quarta-feira, 18 junho 2025
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Mourão, Damares e Theófilo prometem a Gladson ações diretas de apoio ao Acre

O governador Gladson Cameli considerou como altamente produtiva a reunião que manteve na manhã desta quinta-feira, 6, com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A reunião, programada pela senadora Mailza Gomes, contou ainda com a presença dos deputados federais Alan Rick, Vanda Milani, Jesus Sérgio, Perpétua Almeida e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França, e serviu para que pontos de ação direta do governo federal em benefício dos diversos segmentos sociais do Acre fossem traçados.

Hamilton Mourão, depois de ouvir atentamente do governador Gladson Cameli os principais gargalos que acarretam problemas para o estado, disse que o Acre é considerado como uma das prioridades máximas do governo federal. Mourão disse que até o dia 5 de março, todos os ministérios envolvidos na elaboração dos programas do Conselho da Amazônia já deverão ter apresentado seus relatórios. “A partir daí montaremos um programa de ações direcionadas especialmente para o Estado do Acre, voltado para todas as áreas sociais, mas especialmente para a segurança pública, até mesmo por sua situação de fronteira com a Bolívia e Peru”, frisou o vice-presidente.

Abrace o Acre

A ministra Damares Alves, presente à reunião, adiantou que um dos programas de sua pasta que quer implantar em conjunto com o governo do Estado é o Abrace o Acre. Segundo ela, o programa, que já foi implantado em Marajó, tem por objetivo combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra mulheres e idosos.

Cameli, por sua vez, agradeceu o apoio da ministra e disse que “o Estado do Acre estará com os braços abertos para ajudar no que for necessário, para implantação de todos os programas que proporcionarão, de alguma forma, benefícios para a população. Somos um estado que precisa ser olhado com carinho pela União, pois sofremos um atraso de mais de 20 anos no desenvolvimento e precisamos correr atrás do tempo perdido”.

SISFRON

Em continuidade às agendas em Brasília, o Governador Gladson Cameli se reuniu logo em seguida com o general Guilherme Theófilo, Secretário Nacional de Segurança Pública, para solicitar em caráter emergencial a criação de um grupo específico de trabalhos voltados para a segurança pública, no Acre. Theófilo prometeu ver a possibilidade de instalar o mais rápido possível o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Cameli voltou a enumerar os problemas pontuais da Segurança Pública, enfatizando a necessidade urgente de uma ação efetiva por parte das forças de segurança no estado. “Estamos vivendo um clima de guerra e temos que nos aparelhar para respondermos à altura. Nosso estado é porta de entrada para tipo de contrabando, inclusive armas e drogas. Nossas fronteiras precisam de um contigenciamento para termos maior segurança, tanto no interior quanto na capital”, frisou o governador.

Defesa, segurança, desenvolvimento econômico e social. Esses são os pilares que vão sustentar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) ao longo dos cerca de 17 mil quilômetros de fronteira terrestre do país. O programa prevê a instalação de uma engenhosa estrutura militar e civil, que, de forma integrada, deverá estabelecer um modelo inédito de proteção de fronteiras.

Gladson Cameli também comentou sobre a reunião geral sobre segurança, que fará no próximo domingo em Rio Branco envolvendo todos os órgãos públicos, imprensa e sociedade civil organizada para elaboração em conjunto de um plano para o combate à violência. “Temos que colocar a responsabilidade para todos. É fácil criticar, porém queremos o envolvimento de todos os segmentos para que novas ideias e soluções sejam apresentadas”, disse Cameli.

Por sua vez, o secretário da Senasp pediu que um relatório da reunião de Rio Branco seja encaminhado ao seu gabinete para que o governo federal possa efetivar ações diretas e emergenciais para o estado do Acre.

Secom

Ex-chefe do Detran é condenado por facilitar emissão de CNHs para reprovados nas provas

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou pessoa que atuou como chefe de setor e inseriu dados falsos no sistema de Órgão de Trânsito, facilitando emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos reprovados em prova prática. Por isso, o acusado deverá cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 100 dias multa.

Na sentença, publicada na edição n°6.527 do Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira, 3, o juiz de Direito Cloves Augusto explicou que o denunciado praticou o crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, na forma do art. 71, do mesmo Diploma legal.

Conforme a denúncia, entre 2008 e 2009, o denunciado era comissionado e facilitou a inserção de dados falsos no sistema do Departamento de Trânsito, em processos de habilitação de motoristas, que não tinham passado na prova prática. Segundo os autos, o acusado respondeu processo administrativo sendo exonerado.

Sentença

Ao analisar o caso, o magistrado rejeitou a argumentação apresentada pelo acusado, de que terceiro teria usado seu usuário e senha. Sobre esta questão o juiz escreveu: “com efeito, o login e senha é a assinatura digital da pessoa, cabendo a ela a responsabilidade pelo uso. No caso em tela, a acusação demonstra que as alterações foram feitas no login e senha do ora réu. Caberia a ele, desta forma, apontar que tais alterações foram feitas por terceiras pessoas, a fim de minorar a robustez da prova contra si”.

