domingo, 14 setembro 2025
Início Site Página 3680

Ícaro Pinto ainda não apresentou diploma e pode ir parar no Francisco de Oliveira Conde

O promotor de Justiça Efraim Mendonza, por meio de uma petição encaminhada ao juiz da segunda Vara do Tribunal do Juri, Alesson Braz, pediu que à defesa de Ícaro José da Silva Pinto, de 33 anos, que apresente o diploma de nível superior.

O promotor solicitou que o documento seja apresentado no prazo de 5 dias. Se o diploma de conclusão de nível superior não for apresentado, o promotor não descarta pedir a transferência de Ícaro Pinto, do Quartel do Batalhão de Operações Especiais, onde está, para o presídio Francisco de Oliveira Conde.

O condutor da BMW que atropelou e matou a jovem Jonhliane Paiva foi preso no último sábado, 15. Após passar pelo instituto médico legal foi encaminhado para o Quartel do Comando de Operações Especiais. Segundo informações, o advogado Sanderson Moura conseguiu uma liminar para Ícaro ficar no BOPE por conta de supostas ameças de facções que foram divulgadas em áudios.

ContilNet

Liminar impede deportações compulsórias de migrantes que estão no Acre

0

Justiça Federal considerou portarias ilegais e suspendeu abusos que vinham sendo cometidos contra estrangeiros em situação vulnerável

Ao julgar ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Denfensoria Pública da União (DPU) e as entidades de Direitos Humanos Conectas e Cáritas, a Justiça Federal concedeu decisão liminar suspendendo medidas da União que promovam deportações, repatriações e outras medidas compulsórias em desfavor de migrantes que buscam acolhida humanitária ou refúgio no Brasil por meio do Estado do Acre.

O Juiz responsável pelo caso adiantou a decisão diante das evidências apresentadas pelos autores da ação e o extremo risco de ilegalidades continuarem sendo cometidas contra essas pessoas sem a possibilidade de reparação.

Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu as ilegalidades das portarias atacadas no processo, e afirmou que a aplicação delas implicaria em graves violações de normas de hierarquia superior. Além disso, também chamou a atenção para a existência de Lei que estabelece que o ingresso irregular no território nacional não constitui impedimento para o estrangeiro solicitar refúgio às autoridades competentes.

A decisão liminar determina, ainda, que a União continue adotando normalmente os protocolos relacionados à pandemia de coronavírus.

Agora, a Justiça irá determinar data para a realização de audiência de conciliação entre as partes para a continuidade do julgamento do mérito do caso.

Ascom

MPF quer que Funai exonere pessoas sem qualificação de funções na demarcação de Terras Indígenas no Acre

0

Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de antropólogo coordenador e antropólogo assistente, na composição do Grupo de Trabalho (GT) da Terra Indígena Riozinho do Iaco (anteriormente, Terra Indígena Guanabara e Terra Indígena Guajará), localizada na área do município de Sena Madureira e próxima à fronteira Brasil/Peru, no Acre.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os dois servidores não possuem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito (mestrado ou doutorado) em ciências sociais ou antropologia, o que os desqualifica tecnicamente para a função, já que o Decreto 1.775/96 exige que o procedimento de demarcação das terras indígenas deve ser fundamentado em trabalho desenvolvido por antropólogo de qualificação reconhecida com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação das terras indígenas.

Além disso, estes dois servidores também têm histórico de atuação como assistentes técnicos em ações contra povos indígenas, inclusive com caso de impugnação judicial.

Além do afastamento dos dois servidores para o Grupo de Trabalho da Terra Indígena Riozinho do Iaco, o MPF também recomenda que a Funai não nomeie ou designe para estes processos de demarcação outras pessoas que também não atendam à qualificação técnica exigida ou que também tenham histórico de atuação, remunerada ou não, contra povos indígenas.

A Funai tem 30 dias para responder se acata os itens recomendados e foi alertada de que, em caso de não acatamento, medidas judiciais cabíveis poderão ser tomadas , inclusive visando a responsabilização por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

Ascom

Morador encontra material hospitalar em perfeitas condições jogado no lixo em Rio Branco

0

As sondas que estão dentro do prazo de validade foram descartadas no bairro Xavier Maia

Um morador do bairro Xavier Maia, em Rio Branco, que preferiu não se identificar, procurou a reportagem da Folha do Acre nesta quinta-feira (20) para denunciar o descarte no lixo de produtos hospitalares dentro do prazo de validade que poderiam estar sendo usados em clínicas, postos e hospitais de Rio Branco.

Segundo o jovem, ele estava caminhando pela rua conhecida como “Trilha do Jacaré”, no Xavier Maia, na quarta-feira (19), quando encontrou várias caixas contendo sondas usadas em tratamentos médicos jogadas no chão junto com o lixo.

