quinta-feira, 28 agosto 2025
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Prefeito André Maia vai pagar adicional de insalubridade de 40% a servidores de Senador Guiomard

O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, do PSD, publicou um decreto na edição do Diário Oficial que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos coveiros, gari/margarida e trabalhadores da área social, em virtude do surto causado pelo COVID-19, pelo tempo que perdurar
a pandemia.

A medida diz que os servidores municipais que ocupam o cargo de coveiro e gari/margarida, fica assegurado, pelo tempo que perdurar a pandemia causada pelo COVID-19, a percepção do adicional de insalubridade de 40% calculado sobre o mínimo vigente.

Aos trabalhadores da categoria que já percebam o referido adicional em incidência ou porcentagens menores, aplica-se o percentual. Para a concessão do adicional, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano de Carreira da categoria. O não cumprimento do disposto, neste artigo poderá acarretar a
não percepção do referido adicional.

A concessão do adicional disposto nesta Lei, contemplará os trabalhadores da área social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Morador muda de endereço e leva casa junto em Boca do Acre; cena é comum na cidade

O jornalista Welisson Silva registrou o momento em que uma família moradora de Boca do Acre, no Amazonas, mudava de endereço na cidade. Mas um detalhe chamou atenção: o endereço muda, mas a casa permanece a mesma. Isso porque o dono da casa arrancou a residência e a transportou em um caminhão até o novo endereço.

Segundo Welisson, o proprietário da casa resolveu se mudar do bairro Praia do Gado e irá morar no bairro Piquiá, a 8 quilômetros de distância.

“O morador está saindo do bairro Praia do Gado, que é o mais populoso de Boca do Acre, e vai morar no Piquiá, parte alta da cidade. Essa cena é bem comum aqui na região”, disse Welisson.

Prefeita Marilete atende recomendação do MP e não reabre igrejas em Tarauacá

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A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD), atendeu uma recomendação do Ministério Público do Acre, que publicou medida que não autorizava a flexibilização na região, e decidiu voltar atrás no decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas e, inclusive, de reuniões de sociedades e associações sem fins lucrativos.

As atividades estavam previstas para reabrir nesta sexta, 10. O município está incluído na zona laranja do ‘Plano Convivo sem Covid’, do governo estadual, com isso, não é permitido ainda flexibilização e retomada de eventos.

China emite alerta para pneumonia desconhecida mais mortal que a Covid

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Segundo embaixada chinesa no Cazaquistão, doença misteriosa já causou a morte de 1772 pessoas

A embaixada da China no Cazaquistão alertou nesta quinta-feira, 9, os cidadãos chineses que vivem no país para os riscos de uma pneumonia local, de origem desconhecida, e que tem taxa de mortalidade mais elevada se comparada a da Covid-19.

De acordo com o comunicado, a pneumonia causou a morte 1.772 pessoas nos primeiros seis meses de 2020, sendo que 628 morreram no mês de junho. “A taxa de mortalidade é muito maior que a do Covid-19”, diz documento.

Os diplomatas chineses informaram que as autoridades do Cazaquistão já iniciaram pesquisas para entender o comportamento da síndrome, e ainda não há sinais de que ela esteja relacionada ao coronavírus.

Prefeitura de Rio Branco avança com limpeza pública, capina e retirada de entulhos

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Mais uma vez a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), realiza limpeza com capina, roçagem e retirada de resíduos na Via Chico Mendes. O trabalho, conforme Kellyton Carvalho, secretário da Zeladoria segue a uma orientação da prefeita Socorro Neri e se estende desde da ponte Juscelino Kubitschek até a corrente.

“Essa manutenção ocorre simultaneamente em outras vias do município como: Avenida Ceará, Getúlio Vargas, Antônio da Rocha Viana, Isaura Parente e Nações Unidas. Todas essas (artérias estruturantes) recebem conservação perene, porém, foram intensificadas agora no verão para ofertar uma condição melhor às pessoas que circulam nesses espaços, a pé ou em veículos”, enfatizou Kellyton.

O secretário ressaltou que essas áreas possuem um centro comercial intenso e são prioridades da Prefeitura, porque têm uma movimentação muito grande de pessoas. Paralelo a isso, nesta sexta-feira (10), a Zeladoria realiza limpeza e manutenção nos parques: Igarapé Fundo, Tucumã, Maternidade, além de praças com quadra de esporte e playground.

Os bairros: Montanhês, Residencial Mutambo, 06 de Agosto, Jardim São Francisco, Loteamento Portal da Amazônia, Santo Afonso, Área Verde do Conjunto Pedro Rosendo, Avenida São João, Rua A, Rua Albert Torres, Rua Guaporé e Centro também estão sendo atendidos, nesta sexta, pela Prefeitura com os serviços de capina e roçagem com retirada de entulho manual e mecanizada.

Neste primeiro semestre de 2020, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, a Zeladoria realizou o recolhimento de 30.827 toneladas de entulhos, resultado da limpeza pública.

Ascom

Cruzeiro do Sul reabre igrejas, academias e comércio após decreto da prefeitura

Ilderlei Cordeiro (Progressistas), prefeito de Cruzeiro do Sul, autorizou via decreto no Diário Oficial a reabertura de academias, igrejas e demais atividades econômicas fechadas devido à pandemia do coronavírus.

