A primeira parcela do auxílio do governo federal a Estados e Municípios para combaterem o novo coronavíris foi liberada nesta terça-feira (9) e já consta nas contas dos entes públicos. O dinheiro foi disponibilizado através de lei sancionada em maio deste ano que dispõe sobre a liberação de recursos no valor de R$ 60 bilhões a Estados, Municípios e Distrito Federal.

A Agência Brasil divulgou que o valor foi repassado ao Banco do Brasil. A primeira parcela é de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos poderes públicos.

“O governo federal vai destinar R$ 9,25 bilhões para os Estados, R$ 5,748 bilhões para os Municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões”, informou a agência.

A reportagem procurou a Secretaria de Planejamento do governo do Acre que informou que o Estado receberá mais de R$ 100 milhões do governo federal nesta primeira etapa.

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus pelo Brasil, o Ministério da Saúde precisou ampliar as ações de combate à doença. De forma mais simples, isso se traduz na liberação de mais verbas do governo federal, aumento da quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além da compra e distribuição de equipamentos importantes para o tratamento da Covid-19.

Os recursos repassados pelo governo diretamente a estados e municípios, até o dia primeiro de junho, foi de R$ 41,3 bilhões, sendo mais de R$ 7 bilhões de reais exclusivos para o combate ao coronavírus. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, falou um pouco sobre os recursos repassados. “São um reforço para que estados e municípios, de acordo com suas necessidades e a realidade local, invistam na contratação de pessoal de recursos humanos, na aquisição de equipamentos, de medicamentos e insumos”.

Para Franco, esse investimento é uma forma de enfrentar melhor a Covid-19, ampliando as estruturas hospitalares, melhorando a infraestrutura existente ou melhorando a capacidade de enfrentamento.

Deste investimento, R$ 2 bilhões está destinado ao setor filantrópico reforçar atendimento nos casos da doença, sendo que R$ 340 milhões já foram pagos para santas casas, com a 1ª parcela liberada no mês de maio.

O valor foi repassado de acordo com a quantidade de leitos de UTI existentes em cada estabelecimento e para a liberação dessa primeira parcela de recursos foram adotados dois critérios: Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que constam nos Planos de Contingência dos Estados e DF; e Santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que estão em municípios onde há presídios.

Leitos de UTI

De acordo com o último balanço realizado pelo Ministério da Saúde em relação às ações de enfrentamento da Covid-19, no total, foram habilitados 7.441 leitos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo 7.210 para adultos e 231 para crianças. Entre os dias 20 e 28 de maio, foram habilitados 1.299 leitos, ao custo de R$ 187 milhões de reais. O valor é destinado ao custeio dos leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, até o momento o governo federal investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus. “O investimento total foi de um bilhão de reais, pago em um único repasse aos estados e municípios. Esse valor destinado ao custeio dos leitos de UTI pelo período de 90 dias, podendo ser estendido e prorrogado de acordo com a pandemia”, afirmou Teixeira.

A habilitação é o procedimento por meio do qual o ministério investe recursos nessas estruturas. Os pedidos de habilitações dos leitos de UTI são feitos pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para funcionamento.

As portarias que garantem o repasse imediato de recursos estão publicadas no Diário Oficial da União, e lá consta que para cada leito o valor a ser recebido é o dobro do valor normal que geralmente custa para manter os leitos de UTI, o que está em torno de R$1.600,00 por dia. Esses leitos são exclusivos para pacientes em estado grave ou gravíssimo acometidos pelo coronavírus.

Respiradores Pulmonares

Os ventiladores pulmonares são equipamentos importantes para tratar pacientes com insuficiência respiratória e estão cada vez mais presentes no tratamento de pacientes com quadros graves da Covid-19. A doença causa a dificuldade extrema de respiração, por isso o aparelho é fundamental para ajudar esses pacientes.

O Ministério da Saúde já realizou a compra e distribuição de 2.651 ventiladores pulmonares para estados e municípios. “Até o momento 22 estados receberam esses equipamentos. As entregas reforçam a assistência no enfrentamento à pandemia”, explicou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

O secretário executivo ainda explicou que, desse total de ventiladores 1.486 foram encaminhados para UTIs e 1.165 ventiladores de transporte que mobíliam as ambulâncias, possibilitando o transporte do paciente de uma unidade hospitalar para outra, no caso de precisar de um resgate em sua residência.

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios, mas diante da pandemia por Covid-19, o Ministério da Saúde está atuando em apoio aos gestores locais do SUS.

Agência do Rádio

Visando fortalecer ações voltadas para a população em situação de rua, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Governo do Estado do Acre e o Programa Mesa Brasil, percorre determinados pontos da cidade para realizar entrega de sopas para este público.

De segunda a sexta-feira, ao final da tarde, a equipe do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) coleta os alimentos produzidos no restaurante do Serviço Social do Comércio (Sesc), e segue para distribuir nos locais onde geralmente se concentram as pessoas que estão vivendo nessa situação.

Silvia Aleticia, coordenadora do Centro Pop, afirma que a gestão municipal vem minimizando os riscos de contaminação da população de rua. “Com a menor circulação de pessoas, a população de rua enfrenta grandes problemas para fazer “bicos” e conseguir o alimento. A Prefeitura atua para garantir higienização e três refeições diárias a este público, incluindo a sopa, já que a falta de higiene e a carência nutricional pode os tornar mais vulneráveis ao coronavírus”.

Centro Pop: Travessa Ponta Porã, 55 – Capoeira. Funcionamento de 8 horas às 17 horas.

Programa Mesa Brasil

O Mesa Brasil Sesc é uma Rede nacional de Bancos de Alimentos que atua contra a fome e o desperdício. O programa atende prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional assistidas por entidades sociais cadastradas. Além disso, também atua em caráter emergencial com um trabalho de logística humanitária, mobilizando parceiros, arrecadando e distribuindo doações para pessoas atingidas por calamidades em todo o país.

Ascom

O Acre tem o primeiro caso de um município que conseguiu zerar o número de pessoas infectadas pelo novo coronavirus. Em Porto Walter, os dois pacientes que foram infectados pela doença estão curados e Secretaria de Saúde da cidade não registrou novos casos da Covid-19.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde na segunda-feira (8). A prefeitura informou que um homem de 28 anos e seu filho, um bebê de recém-nascido, com menos de um mês, receberam alta médica.

Este caso foi noticiado pela Folha do Acre. Na ocasião, o pai infectou o próprio filho de 19 dias na época ao abraçá-lo após o parto. A mãe da criança manteve contato com o esposo e filho, mas não apresentou sintimas da doença.

Regras rígidas de isolamento

Um dos motivos para Porto Walter zerar o número de infectados é o isolamento rígido implantado pela prefeitura da cidade com 11,5 mil habitantes. Desde o início de abril que o comércio está fechado e as pessoas só podem sair de casa se for para atividades essenciais. Ao contrário de outras cidades acreanas, o isolamento social funcionou em Porto Walter.

Além de isolamento, ao saírem de casa os municípes são obrigados a usarem máscaras e os estabelecimentos aberto oferecem álcool em gel e fiscalizam o cumprimento da distância de dois metros entre os clientes determinada pela Organização Mundial da Saúde.

Outro motivo que levou a cidade a zerar o casos da doença é proibição de transportes aéreos e fluviais para o município, exceto em casos emergenciais ou serviço de carga, neste caso a cada 15 dias.