quinta-feira, 10 julho 2025
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Projeto de Lei de vereador autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar conta para o dono

O vereador João Marcos Luz (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 04 de março, para apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de imóveis públicos ou privados, não edificados, com frente para via ou logradouro público. Se aprovada quando passar por todos os trâmites, a Lei vai autorizar a prefeitura limpar o terreno particular e mandar a conta para o dono após o mesmo não realizá-lo no prazo estipulado.

“A criação deste Projeto de Lei visa reduzir os prejuízos que toda uma comunidade tem devido a um terreno que acumula resíduos, lixos domésticos, mata e água de chuva. Certamente a limpeza, capinação, desinfetação e drenagem são essenciais para diminuir alagação e alastramento de doenças nesses locais. É importante que este tipo de operação seja realizada com frequência sempre de acordo com a necessidade de cada terreno”, ressaltou.

De acordo com o artigo 1º do PL “Todo imóvel público ou privado, não edificado, com frente para via ou logradouro público, será mantido limpo, capinado desinfetado e drenado. A primeira infração é a advertência para realização do serviço no prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante requerimento justificado. O não cumprimento gerará multa e, persistindo, uma cobrança financeira ao proprietário do terreno pelo serviço prestado pela Prefeitura.

“Estou copiando este PL de várias cidades que ele foi aprovado e teve sucesso. Isto é para que não continue acontecendo a situação de terrenos que muitas vezes ficam abandonados. Vai Inibir a proliferação de insetos e roedores e contribuirá com a saúde da comunidade ao deixar o local mais limpo. Se o proprietário não tomar providência, a Prefeitura vai tomar e vai mandar a conta para o dono. Será um PL que beneficiará a populacão de Rio Branco. São Vários os problemas da cidade devido a esses abandonos de terrenos”, encerrou o emedebista.

Assessoria

Aprovados em concursos da Polícia Civil e Militar do Acre serão empossados em maio

Os mais de 500 aprovados em concursos da área de Segurança Pública, incluindo as polícias Civil e Militar devem ser nomeados em abril e empossados no mês de maio. A informação foi confirmada pelo governador Gladson Cameli ao ac24horas na manhã desta quarta-feira, 4.

De acordo com o Chefe do executivo, os policiais serão nomeados no dia 20 de abril e a posse está marcada para dia 20 de maio. A definição ocorreu após reunião com a equipe econômica do governo e com uma comissão formada pelos concursados.

Em 2017, o Governo do Acre realizou dois concursos para as polícias Civil e Militar, tendo, cada um deles, 250 vagas. Polícia Militar: 230 vagas para o cargo de aluno soldado combatente, 10 vagas para o cargo de aluno soldado músico e 10 vagas para o cargo de aluno soldado de saúde.

Já para a Polícia Civil: 176 vagas para o cargo de agente de Polícia Civil, 20 vagas para a função de auxiliar de necropsia, 18 vagas para o cargo de delegado e 36 vagas para o cargo de escrivão. Os aprovados aguardam convocação desde o início de 2018.

AC24horas

Operação em Xapuri prende mais oito envolvidos com facções e apreende arma

Durante toda a manhã desta terça-feira, dia 03, as polícias Civil e Militar deram continuidade nas diligências com objetivo de prender em flagrante, pessoas envolvidas nas execuções de faccionados rivais.

O trabalho foi acompanhado pelo delegado titular de Xapuri, Cléber Gnatta. De acordo com o Inspetor Investigador Eurico Feitosa, que coordenou as diligências, foram conduzidos oito pessoas envolvidas com o grupo de faccionados.

Durante a operação, um revolver calibre 38 que foi usado na última tentativa de homicídio ocorrido na madrugada da segunda-feira passada, foi localizado e apreendido.

Todo trabalho das Polícias Civil e Militar evitou que outras pessoas ligadas a grupo de facção rival, fossem executadas na cidade de Xapuri. De acordo com os trabalhos de investigação da Polícia Civil do município, foi relatado que outras pessoas poderão presas por envolvimento no tráfico de drogas e facção criminosa.

O Alto Acre

Prefeitura de Brasiléia realizada abertura do Ano letivo 2020

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Mais de 2.200 alunos crianças de 3 a 10 anos de idade da pré-escola ao ensino fundamental voltaram às aulas nesta segunda-feira, início do ano letivo 2020, nas 7 escolas municipais da zona urbana de Brasiléia. A abertura oficial foi realizada na Escola Élson Dias Dantas e contou com a presença da Prefeita Fernanda Hassem, Secretários municipais, vereadores Zé Gabrielle, Antônio Francisco e Edu Queiroz, pais gestores das escolas municipais, equipe e alunos.