“Essas sondas são para alimentação de adultos e crianças que estão nas Unidades de Terapia Intensiva. As caixas estavam jogadas no meio da rua junto com o lixo. Elas estavam abertas e o prazo de validade vai até 2023”, disse.

O morador conta que entrou em contato com a Vigilância Sanitária de Rio Branco para comunicar o caso de descarte dos equipamentos em via pública.

“Entrei em contato com a Vigilância Sanitária que ficou de vir até minha casa para colher as sondas, já que são várias caixas. Os responsáveis ficaram de vir para recolher os equipamentos”.

A reportagem entrou em contato com a assessora de imprensa da Prefeitura de Rio Branco, jornalista Ana Cristina, que informou que os postos de saúde do município não usam este tipo de material hospitalar.

“Os postos de saúde de Rio Branco não usam sondas nasogástrica. Uma equipe da prefeitura foi até o local e recolheu o material para não ficar exposto. A Secretaria de Segurança está investigando para saber de onde saiu esse equipamentos”, explicou.

No Acre, quase 1,5 mil beneficiários do INSS serão convidados a participar da Prova de Vida Digital

Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a prova de vida por biometria facial. No estado do Acre, 1.415 beneficiários do INSS serão convidados a participar do piloto da Prova de Vida Digital. Já no Brasil todo, esse número chega a cerca de 500 mil.

“Será uma experiência piloto com cerca de 500 mil pessoas que não fizeram a prova de vida até fevereiro deste ano e terão uma nova oportunidade”, informa o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev e os primeiros contatos com os segurados que participam desta primeira etapa já começam a ser realizados esta semana por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

O presidente Leonardo Rolim destaca que a prova de vida digital “é mais uma inovação do INSS para facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que se deslocar para o banco neste momento de pandemia”. O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste.

Prova de vida

Suspensa de março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Acreano que estava desaparecido é encontrado morto no Amazonas

Nesta quarta-feira (19), equipes de policiais civis e militares do município de Guajará, no Amazonas, conseguiram encontrar o corpo de um homem que estava desaparecido desde segunda-feira (17), em um local de difícil acesso na comunidade do Gama.

A vitima foi identificada por José Benilson da Silva Mesquita, de 44 anos, morador do bairro Mutirão do Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul/AC.

Segundo informações de populares repassadas ao Portal do Juruá, Benilson havia saído na segunda-feira (17), para fazer uma “derrubada” na mata, desde então a vitima não voltou.

Somente hoje, quarta-feira (19), as equipes policiais foram acionadas. Ao chegar na localidade, os policiais foram acompanhados por populares, que após cerca de 4 km dentro de uma região de mata, os policiais localizaram o corpo da vítima.

Já em estado avançado de decomposição, a suspeita é que o mesmo tenha sido atingido, após a queda de uma árvore que acertou em cheio sua cabeça.

O corpo foi removido pela equipe policial para o Hospital João Barbosa em Guajará/AM. Logo em seguida a família foi acionada.

Portal do Juruá

Comissão da Aleac vai analisar nome de Maria de Jesus como conselheira do TCE

A Assembleia Legislativa do Acre forma, nesta quarta-feira (19), a comissão integrada por cinco deputados estaduais que vai analisar a indicação do nome da auditora substituta, Maria de Jesus Carvalho, para conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Os indicados são escolhidos por blocos. Após a análise do currículo e sabatina com a auditora, o nome de Maria de Jesus será submetido à votação pelos 24 deputados estaduais.

A criação da comissão foi autorizada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior (Progressistas). Com isso, se dará início ao processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas, vaga aberta após a morte, no mês passado, do conselheiro José Augusto de Farias.

“Chegamos a um entendimento e vamos instalar a Comissão hoje. Tudo indica que na semana que vem já vamos aprovar o nome e enviar ao governador que deverá nomear”, disse o progressista.
Com a aprovação do nome de Maria de Jesus na Comissão Especial, seu nome irá para o plenário e tudo indica que será aprovado por unanimidade.

Agência Aleac

Roberto Cabrini vem ao Acre para entrevistar Bruno, mas goleiro deixa jornalista no “vácuo”

0

Na noite desta quarta-feira, 19, na Arena da Acreana, o goleiro Bruno Fernandes, do Rio Branco Football Club, estreou sua retomada no futebol acreano com uma importante vitória sobre o Náuas com placar de 2 a 0, com gols de Henrique aos 30 do 1º tempo e Wandinho aos 16 do 2º tempo. A partida valia pela primeira rodada do returno da competição estadual.

Um dos jornalistas mais respeitados e premiado do país, Roberto Cabrini, que apresenta o programa Conexão Repórter, no SBT, veio de São Paulo para cobrir a estreia do goleiro.