Após verificar a existência de outras provas e depoimentos, o magistrado condenou o denunciado reprovando as circunstâncias do crime em virtude da função ocupada pelo réu, que deveria ser ético. O juiz ainda finalizou a sentença discorrendo sobre as consequências do ato.

“O réu era ocupante de cargo comissionado e, portanto, ocupava cargo público sem o devido concurso. Deveria, nesta condição, aproveitar a oportunidade para demonstrar e praticar um excelente desempenho, porém, de tal situação fez uso para praticar atos delituosos, inclusive de graves probabilidade em relação a permitir que pessoas não aprovadas para dirigir veículo em via pública pudessem ainda assim estar conduzindo, podendo se envolver em acidentes com danos materiais ou físicos”, escreveu.

Ascom TJ

Justiça do Trabalho no Acre abre vagas para estagiários; salário chega a quase R$ 2 mil

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As oportunidades são para os cursos de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática (Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciências da Computação), Comunicação Social/Jornalismo, Psicologia, e Serviço Social. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas de estágio já existentes e a formação de cadastro reserva para vagas que vierem a surgir no prazo de sua validade que é de um ano, prorrogável por período igual ou inferior.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas gratuitamente até o dia 26 de fevereiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília, exclusivamente através do sítio eletrônico do CIDE.

O estagiário contratado fará jus à bolsa auxílio no valor de R$1.050 por mês e ao auxílio transporte para 20 dias calculado com base no valor da tarifa de transporte coletivo da cidade de Porto Velho/RO e ainda ao Seguro de Vida Coletivo com cobertura 24 horas.

As vagas são para atuação em Porto Velho/RO, sendo que somente vagas para acadêmicos de Direito estão reservadas para Varas do Trabalho do interior de RO e AC, sendo: Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado D’Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/RO, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC e Plácido de Castro/AC.

O certame será de etapa única, com a aplicação de prova objetiva seletiva e redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

O aprovado deverá, no ato da convocação para o estágio, ter cumprido ao menos 40% da grade curricular ou carga horária do curso superior respectivo.

A duração do estágio será inicialmente de no mínimo um semestre e até um ano, podendo ser prorrogado por no máximo até dois anos. A jornada diária é de cinco horas, em horário compatível ao horário do Regional.

Vagas para negros e pessoas com deficiência

Nos termos do Decreto 9.427/2018, ficarão reservadas aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções para estágio, desde que o número de vagas oferecidas na seleção for igual ou superior a três.

Das vagas ofertadas, 10% são reservadas aos candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência, desde que as atividades a serem desenvolvidas sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

ContilNet

PF deflagra operação para desarticular ala feminina de facção que atua no AC, SP e RR

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 7, três mandados de prisão e três de busca e apreensão em Roraima em uma operação para desarticular uma “ala feminina” de facção criminosa que atua na região Norte. A ação também ocorre nos estado São Paulo e Acre.

Na operação, que foi batizada de “Lâmades”, foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca. 

Conforme as investigações, as mulheres formam um grupo específico que atuam com mais intensidade dentro da facção na prática de vários crimes e são responsáveis por estabelecer o relacionamento entre criminosos de dentro e fora do sistema prisional.

O inquérito também aponta que elas agem em áreas consideradas “estratégicas” do grupo, como no controle e guarda de drogas e armas de fogo, bem como participam dos “tribunais do crime”.

Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas da Justiça Estadual em Roraima.

Suspeito pela morte de subtenente diz que teme pela vida e vai se apresentar à polícia

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Um dos dois jovem apresentados como suspeitos da morte do subtenente aposentado Amarildo Carneiro, está com medo. Na noite de quinta-feira, 6, Douglas da Silva Menezes, apontado como um dos envolvidos na morte do subtenente, gravou vídeo onde se diz inocente.

Menezes teve uma foto exposta pela segurança do Acre e diz que vai se apresentar à polícia com seu advogado para provar sua inocência. Segundo ele, a qualquer momento um policial pode chegar e lhe matar devido à exposição.

O crime que vitimou Amarildo foi na segunda-feira, 3, em um assalto no bairro Xavier Maia, na capital acreana.

Governo Bolsonaro libera pesca esportiva dentro de unidades de conservação ambiental

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Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a pesca esportiva dentro de áreas de preservação ambiental foi liberada pelo governo, por meio de uma portaria publicada nesta quartafeira, 5, pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

A portaria 91/2020 libera a pesca, inclusive, em regiões de “território de população tradicional”, como povos indígenas e quilombolas. O texto estabelece que cada unidade de conservação deverá indicar, previamente, as áreas nas quais será permitida a pesca esportiva, épocas liberadas e equipamentos de pesca autorizados, entre outras exigências.

Em 2012, Bolsonaro, então deputado federal, foi flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios – uma área protegida -, entre o municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio. Em sua defesa, Bolsonaro firmou que tinha um documento do Ministério da Pesca liberando a atividade artesanal naquela região. Acabou sendo multado em R$ 10 mil por pesca irregular, por um agente do Ibama.

Em março do ano passado, o servidor do Ibama que multou Bolsonaro, José Olímpio Augusto Morelli, foi exonerado. O ato foi ordenado pelo major da Polícia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, nomeado em janeiro de 2019 por Bolsonaro.

