Acusado prometeu fazer portabilidade de empréstimo da aposentada para o banco em que ele trabalhava. Decisão ainda cabe recurso.

A Justiça condenou um homem a devolver R$ 70 mil e ainda pagar R$ 6 mil de danos morais para uma aposentada. O homem se apresentou como representante de um banco e se propôs a quitar um empréstimo da aposentada em outro banco.

Ele faria a portabilidade do empréstimo e a vítima continuaria a pagar a dívida para o banco em que ele trabalhava. A aposentada aceitou a proposta e fechou negócio em 2016. Porém, a dívida no banco não foi sanada e o acusado ainda fez um novo empréstimo no valor de R$ 70 mil no banco para o qual alegava trabalhar no nome da vítima.

A Justiça determinou que o acusado devolva os R$ 70 mil do empréstimo feito por ele e pague R$ 6 mil de danos morais para a aposentada.

A decisão é do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e ainda cabe recurso. O G1 não conseguiu contato com a defesa do acusado.

“A obrigação reparatória deste decorre, portanto, da constatação de sua conduta ilícita e do dano, com aferição de culpa, sendo certo que o ato ilícito ocorreu, tal qual já indicado na presente sentença, assim como também o dano de ordem moral e material, já que a parte autora não utilizou o montante decorrente do mútuo bancário, tendo ainda passado pelo aborrecimento e frustração decorrente do episódio vivenciado”, destacou a juíza responsável pela sentença, Thaís Khalil.

Processo

O advogado da aposentada, Gabriel dos Santos, explicou que o homem se apresentou como funcionário do Banco Votorantim (BV Financeira).

“Ele falou que ia fazer uma portabilidade por meio da BV Financeira, que ia fazer o pagamento que ela tinha em um outro banco e que ela ficaria pagando para BV Financeira. Mas, no final das contas, não era nada disso, usou o dinheiro do empréstimo para transferir para a conta da irmã dele”, explicou Santos.

O advogado contou que encontrou outros processos sobre outros casos semelhantes no nome do acusado na Justiça.

“Já foi condenado por fraude em outros processos. Ela ficou devendo o empréstimo do outro banco e da BV Financeira”, lamentou.

Ao G1, a BV Financeira informou, por meio de nota, que o homem não é funcionário da empresa. “A BV esclarece que o homem nunca foi um funcionário da instituição e que a decisão proferida na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou como improcedente os pedidos formulados contra a BV Financeira S/A.”

Recurso

Após o resultado, Santos disse que vai entrar com recurso para que o Banco Votorantim também seja responsabilizado, já que o acusado se apresentava como funcionário da instituição.

“A sentença de primeiro grau isenta a financeira e condena só ele, mas, não nossa visão, como ele era preposto e representava a financeira no estado, falava em nome, o Código de Defesa do Consumidor diz que os fornecedores de produtos e serviços são solidários com suas propostas. Nosso pedido é que a financeira seja igualmente responsável pelos danos causados pelo consumidor”, pontuou.

G1

O motociclista José Cleo Gondim de Freitas, de 34 anos, morreu nesta quarta-feira (24) no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, após uma batida frontal da moto que conduzia contra um carro que fazia o transporte de passageiro entre os municípios de Cruzeiro do Sul e Guajará, no Amazonas.

O acidente também deixou em estado grave a mulher dele, de 26 anos, que estava na garupa do veículo. Ela passou por cirurgia e está em internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Juruá em estado grave.

O acidente ocorreu no município de Guajará, no Amazonas, e o casal foi levado para o hospital no interior do Acre, onde o motociclista foi atendido, mas não resistiu. Suspeita-se que o motorista do carro tenha avançado na contramão.

“A moto estava sendo conduzida por um morador de Guajará com a sua companheira na garupa e o carro possivelmente por um cidadão que estava fazendo lotação entre os dois municípios [Cruzeiro do Sul e Guajará]”, informou o delegado de Guajará, Alex Perez Thimoteo, que investiga o caso.

O delegado disse que depois do acidente a Polícia Militar foi acionada e prestou os primeiros socorros até a chegada da ambulância que levou o casal até o hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

“Infelizmente, uma vítima foi a óbito poucos minutos depois de dar entrada no hospital, a outra continua internada na UTI em estado grave após ter passado por cirurgia”, acrescentou.

O delegado disse que o condutor do carro bateu a cabeça no para-brisa do carro e foi levado ao hospital de Guajará e depois do atendimento ele foi preso em flagrante.

“Após a alta, ele foi trazido para a unidade prisional do nosso município onde se encontra até o momento, foi dada voz de prisão e está sendo lavrado o flagrante por acidente de trânsito culposo e lesão corporal”, acrescentou Perez.

G1