quinta-feira, 21 agosto 2025
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Nicolau destaca aprovação de PL que beneficia servidores que atuam na linha de frente da Covid

Redação Folha do Acre
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Nicolau destaca aprovação de PL que beneficia servidores que atuam na linha de frente da Covid

Após um longo debate, que teve início no último sábado (23), os deputados estaduais aprovaram neste domingo (24) durante sessão extraordinária virtual, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), no valor de R$ 420,00, para os servidores dos setores de Saúde e Segurança Pública.

Após ser intensamente debatida nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, e Constituição e Justiça, a proposta foi enviada à plenário e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Com a nova lei, o benefício deverá ser pago a cerca de 4,5 mil profissionais das áreas de Saúde, Segurança Pública, Procon e Detran, que atuam diretamente em ações de combate ao novo coronavírus.

O auxílio terá validade de até 90 dias, e pode ser prorrogado mensalmente durante o período em que durar o estado de calamidade pública em saúde. O pagamento será feito diretamente aos servidores, juntamente com o pagamento mensal da folha.

Ao finalizar a sessão extraordinária, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), agradeceu o comprometimento dos deputados estaduais com as propostas de autoria do governo do Estado que visam amenizar os prejuízos causados pelo coronavírus.

“Tivemos um final de semana intenso, de longos debates e muito trabalho. Foram 18 horas de sessão online contando com a reunião remota que realizamos no sábado. Isso mostra o quanto temos nos esforçado para garantir a produção deste poder na aprovação de propostas importantes que visam amenizar os impactos causados pela pandemia no Acre. Foi um final de semana muito produtivo”, enfatizou.

Nicolau Júnior destacou ainda a importância do benefício para os trabalhadores dos sistemas de saúde e segurança do Estado. “Quando o governador enviou essa matéria para que fosse votada em caráter de urgência nesta casa, prontamente atendi sua solicitação e convoquei os deputados para apreciar a proposta. Neste sentido, não poderia deixar de agradecer o empenho e o comprometimento dos parlamentares com a tramitação desse PL. Nos esforçamos para construir uma proposta que beneficiasse o maior número de servidores possível, e fizemos isso com muita responsabilidade”, frisou o progressista.

Agência Aleac

Com escada artesanal, 8 detentos são flagrados fugindo de presídio de Rio Branco

Redação Folha do Acre
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Com escada artesanal, 8 detentos são flagrados fugindo de presídio de Rio Branco

Grupo já tinha começado a fazer buraco em cela e tinha escada artesanal e uma tereza para saltar o muro do presídio.

Um grupo de oito detentos foi flagrado em mais uma tentativa de fuga no Complexo Prisional Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, na tarde deste domingo (24), quando policiais penais encontraram os equipamentos que seriam utilizados na fuga, durante vistoria.

A ocorrência foi registrada na cela 22 do pavilhão “I” da unidade de regime fechado, destinada aos presos sentenciados. Os detentos estavam com uma escada artesanal, um aparelho celular, uma faca e uma tereza (espécie de corda feita com lençol), informou o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

“Foi durante vistoria e nós conseguimos pegar todo aquele material que ia ser usado para jogar na muralha e já tinha um buraco sendo iniciado na estrutura”, informou o diretor do FOC, Fagner Souza.

Os detentos foram encaminhados ao isolamento cautelar, onde vão aguardar a realização de sindicância que vai apurar os fatos.

O diretor da unidade disse que eles admitiram a tentativa de fuga e ainda ressaltou que as vistorias foram intensificadas devido ao número de tentativas registradas nos últimos dias. Só no mês de maio, esta é a quarta tentativa.

“Ela está sendo feita diariamente até por causa da movimentação que não está havendo porque não está ocorrendo visita, a gente está aproveitando para fazer essas vistorias. A gente está bem atento e hoje mesmo vamos vistoriar mais dois pavilhões”, concluiu o diretor.

No dia 10 de maio dois detentos chegaram a ser capturados, mas o preso Rodrigo Duarte Gomes conseguiu deixar a unidade. Eles fizeram um buraco na parede da cela 16 do pavilhão P, onde oito presos cumpriam pena.

Seis dias depois, no dia 16 cinco detentos do pavilhão Q, cela A/4, foram flagrados fazendo um buraco na parede na tentativa de fugir do presídio.

A terceira tentativa foi registrada no dia 17, quando nove detentos da cela 10 do pavilhão P tentaram deixar a unidade prisional após fazer um buraco na cela.

