domingo, 22 junho 2025
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Condutor que matou motociclista atropelada deverá pagar despesas de enterro

A 3ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que um motorista condenado por homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito, nas imediações da BR-364, pague as despesas de funeral e enterro da vítima fatal do sinistro.

A decisão, do juiz de Direito Raimundo Nonato, titular da unidade judiciária, ocorreu em sede de embargos de declaração, após sentença que condenou o réu a uma pena de 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado.

As despesas a serem pagas pelo acusado totalizam R$ 2.300,00. O valor corresponde aos “danos materiais causados pela conduta criminosa por ele praticada em desfavor da vítima fatal”.

“O mencionado valor deverá ser pago aos familiares da vítima, que deverão buscar a seara judicial para a execução de tal quantia, servindo a presente sentença como título executivo”, assinala o texto da sentença.

A condenação do réu pela prática do crime de homicídio culposo considerou, entre outros fatores, sua “imprudência”, “maus antecedentes” e “culpabilidade elevadíssima”, uma vez que conduzia veículo sob influência de bebida alcoólica, mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em decorrência de duas infrações anteriores pelo mesmo delito (dirigir em alcoolemia, ou seja, com nível de álcool na corrente sanguínea acima do permitido em Lei).

Ainda cabe recurso da decisão.

Ascom TJ

Prefeitura leva mensagem governamental à abertura de ano legislativo da Câmara Municipal

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Nesta terça-feira, 4, o chefe da Casa Civil, Márcio Oliveira abriu os trabalhos do ano legislativo, na Câmara de Vereadores com a tradicional leitura da Mensagem Governamental. “É imprescindível permitir que a sociedade participe ativamente da Administração dando a ela facilidade na obtenção de informações e possibilidade de planejar a Cidade que deseja para viver”, dizia o trecho inicial da mensagem.

Além dos parlamentares, o procurador de Justiça, Sammy Barbosa e a juíza Zenice Motta, representando o poder judiciário, também participaram do ato.

Oliveira representou a prefeita Socorro Neri, que está cumprindo agenda de trabalho em São Paulo. Durante a leitura ele pontuou conquistas importantes da Prefeitura de Rio Branco, como o segundo lugar no ranking nacional de prefeituras que fazem a melhor gestão financeira de seus recursos, como apontou estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Parte da mensagem também tratava sobre os avanços conquistados com a Reforma Administrativa realizada pela prefeita Socorro Neri, em 2019. “Reduzimos a estrutura administrativa municipal, diminuímos os custos com atividades meio, com consequente aumento do investimento em atividades fins, como educação, saúde, limpeza urbana, manutenção viária e iluminação da Cidade, entre outros serviços. Medidas estas, sempre alinhadas ao interesse público, o qual deve prevalecer acima de qualquer outro, preservando os compromissos firmados com a população”, destacou.

Realizações como o Programa Eficientização da Iluminação Pública, as contratações de novos servidores e o trabalho de recuperação de vias foram citados. A mensagem também revelou os grandes desafios da prefeitura para 2020. “Entre os grandes desafios a enfrentar no ano de 2020, destacamos a situação do sistema de transporte coletivo. Situação que não é exclusiva da nossa Capital”, declarou.

Ascom

Prefeitura avança com serviços de recapeamento asfáltico nos bairros mais afastados da capital

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Com o objetivo de oferecer acesso à população, especialmente nos bairros mais afastados, a Prefeitura de Rio Branco avança com os serviços de melhorias de vias fortalecendo a malha asfáltica nas alamedas e avenidas da cidade, priorizando corredores de ônibus. As ações para a conservação ou reparo de ruas estão ocorrendo com trabalhos de recape asfáltico, micropavimentação e outras atividades de rotina.

A recomposição da malha asfáltica da cidade pela Prefeitura de Rio Branco vem registrando avanços importantes com os serviços de micropavimentação, que, já possibilitou a realização de melhorias em várias regiões da cidade. A previsão é que sejam executados serviços de forma perene, apesar das chuvas, nas vias estruturantes da capital acreana.

Nessa modalidade de pavimentação a Prefeitura busca viabilizar uma recuperação asfáltica mais sólida em vários bairros que necessitavam de melhorias. O trabalho planejado na gestão da prefeita Socorro Neri tem o reconhecimento da população.