A Prefeita Fernanda Hassem em sua fala destacou a importância da educação e parabenizou todos os gestores pelos serviços prestados no município de Brasiléia. “Parabenizo a gestora da Escola Élson Dias, professora Francisca Oliveira e toda equipe e aos demais gestores das nossas escolas municipais, que vem organizando as escolas para receber com todo carinho nossas crianças para que tenham uma educação de qualidade, com professores preparados para ensinar os alunos. Estamos fechando nosso último ano de gestão, estamos construindo a Escola Socorro Frota, precisamos melhorar ainda mais e vamos visitar todas as escolas e continuar dando o suporte e apoio aos gestores que ficam mais em suas escolas organizando tudo, do que em suas próprias residências. A equipe gestora das escolas podem contar com a nossa gestão para que tenhamos sempre uma educação cada vez melhor”, finalizou a prefeita.

Após o início do ano letivo 2020, Fernanda Hassem visitou a escola de ensino Infantil Os Pastorinhos e vai visitar todas as escolas da rede municipal, acompanhando de perto os trabalhos e se colocando à disposição da equipe escolar.

Além da preocupação com ensino, a equipe da prefeitura de Brasiléia se preocupa com alimentação dos alunos para que seja de qualidade e em quantidade suficiente, atendendo inclusive com produtos vindos diretamente da agricultura familiar e cotando com acompanhamento de nutricionista.

Assessoria

Arte acreana é destaque no Senado Federal com apoio da senadora Mailza Gomes

“Essa exposição tem o propósito de divulgar o protagonismo do artesanato do Acre que, inclusive, já esteve representado nos tapetes vermelhos do Oscar. Esse momento aqui é um marco, um momento único para nosso Acre”, com essas palavras a senadora Mailza Gomes (Progressistas/AC) começou seu discurso durante a abertura da exposição “Mostra do Artesanato Acreano – Feira das Tribos: Uma viagem ao Acre” com apoio do Sebrae, na tarde desta terça-feira, 03, no espaço Ivandro Cunha no Senado Federal. Os senadores Sérgio Petecão e Ciro Nogueira, o representante do Acre em Brasília, Ricardo Augusto França, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, o diretor-técnico do Sebrae, Lauro da Veiga, o artesão Dr. da Borracha, o curador da mostra Marcos Maciente, a imprensa, servidores públicos e convidados estiveram presentes neste dia histórico para a arte acreana.

Conforme a senadora Mailza Gomes, a mostra na capital do país é uma vitrine de oportunidades da Amazônia. “Artesãos com peças únicas a partir de hoje estarão aqui expondo a identidade cultural de várias regiões do nosso Acre, representando a riqueza da arte de nosso estado. Ao idealizar essa exposição, pensamos em valorizar nosso artesanato, a preservação das raízes históricas indígenas e promover geração de emprego e renda aos acreanos. Agradeço a participação de todos e os convido para prestigiarem nossa mostra e um pouco da nossa identidade amazônica”, frisou a parlamentar na abertura da exposição.

Para o primeiro-secretário da Mesa, senador Sérgio Petecão, a exposição é uma alegria e uma oportunidade para os acreanos. “Parabéns Mailza, parabéns Sebrae, por essa bela parceria. Por essa bela exposição aqui no Senado Federal. Aqui está o dr. da Borracha, o rei da seringueira, sou até cliente dele. Eu disse para ele que aqui ele terá a chance de entregar seus cartões para pessoas do Brasil inteiro”, disse o senador.

O governador do Acre, Gladson Cameli, foi representado pelo advogado Ricardo Augusto França que destacou relevância da arte acreana. “Em nome do governador do Acre, Gladson Cameli, quero parabenizar a inciativa da senadora Mailza Gomes, do Sebrae e dos artesãos de trazer essa demonstração que o Acre existe e que é, sim, um estado rico que tem uma cultura e um artesanato que são conhecidos em diversas partes do mundo”, destacou o representante do estado do Acre.

De acordo com o diretor-técnico do Sebrae, Lauro da Veiga, o artesanato acreano é o mais premiado do Brasil, de cinco feiras que participou, alcançou o melhor faturamento em quatro. “Temos a grata satisfação de mostrar o que o Acre tem desenvolvido um produto de qualidade, que é diferenciado. Produto reciclado, como a borracha, produto que vem das árvores, das seringas e da marchetaria. Ou seja, são peças únicas, que tem estilo e que nós acreanos temos muito orgulho de trazer aqui no Senado Federal como forma de demonstrar um pouco da cultura, do valor das nossas raízes para o Brasil todo”, finalizou o diretor representando o Sebrae e os artesãos na mostra.

Assessoria

Após suposta greve de fome, Iapen decide manter suspensão das visitas no FOC

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Com a permanência da greve de fome nas unidades prisionais do Estado, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) decidiu manter os detentos sem visitas nesta quarta-feira, 4.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a suspensão vale apenas para os pavilhões em que os presos estão fazendo o protesto.

São eles: pavilhões B, D, E, O e P, da penitenciária Francisco de Oliveira Conde (FOC); pavilhões 02 e 04, do presídio Antonio Amaro Alves; e pavilhão Alamanda, da Unidade Feminina de Rio Branco.

O Iapen informou, também, que os demais pavilhões e unidades seguem recebendo visitas normalmente.

