quinta-feira, 10 julho 2025
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Acre tem a maior taxa de assassinatos contra mulheres, aponta levantamento

Um levantamento divulgado pelo portal de notícias G1 nesta quinta-feira (6) aponta que o estado do Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país.

Os números utilizados no estudo são casos registrados em 2018 e 2019. Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres.

Já a de feminicídios do estado acreano é de 2,5 para cada 100 mil mulheres. Essa é a mesma taxa do registrada no estado de Alagoas (AL).

Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres, e destes, 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Já em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres foi 35, sendo 14 de feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.

Com informações do G1

Vagner Sales é condenado a devolver R$ 200 mil por comprar peças de carro sem licitação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, contra decisão que o havia condenado a ressarcir R$ 100 mil ao erário, multa civil de R$ 100 mil, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado com o Poder Público.

O Colegiado de desembargadores não aceitou, à unanimidade, o argumento que houve ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, nem a alegação de que os atos de improbidade não tinham nexo com sua conduta, pois nos autos, foi demonstrado que o gestor burlou certame licitatório relativo à aquisição de peças de automóveis e máquinas pesadas.

A compra foi realizada em quantidades acima das consideradas compatíveis com a vida útil das máquinas, também foram adquiridas várias peças que não integravam a relação de itens licitados e, por fim, o fornecimento não foi realizado pelo licitante vencedor, mas sim, por empresa alheia ao processo administrativo, gerando expressiva lesão ao erário municipal.

A desembargadora Regina Ferrari, relatora do processo, destacou que a aquisição de quantidade acima daquela prevista na licitação revela o descaso com a coisa pública, pois não foram observadas as técnicas quantitativas de estimação.

A improbidade administrativa se consolidou pela violação ao regime legal de compras a que está submetida à Administração Pública. O prefeito interveio diretamente em todas essas operações irregulares, mediante a assinatura das notas de empenho e liquidação necessárias ao pagamento das despesas correspondentes.

Ascom TJ

‘Operação Monturo’: PF, CGU e MPF combatem fraudes na Secretaria de Saúde do Acre

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Operação Monturo investiga supostas fraudes na contratação de empresa que realizava coleta de lixo hospitalar em unidades da Secretaria de Saúde do Acre

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 05/03/2020, a “Operação Monturo” em que se investiga supostas fraudes em contratos de recolhimento e descarte de lixo hospitalar firmados pela Secretaria de Saúde do Acre (SESACRE). Estão sendo cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena/RO e Rio Branco/AC, além disso, 08 (oito) pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimentos.

ENTENDA O CASO

Os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018 e tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios do Estado do Acre. Dentre as irregularidades identificadas está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação, favorecendo a empresa investigada. Enquanto isso, o andamento do procedimento licitatório se prolongou por mais de dois anos em virtude de atrasos injustificados. Em contrapartida, a empresa favorecida distribuía vantagens indevidas a ex-funcionários públicos.

A investigação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento. Além de verificar que os valores praticados nos contratos são incompatíveis com os preços de mercado, a CGU constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela SESACRE.

CRIMES INVESTIGADOS

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de Peculato (art. 312), Associação Criminosa (Art. 288), Corrupção Passiva (art. 317), Corrupção Ativa (art. 333), Falsidade ideológica (art. 299) – todos do Código Penal, e Fraude a licitações (art. 90 da Lei 8.666/93).

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação é uma alusão a grandes quantidades de lixo – objeto dos contratos sob suspeita -, aludindo, por extensão, a amontoados de coisas repulsivas e imoralidades, como as perpetradas pelos envolvidos.

Ascom PF

Deputados debatem e decidem manter vetos de Gladson Cameli na Aleac

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa foram votados no plenário sete vetos do governador Gladson Cameli (Progressistas) a projetos de leis de autoria dos deputados estaduais, que foram aprovados em 2019. O argumento usado pela base parlamentar, foi pelo vício de inconstitucionalidade.  

Dentre as matérias que teve os vetos mantidos pelo Poder Executivo estão: a proposta que obriga as concessionárias prestadoras do serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado do Acre a trazer impressa na conta de energia ou em folha anexa a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado e o PL que concede à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete de libras para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto, ambos de autoria do deputado estadual Chico Viga (PHS).

Viga, no entanto, não gostou dos vetos, e destacou na tribuna da Casa que suas propostas eram constitucionais perante a Lei. 

Outro mantido, foi um de autoria de da deputada estadual Juliana Rodrigues (PRB), que trata de um projeto de lei que foi que dispõe sobre a desobrigação dos templos de qualquer culto (organizações religiosas), quanto ao pagamento de ICMS no uso dos serviços de energia elétrica, telecomunicações, água e gás. 

