sexta-feira, 12 setembro 2025
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Mailza Gomes vota a favor de PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros; projeto é aprovado

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Texto estabelece realização do Revalida em caráter emergencial para profissionais médicos formados no exterior

Durante sessão plenária virtual nesta quinta-feira (6), a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) votou favorável ao projeto de lei que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. O texto foi aprovado e estabelece a realização do Revalida em caráter emergencial, para profissionais médicos formados no exterior. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) tem como objetivo aumentar o número de médicos em regiões com carência desses profissionais.

“No Acre, temos muitos estudantes que fazem Medicina e outros cursos em universidades estrangeiras no Peru, Bolívia, Paraguai. Depois de formados, precisam esperar um tempo que demora até mais de um ano para fazer o Revalida e exercer a profissão. Queremos desburocratizar e dar agilidade a esses profissionais que buscaram formação médica no exterior e sua inserção no mercado de trabalho”, disse a senadora.

Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que no Sudeste há, aproximadamente, três médicos a cada mil habitantes. Enquanto nos estados do Norte, a média cai para apenas um profissional por mil habitantes.

Para terem validade no Brasil, todos os diplomas de nível superior emitidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas nacionais que tenham cursos reconhecidos na mesma área e nível. Esse procedimento, no entanto, varia de acordo com a instituição de ensino e é demorado. O projeto é relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

Assessoria

Polícia do Acre prende 2 pessoas acusadas de desviar R$ 9,5 milhões de contas do Bando do Brasil

A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) prendeu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 7, duas pessoas (uma em Rio Branco e outra em Assis Brasil) acusadas de integrar um grupo criminoso que vinha fraudando documentos e recebendo dinheiro de forma indevida de contas do Banco do Brasil.

A operação, batizada de Faces da Liberdade, foi deflagrada após uma minuciosa investigação da Polícia Judiciária do estado de Rondônia que evidenciou a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.

Ainda de acordo com as investigações, a associação criminosa consistia em um conluio entre funcionários do Banco do Brasil e falsificadores, que juntos agiam para subtração de dinheiro depositado em cifras milionárias de pessoas falecidas, lesando, assim, o espólio e o patrimônio dos herdeiros.

O grupo agia de forma coordenada e tinha como principal meio de execução criminosa a falsificação de sentenças em processos de inventário e partilha, certidões e escrituras lavradas em cartórios extrajudiciais.

A ação realizada pela DRACO de Rondônia contou com o apoio da especializada acreana e foi executada nas cidades de Alta Floresta d’Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Rio Branco/AC e Assis Brasil/AC, além do apoio da Polícia Civil do Acre, as Delegacias Regionais de Rolim de Moura/RO e Ji-Paraná/RO também participaram da operação. Ao todo 16 mandados judiciais, sendo 08 de busca e apreensão e 08 prisões temporárias foram cumpridos durante a intervenção policial.
Na cidade de Assis Brasil, fronteira do Acre com o Peru a ação foi coordenada pelo delegado titular Judson Barros. Em Rio Branco a coordenação foi realizada pelo delegado titular da DRACO, Pedro Paulo Buzzolin.

O golpe

A dinâmica do bando criminoso foi descoberta durante as investigações e consistia na falsificação de sentenças em processos de inventário e partilha e certidões e escrituras lavradas em cartórios extrajudiciais. Segundo o que foi apurado pela polícia, os criminosos, em posse da documentação falsa, procuravam os empregados da agência bancária (que faziam parte da quadrilha) e faziam o saque das altas quantias. Os empregados, visando dar cobertura à ação dos falsificadores e mediante o recebimento de propina, deixavam de observar uma série de procedimentos de segurança do Banco do Brasil, aceitando a documentação como idônea.