Um dia antes da nomeação de Olivaldi para o cargo, o Ibama também anulou a decisão que multava Bolsonaro em R$ 10 mil. A decisão se apoiava em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), dado em 20 de dezembro do ano passado, durante o governo de Michel Temer. A AGU entendeu que Bolsonaro não contou no processo com o amplo direito de defesa.

Bolsonaro não foi o único no governo multado por pesca irregular. Reportagem de agosto do ano passado publicada pelo Estado revelou que a família do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, foi multada em R$ 70 mil por causa de pesca ilegal em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. As multas aplicadas pelo Ibama flagraram a ação de uma embarcação de pesca industrial que pertence à empresa do pai do secretário, Jorge Seif. O barco foi autuado no mesmo local onde o presidente Bolsonaro foi multado em 2012.

Informações obtidas pelo Estado revelam que foram emitidas duas multas e uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca. Uma multa de R$ 40 mil foi aplicada após os agentes do Ibama encontrarem 250 quilos de iscas vivas de peixes (sardinhas), espécie que está em época de defeso, ou seja, tem a sua pesca proibida por estar em período de reprodução. Outra multa de R$ 30 mil aplicada contra a embarcação “Dona Ilva” refere-se a problemas técnicos identificados no barco e que, segundo a fiscalização, impediam o seu rastreamento constante. A terceira autuação notificou Sara Seif para consertar os aparelhos de identificação.

Estadão

Senador Marcio Bittar “mata” trapalhão Dedé Santana, em Rio Branco

O senador da República, Márcio Bittar, do MDB, usou as redes sociais na tarde desta quinta-feira, 6, para celebrar o encontro com o trapalhão Dedé Santana, mas cometeu uma gafe tremenda. Bittar se referiu ao humorista como se já tivesse morto ao usar o termo “saudoso” na sua publicação.

“Encontramos o saudoso Dedé Santana dos Trapalhões que está em Rio Branco para uma apresentação. Satisfação!”, escreveu.

Em seguida, internautas cometeram a pisada de bola do político. “Meu Deus, mataram o homem”, declarou um seguidor.

Dedé está em Rio Branco para se apresentar em um circo montado na cidade. Horas depois da gafe, o senador editou o texto da sua publicação e retirou a palavra “saudoso”.

Justiça obriga Estado a fornecer remédios em falta na Unacon após pedido do MPE

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Rio Branco obrigou o Estado do Acre a fornecer medicamentos que estão em falta, ou com estoque crítico, aos pacientes atendidos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela foi ajuizada em dezembro de 2019, pelo promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, após receber reclamações de pacientes e constatar, através de procedimento administrativo, o desabastecimento de medicamentos.

Desde o fim do ano passado, dos 272 medicamentos distribuídos pela unidade de saúde, 71 deles não estão à disposição. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou que enfrentou dificuldades como aporte de recursos e deserção em processos licitatórios, o que, segundo o promotor, não justifica por si só o desabastecimento, pois há outros mecanismos e instrumentos jurídicos para superar os obstáculos.

Na ação, o MP defendeu que a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte das políticas públicas formuladas para a dispensação de medicamentos, portanto, um direito do cidadão e dever do Estado. Diante disso, o desabastecimento na Unacon é uma falha grave do Estado contra uma das doenças mais temidas.

Na decisão interlocutória, a juíza Rogéria José Epaminondas determina que o Estado adquira, dentro do prazo máximo de 60 dias, os medicamentos oncológicos que estão em falta ou com estoque crítico, em quantidade suficiente para atender os pacientes, com multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento injustificado da decisão.

Clique aqui e acesse a íntegra da ACP.

Agência de Notícias do MPAC

Homens disfarçados de agentes de endemias assaltam idosa em Cruzeiro do Sul

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Uma idosa teve a casa assaltada na tarde desta quinta-feira, 6, em Cruzeiro do Sul. Para adentrar na residência, os criminosos se passaram por agentes de endemias.

Tão logo que abriu o portão, a vítima foi rendida com armas de fogo. Os assaltantes levaram aproximadamente R$ 4 mil reais em dinheiro.

As imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas. O caso será investigado pela  Polícia Civil de Cruzeiro do Sul.

Com informações do Juruá em Tempo

Motociclista morre esmagado ao tentar ultrapassar ônibus na rotatória da Ufac

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O trabalhador Wenderson Nascimento Cordeiro, de 28 anos, morreu de vítima de acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (6) na rotatória em frente a Universidade Federal do Acre, na BR-364, em Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Wenderson estava trafegando em sua motocicleta na BR-364, sentido bairro-centro a caminho do trabalho quando foi ultrapassar o transporte coletivo na rotatória. Cordeiro perdeu o controle da moto e derrapou vindo a parar debaixo da roda do ônibus e teve o rosto esmagado.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Wenderson não resistiu e morreu.

O corpo de Cordeiro foi encaminhado pelo próprio SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os devidos procedimentos.

A área foi isolada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a chegada dos peritos.

O motorista do ônibus foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes para prestar esclarecimentos e foi liberado.

AC24horas