domingo, 27 julho 2025
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Ilderlei Cordeiro entrega máscaras para vendedores no Mercado do Peixe

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, visitou na manhã desta quinta-feira, 16, o Mercado do Peixe, onde fez a entrega de várias máscaras de tecido para os vendedores e população em geral. As máscaras estão sendo confeccionadas por voluntários e em parceria com a Federação das Indústrias.

“Quero agradecer toda a equipe. É essa união que conseguimos atender não só os funcionários públicos, mas toda a população. Juntos estamos combatendo esse vírus. Estamos fazendo a nossa parte”, disse.

Cordeiro refaz o pedido para que a população mantenha o isolamento social e só saia de casa em caso de extrema necessidade. “Como gestor, estou me movimentando, mas é pouco. Não posso ser um causador da proliferação do vírus. Mais uma vez: Não convide a morte para dentro de casa”.

A secretária de Saúde, Juliana Pereira, acompanhou a visita e falou da importância da utilização da máscara como barreira, principalmente para quem trabalha com vendas. “Quem sair de casa, use máscara. Hoje estamos aqui pelo o bem. Vamos nos unir para combater esse vírus”.

O representante do Mercado do Peixe, Pachoca, explica que o mercado está funcionando de forma reduzida, com as portas laterais fechadas. “Com essas máscaras, vai ajudar a prevenir nossos vendedores e a população em geral”.

Para o vereador Elenildo da Pesca, a fabricação e entrega das máscaras demonstra a preocupação e cuidado do prefeito com a população cruzeirense.

“Isso demonstra o cuidado do prefeito com a nossa população. Gostaria de agradecer, em nome da população, ao prefeito Ilderlei Cordeiro. Um verdadeiro gestor cuida da sua população. O prefeito está tomando todos os cuidados necessários”.

Ascom

Carreta causa grave acidente ao desviar buraco na BR-317 e deixa 2 pessoas feridas

Um grave acidente envolvendo uma carreta e um carro de passeio deixou duas pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (16) na BR-317, entre as cidades de Xapuri e Capixaba.

Segundo informações de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta tentou desviar de um buraco na pista, invadiu a contramão e colidiu contra o carro de passeio que vinha no sentido contrário.

Durante a colisão, os dois ocupantes do carro ficaram feridos e foram socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista do carro sofreu graves fraturas pelo corpo, enquanto o passageiro foi encaminhado ao hospital com escoriações consideradas leves.

Covid-19: Porto Walter tem entrada fechada, festas proibidas e toque de recolher

No Diairo Oficial desta quinta-feira, 16, o prefeito José Estephan Barbary do município de Porto Walter, decretou medidas drásticas, como, fechamento da entrada da cidade, toque de recolher e proibição de festas e multa aos moradores. 

O decreto diz que entrada de pessoas tá proibida no Município de Porto Walter, seja de qual origem for, excetuando aquelas que prestam de serviços essenciais autorizadas pelo Comitê de Prevenção através de votação.  

O toque de recolher será a partir de hoje, das 19:30 horas até às 5 horas do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município.

A realização de festas tá proibida em residências, notadamente as que contarem com pessoas que não moram na casa, podendo o uso da força policial para dispersão e medidas criminais aos infratores e multa individual. 

As multas serão entre R$ 2.000,00 (dois) mil a R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).

Acreano consegue na Justiça autorização para manter loja aberta durante pandemia de Covid-19

No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme o decreto governamental vigente

Na última sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada por videoconferência, foi autorizado o funcionamento de uma loja de Cruzeiro do Sul, que tem como atividade secundária os serviços de lotérica. A liminar atendida refere-se à vigência das medidas restritivas estabelecidas em razão da pandemia do coronavírus.

De acordo com os autos, restou necessária a impetração de mandado de segurança de forma preventiva, uma vez que o estabelecimento está localizado no shopping da cidade e tem como atividade principal o comércio varejista de confecções, sendo sua atividade secundária a de correspondente financeiro.

