terça-feira, 16 setembro 2025
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Homem flagrado vigiando produção de drogas é condenado a 10 anos de prisão no Acre

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Sentença considerou a reincidência do acusado e a quantidade de entorpecentes que ele estava guardando para ser comercializado por terceiro

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 600 dias multa. O denunciado foi flagrado vigiando local onde era produzido drogas, cometendo o crime de tráfico de entorpecentes, previsto no artigo 33 da Lei n.°11.343/06.

Em outubro do ano passado, os policiais receberam denúncia sobre a prática do crime e ao chegarem a residência, o acusado tentou fugir pulando o muro. Dentro da casa foram encontrados um tijolo de maconha pesando mais de 1kg, 15 papelotes com substância similar a cocaína, três pedras de substância similar a crack.

A sentença está publicada na edição n.°6.647 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 31 de julho, e é de autoria do juiz de Direito Cloves Augusto, titular da unidade judiciário. O magistrado rejeitou a tese da defesa do acusado, de que ele é dependente químico e estaria só vigiando os entorpecentes para o irmão.

Guardou substância para ser comercializada

O juiz de Direito observou que o réu guardou a substância, que seria comercializada depois. “O conjunto probatório é uníssono no sentido de apontar que houve a apreensão da droga conforme a denúncia e que havia uma ligação real do acusado com a substância entorpecente, ainda que a relação não fosse de propriedade, era de posse momentânea, sendo, naquele momento, o réu, o guardador da substância entorpecente.

Por isso, mesmo o denunciado não sendo o responsável por vender a droga, acabou praticando o crime previsto na legislação, de tráfico de entorpecentes. “Ora, se ele exerceu a função de vigia, contribuindo para a atuação de seu irmão como traficante e de modo direto, pois guardava a droga, não se pode desclassificar sua conduta para aquela inserta no artigo 28. De fato, a droga era destinada ao comércio e não ao consumo exclusivo do acusado”.

Então, o magistrado julgou procedente a denúncia e ao realizar a dosimetria da pena verificou as situações agravantes e o histórico criminal do denunciado, que é reincidente. Por isso, ele teve decretado uma pena de 10 anos de reclusão. “Verifica-se que pela quantidade e pelo processo, é possível afirmar que não se tratava mais de uma simples ‘boca de fumo’ ou ‘biqueira’, mas algo além disso. Assim, se impõe a aplicação da pena acima do mínimo legal”, anotou.

Ascom

Comissão da Aleac discute saídas para pagamento do subsídio da borracha atrasado desde 2019

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A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre, presidida pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), recebeu nesta quarta-feira (12), o secretário de Estado de Produção e Agronegócio, Edivan Maciel de Azevedo, o superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Na pauta, o atraso no pagamento do subsídio da borracha aos extrativistas.

De acordo com o apurado, há recurso em caixa desde 2017. Os recursos são de serviços ambientais praticados pelo Acre. O dinheiro é proveniente do banco alemão KFW. São recursos carimbados para esta finalidade e o montante a ser executado passa de R$ 1 milhão.

“Na mudança do governo, houveram vários questionamentos acerca de como encaminhar esse pagamento. Havia um resíduo de 2018, que me parece que foi quitado ano passado, e nós temos uma pendência de 2019 e 2020. Resolvemos fazer essa audiência para saber onde está o gargalo, o que está dificultando o pagamento desse serviço, tendo em vista a importância dele para a cadeia produtiva da borracha”, destaca Edvaldo Magalhães.

O superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro, disse que “se fosse direto, eles estariam na porta da SEPA. A gente toma o cuidado de protocolar tudo para mostrar para eles [extrativistas] que não é uma questão nossa. Nós temos uma conta bancária exclusiva para receber esse recurso e fazemos a conciliação disso. O recurso está na conta [do governo] e desde 2019 que não paga um processo”.

Edivan Maciel de Azevedo mencionou que, desde que assumiu, convocou uma força-tarefa para que apresentasse um plano de pagamento do subsídio da borracha. “Também me aflige bastante essa situação. Sou um produtor rural, sou filho de produtor familiar e isso me incomoda. Mas, sem querer falar mal de gestões passadas e dizer que herdei uma situação delicada. Ele vinha sendo pago até 2018 amparado por uma legislação com a Cooperacre. Recebemos uma situação complicada. Paralelo a isso, o secretário que me antecedeu, ele não fez o esforço necessário para que isso andasse. Desse secretário aqui, nós temos feito tudo para agilizar o processo”, disse o secretário.

