O pagamento terá duração de três meses como forma de auxílio durante a pandemia do coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, e até R$ 1,2 mil para a mulher que for mãe e chefe de família. O valor será depositado por três meses como forma de auxílio durante a pandemia do coronavírus.

A proposta inicial do governo de Jair Bolsonaro era de repassar R$ 200 para os trabalhadores informais, mas deputados da oposição conseguiram aumentar o valor para R$ 600. O texto agora segue para votação no Senado, mas ainda não há data definida para a análise pelos senadores.

O projeto também permite que duas pessoas de uma mesma família acumulem benefícios do governo federal, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família. No entanto, se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Enquanto durar a epidemia, o presidente Jair Bolsonaro poderá decidir por prorrogar, ou não, o pagamento do auxílio.

Quem poderá receber?

De acordo com o texto da proposta, poderá receber o benefício o trabalhador autônomo – ou seja, que não possui carteira de trabalho assinada – que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas sociais do governo, com exceção do Bolsa Família.

A pessoa também deve ser maior de 18 anos de idade e ter uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Além disso, a pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Além disso, quem deseja receber o benefício deve preencher um dos seguintes requisitos: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Inscrição

De acordo com Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho, será criado um site junto com o Ministério da Cidadania para que a pessoa que não esteja no CadÚnico possa se inscrever.

O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. O projeto diz que a conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.

A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

REVISTA FÓRUM

Em 48 horas, cientistas fizeram o sequenciamento genético de 19 amostras do coronavírus de pacientes de cinco estados. Vírus já ganhou características próprias

Cientistas brasileiros sequenciaram o genoma do novo coronavírus no Brasil em tempo recorde. No futuro, a pesquisa vai ajudar na produção de remédios.

O coronavírus já tem uma identidade brasileira. Foi o que descobriu uma força-tarefa de professores e estudantes de pós-graduação pesquisadores das universidades federais do Rio, de Minas Gerais e do Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Eles contaram com apoio de profissionais da USP e da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Os cientistas fizeram o sequenciamento genético de 19 amostras do coronavírus de pacientes de cinco estados. Um trabalho feito em apenas 48 horas graças, em parte, à ajuda de um supercomputador.

As amostras eram de vírus que saíram da China e passaram pela Europa. Chegaram no Brasil vindos da França, Suíça, Bélgica, Portugal e até do País de Gales. Outros tiveram origem na China, Estados Unidos e Chile.

Mas três das 19 amostras confirmaram em laboratório que o coronavírus está circulando pelo Brasil, que se espalhou há algumas semanas, tempo suficiente para ganhar características próprias.

“Até então, a gente estava falando de transmissão comunitária através de resultados e testes positivos, mas agora a gente está demonstrando geneticamente que já existem alguns grupos de vírus circulando no nosso país com semelhanças genéticas, demonstrando que teoricamente ele já está estabelecido no nosso país e está tendo uma transmissão entre pessoas, independente de histórico de viagem”, explicou Renato Santana Aguiar, professor do Departamento de Genética do UFMG.

Os pesquisadores compararam o coronavírus brasileiro com mais de 1.200 genomas sequenciados no mundo. Conhecer as mutações em cada país vai ajudar, lá na frente, a produzir medicamentos e uma vacina.

“Quando for desenvolvida uma vacina, um medicamento, ele seja baseado na maior quantidade de informação disponível no mundo, para a gente ter uma vacina que seja universal, não uma vacina para um pedaço da população de um país ou de outro”, disse Ana Tereza Ribeiro Vasconcelos, coordenadora do Laboratório de Bioinformática no LNCC.

Os responsáveis pela pesquisa dizem que ela comprova a necessidade de manter a população isolada.

“Ele já está circulando dentro da nossa população. Por isso que o isolamento social é tão importante nesse momento, porque as pessoas já estão transmitindo umas para as outras”, avaliou.

Globo