O Decreto n° 5.603/2020, publicado em 26 de março de 2020 permitiu o desenvolvimento das atividades comerciais de bancos e lotéricas. Assim, o Colegiado compreendeu que a atividade de correspondente bancário se traduz na plausibilidade do direito invocado, pois equipara-se a bancos e lotéricas. No entanto, segue suspensas todas as atividades comerciais em shopping centers, conforme decreto governamental vigente.

A desembargadora Waldirene Cordeiro, relatora do processo, afirmou que o funcionamento da unidade “atende o interesse de toda a coletividade cruzeirense, que em tempos de necessário isolamento social – consoante apontam autoridades de saúde mundial, como uma das formas de combate ao COVID-19 – não precisará percorrer grandes distâncias na busca dos serviços bancários essenciais”.

A decisão foi publicada na edição n° 6.573 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 1 e 2), da última terça-feira, 14.

Ascom TJ

Justiça proíbe Via Verde Shopping de cobrar aluguel integral durante pandemia

Justiça acreana autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades por causa do isolamento social

Autora de ação apresentou pedido de suspensão de pagamento de encargos contratuais referentes a aluguel e condomínio, em decorrência dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus.

A empresária alegou que, em razão de decreto governamental promulgado para conter o contágio comunitário pelo coronavírus, não pode abrir a loja, restando impossibilitado, assim, diante do não faturamento, o pagamento regular de encargos, funcionários e até mesmo das mensalidades contratuais.

Dessa forma, foi requerida tutela de urgência para que seja suspendida a exigibilidade do contrato, em razão da excepcionalidade representada pela emergência em saúde pública. Nesse sentido, foi solicitada, alternativamente, autorização para pagamento de valor mínimo do aluguel e do condomínio, durante o período de três meses, como forma de viabilizar a continuidade das atividades comerciais desenvolvidas pela autora da ação.

Ao analisar o caso, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, entendeu que os requisitos estabelecidos em Lei para concessão da medida foram devidamente evidenciados nos autos.

A magistrada destacou, na decisão, que a questão levada ao Poder Judiciário é “atípica, na medida em que não há como se falar na atribuição de culpa a qualquer das partes pela suspensão do funcionamento do estabelecimento comercial”, devendo prevalecer, no caso, o bom senso e equilíbrio, sob pena de inviabilização das atividades de ambas as partes.

“Tanto autora quanto réus terão que, neste caso, lidar com o limite do sacrifício (…) e, inevitavelmente, arcar com prejuízos financeiros nos próximos meses. Persistir na busca pelo adimplemento (pagamento) forçado, sem considerar o contexto econômico e social, pode pôr em risco a continuidade da atividade empresarial de ambas as partes ”, assinalou a juíza de Direito na decisão.

Assim, a titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco rejeitou o pedido para suspensão total dos pagamentos, fixando, alternativamente, o valor a ser arcado pela autora em 50% do valor das mensalidades do aluguel e condomínio, considerado suficiente para manutenção do estabelecimento demandado, “enquanto permanecer a suspensão de funcionamento do shopping (…) por determinação do Poder Público”.

Vale ressaltar que o mérito da ação ainda será julgado, ocasião na qual a decisão cautelar poderá ser confirmada ou mesmo anulada, a depender das evidencias e provas apresentadas pelas partes no decorrer da instrução processual.

Ascom TJ/AC

Cadáver está há 20 dias no IML e familiares não retiram corpo para sepultamento

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A direção do Instituto Médico Legal (IML) do Acre divulgou na manhã desta quinta-feira (16) nota sobre um cadáver que está no IML desde o dia 28 de março e nenhum familiar procurou o local para retirar o corpo para sepultamento.

“O IML vem tornar público que se encontra em seu domínio, aguardando RECLAMAÇÃO por familiar e consequente liberação para providências de SEPULTAMENTO, um CADÁVER do sexo masculino, tendo sido identificado como sendo a pessoa de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA”, diz a nota.