Já o representante da Seplag, Alexandre Tostes, mencionou que “existe o recurso para pagar”. São quase R$ 4 milhões para o subsídio da borracha e do murmurú. “A forma que a gente pagava era através da Cooperacre, e esse convênio venceu em 2018, não foi renovado, e por isso não conseguimos pagar em 2019. A gente vai ter que achar uma solução de como pagar cada produtor. Fazer em forma de reconhecimento de dívida e será individualmente”. Tostes disse, ainda, que será aberto um edital para selecionar uma nova cooperativa para efetuar os próximos pagamentos.

Solução

Ficou encaminhado que a Procuradoria Geral do Estado vai buscar o entendimento junto à SEPA e a Seplag para que a Cooperacre, excepcionalmente, possa fazer os pagamentos residuais que existem aos extrativistas. A ideia é evitar a burocracia e garantir que o recurso chegue na ponta da cadeia produtiva.

“Eu posso me comprometer de estar olhando hoje mesmo isso. A partir da análise que eu fizer, eu já faço a orientação com a SEPA de qual seria o documento que vamos precisar e aí eles fazem o contato direto com a Cooperativa. Acredito que até o final da semana nós estaremos finalizando esse parecer”, disse Janete Melo D’Albuquerque, procuradora do Estado.

Assessoria

Justiça acreana não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida

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O Juízo da Vara Cível de Brasiléia determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 116).

O litígio se referia a uma dívida estabelecida entre as partes, na qual a parte autora afirmou que vendeu confecções para a reclamada, que custaram cerca de R$ 3.500,00. No entanto, apesar de várias tentativas para receber o pagamento, o montante não foi pago.

A parte reclamada não compareceu a audiência e foi decretada revelia. Desta forma, foi julgado procedente o pedido para adimplemento do débito. No entanto, quando foi decretada a execução da sentença com o bloqueio de valores, a parte reclamada se manifestou esclarecendo que o dinheiro em conta se tratava do auxílio emergencial, instituído pela Lei 13.982/2020.

O juiz de Direito Gustavo Sirena assinalou que o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 318/2020, recomendando que os magistrados não efetuem penhora do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas.

Foi expedida nova decisão determinando o desbloqueio em 24 horas. “Tendo em vista que o auxílio foi deferido àqueles que passaram por vigorosa análise acerca da necessidade e submetidos a critérios para isso, considerando também que a parte exequente é autônoma, é certo que a situação excepcional vivenciada durante a pandemia de Covid-19 é capaz de atingir diretamente o sustento familiar, pois essa é a finalidade do auxílio, prestar socorro”, explicou o titular da unidade judiciária.

Ascom TJ

Gonzaga diz que problema com internet gera prejuízos de R$ 10 milhões por dia no Juruá

O deputado estadual Luiz Gonzaga do PSDB usou sua fala na sessão online da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12) para relatar os inúmeros problemas com relação à internet na região do Vale do Juruá. Segundo ele, a situação está causando danos financeiros gigantescos aos empreendedores da região.

“A internet de Cruzeiro do Sul está ruim. Conversei com presidente da Associação Comercial no Juruá, Luiz Cunha, que disse que o prejuízo diário é de R$ 10 milhões de reais no município”, explicou.

Gonzaga disse ainda que sem sinal de internet as empresas ficam impossibilitadas de receber pagamento via máquina de crédito e débito.

“Não se paga boletos bancários e não atendem chamadas delivery. A situação se agravou na última semana, ficou mais de 12 horas sem comunicação. Eu não assisti aula digital por falta de internet”, destacou o parlamentar.

O parlamentar tucano buscou ajuda junto ao senador Márcio Bittar (MDB), para tentar solucionar o problema via Brasília.

“Busquei uma audiência pública com o ministro das Comunicações. O Marcio Bittar se dispôs a marcar essa audiência. Todos estão empenhado para achar uma solução ao problema, tanto aos alunos, quanto aos empresários. A situação é grave”, concluiu.

Prefeitura de Cruzeiro do Sul inicia arborização de rotatórias e praças de Cruzeiro do Sul

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito, iniciou nesta terça-feira (11) a arborização das rotatórias e praças de todo município. O Prefeito Ilderlei Cordeiro plantou a primeira muda de ipê amarelo, na rotatória da Rodovia AC-405, próxima ao Estádio Arena do Juruá. Ao todo serão mais de 1200 mudas de ipês rosa, amarelo e branco, além de palmeiras de açaí solteiro e touceira e seringueira e outras árvores nativas.