Além disso, foram aprovados vários projetos que estavam engavetados, como por exemplo, o PL que ratifica os Convênios do CONFAZ nº 91/2012 e 152/201 e o Decreto Estadual nº 6.715/2013 que regulamenta a redução da base de cálculo das operações de fornecimento de refeições promovidas por bares, restaurantes e similares, além de aprovarem o Fundo Estadual Antidrogas. 

ContilNet

Bolsonaro sanciona lei que permite internar usuário de droga à força

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a internação involuntária de usuários de droga, quando ocorre sem o consentimento.

A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), com exceção de servidores da área de segurança pública.

A internação involuntária só deverá ocorrer após a formalização da decisão por médico responsável, será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde.

Esse tipo de internação perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável. No entanto, a nova lei permite à família ou ao representante legal, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento.

“A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”, diz a lei. “Todas as internações e altas de que trata esta lei deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 (setenta e duas) horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização”, acrescenta o texto, que ainda deixa “vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras”.

O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sisnad, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

A norma tem origem em projeto de lei de autoria do ex-deputado e hoje ministro da Cidadania, Osmar Terra. Embora valorize o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, como previa o projeto aprovado no Congresso, a lei sancionada trouxe vários vetos envolvendo esses centros de reabilitação, que, em sua maioria, funcionam com base em fé religiosa, terapia pelo trabalho e pela abstinência.

Bolsonaro vetou, por exemplo, o artigo que definia a composição do Sisnad. Esse era justamente o trecho que incluía formalmente as comunidades terapêuticas acolhedoras no sistema. “O dispositivo proposto define regras de competência, funcionamento e organização de órgãos do Poder Executivo, invadindo a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor por decreto sobre tal matéria”, cita a razão do veto.

O texto determina que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, podendo, excepcionalmente, haver internação em unidades de saúde e hospitais gerais, mediante autorização do médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado onde o estabelecimento da internação é localizado.

De acordo com a nova lei, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por adesão, os Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e municípios. “O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, diz a norma.

Terra

Deputado Manuel Marcos vota sim em apoio ao Veto 52

O Deputado Federal Manuel Marcos (Republicanos/AC) votou nesta terça-feira, 04, no Congresso Nacional, a favor do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro em relação a transferência, para o controle do Legislativo, de R$ 30 bilhões do Orçamento.

Manuel Marcos destaca que seu voto para manutenção do veto 52/2019 foi em defesa da independência dos Poderes, garantindo assim que os R$ 30 bilhões em emendas impositivas fiquem sob responsabilidade do Executivo.

“Os recursos públicos precisam ser distribuídos corretamente onde seja levado em consideração as prioridades da população brasileira, tenho convicção que votar para manter o veto do presidente da República foi o correto”, destaca o parlamentar.

Ascom

Falta pouco para o show de Alexandre Pires e público corre para garantir ingressos promocionais

Os fãs de Alexandre Pires só têm até o dia 07 de março para aproveitar as últimas unidades dos COMBOS PROMOCIONAIS Mesas OURO e ESMERALDA, também já estão praticamente esgotadas e fazem parte do 4° Lote que encerra-se dia 18 de março ou enquanto estiverem disponíveis.

A DESTAK Promoções está confiante no sucesso do Evento, tendo em vista, a compra antecipada dos ingressos e os comentários da população que espera ansiosa pelo Baile do Nêgo Véio. O Acre, e até outros Estados vizinhos já respiram o Espetáculo, que promete ser um dos mais prestigiados dos últimos anos. Para tanto, a DESTAK garante, alto padrão no atendimento, qualidade e conforto.

E até mesmo o público adolescente (14 anos), não vai ficar de fora, desde que, acompanhado dos pais ou responsáveis, e com acesso somente para a Pista Vip (arquibancada), apresentando juntamente com seu ingresso, a Carteira de Identidade (RG), único documento permitido.

Alexandre Pires, começou a carreira musical no final da década de 80, quando ao lado do irmão e do primo, montaram o Só Pra Contrariar (SPC), grupo que o consagrou. Desde então, o sucesso o acompanhou ao longo dos anos. Em 2018 lançou a turnê, O Baile do Nêgo Véio, com 03 (três) horas no Palco, cantando os clássicos dos anos 90. Recorde de público, no Brasil e Exterior, estendeu a turnê em 2019, prosseguindo em 2020, com o Baile do Nêgo Véio 2. Em Rio Branco, se apresenta dia 04 de abril, no Ginásio do SESI. A abertura dos portões será às 18hs e o pré show é do Samba Brothers, com a participação especial do DJ Lauro Félix.