É o caso, por exemplo, do bicicleteiro Josué Avelino Lopes, que há mais de 12 anos trabalha na Avenida Boaventura (bairro Vitória) uma das vias em que a Prefeitura está realizando melhorias no pavimento. “Isso é bom para todos. A Prefeitura está conseguindo oferecer soluções viáveis de médio e até longo prazo. O empenho da atual gestão melhora a qualidade de vida das pessoas e meu caso me devolve os clientes que tinha se afastado devido ao acesso ruim”, disse.

Seu Eynard Granjeiro de Souza, morador da rua Juricaba (João Paulo), ponderou que, dentre os vários serviços desenvolvidos diariamente pela Prefeitura os trabalhos de reperfilagem asfáltica, necessários para preparar as ruas que recebem a micropavimentação está alinhando o asfalto para suprimir as irregularidades da via. “Moro aqui desde a fundação do bairro. No começo era uma trilha (caminho enlameado), depois fizeram uma pavimentação e tiraram, mas agora está ótima a nossa rua”, destacou.

A prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), mantém diversas frentes de trabalho para execução também da correção de base, sub-base e recapeamento asfáltico na melhoria de ruas. As equipes trabalham na recuperação das vias públicas de forma simultânea nos bairros.

O trabalho das equipes segue o planejamento da equipe técnica da Prefeitura no âmbito da “Operação Inverno”, lançada no final do ano passado. A orientação da prefeita Socorro Neri é para que os serviços sejam executados sem interrupções.

Dezessete frentes de trabalho se concentraram na recuperação de trechos de ruas nos bairros Taquari, Amapá e ramal Benfica (Segundo Distrito). Do outro lado da cidade, o foco da ação foram os bairros Boa União, Glória, Raimundo Melo, Tancredo Neves, Placas, Oscar Passos, Vitória, Chico Mendes, Laélia Alcântara, Novo Horizonte, Mário Maia e Estrada do Quixadá.

Ascom

Subtenente da PM morre na UTI do pronto socorro após ser baleado por assaltantes

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O subtenente da reserva da Polícia Militar do Acre (PM/AC), Amarildo Carneiro, não resistiu aos ferimentos por arma de fogo e morreu na manhã desta quarta-feira (5), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do pronto socorro de Rio Branco.

Amarildo foi baleado ao reagir a uma tentativa de assalto no conjunto Xavier Maia, em Rio Branco. Ao sacar a arma para atirar nos assaltantes, ele foi surpreendido por um dos criminosos e foi baleado duas vezes.

O militar foi atingido no braço e abdômen. O oficial da PM perdeu um rim e teve vários órgãos perfeurados. Ele passou por cirurgia de emergência e estava internado na UTI.

Zequinha Lima acompanha início do ano legislativo de 2020

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Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul retornaram nesta terça-feira, 4. O prefeito em exercício Zequinha Lima foi quem apresentou a mensagem do Executivo no parlamento municipal.

O presidente da Câmara, Clodoaldo Rodrigues, destacou os desafios do ano. “Vamos buscar melhorar a estrutura física da casa [câmara], estamos tentando conseguir um terreno e, posteriormente, vamos buscar emendas parlamentares para construir uma Câmara maior e melhor”, frisou.

Segundo o prefeito em exercício, os poderes caminham em harmonia. “A Câmara precisa ser independente e foi essa a mensagem que nós deixamos aqui, de autonomia. Mas, ao mesmo tempo de parceria com o poder executivo para que possamos aprovar e desenvolver projetos, que beneficiam a população”, endossou Zequinha.

Ascom

Senadora Mailza pede socorro a ministra do Diretos Humanos para diminuir criminalidade no Acre

A Senadora Mailza Gomes (Progressistas) solicitou audiência com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e pediu ajuda do governo federal para combater a violência no estado do Acre. A senadora convidou o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar Santos, que também participou da reunião.