A ação além de levar mais beleza para os locais, proporcionará um meio ambiente agradável. De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Suzana Farias, as plantas foram doadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, após uma articulação realizada pelo prefeito Ilderlei Cordeiro.

“Nossa ideia é revitalizar todas as rotatórias e praças do município. Nossa equipe é bem integrada, e o trabalho está sendo muito bem desenvolvido. A Secretaria de Trânsito também entra como parceira nessa ação”, destacou a secretária.

O Prefeito Ilderlei Cordeiro anunciou que a Avenida Ildefonso Cordeiro será a referência da cidade com o plantio de ipês. A Prefeitura está executando a obra que dá continuidade da Avenida, com abertura do acesso até a cidade da justiça.

“Já apresentei um novo desafio para nossas equipes. Vamos plantar pés de ipê em toda extensão da Avenida Ildefonso Cordeiro, será uma referência na nossa cidade, a avenida dos ipês. Parabenizo o empenho da nossa equipe que não tem medido esforços para levar mais beleza e também um ambiente bem cuidado para toda nossa população”, pontuou o prefeito.

Para que a manutenção dessas árvores aconteça, a Prefeitura firmou parceria também com a comunidade. Um grupo de senhoras e de comerciantes que têm estabelecimentos próximo dos locais de implantação das mudas, vão ajudar nos cuidados.

Ascom

Jornalista diz que Vagner Sales quer ser condenado para beneficiar candidatura do filho

O jornalista da cidade de Cruzeiro do Sul, Leandro Altheman Lopes, usou as redes sociais nesta quarta-feira (12) para afirmar que o julgamento de cassação do prefeito Ilderlei Cordeiro às vésperas da eleição municpal beneficia Fagner Sales, o filho do ex-prefeito Vagner Sales, que concorre ao cargo de prefeito de Cruzeiro do Sul.

Leandro explica que Vagner Sales também é reu no processo acusado de abuso de poder econômico nas aleições de 2016 juntamente com Ilderlei.

“A forma como esse julgamento deixou de acontecer na época que deveria ter acontecido e está semdo julgado agora praticamente às vésperas de uma nova eleição dá impressão que a agenda da Justiça se encaixa nos interesses políticos de Vagnes Sales. Isso porque Vagner é réu no processo acusado de compra de votos lá em 2016. Já existe uma condenação e agora Vagner já retirou seus advogados e é o maior interessado que aja essa condenação, pois ele não vai poder mais disputar”, disse.

O jornalista afirma que Vagner quer ser condenado no mesmo processo que Ilderlei para evitar que o atual prefeito não possar disputar a reeleição.

“A forma como a Justiça deixou passar quatro anos para julgar esse caso e agora o julga às vésperas da eleição onde o filho de Vagnes Sales é candidato a prefeito mostra que essa agenda é perfeita para Vagner. Já que Vagner é condenado vai colocar o filho como candidato”, concluiu.

Julgamento de Ilderlei Cordeiro está marcado para às 11h30 desta quarta-feira

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A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre deve julgar nesta quarta-feira (12) o recurso à cassação impetrado pela defesa do prefeito Ilderlei Cordeiro.

O julgamento está marcado para ocorrer às 11h desta quarta-feira por meio de videoconferência.

O julgamento foi adiado devido a falta de internet na região do Juruá causada por problemas com a fibra óptica da Oi.

Homem é preso no AC por agredir esposa e manter mãe e filha em cárcere privado

Um homem de 40 anos foi preso nesta terça-feira (11), no ramal do Havaí, em Rodrigues Alves, interior do Acre, por cárcere privado e agressão à filha dele, de 12 anos, e a mulher, de 28. As agressões duraram pelo menos oito anos.

O delegado Obetâneo dos Santos disse que foi feita uma denúncia anônima sobre a situação que a criança e a mulher viviam e enviou uma equipe para o local e, ao chegar lá, o homem foi preso em flagrante.

“Na mesma oportunidade trouxemos as duas vítimas e já lavramos a prisão em flagrante dele. Essa criança tem 12 e era constantemente submetida a sessões de tortura com requintes de muita crueldade. Ele batia com pau, teve relatos de que também usava uma pá nas mãos dela e ficava muito inchada”, contou o delegado.

A atual companheira dele, que não é a mãe da menina, também sofria as agressões por parte do homem. O delegado informou que ela inclusive chegou a ficar um período sem poder andar devido às lesões na perna.

