O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ghelen Diniz, acusou o deputado Roberto Duarte de está em plena campanha política mesmo em meioà pandemia de coronavírus que atingiu todo o mundo.

Ao dizer que os projetos de Duarte, o que prevê a suspensão da cobrança do ICMS, são inconstitucionais, Ghelen frisou que Duarte não consegue descer do palanque nem em momento de catástrofe. 

Ghelen acusou Roberto Duarte de fazer política partidária para fins próprios ao propor que o Executivo suspenda a cobrança de ICMS pelo prazo de 90 dias.

“Não é prerrogativa do parlamento, temos leis que regem, temos Constituição, vivemos sob o império da lei e o deputado Roberto Duarte não consegue descer do palanque nem em um momento de pandemia como este”, diz.

Duarte a exemplo de outros deputados que defendem a aprovação de vários projetos considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleac faz questão de ressaltar que o momento é atípico e que o parlamento precisa se posicionar, levando em conta que as leis teriam efeito transitório e cessariam seus efeitos tão logo passe a pandemia. 

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), afirmou em entrevista coletiva realizada na manhã de quarta-feira (1) que entende a boa vontade de parlamentares em propor desonerações de impostos, que tem avaliado com atenção algumas situações, mas salientou que é necessário manter o ente público viável economicamente sob pena de que haja colapso financeiro o que comprometeria gravemente os investimentos no setor da saúde e ajuda aos mais vulneráveis.

De forma prática, Neri explicou que para que a máquina pública continue funcionando é necessário o recolhimento de impostos.

“Sobre estas desonerações de tributos e outras propostas feitas é preciso dizer que sabemos que tem muita gente com dificuldades para manter seus encargos, mas temos que ver pelo lado do ente público que ele só consegue prestar serviço se ele arrecada e eis um impasse que temos que resolver com cautela. Se arrecadação não acontecer não haverá serviços”, diz.

A prefeita afirmou ainda que Rio Branco já vinha enfrentando uma redução de receita e que é necessário esforços para manter o funcionamento da máquina pública.

“Já estamos vindo de uma redução de receita e a tendência é diminuir por conta da redução do consumo de bens e serviços, portanto é evidente que a despesa do ente público terá que ser comprimida e é justamente na hora que mais estamos precisando prestar ajuda aos mais vulneráveis”, diz.

Neri frisou ainda que tem estudado medidas de ajudar a população. “Por exemplo estão solicitando que as taxas dos permissionários sejam suspensas. Estamos avaliando com carinho e até pensando em uma isenção destas taxas. Quanto aos impostos o que precisamos ter consciência é que será preciso analisar o impacto das medidas a serem tomadas, sabendo que cada centavo a menos arrecado é um centavo a menos que podemos usar para ampliar serviços de saúde e prestar apoio aos mais vulneráveis”, diz.

Sem citar nomes ou casos específicos, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), afirmou que não é hora para tratar de disputas políticas e que não irá discutir sucessão municipal em meio a uma crise que ameaças vidas.

O governador frisou que em conversa com a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, decidiram que o único assunto que importa neste momento é manter a ordem social através das medidas de isolamento.

“Enquanto tem gente tratando de outras coisas, de disputas políticas, nós, a prefeita Socorro e eu, decidimos não falar disso e tratar apenas de salvar vidas. Não seremos levianos”, diz.

Nos últimos dias diversas alianças políticas dividindo o grupo político de Gladson Cameli foram anunciadas, como o caso da aliança de Vagner Sales (MDB) com o vice-governador Wherles Rocha (PSDB) visando as eleições municipais de Cruzeiro do Sul.