G1

Idosa que tropeçou na calçada da obra do Shopping Popular receberá R$ 8 mil de indenização

Redação Folha do Acre
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Idosa que tropeçou na calçada da obra do Shopping Popular receberá R$ 8 mil de indenização

Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco reformaram sentença para garantir que idosa receba indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. Conforme os autos, a mulher se machucou ao tropeçar em tijolos de obra pública que estavam soltos em local de passagem.

A relatoria do caso é do juiz de Direito José Augusto. O magistrado considerou que ocorreu falta no dever de cuidado por parte do Ente Público. “A situação é de responsabilidade objetiva do ente público, o qual deve provar que cuidou bem do passeio público, do calçamento destinado à circulação de pedestres, de modo que o acidente não teria ocorrido por sua negligência-omissão em manter boa qualidade no serviço público, incluindo garantias e segurança, a fim de que os cidadãos tenham obras de qualidade”, escreveu.

Como está expresso na decisão, publicada na edição n°6.594 do Diário da Justiça Eletrônico, 15, sexta-feira, o relator rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do reclamado, e discorreu sobre a ausência de sinalização para que pedestres tomassem cuidado ou não utilizassem a via.

“Queda decorrente de falta de adequado serviço público em calçada urbana de uso coletivo, ausente sinalização. Município negligente ao realizar obra durante horário de grande trânsito de pessoas. Se tinha que fazer, deveria não deixar material amontoado e acessos por locais esburacados. Se precisava deixar material ali, então que sinalizasse, informasse com avisos e placas e mesmo criasse passagens alternativas seguras”, registrou o magistrado.

Prefeito de Feijó decide punir população do grupo de risco que descumprir quarentena

Redação Folha do Acre
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Prefeito de Feijó decide punir população do grupo de risco que descumprir quarentena

No Diário Oficial desta segunda-feira, 25, o prefeito do município de Feijó, Kiefer Cavalcante (PP), anunciou o decreto que visa endurecer medidas de combate ao coronavírus na região.

O decreto diz que as pessoas consideradas de grupos de risco, se por acaso, descumprirem o isolamento social, serão penalizadas, de acordo com o que está disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal, se a infração não constituir crime mais grave.

As pessoas da cidade só poderão andar nas ruas em caso de estrita necessidade de aclimatação, caso contrário, podem ser multadas.

Outra medida se refere à proibição de crianças estarem em filas bancárias, salvo nos casos de atendimento à saúde.

Deputados deixam de fora do auxílio emergencial servidores do Pró-Saúde e Ansal

Redação Folha do Acre
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Deputados deixam de fora do auxílio emergencial servidores do Pró-Saúde e Ansal

Depois de uma demorada discussão no domingo, 24, sobre o projeto do poder Executivo que criou de maneira temporária o auxílio emergencial a servidores públicos, os deputados aprovaram o pagamento do benefício de R$ 420 reais, mas deixaram de fora os servidores nem da Ansal de Cruzeiro do Sul e os trabalhadores do Pró-Saúde.

O argumento usado para justificar a ausência é de que tais servidores não são efetivos e, por isso, não teriam direito ao benefício.

A oposição defende que o governo tem dinheiro em caixa para inserir esses trabalhadores no auxílio, pois aprovaram cerca de R$ 93 milhões para serem usados no combate ao coronavírus.

Casal é ‘condenado’ no “Tribunal do Crime” e homem é morto na frente da namorada no Vila Acre

Redação Folha do Acre
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Casal é ‘condenado’ no “Tribunal do Crime” e homem é morto na frente da namorada no Vila Acre

Maycon Barroso de Alencar, de 27 anos, foi morto com quatro tiros na cabeça, na noite deste domingo (24), no Ramal Bom Futuro, no Bairro da Vila Acre, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações da namorada da vítima, o casal estava retornando para casa às 17h, após participarem de uma bebedeira. Caminhando pelo ramal, os dois foram abordados por três homens e levados para uma chácara abandonada.

Os criminosos fizeram o casal refém por cerca de 3 horas e realizaram um “julgamento”, no qual Maycon foi condenado a morte pelo ‘tribunal do crime’. O homem foi assassinado com 4 tiros na cabeça. Após executarem o homem, os bandidos tomaram o celular da namorada da vítima e liberaram ela, em seguida, fugiram do local.

A mulher correu para a própria casa e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando os socorristas chegaram no local, só puderam constatar que Maycon já estava sem vida.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia, e os agentes do Instituto Médico Legal (IML) recolheram o corpo e levaram para a sede, onde serão realizados os devidos exames cadavéricos.