“Ela ficou impossibilitada de se locomover durante muito tempo por conta das lesões que sofreu. O indivíduo, elas classificaram como monstro, é muito bruto, então, ele foi autuado na lei de violência doméstica e cárcere privado”, acrescentou o delegado.

Santos disse ainda que as duas fizeram o exame de corpo de delito que comprovou as agressões. Na delegacia, o homem disse que permaneceria calado e só ia falar em juízo.

O delegado disse ainda que vai solicitar que seja feito o estudo socioeconômico das duas para pedir a proteção do estado para que elas sejam acolhidas. Ele informou que a menina foi entregue para a mãe ainda na terça [11].

“Não vou permitir em hipótese alguma, se chegar qualquer denúncia na delegacia nesse aspecto e não ter uma providência imediata. O delegado de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com sua equipe de agentes, tem travado uma luta constante para botar na cadeia todos esses homens que espancam as mulheres, os filhos e que não tem respeito pela família. Essa é uma guerra nossa com eles”, concluiu.

G1

Prefeitura anuncia construção de poços e entrega 290 cestas básicas para Povo Katuquina

Durante uma reunião realizada na manhã de segunda-feira (10) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Prefeito Ilderlei Cordeiro, acompanhado dos Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, anunciou uma série de ações voltadas para o Povo Indígena Katuquina. Nas aldeias serão construídos três poços artesianos, além de investimentos na agricultura, voltados para plantio de banana e ainda a distribuição de 290 cestas básicas para as famílias da localidade, em apoio assistencial durante a pandemia do Covid-19.

O líder indígena Adriano Katuquina, que participou da reunião, agradeceu os investimentos na comunidade.
“Só temos a agradecer, todos esses investimentos vão ajudar muito nossa comunidade. A água potável é muito importante para a saúde e para vida. E as cestas básicas principalmente neste período vão ajudar muito várias famílias que não podem trabalhar”, enfatizou o líder indígena.

As cestas básicas serão entregues na aldeia na próxima sexta-feira (14). Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vai realizar o cadastro das famílias que ainda não fazem parte do programa Bolsa Família, como enfatizou a secretaria adjunta Adriana Miranda.

“Procuramos levar não apenas o auxílio alimentar, mas também todas as outras ações da Secretaria de Desenvolvimento Social”, explicou.

Além disso, o prefeito lembrou os demais investimentos que já foram levados para os povos indígenas ao longo da gestão, como apoio a cultura com festivais, na educação com o acréscimo do curso Asinhas da Florestania, possibilitando emprego para professores e ensino aos estudantes, além de benefícios na recuperação do acesso e na área do plantio.

“Isso trás oportunidade de renda dentro da aldeia, melhora a economia de toda região. Além disso queremos investir no plantio da cana de açúcar para que eles possam produzir o açúcar. A nossa gestão tem cuidado, e o município tem feito o que é possível para ajudar essas famílias tão importantes para nossa região”, destacou o prefeito.

Ascom

A Rússia afirma ter vencido a corrida pela vacina da Covid-19; você tomaria?

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Você confiaria em uma vacina se Vladimir Putin dissesse que ela é segura?

Próxima pergunta: Donald Trump confiaria em uma vacina se Putin dissesse que ela é segura?

Não se trata da corrida espacial; é uma pandemia mundial. Mesmo assim, Putin está tentando colher os louros da vitória aqui.

Enquanto a comunidade médica dos Estados Unidos despeja água fria nas sugestões de Trump de que uma vacina poderia estar pronta até dia da eleição à presidência dos EUA, em novembro, Putin apenas tirou um coelho da cartola e o chamou de Sputnik, em homenagem à missão do satélite soviético que assombrou o mundo em 1957.

Nunca subestime a disposição de pessoas poderosas de se envolver em alguma propaganda geopolítica. É por isso que Putin enviou EPIs (equipamentos de proteção individual) para Nova York há alguns meses, embora o vírus tivesse se espalhado em seu próprio país.

A Rússia relatou muito poucos casos de Covid-19 antes que se tornasse impossível negar o surto. É o país onde os médicos que criticam a resposta do governo à pandemia caem misteriosamente de janelas.

Questões de transparência

Você confiaria em uma vacina russa mais do que em um resultado das eleições russas? O tipo de fraude eleitoral que Trump frequentemente alega que acontece nos Estados Unidos (sem apresentar provas), de fato ocorre na Rússia, de acordo com organizações que vigiam a democracia.

Putin e seus interesses são rotineiramente apoiados por inacreditáveis três quartos dos eleitores. Três quartos dos norte-americanos não têm o mesmo ponto de vista sobre quase nada.

