Na manhã desta terça-feira, 30, o secretário de Saúde, Alysson Bestene, respondeu os questionamentos dos deputados estaduais acerca da ações do governo em combate ao coronavírus.

Bestene foi questionado pela deputada Juliana Rodrigues (Republicanos) sobre um assunto que está incomodando muito: a demora na entrega de boletins diários dos pacientes internados no Into. O gestor admitiu o atraso e prometeu soluções.

“Uma equipe da assistência social está reunida para discutir o assunto e tentar achar uma solução para que os familiares não fiquem sem informações”, comunicou.

Promotores eleitorais devem agir para garantir participação efetiva das mulheres nas eleições

A procuradoria regional eleitoral (PRE) encaminhou orientação normativa aos promotores eleitorais no Acre com medidas destinadas a assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e na constituição dos órgãos partidários nas próximas eleições, além de orientar as medidas à repressão de fraudes às cotas no âmbito penal.

O procurador regional eleitoral Vitor Hugo Caldeira Teodoro lembra, no documento, que a Constituição Federal garante a homens e mulheres direitos e obrigações iguais, inclusive na participação na vida pública da nação. Além disso, o Brasil também é signatário de Convenção internacional para a eliminação de preconceitos baseados na ideia de inferioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres.

Uma das orientações do documento chama a atenção para a atenção da fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das cotas de gênero, ainda no período de registro de candidaturas. No caso de descumprimento, os membros do Ministério Público Eleitoral deverão requerer o indeferimento do registro do partido político envolvido, com a possibilidade de ajuizamento de todos os instrumentos judicias cabíveis -cíveis e criminais – em caso de continuidade do registro, abrangendo, nestes casos, todos os candidatos do partido cujo registro se pretende anular.

Ascom MPF

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado nesta segunda-feira (29) a indenizar em R$ 300 mil por danos morais coletivos, por causa de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. Cabe recurso.

O post que originou a ação foi feito em 5 de janeiro de 2019 nas redes sociais. Segundo a Justiça Federal, o empresário publicou trechos como “A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”. A publicação foi retirada do ar por decisão liminar.

O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, considerou que as publicações e expressões, “longe de se constituir em direito de liberdade de expressão e de crítica (…), consubstanciam em manifesto ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

Segundo La Bradbury, a conduta do empresário afetou a “honra e a imagem de toda a classe da advocacia, representada pela sua instituição (OAB), bem como em sua conformidade de dano moral coletivo divisível, posto que a publicação ofensiva é dirigida também a cada um dos milhares de advogados inscritos na referida instituição”. O valor da indenização deverá ser destinado a uma Campanha de Valorização da Advocacia.

Segundo a advogada Regiane Moresco, que representa o empresário neste caso, até as 20h, a defesa não havia sido intimada da sentença.

G1

A frente da presidência da sigla no Acre desde 2019, Mailza diz que o partido cresce em filiados, em qualidade e representatividade

Confiança, apoio, protagonismo, responsabilidade e transparência são valores fundamentais para o fortalecimento da sigla em todo o estado para as eleições municipais de 2020, destacou a presidente regional do Progressistas/Acre, senadora Mailza Gomes, na manhã desta terça-feira,30. Atualmente o Progressistas conta com três (3) deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Jr, o governador do estado, Gladson Cameli, 30 vereadores filiados e sete (7) prefeitos que concorrem a reeleição em 2020. Números expressivos que demonstram a força do partido em todo o Acre.

Destaque Nacional

Mailza, destacou que o Progressistas teve e tem uma participação importante na construção da democracia no País e apresenta, atualmente, boa representatividade no Congresso Nacional: seis senadores e 23 deputados federais. “A história do Progressistas mostra o empenho em construir um país mais democrático, moderno, solidário e justo. Representar o Acre, o Progressistas, no Senado Federal me enche de alegria e de responsabilidade. Nosso país, nosso Acre, vive um momento difícil com a pandemia do coronavírus. Passamos por uma crise sanitária, econômica e política. O momento, portanto, exige que as lideranças compreendam o seu papel democrático para garantir mais conforto e segurança para as pessoas. Tenho trabalhado muito, mesmo na pandemia e com oito meses de gravidez. Diariamente participo de reuniões, solicito liberação de emendas e também busco doações para combater o coronavírus em nosso estado”, destacou.

Fortalecimento do Progressistas

Em 2019, já presidente partido, Mailza percorreu todo o estado, promoveu atos de filiações nos 22 municípios e falou do trabalho desenvolvido na presidência do Progressistas. “Aceitei o desafio em dar continuidade ao fortalecimento do partido em todo o estado e, assim a família cresceu em todo o Acre. O Progressistas se destaca porque tem compromisso com a ética, com valores cristãos, defende políticas de mudanças para o desenvolvimento social, o fortalecimento das famílias e criação de trabalho”, ressaltou Mailza. No ano passado, mais de 3 mil pessoas se filiaram a sigla.

Representação feminina

Mailza relembra também que o partido intensificou as filiações femininas visando as eleições municipais deste ano através do programa “Fortalecendo o Futuro”, de iniciativa do Mulheres Progressistas.

“É possível, sim, as mulheres participarem da política brasileira. Vamos juntas mudar a história e fazer valer a firmeza, capacidade e amor que as mulheres têm pelas suas famílias, casas, cidades, estados e pelo nosso país. Queremos o protagonismo das mulheres, a representatividade indígena, a união de todas. Nós, progressistas, sonhamos com um mundo com oportunidades para todos e sabemos que isso é possível”, ressaltou Mailza.

A meta da legenda é fazer o máximo de prefeitos e vereadores em todo o estado neste ano. “Acreditamos que podemos ter um crescimento ainda maior que em 2019, já que aumentamos nosso filiados, temos candidatos em todas as cidades do Acre, disse Mailza.

Apoio na capacitação

De acordo com senadora Mailza Gomes, os progressistas podem continuar contando com ela que tem desempenhado um trabalho de união e de consenso com toda a base. Além disso, ela frisa que não popa esforço para trazer capacitação e inovação para os filiados. “Por meio da Fundação Milton Campos estamos disponibilizando cartilhas de “Normas Eleitorais, Redes Sociais, Marketing Político e Mídia Training” um material completo sobre as eleições municipais de 2020. Um material valioso para os candidatos e assessores. Investir em capacitar nossas lideranças para um bom debate é fundamental. Estamos fortalecendo a boa política. E esse é um dos valores progressistas. Reforço candidatos a prefeitos e vereadores do Partido Progressista não estarão sozinhos. A nossa executiva está pronta para mobilizar seus recursos. Queremos oferecer o melhor em treinamento, em ideias, em iniciativas que ajudem nossas lideranças a atender aos anseios de suas comunidades”, disse a senadora e presidente do Progressistas Acre, Mailza Gomes.

Ascom