Segundo o que foi divulgado pela Polícia Civil rondoniense, foi possível identificar, até o presente momento, a subtração de saldo bancário de três contas correntes de pessoas falecidas, cujo valor total do dinheiro subtraído é de R$ 9.502.389,27 (nove milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Entre os lesados está o espólio do conhecido diplomata, político, professor e escritor brasileiro Affonso Arinos de Mello Franco, falecido no dia 15 de março deste ano.

O nome da Operação remete a uma das grandes obras publicadas por Affonso Arinos quando em vida, chamada As Três Faces da Liberdade.

Ascom PC

Fiéis poderão participar presencialmente do Novenário Nossa Senhora da Glória

O Acre entrou na fase amarela da pandemia, o que permite maior circulação de pessoas nas ruas e espaços. Em decorrência disso, a Igreja Católica vai permitir a presença de fiéis dentro da Catedral Nossa Senhora da Glória, durante o novenário.

Segundo o bispo Flávio Giovanele, será permitida a participação presencial de 180 pessoas no interior da Catedral, que comporta mil pessoas. Outras 50 pessoas poderão participar do pátio da igreja a partir de segunda-feira, 10.

Até domingo, 9, as celebrações continuam apenas pelas redes sociais e rádio da diocese. Quem tem interesse em participar presencialmente deve realizar uma inscrição.

“Para os horários das 9 da manhã, do meio-dia e das 3 da tarde não é necessário fazer a inscrição: é só comparecer na Igreja e participar. Para as missas do dia 15 de agosto também é necessário fazer a inscrição. Bom novenário para todos”, explica o bispo.

Com informações do Juruá em Tempo

Sítios arqueológicos são aterrados em fazenda de Assuero Veronez; pecuarista diz que foi acidente

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Patrimônios culturais, geoglifos foram aterrados para plantio de grãos. Iphan acionou MPF e a Justiça Federal para apurar o caso. Proprietário da fazenda afirmou que o aterro foi um ‘acidente’.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acionou o Ministério Público Federal e a Justiça Federal após descobrir que sítios arqueológicos, onde estão três geoglifos , na Fazenda Crixa II, na cidade de Capixaba, interior do Acre, foi aterrado durante o processo de plantio de grãos. A propriedade pertence ao presidente da Federação da Agricultura do Acre, Assuero Veronez.

Os geoglifos são estruturas milenares escavadas no chão com formas geométricas que surpreendem pela precisão e são protegidos por lei federal. Apenas no Acre já foram descobertos mais de 800 sítios arqueológicos. O estado é o que tem mais número de geoglifos no país.

Imagens de satélites divulgadas pelo Iphan mostram a área antes e depois do plantio, com os geoglifos aterrados.

À Rede Amazônica Acre, o superintendente do Iphan, Jorge Mardini, explicou que o proprietário da fazenda tinha conhecimento do sítio e foi alertado sobre os cuidados. O órgão descobriu a irregularidade após receber uma denúncia anônima.

“Para nossa surpresa, na pandemia, veio uma denúncia de que o sitio foi alvo de destruição pelo processo de aragem do solo para plantação de milho. A gente está com uma portaria impedindo de fazer fiscalização, então, tivemos que acionar Brasília. A presidente do órgão teve que mandar uma carta para o ministro, que liberou em caráter de urgência para a gente fazer a fiscalização e agora estamos em processo de fazer o embargo da obra”, destacou.

‘Acidente’

Ao G1, o dono da fazenda Crixa II, Assuero Veronez, justificou que o aterro foi um ‘acidente’ no processo de aragem para o plantio. Segundo ele, os tratoristas não observaram a estrutura no chão e fizeram o aterro.

“Quando cheguei lá já tinha acontecido. O Iphan identificou e estou me colocando à disposição para ver o que pode fazer em uma situação dessa. Se houver a possibilidade de reparar o dano, restaurar não sei se é possível, mas vou ficar sob o comando `s orientação dele. Foi um acidente, fugiu do meu controle”, argumentou.

O empresário afirmou que chegou a alertar a equipe responsável pelo trabalho sobre a existência do geoglifo, mas que a informação foi esquecida na hora do processo. Nesta sexta-feira (7), Veronez disse que vai até a fazenda com equipes do Iphan para uma fiscalização.