Policiais militares colheram informações sobre os criminosos e fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso até o momento. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

ContilNet

Jovem é assassinado e corpo é encontrado com mãos e pés amarrados em Rio Branco

Redação Folha do Acre
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Jovem é assassinado e corpo é encontrado com mãos e pés amarrados em Rio Branco

O jovem Ronaldo Ribeiro de Lima, de 20 anos, foi encontrado morto na tarde deste domingo (24) com as mãos e os pés amarrados, com marcas tortura e perfurações de faca no corpo em uma área de mata localizada no Ramal do Rodo, na região do bairro Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia repassadas, o corpo foi encontrado por moradores da região que avistaram urubus sobrevoando a área de mata, ao averiguarem o que estava acontecendo, os moradores encontraram o corpo em estado de decomposição.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do Perito criminal. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Moradores não souberam informar nada sobre o crime. O caso já está sendo investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com informações do Ac24horas

Justiça determina que financeira suspenda cobrança de empréstimos consignados no Acre

Redação Folha do Acre
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Justiça determina que financeira suspenda cobrança de empréstimos consignados no Acre

Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco emitiu liminar determinando que instituição financeira suspenda os descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado, no contracheque dos clientes em todo Acre, até o julgamento do mérito do processo. Caso não cumpra a ordem judicial a empresa será penalizada em R$ 100 mil de multa por cada contrato que desobedecer.

A juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária e responsável pela decisão de antecipar a tutela provisória de urgência, também determinou que a reclamada: disponibilize as informações sobre o referido contrato e meios para quitação integral do débito; e não condicione o fornecimento de empréstimo consignado a obtenção do cartão de crédito.

O caso iniciou com Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Acre, alegando haver supostas irregularidades nos contratos de empréstimos consignados de servidores públicos e pensionistas. Segundo é relatado, a empresa estaria realizando venda casada, pois junto com empréstimo consignado os consumidores receberiam cartão de crédito.

Hipossuficiência técnica

Ao avaliar a questão emergencial, a magistrada discorreu sobre a hipossuficiência técnica entre as partes, pois a instituição financeira detém todas as informações relevantes acerca do negócio jurídico.

“(…) embora o requerido possa, através da criatividade da iniciativa privada, criar novos instrumentos de concessão de crédito, não é razoável admitir a criação de um tipo de empréstimo que, eventualmente, possa confundir o consumidor quanto aos elementos essenciais do negócio”, escreveu.

Por isso, a magistrada verificou existir a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável. “Em juízo preliminar, tenho que os empréstimos realizados junto ao cartão de crédito, obrigam o contratante a realizar pagamentos que podem se prolongar indefinidamente caso não seja informado que, na verdade, o que se desconta do contracheque é o valor mínimo da fatura do cartão”, registrou.

A juíza ainda explicou que como faltou indicar endereço eletrônico da empresa reclamada, o que impossibilita as intimações, especialmente, nesse momento de teletrabalho, a parte autora terá que emendar a inicial, informando o endereço e contatos da empresa. O deferimento da liminar ficou condicionado a essa inclusão de informações.

Ascom

Sena é o 1º município a finalizar plano de combate a Covid em presídios

Redação Folha do Acre
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Sena é o 1º município a finalizar plano de combate a Covid em presídios

Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara de Execuções Penais (VEP) e o IAPEN/AC de Sena Madureira concluíram plano conjunto de contingência para combate ao novo coronavírus no ambiente prisional, atendendo, assim, ao art. 9º da Recomendação CNJ nº 62/2020.

O documento, o primeiro a ser entregue pelas unidades municipais do IAPEN/AC, prevê desde a realização de campanhas educativas a processo hígidos de admissão e procedimentos de triagem, testagem (sífilis, AIDS, hepatites B e C) e isolamento impostos a novos apenados; passando pela identificação de possíveis casos de covid-19, doença causada pelo coronavírus (não há casos confirmados no sistema carcerário local); estabelecendo, inclusive, itens obrigatórios que devem ser disponibilizados tanto aos detentos quanto aos servidores (como máscaras respiratórias e álcool em gel).

Os trabalhos em Saúde são desenvolvidos pela equipe médica própria da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM), com apoio de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistente sociais do município de Sena Madureira, sempre com o auxílio de EPI´s (equipamentos de proteção individual). Já as medicações são fornecidas pela Secretaria de Saúde do Município de Sena Madureira.

