Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (30), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) iniciou seu discurso homenageando o advogado e ativista defensor da igualdade racial, José Arimatéia, que morreu no último dia 24, vítima de câncer. O parlamentar lamentou a partida prematura do colega de partido.

“Lamento a ida precoce do nosso Arimatéia, um militante valoroso que iniciou nos movimentos estudantis durante sua adolescência, foi sindicalista na educação e construtor do Movimento Negro. Ele travou o debate por igualdade racial quando ninguém queria dar atenção a essa problemática”, enalteceu.

Edvaldo disse ainda que José Arimatéia foi um pensador das causas sociais e defensor de bandeiras e de lutas, que deixa um vácuo enorme no coração de todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Ele destacou também que amigos e integrantes do Movimento Negro do Acre querem inserir o nome Arimatéia, na Rua África, localizada na capital. A homenagem é uma forma de reconhecimento pela luta dele em vida pela igualdade racial.

Edvaldo Magalhães concluiu seu discurso falando sobre a importância da reunião virtual com o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, para tratar sobre as fases do combate à pandemia da Covid-19 no Estado. O parlamentar disse que a partir de agora entra-se em um novo estágio de enfrentamento, uma vez que os números seguem numa linha crescente.

“Temos uma fragilidade que precisa ser superada urgentemente. Que decisões estão deixando de ser adotadas para que pelo menos aqueles que chegam à UTI recebam o tratamento adequado? O que falta para que tenham os insumos adequados? Esse é um exemplo para falar sobre a necessidade dessa agenda com o secretário de Saúde”, finalizou.

Agência Aleac

Em pronunciamento na sessão on-line desta terça-feira (30), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a pandemia da Covid-19 entrou em fase crítica no Estado. O parlamentar citou as reclamações com relação à falta de testes, além das mortes e novos casos.

“Ontem, nas redes sociais, vi dois cards que fizeram-se presentes em vários grupos e o pedido era dinheiro para a compra de medicamentos. Um deles destinava-se a uma enfermeira que encontra-se na UTI do Pronto-Socorro. Isso é muito triste, para ter o tratamento público essa servidora de carreira da Sesacre precisa fazer uma vaquinha porque o medicamento não está disponível”, relatou.

O oposicionista lamentou que o Estado não consiga vencer a burocracia e incorporar essa medicação na lista de remédios a serem utilizados no tratamento da doença. Frisou ainda que há uma fragilidade do sistema que, de acordo com ele, precisa ser corrigida.

“Imagina, uma profissional da saúde que sai todo dia de casa, que expõe sua saúde para fazer o bom combate e é contaminada, internada, piora e na hora de receber os melhores cuidados falta medicação. Há algo errado, decisões estão deixando de ser adotadas para que pelo menos aqueles que chegam à UTI possam receber o tratamento adequado. Temos uma fragilidade para ser superada urgentemente”, enfatizou.

O comunista lamentou ainda o falecimento do militante ativista, Arimateia, ocorrido na semana passada. “Arimateia militou no PCdoB desde a sua adolescência, foi do movimento estudantil secundarista, depois do universitário e foi também sindicalista, atuando fortemente no Sindicato dos Trabalhadores em Educação. No Acre, foi puxador e construtor do movimento negro, travou esse debate num tempo em que ninguém queria dar atenção ao tema. Ele nos deixa um vácuo enorme na militância e uma saudade imensa”, concluiu.

Agência Aleac

O Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Ceme), deu continuidade nesta terça-feira, 30, às conversas que tem sido realizadas com diversos setores sobre o Pacto Acre Sem Covid. Desta vez, camelôs e vendedores ambulantes puderam entender quais os indicadores utilizados para que seja possível a mudança da faixa vermelha (emergência) para a laranja (alerta) além de todos os procedimentos que devem ser adotados assim que as atividades forem restabelecidas.

O coordenador do Comitê, Osvaldo leal, pontou que as avaliações para mudança das faixas será realizada pelo governo do Estado a cada 14 dias. “Nossa intenção principal é ouvir os setores e dividir com vocês as nossas preocupações e as coisas que estão acontecendo e pedir a colaboração de vocês na construção do que nós estamos chamando de protocolos específicos. Esses protocolos vão nos orientar para que a gente possa retomar as nossas atividades da forma mais segura possível”.