“O processo foi feito há um ano, mais ou menos. Sei da importância e do significado que tem o patrimônio arqueológico, embora o Acre tenha mais de 800 formações e muito material para ser pesquisado, mas a lei é a lei e não é porque tem 800 que se pode destruir algum. Não posso fazer nada fora da lei”, alegou.

Obra é embargada

Além de pedir o embargo da obra, a superintendência do Iphan afirmou que vai também elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresário.

“Depois do embargo tem as sanções descritas na lei. Vamos fazer o embargo porque tem que paralisar, vai ter que fazer um termo de ajustamento de conduta, tem toda uma formalidade que vamos ter que fazer”, concluiu Mardini.

G1

Governo e Banco Mundial alinham retomada de operações econômicas no Acre

O governador Gladson Cameli se reuniu por videoconferência na tarde desta quinta-feira, 6, com representantes do Banco Mundial para alinhar estratégias de retomar as operações econômicas no Acre de forma a dar um fôlego na recuperação do estado durante este período da pandemia de Covid-19.

Atualmente, o principal resultado da parceria entre o governo e o banco é o financiamento das obras relacionadas ao Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) e suas obras de saneamento nas cidades de difícil acesso do estado, sendo elas Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Porto Walter.

Esse contrato remota desde gestões anteriores, mas os projetos referentes a ele ainda não foram concluídos. Gladson Cameli destacou que seu governo levou praticamente todo o primeiro ano para solucionar os problemas de gestão administrativa herdados e, quando estava pronto para dar um avanço no Proser, a pandemia pegou a todos de surpresa, gerando uma série de problemas.

Com o indicativo do fim da operação entre governo e o Banco Mundial marcado para dezembro de 2021, o governo estuda formas de aumentar o tempo dela no Acre, o que significaria um avanço econômico e social necessário nesse período de enfrentamento à pandemia, gerando emprego e renda.

“Nós temos maior respeito e sabemos da importância do Banco Mundial para os acreanos. Estou há um ano e oito meses à frente deste governo e passamos todo o ano de 2019 reestruturando a máquina pública do Estado para honrar com nossos compromissos. Mas ninguém esperava que teríamos uma pandemia. Somos da região amazônica, com difícil acesso e uma logística extremamente complicada, por isso pedimos complacência para concluirmos as obras e o contrato”, destaca o governador.

A diretora do Banco Mundial Para o Brasil, Paloma Casero, esteve presente na reunião e ressaltou que a parceria das instituições é longa, principalmente neste contrato que foi iniciado em outra gestão. Agora, o trabalho vai ser analisar o que pode ser agilizado e resolvido com uma atenção para as particularidades do Acre.

“Podemos olhar as despesas, trabalhar de forma ágil e impactar na aplicação dos recursos. Ganhamos tempo e vemos o que precisa ser realocado dentro das demandas de curto prazo e o que temos mais a médio prazo”, completou a diretora.

Gladson Cameli encerrou o encontro reforçando que o tempo e a logística têm sido os maiores gargalos da execução das ações, lembrando dos esforços que estão sendo empreendidos para retomar a normalidade com investimentos e obras no estado.

Secom

Prefeitura inicia campanha do Agosto Dourado, mês de conscientização à amamentação

A campanha dura o mês todo, com ações que incentivam o aleitamento materno.

Muitas doenças crônicas, alergias ou alterações orgânicas podem ser evitadas ou terem os riscos reduzidos graças ao aleitamento materno. Por isso, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria de Saúde adotou a campanha Agosto Dourado, realizada pra incentivar este ato de amor.
Oficialmente lançado em 2017, o Agosto Dourado foi criado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O dia 01 de Agosto é considerado o Dia Nacional de Amamentação.