Segundo o documento, são realizadas, entre outras ações, a higienização regular de todos os pavilhões e prédios administrativos, por meio de borrifação de água sanitária e outros agentes desinfetantes, além do isolamento, em um único pavilhão distinto, de todos apenados que fazem parte do grupo de risco (hipertensos, diabéticos, idosos etc), os quais receberam vacina contra gripe e são monitorados diariamente.

O plano de contingência estabelece que a saída de detentos da UPEM somente ocorrerá “em caso de extrema urgência e quando isso acontecer devem são levados com todos os EPI´s necessários e apenas um por vez, (…) na viatura”. Igualmente, as visitas de familiares continuam suspensas, em razão da necessidade de manutenção do isolamento social para o combate à pandemia de covid-19.

“Nós também liberamos verba para aquisição de EPI´s para os servidores, todos os que trabalham lá dentro. Esse dinheiro foi liberado com as verbas das prestações pecuniárias do Juizado Especiais Criminal (Jecrim). Então, esse plano de contingenciamento é mais um passo na linha de atendimento dessa Resolução do CNJ. Do meu ponto de vista, o plano ficou bastante satisfatório, tanto que hoje não temos notícias de contaminados no ambiente prisional. Temos casos suspeitos entre agentes, que já foram afastados preventivamente, mas que ainda não foram confirmados”, disse o juiz de Direito titular da VEP e do Jecrim de Sena Madureira, Fábio Farias.

Apoio financeiro e audiências por videoconferência

Em razão da emergência em saúde pública, o Jecrim da Comarca de Sena Madureira aprovou projetos propostos pela direção da unidade local do IAPEN/AC e pela Secretaria de Saúde do Município de Sena Madureira para aquisição de EPI´s, no valor total aproximado de R$ 20 mil. Os equipamentos são destinados ao Hospital João Câncio Fernandes e Unidades de Saúde, bem como aos servidores que realizam trabalho interno na UPEM.

Também foram destinados R$ 6 mil para aquisição e instalação de equipamentos para realização de audiências por videoconferência, procedimento também recomendado pelo CNJ, para evitar o contágio comunitário pela covid-19, enquanto durar a pandemia.

“Essas medidas não geraram custos extras ao cidadão, ao contrário, pois foi poupado dos cofres públicos. São verbas que foram retiradas do âmbito criminal, do Fundo das Penas Pecuniárias, de pessoas que teoricamente praticaram crimes, pagaram multas e esses valores são agora revertidos em prol da população local”, ressaltou o magistrado.

Ascom TJ

Acre recebe mais 8 respiradores, medicamentos e insumos hospitalares no domingo

Redação Folha do Acre
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Acre recebe mais 8 respiradores, medicamentos e insumos hospitalares no domingo

Dando continuidade às ações de combate ao novo coronavírus, o Governo do Estado do Acre recebeu neste domingo, 24, mais uma importante remessa de insumos hospitalares, medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e 8 respiradores mecânicos para o tratamento de pacientes internados na rede pública de saúde.

A chegada dos materiais vindos de Goiânia (GO), e que foram adquiridos pelo governo estadual, assegura a sequência no atendimento oferecido no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC). O hospital tornou-se referência no tratamento da doença, em Rio Branco.

Com os novos respiradores, será possível ampliar o número de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e garantir mais estrutura para socorrer os casos graves. Desde a confirmação dos primeiros infectados com coronavírus, um grande esforço vem sendo feito pelo Estado com o objetivo maior de salvar vidas.

O governador Gladson Cameli lembrou da disputa mundial para a compra de respiradores e destacou o incansável esforço de seu governo na busca pelo equipamento. O chefe do Executivo demonstrou sua preocupação com o aumento do número de infectados e reforçou seu apelo para que a população obedeça as regras de isolamento social.

“A chegada desses respiradores é de extrema importância para que possamos continuar expandindo nossa estrutura de leitos de UTI e ter mais condições para que vidas sejam salvas. Mas sabemos que nenhum país do mundo tem conseguido dar conta da grande demanda causada por essa doença. Por isso, peço a consciência das pessoas para que se cuidem ao máximo para que não precisem utilizar a rede hospitalar”, frisou Cameli.

Somente neste fim de semana, 35 respiradores chegaram ao estado. Os equipamentos já estão sendo distribuídos nas unidades públicas destinadas exclusivamente para o combate à Covid-19. Até o próximo dia 10 de junho, outros 38 aparelhos devem chegar ao Acre. A aquisição é fruto de parceria entre o Governo do Estado e Ministério Público do Trabalho.

Secom

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