Nenhum presidente norte-americano obteve muito mais do que 60% do voto popular, nas eleições onde isso foi possível de ser rastreado. Caramba, em nosso sistema esquisito, é rotina dar a Casa Branca para a pessoa que obteve menos votos. E todo mundo concorda com isso.

Trump gosta de brincar sobre continuar servindo como presidente por muito tempo no futuro, mas para fazer isso ele teria que mudar a Constituição dos Estados Unidos, o que parece completamente impossível. Não para Putin. Os eleitores o ajudaram a mudar a constituição da Rússia no mês passado.

Durante seu mandato, Trump demonstrou grande respeito por Putin. Trump trata com desdém a avaliação da comunidade de inteligência dos EUA de que a Rússia tentou ajudar sua campanha em 2016 (e está fazendo o mesmo para sua vitória em 2020). A Casa Branca também gosta de dizer que ele tem sido duro com a Rússia, embora haja ampla evidência da disposição de Trump em deixar Putin bancar o macho alfa.

Um exemplo, entre muitos, é seu interesse contínuo em trazer Putin de volta ao grupo de liderança das democracias industriais. O G7 – que costumava ser o G8 – expulsou a Rússia depois que Putin invadiu a Crimeia, que fazia parte da Ucrânia, em 2014.

Sabe o que mais a comunidade de inteligência dos EUA diz que a Rússia está fazendo? No mês passado, a NSA (Agência Nacional de Segurança), junto com agências de inteligência de países europeus, afirmou que russos estavam tentando roubar a pesquisa da vacina contra o coronavírus invadindo sistemas de computador.

Na Bielorrússia, país ao lado da Rússia, Putin se estranhou com o presidente, Alexander Lukashenko, no poder há mais de 25 anos, que prendeu mercenários russos algumas semanas atrás. Segundo Lukashenko, eles estavam tentando desestabilizar o país na véspera de sua eleição. Lukashenko venceu, recebeu os parabéns de Putin e está em processo de esmagar os protestos dissidentes.

A disputada corrida à vacina

O anúncio de uma vacina na Rússia, acredite se quiser, deve irritar Donald Trump. Na semana passada, Trump disse, contrariando as evidências da medicina ocidental, que poderia haver uma vacina até o dia da eleição.

“Acredito que teremos a vacina antes do final do ano, com certeza, mas por volta dessa data, sim. Acho que sim”, afirmou Trump na quinta-feira passada (6).

A linha do tempo real (tomara). Mas especialistas médicos de verdade disseram que o cronograma alardeado por Trump é impossível.

“Não tem jeito. Simplesmente não tem como”, afirmou o doutor Peter Hotez, especialista em vacinas do Baylor College of Medicine e analista médico da CNN. Mesmo que tudo corra exatamente de acordo com o planejado, o desenvolvimento da vacina se daria perto do Dia da Posse. Ou seja, até o final de janeiro.

Como a Rússia fez isso tão rápido? Aqui está uma frase-chave da reportagem da CNN sobre o anúncio da vacina por Putin.

“Os críticos dizem que o esforço do país por uma vacina se deve em parte à pressão política do Kremlin, que deseja retratar a Rússia como uma força científica global”.

Tem mais: a Rússia não divulgou dados científicos sobre seus testes e a CNN não foi capaz de verificar a alegada segurança ou eficácia da vacina. O New York Times noticiou que a vacina russa não completou os testes.

Apesar disso, as autoridades russas disseram à CNN que pelo menos 20 países e algumas empresas dos EUA manifestaram interesse na vacina.

Não use atalhos. Se você está interessado em saber por que é tão importante fazer testes exaustivos para o desenvolvimento de vacinas, é porque, nesse caso, bilhões de pessoas precisarão tomar a vacina. E observe que a China também começou a testar uma vacina em membros de suas forças armadas. Leia no site do CDC sobre problemas históricos de vacinas (em inglês).

Em desenvolvimento. Atualmente, há 25 vacinas em testes clínicos e mais de 100 em desenvolvimento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Espera-se que as mais seguras delas possam alcançar bilhões de pessoas em todo o mundo e nos trazer de volta ao normal.

As pessoas em sociedades abertas precisam confiar que a vacina não as prejudicará. Elas precisam confiar que suas eleições são válidas. Elas precisam confiar que o governo trabalha pelos melhores interesses dos cidadãos – se não, podem participar do processo e colocar outra pessoa no poder.

CNN