Devido a Pandemia causado pelo Covid-19, durante todo o mês de agosto serão realizados encontros agendados, por idade com limite de crianças. Unidades de Saúde que não são Sentinelas estarão empenhadas com a campanha, como frisou a secretária de saúde Juliana Pereira.

“Esse mês é tão importante para a mãe quanto para a criança, a amamentação é um alimento gratuito, mas que é uma vacina contra muitas doenças, então convidamos todas as mães a realizar esse ato com amor. Devido isso nossas Unidades de Saúde e equipes estão intensificando suas ações”, destacou ela.

Muitas atividades serão desenvolvidas durante a campanha, como a atualização vacinal com a vitamina A, pesagem e medicação, avaliação do estado nutricional, exame físico e consulta médica, caso seja necessária.

Um dos principais objetivos da campanha é incentivar as mães sobre a importância do ato, mostrando que o leite materno é uma forma de proteção, aumentando a imunidade da criança, tendo também ligação com o meio ambiente e com as mudanças climáticas. “Queremos informar as pessoas sobre a ligação da amamentação e o ambiente, estamos nos baseando na Agenda 2030 que frisa o desenvolvimento sustentável, esperamos que esse mês seja positivo”, finalizou a coordenadora da saúde da mulher, Renata Barbosa.

Ascom

Saiba os cuidados que devem ser adotados para a reabertura de restaurantes e bares

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Com a nova classificação de risco em Bandeira Amarela definida pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 e o Grupo de Apoio ao Pacto Acre sem Covid, entre os setores da economia que poderão reabrir suas portas estão bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e similares, com capacidade de 50% do número de mesas, além da proibição de música ao vivo. Já os restaurantes self-service deverão ter protocolo e autorização específicos.

No Guia de Orientações Sanitárias disponível no Portal de Informações sobre o Combate à Covid-19 estão todas as medidas que devem ser adotadas para que o retorno seja seguro tanto para os colaboradores dos estabelecimentos, quanto seus clientes. Além das orientações gerais como o uso de máscaras, distanciamento social e distribuição do álcool em gel, outras medidas importantes a serem adotadas estão:

– O estabelecimento que possuir um espaço para recreação de crianças, deve mantê-lo fechado.

– Caso utilize uniforme da empresa, o funcionário não deve retornar para casa diariamente vestindo o uniforme.

– Eliminar galheteiros, saleiros, açucareiros, ou qualquer outro alimento ou tempero que seja acondicionado dessa forma, provendo sachês para uso individual.

– Evitar o uso de ar condicionado, na impossibilidade seguir rigorosamente os procedimentos de manutenção e limpeza dos equipamentos segundo as normas vigentes e orientações do fabricante.

– Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para a atividade exercida e em quantidade suficiente, e exigir a sua utilização correta.

– Higienizar, ao início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as superfícies de toque, com álcool a 70%, solução de hipoclorito de sódio ou outro produto adequado.

– Intensificar a higienização de todos os ambientes, como sanitários e áreas de circulação de clientes, além da higienização frequente de maçanetas, corrimãos, mesas, cadeiras, teclados, computadores, botões de elevadores, telefones, máquinas de cartão e todas as superfícies metálicas constantemente com álcool a 70%.

– Manter as mesas dispostas de forma a haver 2 (dois) metros de distância entre os clientes, orientando a sentar à mesma mesa apenas pessoas de convívio próximo.

– Não utilizar ou compartilhar itens de uso pessoal com os colegas de trabalho, como EPIs, fones, aparelhos de telefone e outros, fornecendo esses materiais individualmente para cada trabalhador caso sejam imprescindíveis à execução do seu trabalho.

– Orientar funcionários para servirem a comida e bebidas aos clientes de forma individual, respeitando a distância mínima de 2 (dois) metros.

– Só permitir a entrada de clientes se estiverem utilizando máscaras, retirando-as somente se forem alimentar-se no local, no momento da refeição.

