A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã de terça-feira (12) uma videoconferência para debater a violência doméstica e familiar em tempos de isolamento social.

A autora da propositura foi a deputada Juliana Rodrigues (PR) que defende um debate amplo sobre o assunto, haja vista que a violência contra a mulher aumentou após o período estipulado para isolamento social por conta do coronavírus. “Precisamos debater o assunto, precisamos fazer algo”, diz.

Participaram da videoconferência representantes da OAB, entre outras entidades.

O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), fez a abertura. A reunião remota que teve início às 09h, e foi conduzida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputada Doutora Juliana (PSB), foram apresentados dois projetos de lei de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil Acre (OAB/AC).

Um deles, trata da implementação do registro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de Delegacia Virtual no Acre durante a pandemia do Covid-19. O outro PL, obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública casos ou indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso no Estado do Acre.

Em seu discurso, Nicolau Júnior parabenizou a OAB pela iniciativa e destacou a importância dos projetos. “Em tempos de pandemia, o enfrentamento à violência doméstica e familiar não pode parar.

Estamos falando de um problema grave que infelizmente é a realidade de muitas mulheres, uma realidade complexa que exige ação integrada interinstitucional e de políticas públicas para reduzir esses números. Não é possível que as mulheres continuem a enfrentar esse tipo de violência. A OAB/Acre está de parabéns pela iniciativa. Contem com essa casa para fortalecer essa luta”, enfatizou o progressista.

A desembargadora Eva Evangelista – Coordenadora de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar do TJ/AC, falou da importância da união dos poderes no enfrentamento à violência contra a mulher. “Os poderes precisam estar irmanados nessa luta, o Poder Judiciário não tem meios para equacionar o problema sozinho, mas pode e deve fazer tudo o que está ao alcance para garantir o atendimento adequado e acima de tudo, mais humanizado à mulher vítima de violência. E isso não deve ser feito somente em tempos de pandemia, estamos falando de uma atenção que precisa ser diária”, disse.

Para Isnailda de Souza da Silva Gondim, presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/AC, especialista em Direitos da Mulher e diretora na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur), há uma necessidade de vigilância redobrada e apelo maior ao policiamento nesse período de quarentena.

“Não bastasse as barreiras que a mulher enfrenta para sair do ciclo da violência e denunciar, com a pandemia, muitas passarão mais tempo com seu algoz e o fato de estarem de quarentena aumenta o medo de saírem de casa para denunciar. Por isso esses projetos de lei são tão importantes para garantir a segurança das mulheres nesse período de isolamento social. Elas terão um mecanismo a mais para denunciar, mecanismos esses que irão fortalecer essa rede de proteção às mulheres que já existe no Estado. Garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas neste período de pandemia é fundamental”, complementou.

Participaram ainda da videoconferência, Socorro Rodrigues – Presidente da ABMCJ (Associação de Mulheres de Carreiras Jurídica; Dra. Patrícia Rego Promotora de Justiça; Dra. Núbia Fernanda Greve, Secretaria Municipal de Assistência Social e diretos humanos; Dra. Juliana Caabianco, responsável pelo Núcleo de mulheres da Defensoria Pública do Estado do Acre; Vereadora Lene Petecão, Representando a Câmara Municipal de Rio Branco e a Delegada Juliana D’Angelis, Deam.

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), decidiu manter academias, barbearias e salões de beleza fechados durante a pandemia de coronavírus no estado.

Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro incluir as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais, o governo do estado do Acre decidiu manter essas atividades fechadas por mais tempo.

A informação foi repassada por fontes ligadas ao governador Gladson Cameli. Segundo eles, a ideia é reabrir o comércio gradativamente a partir de junho.

“Primeiro salvar vidas e depois salva a economia”, revelou informantes ao Folha do Acre.

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), médico infectologista e membro de Comissão de Saúde da ALEAC, esteve presente no protesto dos servidores da UPA do segundo Distrito de Rio Branco. Os trabalhadores de saúde cobram mais apoio do governo do estado, para poder lidar com os pacientes de covid-19.

O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, na frente da Unidade de Pronto Atendimento. Eles cobram melhores condições de trabalho, mais pessoas para ajudar, mais equipamentos e mais insumos uma vez que são poucos técnicos de enfermagem para trinta pacientes, o que é humanamente impossível realizar um atendimento de qualidade.

O deputado participou do ato a convite dos servidores. Leite destacou que não é possível lidar com pacientes com coronavirus com pouco recursos humanos e materiais, o governo precisar investir mais na UPA. ” Os servidores precisamos de apoio para realizar um bom trabalho. Lidar com pacientes com covid-19 não é fácil, principalmente quando falta insumos materiais e pessoas”.

“A população precisa ser bem atendida e de forma rápida, para isso precisamos de boas condições de trabalho aos nossos servidores “, enfatiza o médico deputado