Confira a nota:

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

(IML – Cadáver não Reclamado)

A Direção Geral da Polícia Civil do Estado do Acre, por meio do Instituto Médico Legal – IML, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, vem tornar público que se encontra em seu domínio, aguardando RECLAMAÇÃO por familiar e consequente liberação para providências de SEPULTAMENTO, um CADÁVER do sexo masculino, tendo sido identificado como sendo a pessoa de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, filho de Ediomar Evangelista Rodrigues e Mathias Pereira de Souza, nascido em 17/04/1975, Brasileiro e natural de Rio Branco/AC.

O corpo ingressou no necrotério do Instituto Médico Legal – IML, na data de 28 de março de 2020, proveniente da Rua José de Melo n° 481, apartamento 08, Bairro Bosque, Rio Branco/AC e, desde então aguarda ser reclamado.

Para fins de providências de reclamação/liberação do corpo o (a) interessado (a) deverá se dirigir à sede do Instituto Médico Legal – IML, sito na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 1294, Bairro Bosque, nesta Capital, telefone de contato (68) 3223-8553.

Aleac deve votar nesta quinta pedido de empréstimo de R$ 91 milhões do governo

Os deputados estaduais do Acre devem votar nesta quinta-feira (16) durante sessão online o pedido de empréstimo por parte do poder Executivo no valor de R$ 91,9 milhões de reais. O valor é um adicional especial de um empréstimo já aprovados pelos parlamentares.

Segundo o governo, o empréstimo será usado no Programa Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), que tem por objetivo fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados/contagiados pelo Coronavírus Covid-19, atuando de forma integrada com municípios, sociedade organizada e os Poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e as diversas áreas do Poder Executivo.

A execução do programa dar-se-á pela atuação conjunta dos órgãos estaduais responsáveis pela execução das iniciativas de saúde, bem como pela colaboração dos demais órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, entes paraestatais e da iniciativa privada.

Deputado Manuel Marcos defende medida provisória para geração de empregos

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Durante sessão remota da Câmara, realizada nesta terça-feira, 14, o deputado federal Manuel Marcos (Republicanos-AC) defendeu a aprovação da Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarelo, que visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e estimula a contratação de adultos acima de 55 anos.

O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens.

“Vejo como uma grande oportunidade de geração de emprego, precisamos aprovar propostas que valorizem os nossos jovens, dando oportunidades de qualificação, com certeza é uma medida positiva que estará abrindo portas de emprego para àqueles que buscam a sua primeira experiência no mercado de trabalho”, destaca.

Assessoria

Prefeita Socorro Neri autoriza início de obras de infraestrutura

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), iniciou nesta quarta-feira, 15, a assinatura de ordens de serviço para uma série de obras anunciadas pela prefeita Socorro Neri.

Ao todo, neste primeiro momento, são mais R$ 3 milhões em investimentos em 5 obras; pavimentação do Ramal Jarbas Passarinho; pavimentação do Ramal Piçarreira; pavimentação do Ramal Macarrão; construção de galeria de concreto entre os bairros Tucumã e Primavera; e a construção de praça e quadra de grama sintética no bairro Bahia Nova.

A construção de uma praça e uma quadra de grama sintética além da galeria de concreto que interliga os bairros Tucumã e Primavera, foram as primeiras intervenções que tiveram sinal verde do poder público municipal para serem iniciadas.

De acordo com a prefeita Socorro Neri, essa obras fazem parte do planejamento da Prefeitura para este ano e, mesmo nesse momento em que a prioridade é o enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, a decisão é seguir o calendário já estabelecido no planejamento da gestão como forma de aquecer a economia e gerar postos de trabalho.

“São obras fundamentais para a população, obras que vão promover mais segurança, lazer, qualidade de vida, mobilidade, além de otimizar o trabalho realizado pelos nossos agricultores, como é o caso da pavimentação de três importantes ramais da nossa cidade”, disse.