Secom

Acreanos protestam contra Bolsonaro por causa do desemprego e quase 100 mil mortes

Está agendado para acontecer nesta sexta-feira, 7, em Rio Branco e em todo país, o ato de protesto liderado por movimentos sociais contra o governo Bolsonaro.

Na capital acreana, o ato vai acontecer às 9 horas da manhã, com concentração na Avenida Getúlio Vargas.

A organização do ato diz que o governo tem cometido ações de agressão aos direitos dos brasileiros e desprezado a tragédia que já levou quase 100 mil brasileiros a morte.

A ação visa levar um grupo de no máximo 30 pessoas, dentre elas, representantes de entidades. Os manifestantes devem obedecer as orientações sanitárias, fazendo uso de máscara, gel, própria garrafinha de água e distanciamento necessário.

Na próxima semana, uma nova reunião ficou agendada para quarta-feira, para traçar estratégia de fortalecimento da Greve dos Trabalhadores dos Correios.

Escolas particulares do Acre vão retornar as aulas ainda este ano de 2020

Rede de ensino particular ainda não tem data para retorno, mas informa que deve ocorrer ainda este ano.

A rede privada de ensino do Acre prepara o retorno das aulas presenciais para este ano ainda. Para isso, o Sindicato das Escolas Particulares distribui cartilhas de orientações aos pais sobre o retorno, que não tem data definida.

Diferente da rede particular, as escolas estaduais devem retomar as atividades só em 2021. Isso foi o que determinou a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) durante o Fórum Estadual de Educação, que ocorre com gestores das escolas e outras instituições, na segunda-feira (3).

As aulas presenciais nas redes pública e privada estão suspensas desde o dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaula, pela televisão e também pelo material impresso adquirido nas escolas.

Em entrevista à Rádio CBN Rio Branco, a presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Erlândia Dantas, explicou que foi montado um plano de retomada com especialistas de São Paulo. Esse material vai ser entregue para o governador Gladson Cameli e a prefeita Socorro Neri avaliarem.

“A rede privada é mais fácil de ter esses cuidados porque temos um número menor de alunos dentro das salas de aulas. Então, é o distanciamento recomendado pelos especialistas, o uso de mascaras, o álcool em gel nas repartições, orientar a lavagem e mãos com mais frequências, o material individualizado, inclusive o lanche, não tem aglomerações nas dependências da escola, todas as aulas, inclusive de educação física e atividades recreativas, serão monitoradas em espaços específicos com auxílio de agentes escolares para que as crianças não tenham aglomerações e toques”, destacou.

Erlândia disse que a grande preocupação é com o ensino infantil porque as crianças não têm o hábito de evitar contatos e gostam de dividir os objetos pessoais com os colegas e amigos. Pensando nisso, foi montada também uma cartilha de orientações para os pais ajudarem nessa adaptação.

“Todas as escolas da rede privada têm uma quantidade pequena de alunos. Na escola que administro tem 10 alunos por turma e a sala comporta até 30 alunos, então, se entende que se pode ter um distanciamento e um cronograma para as crianças. É claro que isso precisa ser monitorado pelos pais e para isso já fizemos uma cartilha de orientação que já foi enviada para reforçar que cada criança tenha seu material próprio, é recomendado até que a criança traga seu lanche para não ter acesso a cantina ou qualquer outro compartimento da escola na hora do lanche”, reforçou.

A presidente acrescentou que esse retorno só será colocado em prática com a segurança necessária para proteger os alunos e os funcionários. Ela disse que espera as avaliações do Pacto Acre Sem Covid.

“A medida provisória dispensa os 200 dias letivos, mas não abre mão das 800 horas e fizemos um plano de complementação com o Conselho de Educação do Acre, que reconhece 25% da carga horária remotamente. A rede particular deu 15% das aulas presencial antes da pandemia e 25 % já recomendado e validado pelo Conselho e os outros 60% vamos cumprir remotamente porque entendemos que não há uma data da retomada, mas que vai existir um momento”, concluiu.