No decreto está disponível a abertura dos supermercados com restrição de entrada de clientes. As academias vão poder ficar aberto com limitações e apenas por uma hora.

As igrejas vão reabrir no dia 12, mas com apenas 30% da capacidade do público religioso.

Todas as demais atividades estão autorizadas a reabertura, mas cumprindo as normas de segurança e com equipamentos de EPIs.

Podem voltar a funcionar: restaurantes, pizzarias, lojas e roupas e calçados; camelôs; quadras de esportes; espaços públicos; academias; motéis; igrejas; lojas de materiais de construção; salão de beleza; lojas de móveis; papelarias; entre outros.

Construtoras devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras

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Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência das construtoras

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de três empresas responsáveis por residencial. As construtoras atrasaram a entrega dos imóveis à dois consumidores. Dessa forma, o contrato foi rescindido e elas devem devolver os valores pagos pelos terrenos.

As três empresas entraram com recurso, almejando a reforma da sentença emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Mas, o Colegiado do 2º Grau rejeitou, à unanimidade, esse Apelo. No Acórdão, publicado na edição n.°6.629 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 7, é expresso que a rescisão contratual foi amparada no descumprimento do prazo estabelecido para entrega do imóvel.

Em seu voto, a desembargadora relatora, Denise Bonfim, escreveu: “A rescisão contratual, assim, fundamenta-se, no inadimplemento das rés, ora apelantes, que foi quem efetivamente deram causa ao fim do ajuste, uma vez que não entregaram o imóvel na data aprazada no contrato”.

As apelantes ainda argumentaram que elas tinham o prazo de 24 meses (dois anos), prorrogáveis por mais quatro anos, para entregar o imóvel. Contudo, como observou a relatora, as empresas não trouxeram provas para justificar o atraso na entrega do imóvel.

“Insta mencionar, que as apelantes não apresentaram qualquer motivo razoável para o aludido atraso, concluindo-se, portanto, que o retardamento na entrega dos imóveis é injustificável, surgindo para o comprador o direito de rescindir os contratos firmados”, escreveu a desembargadora.

Ascom TJ

Covid: Saúde muda plano e recomenda procurar médico nos primeiros sintomas da doença

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O Ministério da Saúde mudou a estratégia do combate ao novo coronavírus: ao invés do paciente com suspeita aguardar em casa a manifestação mais presente dos sintomas, a orientação agora é para que a pessoa procure atendimento médico tão logo os sinais da covid-19 sejam percebidos.

A ideia é evitar que pacientes sejam atendidos já com casos mais graves. Segundo Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, há estrutura suficiente para atender à demanda.

“As unidades estão preparadas. Foram criados os centros de triagem, os centros comunitários. Estamos pela atenção primária. Estamos financiando também o estabelecimento desses centros. Estamos reforçando toda a estrutura de atenção primária com médicos contratados pelo programa Mais Médicos. Tudo isso foi feito visando a oportunizar à população o atendimento precoce”, disse Franco.

“As evidências no Brasil e no mundo mostraram que, quando se busca o atendimento numa fase inicial da doença, a gente consegue evitar o agravamento. As evidências apresentam resultados consistentes nesse sentido. Por isso mudou a estratégia no ministério. Antes se dizia que o paciente, ao sentir sintoma leves, que permanecesse em casa. Só que a velocidade de agravamento pode ser muito rápida, e o paciente pode chegar ao hospital para ir direto para a UTI e ser intubado”, acrescentou.

Para Franco, é importante que o paciente busque atendimento na atenção primária “para que possa ter esse atendimento” já nos primeiros sintomas, “evitando a sobrecarga das estruturas hospitalares, das unidades de terapia intensiva”.

Ainda de acordo com o secretário, a nova diretriz é fruto do aprendizado da pasta com todo o processo da pandemia do novo coronavírus. A meta, deixou claro, é abordar precocemente os casos para evitar o agravamento.

“Aprendemos ao longo da pandemia que, ao aguardar em casa, os pacientes chegam aos hospitais em quadros clínicos mais agravados, e que alguns casos dificultam a regressão de seu estado clinico”, argumentou. “O tratamento precoce, no entanto, tem uma resposta mais assertiva, evitando a piora do paciente, diminuindo a necessidade o uso de respiradores.”

UOL

Governo do Acre entrega Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul nesta sexta

Nesta sexta-feira, 10, o governador Gladson Cameli (PP) deverá formalizar a entrega do Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul.

O hospital vai contar com 10 leitos UTIs, 20 leitos semi-intensivos e 60 leitos de enfermaria. Serão 90 novas vagas para atendimento de pacientes vítimas da Covid-19.

No entanto, o governo deve entregar a obra, mas, a unidade não deve receber pacientes ainda neste momento.

Gladson faz mudanças na Fundhacre: chefes de departamento são exonerados do hospital

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No Diário Oficial desta sexta-feira, 10, o governo do Estado resolveu fazer mudanças na Fundação Hospital do Acre (Fundhacre).

Cameli tirou Francisco Carlos Pinheiro do cargo de Chefe de Departamento de Administração e Finanças da Fundação Hospitalar. João da Costa Nogueira entrou no cargo.

Outra mudança significativa foi Tatiana Maria Calixto da Silva que deixou o departamento na fundação.

De acordo com informações obtidas pelo Folha do Acre, as mudanças estão ocorrendo por vontade do próprio governador do Acre.