A assinatura das ordens de serviço foram comemoradas pelas empresas licitadas. “Nós concluímos uma obra recentemente e minha empresa estava parada. Quando a gente para, consequentemente, todos os nossos colaboradores também param. É um suspiro muito importante em um momento bastante delicado. Já estamos providenciando todos os EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para nossos funcionários trabalharem de forma segura e com tranquilidade”, disse o empresário Thiago Sousa.

A medida também agradou seu João Miranda, proprietário da Construtora Miranda Eireli. “A partir de amanhã [quinta-feira, 16] já vamos iniciar os trabalhos. Temos nossos compromissos com fornecedores, trabalhadores e pretendemos ter bastante cuidado e responsabilidade com nossa equipe”.

O secretário-adjunto de Infraestrutura, Marcos Venício de Oliveira destacou que a prefeita Socorro Neri e equipe já buscam iniciativas e planejam ações que possam ser colocadas em prática assim que o período mais crítico da pandemia for superado.

“A prefeita está muito preocupada e voltada para salvar vidas neste momento, mas não deixou de pensar no que será feito para minimizar ao máximo os problemas provocados pelo coronavírus. Ela autorizou a assinatura dessas duas ordens de serviço hoje e amanhã vamos assinar outras três para a pavimentação de importantes ramais do cinturão verde da cidade”.

O secretário destacou ainda que nos próximos dias, também como parte do pacote de obras para aquecer a economia, a prefeita deve anunciar a construção da nova sede da RBPrev, o início de obras que foram enviadas para licitação e que, este ano, além da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), a recuperação de ruas e ramais também será realizada por empresas particulares em todas as regionais da capital acreana.

Sobre as obras

A praça e a quadra de grama sintética do bairro Bahia Nova é um investimento de aproximadamente R$ 370 mil, com recursos próprios e emenda parlamentar do ex-deputado federal César Messias. A obra vai contar com paisagismo, iluminação, calçadas, bancos, lixeiras e alambrados. O prazo de execução é de 4 meses.

Na Rua Violeta, via que interliga os bairros Tucumã e Primavera, o investimento é de R$ 525 mil com recursos próprios e financiamento da Caixa Econômica Federal. A rua vai receber pavimentação, rede de drenagem e a construção de uma galeria de concreto. O prazo de execução é de 90 dias.

Ascom PMRB

Pacote de isenção elaborado pela prefeitura de Brasileia é aprovado por vereadores

Foi aprovado na ultima terça- feira, (14) na Câmara Municipal de Brasileia o pacote de isenção elaborado pelo executivo municipal, através da prefeita Fernanda Hassem, em reunião com os Presidentes dos Sindicatos dos taxistas e mototaxistas haja visto a situação econômica que o Estado e município vem atravessando.

No Projeto de Lei a gestora municipal solicitou a autorização do Poder Legislativo para a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), isenção do alvará no valor de até R$ 120,66; Congelamento de juros e multas do mês de janeiro até abril de 2020; Isenção do IPTU para os autônomos e isenção do pagamento de anuidade da categoria dos taxistas e mototaxistas junto à prefeitura referente ao exercício 2020 além da destinação de emendas no valor de R$ 435 mil para a saúde, investido em ações em cobate ao Covid-19.

Segundo Lourenço Martins, presidente do Sindicato dos Taxistas de Brasileia, o projeto de lei irá beneficiar muitos trabalhadores. “Esse projeto de lei que a prefeita Fernanda junto com sua equipe encaminhou para a Câmara Municipal irá ajudar muitos trabalhadores, principalmente a categoria de taxistas e mototaxistas, já que estamos ficando em casa por conta da pandemia”, falou Lourenço Martins.

O gerente do Setor de Cadastro, Silvio Cardoso, destacou a importância da situação que está sendo vivenciada. “A gestão municipal entende que esse é um momento totalmente diferente na vida de todos e na economia também e nós precisamos oferecer uma maneira de ajudar aos contribuintes para que possam passar por essa fase”, informou.

Para Vagner Gomes a ação da Prefeitura de Brasileia em prol da população é positiva “Nós conseguimos com grande êxito, chegar a senso comum que será de grande sucesso para os trabalhadores”, ressaltou.

Secom