ações conjuntas vamos obter sucesso. Nossa reunião é para intensificar a ação na barreira em Xapuri com um revezamento durante 24 horas, controlando o fluxo de pessoas para as cidades e caso venha de outro Estado ou cidade que tenha casos confirmados a pessoa terá que cumprir quarentena”, falou Fernanda Hassem.

Participaram da reunião também representantes da Polícia Federal, Polícia Militar, Exército Brasileiro, Receita Federal, ANVISA, Corpo de Bombeiros, Secretaria de de Saúde de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil e da Associação Comercial.

Ascom

Festival cultural on-line promovido pela Prefeitura de Rio Branco é sucesso de público

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Um grande festival cultural feito de uma maneira diferente: todos os artistas direto de sua casa, se apresentando ao vivo nas redes sociais, para um grande público. É com essa proposta que surgiu o FestVida – Arte de Casa para o Mundo, projeto da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), que visa levar arte para as pessoas que estão em isolamento social em casa, além de incentivar financeiramente os artistas que são diretamente atingidos neste momento.

As apresentações se iniciaram na última segunda-feira, 20, e seguiram ao longo da semana com três artistas por dia: às 17h, 19h e 21h. Desde o primeiro dia, a aceitação do público foi grande, marcando altas visualizações nas lives.

Camila Cabeça, proponente do projeto #CarimbóLive, foi a responsável por abrir o festival. Até o momento, seu ao vivo no Facebook teve quase 700 visualizações, 145 curtidas e 20 compartilhamentos. Ela fala da emoção que foi em participar do projeto.

“Há muito tempo que eu não dançava em público, pois estou focada nas aulas que dou. Foi muito emocionante, pois tive visualizações não só daqui, mas de gente do mundo inteiro, inclusive da minha avó que mora em Belém (PA). Eu acho que essa é uma ferramenta do empoderamento do artista, além de ser um festival em que todos nós estamos nos apoiando e conhecemos a arte do outro, entendendo que a gente tem que se reinventar, mesmo estando em casa”, destacou Cabeça.

Ressaltou, ainda, sobre a iniciativa inédita da gestão: “Essa foi uma das poucas iniciativas do tipo que teve no Brasil. A equipe da FGB tratou com muita celeridade para colocar o edital no mundo e está dando um ótimo resultado. A programação continuará pelas próximas semanas, e torço para que o público continue consumindo”, disse Camila.

Já a cantora Átila Miller fez um show intimista em casa, com voz e violão. Além das canções, ela também preparou um belo cenário para acompanhar. Ao todo, seu ao vivo bateu a marca de 2 mil visualizações no Facebook, além de 235 curtidas e 71 compartilhamentos até agora.

“No início fiquei muito nervosa, mas a coisa foi fluindo de tal maneira que foi ficando incrível. Realmente foi uma sensação única e uma experiência nova. Era somente eu e cada um dos telespectadores presentes. Eu amei tanto, curti cada detalhe, comentário, e quando subiam os corações da curtida o meu coração ia a mil. Já não vejo a hora de fazer uma nova live. Quero agradecer por todo o apoio que tive nesta iniciativa”, relatou Átila.

Sobre o edital

A Prefeitura de Rio Branco lançou o edital no início de abril, voltado para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Ao todo, a gestão investiu R$ 50 mil, sendo R$ 1 mil para cada artista credenciado.

“Essa foi uma iniciativa que a prefeita Socorro Neri aprovou com muito carinho, pois entende a importância de valorizar a cultura de Rio Branco, além de incentivar que a população não saia de casa neste momento de isolamento social. Ver que todas as lives estão tendo uma boa receptividade de público nos deixa muito alegre de termos unido esforços em ter colocado um edital tão inovador para o momento no ar”, afirma o presidente da FGB, Sérgio de Carvalho.

A programação segue até dia 6 de maio, com três apresentações por dia, nos mais diversos segmentos, tais como música, teatro, e contação de história, entre outros.

Ascom

Normando Sales deixa de ser conselheiro de Cameli e assume direção na Educação

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, Normando Sales deixa de exercer o cargo de conselheiro político no Departamento da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.

O governador Gladson Cameli, do PP, colocou o irmão do ex-deputado Nelson Sales para exercer o cargo de diretor na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEE.

Estado recebe 170 mil máscaras para profissionais que atuam no combate ao coronavírus

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Uma a uma, as caixas com as máscaras descartáveis que darão mais segurança aos profissionais da Saúde, que atuam no enfrentamento ao novo coronavírus, foram descarregadas da pequena aeronave que acaba de pousar no Centro Integrado de Operações Aéreas de Rio Branco, vinda de Manaus/AM, na tarde deste sábado, 25.

Frente à dificuldade na entrega de materiais e insumos, em um momento em que a agilidade salva vidas, o governador Gladson Cameli autorizou que as aquisições de materiais e insumos fossem realizadas via aérea.

Sem medir esforços, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o primordial apoio do governador do Estado, fez a aquisição de 170 mil máscaras, com recursos das ações de combate à Covid-19. O material será distribuído para as unidades hospitalares do Estado, para que os profissionais sejam resguardados frente aos casos de coronavírus.

“Uma das nossas grandes preocupações é dar a esses profissionais condições de trabalho, para que eles possam combater essa doença com segurança. Hoje, no estado, ela vem avançando, vem crescendo, e os equipamentos de proteção estão chegando a todo momento”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.

Os esforços estão empenhados e o trabalho de combate ao coronavírus não para. A previsão é de que na próxima semana a Sesacre faça a aquisição de uma quantidade ainda maior de máscaras. As que chegaram serão encaminhadas para a Divisão de Material Médico Hospitalar, do Departamento de Assistência do Estado.

A coordenadora da Divisão de Material Médico Hospitalar, Rossana Freitas, explica que as máscaras serão enviadas às unidades de acordo com a necessidade de cada uma delas. “A divisão será definida pelo pedido de cada unidade e será deliberado pelo Centro Operacional de Emergências (COE) à Covid-19”, frisou.

Mesmo com proibição, acreanos usam Parque do Tucumã durante pandemia

Fotos registradas no último sábado (25) mostram que mesmo diante da proibição do uso do Parque do Tucumã, em Rio Branco, para caminhadas e corridas os rio-branquenses estão usando o espaço para práticas das atividades físicas em meio à pandemia.

O uso de cavaletes e presença do RBTrans não intimida quem usa o espaço público.