Orientações

Também em entrevista à Rádio CNB Amazônia Rio Branco, o pesquisador da Fiocruz, Jessem Orellana, disse que o recomendado, no ponto de vista epidemiológico, é retomar em todas as redes de ensino ou não retornar em nenhuma escola.

“Não faz sentido retomar as aulas na rede pública, mas retomada na rede privada. O fato de retomar na rede privada vai ter uma parcela da população que vai fazer o vírus circular e em uma última análise os que não estão indo para a escola não vão ser prejudicados só por não ir, mas as pessoas da rede privada estão fazendo o vírus circular e pode chegar nelas”, complementou.

O especialista orientou que, enquanto não houver uma comprovação de uma queda no número e casos, não é recomendado voltar com as aulas presenciais mesmo adotando estratégias de segurança para evitar a proliferação do vírus.

“Essa estratégia de revezamento não faz sentido porque um grupo de criança começa a estudar hoje, por exemplo, e reveza para daqui a dois dias. Quer dizer que vão entrar em contato com as pessoas que as levam para a escola, com os funcionários e outras pessoas e vão fazer o vírus circular entre outras crianças que tiveram contato com o mesmo professor, o zelador e outras pessoas”, afirmou.

G1

Senado aprova revalidação emergencial de diplomas de médicos formados no exterior

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Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. A aprovação se deu por votação simbólica, com parecer favorável do relator. O texto também estabelece a realização do Revalida, em caráter emergencial, para profissionais médicos formados no exterior. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados.

O prazo para apreciar diplomas de universidades e cursos que estão fora dessa relação será de 90 dias, metade dos 180 dias atuais.

Será garantida ainda a isenção da cobrança de pagamento dos exames de revalidação aos requerentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Além disso, o texto estabelece prazo de 90 dias para a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e regulariza a situação profissional de médicos para atuar prioritariamente no combate à pandemia de coronavírus.

O relator acolheu sete emendas do projeto (PL) 2.482/2020, rejeitou duas emendas do PL 3.716/2020 — que foi prejudicado e rejeitou o (PL) 3.654/2020. 

— Embora seja indispensável agir de forma criteriosa quanto ao reconhecimento da formação obtida no exterior, particularmente nos casos relativos às profissões regulamentadas, agilizar os processos de equivalência de estudos feitos em universidades estrangeiras poderá atrair competência acadêmica e profissional de outros países — justificou Braga.

Instituições
A revalidação de diplomas estrangeiros será feita somente por instituições de ensino superior que tenham competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente, e avaliação 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), respeitados os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

O processo de revalidação poderá ser substituído ou complementado por provas ou exames, organizados e aplicados pela própria instituição de ensino revalidadora. A universidade também poderá solicitar estudos complementares oferecidos por ela ou por outra instituição autorizada.

Os diplomas estrangeiros de mestrado e de doutorado só poderão ser reconhecidos por instituições que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-graduação ou conceito equivalente.

Revalida emergencial
O substitutivo de Eduardo Braga aproveita as propostas apresentadas pelos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Dário Berger (MDB-SC) para a realização do Revalida emergencial de 2020, como forma de garantir mais médicos no combate à covid-19.  

— Trata-se de solução justa e necessária para atender aos anseios dos que buscaram a formação médica no exterior e para prover assistência médica às localidades mais carentes — destacou o relator.

O texto alterou a Lei do Revalida (Lei 13.959, de 2019) para determinar que o exame será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina, facultada a participação, na segunda etapa (de habilidades clínicas), de instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de medicina com avaliações 4 e 5. As universidades interessadas em participar do Revalida firmarão ato de adesão.

O Revalida será realizado, em caráter emergencial, no prazo de até 90 dias do início da vigência da alteração da lei. Poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se a residência legal no Brasil, no caso dos estrangeiros.

O substitutivo também determina que a não realização do Revalida, a ser aplicado semestralmente, será considerada ato de improbidade.

Fonte: Agência Senado