A DESTAK Promoções, informa ainda, que a compra de ingressos antecipados e o acompanhamento das redes sociais da Empresa (@destakpromocoes.acre), possibilitam a participação em todas as promoções, assim como o sorteio que dará direito a uma foto com o cantor Alexandre Pires em seu Camarim.

Vendas de Mesas e Combos, apenas na ISAO CONSULTORIA (Av. Ceará, 1820 – Centro) . Ingressos para as Pistas e Camarotes, na ISAO e VIGORA COSMÉTICOS, situada na Rua Benjamin Constant, 337 (próximo ao Terminal Urbano), também pelo Disk Delivery 68 99201 8115 e através da Plataforma Online
www.eventbrite.com.br

Patrocínio: Skol Puro Malte, Vigora Cosméticos, Guaraná Cruzeirense, Água Minerale e ISAO Consultoria Organizacional.

Apoio Institucional: FECOMÉRCIO

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Deputado Wagner Felipe apresenta PL para criar prêmio “Mulher destaque do Acre”

O deputado Wagner Felipe apresentou na manhã desta quarta-feira (4) um Projeto de Lei que institui o título “Mulher destaque do Acre”.

De acordo com o projeto, o intuito é reconhecer e homenagear mulheres que prestam importantes serviços à sociedade acreana, sobretudo no direito de causas e direitos da mulher.

Segundo o projeto, 40 dias da data especificada para a premiação a Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) designará uma comissão especial que cuidará dos trâmites necessários para o evento.

Serão indicados anualmente até 24 personalidades ao título, sendo facultado uma indicação por deputado.

Caberá à comissão submeter e analisar os processos de indicação das personalidades ao título objeto desta lei, bem como articular com a Mesa Diretora a organização do evento, confecção dos diplomas e premiações pertinentes.

“Comissão estabelecerá os critérios de avaliação das personalidades indicadas ao título, devendo reunir-se, sob a direção de seu presidente, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização do evento, para analisar, homologar os processos e adotar os demais procedimentos necessários à solenidade de entrega dos títulos”.

O título “Mulher de destaque do Acre” será entregue todos os anos em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher.

As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Assembleia Legislativa, suplementadas se necessário.

Jornalistas viram as costas e deixam entrevista após Bolsonaro escalar humorista para falar sobre o PIB

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Alguns dos jornalistas presentes na entrevista comentaram a atitude de Bolsonaro, de colocar o humorista Carioca vestido de presidente para oferecer banana aos repórteres

Parte dos jornalistas que fazem a cobertura diária da saída de Jair Bolsonaro do Palácio da Alvorada viraram as costas e deixaram o local na manhã desta quarta-feira (4) após o capitão escalar o humorista Márvio Lúcio, o Carioca, vestido de presidente, para comentar o crescimento pífio do Produto Interno Bruto (PIB).

Questionado sobre o desempenho do PIB, Bolsonaro olhou para o humorista, que fazia uma performance para quadro do Domingo Espetacular, da TV Record, e afirmou: “O que é PIB? Pergunta o que é PIB”. Em seguida, completou: “[Pergunta para] Paulo Guedes, Paulo Guedes”.

Diante da negativa do presidente da República em responder às perguntas, os jornalistas viraram as costas e deixaram o local enquanto o humorista continuava com provocações, gritando “outra pergunta”, “não tem retaliação”.

‌Nas redes

Alguns dos jornalistas presentes na entrevista comentaram a atitude de Bolsonaro, de colocar o humorista vestido de presidente e oferecer bananas aos repórteres.


“Hoje, fui ao Palácio destinado a perguntar ao presidente sobre o fraco resultado do PIB, divulgado hoje. Mas eu e todos os colegas fomos surpreendidos pelo humorista Carioca, que veio em um carro junto ao comboio. Carioca nos ofereceu bananas. Bolsonaro não comentou o PIB”, afirmou Murilo Fernandes, da agência estadunidense Bloomberg.

Revista Fórum


“Campanha de 2020 caminha pra ser uma das mais baixas dos últimos anos”, diz ex-candidato a prefeito

O ex-candidato a prefeito de Rio Branco, Carlos Gomes (sem partido), usou as redes sociais nesta terça-feira (4) para comentar sobre o que espera da campanha eleitoral nas eleições deste ano.

Segundo Carlos, a campanha eleitoral de 2020 tem tudo para ser uma das mais baixas dos últimos anos.

“A campanha eleitoral desse ano em Rio Branco caminha pra ser uma das mais baixas dos últimos anos! As fakenews entraram na moda, do pescoço pra baixo tudo é canela! Quem perde?! A população, sem dúvidas, quando baixaria toma conta do debate de ideias e soluções”, escreveu.