O vereador José Carlos Juruna também participou do encontro e destacou que a iniciativa da Prefeitura de Rio Branco é importante porque desta forma os trabalhadores se preparam com antecedência quando for possível a reabertura dos seus pequenos negócios. “Eu fico feliz que essas conversas estejam ocorrendo. Nós estamos vivendo uma situação muito difícil e nós foi apresentado que nossa categoria está comtemplada na faixa laranja. Então eu quero parabenizar a prefeita Socorro Neri e toda a sua equipe, era essa conversa que nós estávamos precisando”, disse.

Em sua fala, a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras do Acre, Valéria Holanda, disse que compreende a situação da pandemia do novo coronavírus em Rio Branco e que ela mesma já teve amigos e parentes infectados. “Eu tenho consciência da gravidade dessa doença e sei que pode ser que a gente não consiga fazer essa flexibilização da faixa vermelha para a laranja no próximo dia seis. Mas é importante que nossa dúvidas sejam esclarecidas pra quando puder abrir a gente já esteja ciente do que será necessário fazer para não contaminar mais e mais pessoas”, finalizou.

Ascom

O Governo do Acre segue firme no enfrentamento à corrupção no âmbito da administração pública estadual. Nesta terça-feira, 30, o vice-governador Major Rocha e o controlador-geral do Estado, Luís Almir Soares, fizeram o lançamento oficial do Pró-Combate, programa que tem como principal objetivo defrontar atos ilícitos e otimizar a utilização de recursos públicos.

Entre suas atribuições, a iniciativa ficará responsável pela apuração de denúncias, por meio da Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE); auditoria em processos de aquisição de bens e serviços, patrimônio e estoques e folha de pagamento dos servidores públicos, além do acompanhamento da execução de contratos administrativos.

O vice-governador enfatizou que a transparência é um dos pilares do atual gestão. Prova disso é a tolerância zero à corrupção e disponibilidade para esclarecimento de quaisquer dúvida dos órgãos controladores sobre os atos do governo.

“Há poucos dias, tivemos a divulgação de que 21 estados estavam sendo investigados por possíveis ilícitos em relação aos recursos da Covid-19. Gostaria de dizer que o Acre não fazia parte dessa lista e isso, certamente, se deve ao trabalho de uma equipe de governo que tem focado muito no controle e fiscalização dos recursos públicos. É importante ressaltar que o nosso estado vive um momento novo e lembrar que não era comum ver o chefe do Executivo convocando os órgãos de controle para fiscalizar os atos do governo. Esta é mais uma demonstração do compromisso e transparência do governador Gladson Cameli”, observou Rocha.

O programa fortalecerá ainda a atuação em conjunto entre CGE, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Acre, Delegacia Geral de Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) no aprimoramento de ações que resultem na apuração de fraudes e contribuam para o ressarcimento ao erário público. Assim como estimular o controle social por meio da implementação de canais de transparência na internet que sejam de fácil acesso.

A reestruturação e fortalecimento da Auditoria e Ouvidoria da CGE, aprimoramento das sindicâncias patrimoniais e processos administrativos disciplinares e a criação e regulamentação dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas estão entre as medidas repressivas que serão adotadas pelo Pró-Combate.

A sociedade também poderá contribuir com o programa anticorrupção por meio de denúncias anônimas. No próprio site da Controladoria-Geral do Estado (www.cge.ac.gov.br) é possível preencher um formulário de maneira sigilosa. Também está sendo estudada a implantação de um canal telefônico como mais uma ferramenta à disposição do público.

“O Pró-Combate surgiu da necessidade de implantarmos um programa que, no mínimo, combatesse e, no máximo, conseguisse alcançar as pessoas que têm o intuito de desviar verbas públicas. Portanto, o Pró-Combate é um programa de combate à corrupção e fraudes do Governo do Estado do Acre, que implementará medidas de controle, ações e a difusão de valores da integridade cidadã. Sem ligação a elementos político-partidários ou ideologias”, explicou Luís Almir Soares.

A promotora do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre, Myrna Mendoza, enalteceu o programa e a proposta de combate à corrupção elaborada pelo governo. “Sempre almejamos uma iniciativa como essa. Entendemos que o Ministério Público sozinho não consegue abranger algo que tem que ser interno e que tem que vir do próprio Estado”, pontuou.

A videoconferência de lançamento contou ainda com a participação do superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre, Ciro Oliveira; do delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel; do titular da delegacia Especializada de Combate à Corrupção, Alcino Júnior; do procurador-geral do Estado, João Paulo Setti; da secretária da Fazenda, Wanessa Brandão; e do secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.

Secom