Ao tentar uma entrevista no pós-jogo, Cabrini literalmente ficou no vácuo após abordar o goleiro do Estrelão, que preferiu cumprimentar seus colegas pelo resultado da equipe.

Entenda

A contratação de Bruno foi anunciada no dia 26 de Julho. Apesar da pressão da sociedade civil e de patrocinadores, a contratação do ex-goleiro do Flamengo foi mantida pelo presidente do clube acreano, Neto Alencar.

Logo após a contratação de Bruno, o clube perdeu o patrocínio dos Supermercados Araújo e viu a treinadora do futebol feminino, Rose Costa, anunciar sua saída do time alegando que sua história de vida como mulher e profissional a impedia de permanecer no Rio Branco devido a contratação do ex-goleiro do Flamengo.

Com informações do Ac24horas

Comércio entre Acre e Cobija é reaberto, mas com restrições durante pandemia

0

Hoje o diretório da Zona Franca de Pando – Zofra, que é composto pelo governo de Pando e prefeitura de Cobija, um representante do Ministério da Economia, um representante do Ministério do Desenvolvimento Produtivo e o diretor da Zofra, aprovaram a Resolução nº 09/2020, que permite dinamizar a economia na fronteira, implementando novas regras para a importação de produtos e mercadorias do Brasil e Peru.

O diretor de Zofra/Cobija, Rodolfo Añez, destacou, ”Que após 152 dias do fechamento da fronteira, se concretiza uma saudade da população, que a partir desta sexta-feira, 21 de agosto, será aberta a fronteira Brasil-Bolívia, e qualquer cidadão pode importar até $2500 dólares americanos mensal em produtos e alimentos, desde que toda a mercadoria seja legal”, afirmou.

Novas regras na Zona Franca de Cobija: Existem dois tipos de usuários dentro deste regulamento.

1.- Um usuário comercial ou industrial, este sim deve ser usuário de zona franca, os requisitos são de fácil acesso e só pagará $B50 bolivianos por ano, e poderá entrar mercadoria até $2500 dólares por mês.

2.- O usuário natural ou jurídico, mas para uso ou consumo, tem uma restrição de $5000 dólares por ano.

O usuário pode digitar sua mercadoria com uma fatura comercial e uma declaração de ingresso, que será revista no posto de controle do nosso país.

O ingresso de mercadoria desde o vizinho país do Peru, para o comerciante, terá um valor de até $3500 dólares mensal explicou Añez.

O órgão federal que fiscaliza (Senasag), vai autorizar o ingresso dessa mercadoria, com os protocolos de higiene alimentar, até o comércio onde será exposto para o consumo da população, realizando um restrito controle de saúde e segurança.

Rodolfo Añez destacou ′′Que acabou o monopólio de que sempre falamos, com estas medidas acabamos com esse problema, e acho que qualquer pequeno comerciante, poderá fazer o seu próprio negócio “, aqui está o espírito deste diretor que disse, ′′é preciso compor a zona franca, para que todas as pessoas beneficiem “, afirmou Rodolfo Añez.

Com informações do Alto Acre

Pai de santo é preso suspeito de estuprar adolescente de 14 anos em Xapuri

A Polícia Civil de Xapuri, através do inspetor Eurico Feitosa e sua equipe, coordenada pelo delegado Bruno Coelho Oliveira, cumpriu na tarde de terça-feira (18), um mandado de prisão temporária em desfavor de um indivíduo de 45 anos que dizia ser ‘pai de santo’, porém está sendo investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a investigação preliminar, o suspeito utilizou-se da religião espírita para praticar tal crime bárbaro.

Segundo foi apurado no dia dos fatos, suspeito convidou a vítima para ir até a chamada “Casa de Exú”, que ficava no fundo de uma residência onde eram feitas reuniões espíritas. Durante as sessões, ele alegava que a vítima estava com algum problema espiritual e que conseguia ver espíritos maus ao seu redor sendo que, para ela ter uma cura, era necessário ser feito um trabalho espiritual, mediante banho de ervas.

Acontece que no momento do banho, ele se utilizou de violência física e praticou o ato sexual com a vítima. Além disso, disse que a garota não precisava se preocupar pois várias garotas já tinham passado por aquele procedimento.

Ante o exposto, após a divulgação da presente matéria, o Delegado titular do município de Xapuri acredita que surgirá vítimas que tenham passado pelos procedimentos do acusado.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que informou apenas que “instaurou inquérito para apurar o caso, que segue em segredo de Justiça. Mais informações serão repassadas somente em momento oportuno”.

Qualquer pessoa que possa ter passado pelo mesmo procedimento, poderá realizar denúncia na sede da delegacia do Município, ou ligar pelo 190 de sua cidade, que terá sua identidade preservada.

Com informações do Alto Acre