Para a senadora Mailza Gomes, esse é o momento de todos se unirem pelo mesmo propósito: combater a violência no estado. “A bancada federal, os governos e as instituições precisam se unir para o enfrentamento da violência. Não podemos aceitar mais tantas mortes e crimes em nosso estado. Por isso, estamos pedindo socorro do governo federal para ajudar nosso Acre que espera muito do nosso presidente Bolsonaro”, destacou a senadora lembrando que, proporcionalmente, o Acre foi o estado onde Bolsonaro teve melhor desempenho na eleição, sendo eleito na região no segundo turno com 77% dos votos válidos.

A ministra Damares reconheceu que o Acre precisa de ajuda urgentemente e gravou um vídeo no final da audiência. “Estamos aqui dando continuidade ao trabalho que começamos no final do ano, um trabalho de impacto, para o Acre, no combate à violência e no cuidado com os nossos jovens, adolescentes e crianças. Estamos aqui construindo um projeto. Aguardem nós vamos ter grandes novidades. Secretário, vocês não estão sozinhos. O Brasil inteiro sabe do sofrimento do Acre com a violência. Mas, saibam que o governo federal inteiro está com olhar especial para o Acre. Que deus abençoe o Acre”, disse a ministra.

O secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar Santos, agradeceu o apoio da ministra e destacou que a fronteira do Acre precisa muito de atenção federal para coibir o crime no estado. Na próxima quinta-feira, 06, haverá outra reunião, com a participação do governador Gladson Cameli, para que juntos possam delinear estratégias para o plano de ação que visa ajudar o estado do Acre no enfrentamento à violência.

Assessoria

Profissionais da Educação comemoram abertura de quase 700 vagas para servidores efetivos em Rio Branco

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Cerca de 200 dos quase 700 candidatos convocados pelo concurso da Prefeitura de Rio Branco para a Educação já passaram pelo Centro de Referência do Servidor Municipal para a entrega dos exames médicos e documentação exigida em edital. A lista foi publicada na semana passada no Diário Oficial do Estado e contempla professores, mediadores, cuidadores, nutricionistas e motoristas para vagas efetivas.

Desta forma, a prefeita Socorro Neri tem enfatizado que, a capital acreana, deve ser a primeira capital do país a contar apenas com servidores efetivos na Educação municipal. “A melhor mensagem que podemos enviar ao futuro é cuidar das nossas crianças, incentivando e dando todas as condições para que elas se desenvolvam e tenham acesso a uma Educação de qualidade. Por isso, essas mulheres e homens que devem assumir essas vagas são essenciais nesse entendimento que nossa gestão tem sobre a importância e o quanto a Educação é fundamental”.

Cynthia Braga foi classificada para a vaga de professora do ensino infantil. Segundo ela, enquanto fazia os exames médicos, ouviu diversos relatos de outros professores que por anos tiveram apenas contratos provisórios. “Quando existe a valorização do professor e de todos os profissionais que fazem a Educação certamente há uma melhoria na qualidade do ensino. Estar na condição de professora provisória me desmotivava. Esse concurso, a abertura dessa quantidade de vagas é uma conquista que deve ser comemorada por todos os moradores da nossa cidade”, disse.

“Eu considero um marco histórico para o município de Rio Branco essa efetivação de quase 100% dos profissionais da Educação. Pretendo exercer minha função com muita dedicação, com muito profissionalismo. Eu, como professor mediador, quero dar o meu melhor com o público da Educação especial para que eles se sintam cada vez mais incluídos e respeitados na sociedade”, contou o professor Jamilton da Silva.

Para atender todos os candidatos classificados e convocados, a Prefeitura montou em esquema para dar celeridade na entrega dos exames médicos e toda a documentação que deve ser apresentada até o dia 13 de fevereiro próximo. O Centro de Referência do Servidor Municipal, localizado na rua Manoel Cesário, número 450, no bairro Capoeira, próximo ao Parque da Maternidade, atende de segunda a sábado, das 8h da manhã às 13h, cerca de 60 pessoas por dia.

Ascom

Mulher é espancada a ripadas após ser condenada pelo “Tribunal do Crime” em Rio Branco

Uma mulher identifica pelo nome de Maria foi espancada a ripadas por membros de uma facção criminosa após ser condenada pelo “Tribunal do Crime” no conjunto habitacional Cidade do Povo na última terça-feira (4).