Coronavírus: Acre monitora saúde de mulher que passou pela Europa

A secretaria estadual de Saúde do Acre está monitorando a saúde de uma mulher que chegou ao estado recentemente, após fazer uma escala de voo pela Europa. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, ao ac24horas pela direção do pronto-socorro de Rio Branco.

Conforme explicou a direção, “existe uma senhora que esteve aqui para a coleta de material para os exames”. A paciente fez uma viagem ao exterior e ao aterrissar no estado decidiu procurar uma unidade de saúde para melhores avaliações. Ela está sendo acompanhada pela Vigilância Estadual de Saúde.

De acordo com o diretor do pronto-socorro, Areski Peniche, a paciente encontra-se em sua própria casa. “Não há motivo para isolamento”, informou o diretor.

As equipes de saúde ressaltam que a mulher só está sendo monitorada pelo fato de ela ter feito escala na Europa. “Não há nenhum critério epidemiológico que sustente suspeita de contaminação [pelo coronavírus]”, afirma Peniche.

O diretor destaca que as equipes estão precavidas em caso de suspeita da doença no estado.

O que diz a Sesacre

A Sesacre emitiu uma nota de esclarecimento nesta terça informando que dois acreanos, um homem que chegou da Bahia e uma mulher que veio de Dubai, nos Emirados Árabes, estiveram nessa segunda-feira, 2, no Pronto-Socorro de Rio Branco, para relatar as suas viagens e se inteirar a respeito das precauções com relação ao novo coronavírus.

“No entanto, duas pessoas que estavam nos arredores da recepção do hospital escutaram suposições sobre o estado de saúde deles e repassaram a outras de forma distorcida, instalando pânico em muitas. Infelizmente, isso ainda acontece por total desconhecimento sobre formas de contágio e medidas de prevenção”, salientou a nota.

Segundo a Saúde, em ambas as pessoas foram coletados materiais para exame, embora, esteja evidente que não ‘houve critério de sintomas’ para os dois casos, o que significa que nenhuma dessas pessoas apresenta sintomas para o vírus.

“Enquanto o homem alegou ter mantido contato com estrangeiros em hotel, a mulher se apresentou apenas para comunicar a sua estada no oriente médio. A Sesacre ressalta que ambos estão em condições assintomáticas, e em casa, como manda o protocolo do Ministério da Saúde, sendo monitorados por profissionais do Departamento Estadual de Vigilância em Saúde” assinou o diretor-geral do Hospital de Urgência e de Emergência de Rio Branco, Areski Peniche.

AC24horas

Sine oferece 15 vagas de emprego para Rio Branco nesta quarta-feira (4)

Candidatos interessados devem ir à OCA, na rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro.

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) disponibiliza 15 vagas para diversas áreas nesta quarta-feira (4) em Rio Branco. Os candidatos interessados devem ir até a OCA, na rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro.

O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição, devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte.

O Sine se responsabiliza por encaminhar cinco pessoas, no perfil solicitado pelo empregador, para que ele possa escolher qual vai preencher a vaga. O cidadão pode verificar se a vaga ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

G1

Acreanos pagaram R$ 760 milhões em impostos em janeiro e fevereiro, diz levantamento

Nos dois primeiros meses do ano o Acre arrecadou quase R$ 760 milhões em impostos municipais, estaduais e federais. Os números são do Impostômetro, medidor estatístico de tributos pagos pelos contribuintes em todo o Brasil.

Neste primeiro bimestre de 2020, os acreanos desembolsaram R$ 28 milhões a mais em impostos em relação ao mesmo período do ano passado, um crescimento de quase 4%.

A arrecadação nos 12 meses de 2019 ultrapassou os R$ 4,1 bilhões. O número representa apenas 0,16% do total no país. Para este ano, a projeção local é de mais de R$ 4,2 bilhões.

Entre os impostos federais pagos pela população estão Cide, Cofins, CPMF, CSLL, FGTS, Fundaf, IE, II, IOF, IPI, IR, ITR, PIS/Pasep, Previdência, taxas e outros.

Os impostos estaduais captados pelos governadores reúnem ICMS, IPVA, IR, ITCMD, Previdência, taxas e outros. Já o Município recolhe IPTU, ISS, ITBI, taxas e outros.

A arrecadação de impostos serve para manter a máquina pública e custear as necessidades de investimentos na sociedade. Porém, no ranking do Índice de Retorno e Bem Estar Social, que faz relação entre a captação de impostos e sua aplicação, o Brasil o ocupa a 30ª posição e é classificado como um país que tem tributo demais e retorno de menos.

ContilNet

Criminoso faz homem se ajoelhar e mata vítima a tiros no Recanto dos Buritis

Sebastião Rodrigues da Silva, 53 anos, foi morto na noite desta terça feira 3, no Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco com duas balas que atingiram o peito da vítima.

Segundo informações de populares, tiros foram ouvidos no local e por isso acionaram a Polícia Militar. Ao chegar no local, os PMs acharam a vítima morta. Moradores disseram que a vítima morava sozinho em casa e não tinha envolvimento com facção.

O Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) foi chamado mas só pode atestar o óbito.

O corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML) para os devidos procedimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil de Rio Branco.