De acordo com informações divulgadas no vídeo, a mulher estava sendo acusada de roubar R$ 1 mil reais e como pena para o crime ela foi espancada com 13 ripadas, representando o nome da facção.

“Meu nome é Maria, eu estava roubando na Cidade do Povo, aí eu vou pegar uma disciplina. Eu peço desculpas aos meus irmãos do B13, da INFARA e do PCC”, diz a mulher no vídeo.

Com informações do Ecos da Notícia

Ministério da Justiça criará grupo de trabalho para apoiar o Acre no enfrentamento à violência

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O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai estruturar um grupo de trabalho integrado por representantes de todas os órgãos de segurança federais e do Acre para definir um plano de trabalho específico para ajudar no enfrentamento à violência no Estado. A previsão é que a primeira reunião seja realizada na próxima terça-feira, 11.

A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atendendo pedido de ajuda feito pelo governador Gladson Cameli, juntamente com integrantes da bancada federal acreana, em audiência com o ministro, nesta terça-feira, 4.

“O Estado está fazendo a sua parte e estamos reunindo os poderes constituídos do Estado para um esforço conjunto no enfrentamento à violência, mas nossas fronteiras estão abertas e temos nossas limitações e precisamos de reforço”, disse o governador.

Entre as reivindicações do governo, e que integram documento encaminhado ao ministério, estão a viabilização de força-tarefa, com a Polícia Federal, para combate às organizações criminosas; recursos materiais e humanos para ativação da Base Integrada de Segurança de Fronteira na região do Vale do Juruá; e medidas voltadas para o controle e vigilância de fronteiras.

“Vamos trabalhar juntos e desenvolver um plano específico para atender da melhor forma a questão do Acre”, disse Moro, que anunciou para a próxima terça-feira, 11, uma reunião de equipes do ministério para tratar do assunto.

Entre os participantes do encontro com o ministro Sérgio Moro estavam o secretário de Segurança , Paulo César Rocha dos Santos, que fez um relato do problema da violência no estado, medidas tomadas e necessidades; o representante do governo do Acre em Brasília, Ricardo França; integrantes da bancada federal do Estado: o coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão; o senador Márcio Bittar; as deputadas Mara Rocha, Vanda Milani e Perpétua Almeida; e os deputados Flaviano Melo, Alan Rick, Jesus Sérgio e Manuel Marcos.

Pistas de pouso

Ainda nesta terça-feira o governador Cameli também manteve reunião com o chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, General Claudio Coscia Moura. Foi tratar sobre restauração e ampliação da pista de pouso do município de Santa Rosa do Purus e restauração da pista de Marechal Thaumaturgo, além de instalação de balizamento nesses aeródromos. A ideia é que as obras sejam realizadas em parceria com o governo do Estado e iniciadas ainda este ano.

“O investimento, em cada pista, é de aproximadamente de R$ 40 milhões, das obras para os moradores locais, que vivem praticamente isolados e onde o acesso ocorre só de barco ou avião”, explicou o governador. A necessidade também foi citada pelo representante do governo do Acre em Brasília, Ricardo França, destacando os riscos que a precariedade dessas pistas representam para a populações locais.

De acordo com o general Claudio Coscia Moura, as obras também são de interesse do Exército, uma vez que também as pistas de pouso também serão úteis para pelotões do Exército instalados nessa região.

Secom

Adolescente é baleado no rosto na Cidade do Povo e fica em estado gravíssimo

Um adolescente de 15 anos foi baleado com um tiro no rosto na noite desta terça-feira (4) enquanto caminhava por uma das ruas da Cidade do Povo.

Segundo informações da polícia, dois homens se aproximaram da vítima em uma moto e um deles atirou no adolescente. O menor foi baleado com um tiro no rosto em seguida os suspeitos fugiram do local do crime.

Mesmo ferido, a vítima conseguiu correr e pedir socorro médico na Unidade de Pronto Atendimento da Cidade do Povo.

Ele foi estabilidazado até a chegada de uma ambulância do Samu que o encaminhou ao pronto socorro. De acordo com a equipe médica, o estado de saúde do adolescente é considerado gravíssimo.