Em razão da pandemia do Covid-19, o prefeito José Barbary, do MDB, aproveitou da situação emergencial para efetuar gastos públicos exorbitantes na saúde da região.
Barbary publicou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 17, uma dispensa de licitação no valor de R$ 100 mil para contratar um médico para atender vítimas da doença na cidade.
Por mês, será pago R$ 25 mil reais ao profissional para atuar na região por 4 meses.
Uma festa da democracia. Assim pode ser compreendida a convenção entre os partidos PCdoB, PSB e Progressistas em Jordão na noite de ontem (16), que confirmou Marcel da Caixa e Sandra Mendonça, prefeito e vice, respectivamente.
A convenção, que estava marcada para acontecer apenas nas dependências da Câmara Municipal, se tornou um grande ato democrático. O povo tomou as ruas que ficam próximas à Câmara. Organizada e com máscaras, a população assistiu a confirmação de Marcel e Sandra rumo à Prefeitura.
O evento contou com a presença da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e dos deputados estaduais Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Jenilson Leite (PSB), além de lideranças do Progressistas.
O prefeito Elson Farias, que completa o seu segundo mandato este ano, puxou a festa da democracia. Marcel da Caixa e Sandra Mendonça apostam no legado construído por Farias nestes oito anos de mandato.
O deputado Edvaldo Magalhães disse que “a nova etapa é a garantia de que a experiência será decisiva para as novas conquistas que virão”.
Com o objetivo de fortalecer o partido nestas Eleições 2020, o PDT de Tarauacá realizou nesta quarta-feira (16) a convenção partidária, para oficializar o nome de Maria Lucinéia de Lima Sérgio, como candidata a prefeita do município.
A convenção, que foi conjunta com os partidos que compõem a coligação Rumo Novo com a Força do Povo (PDT, PSD, Solidariedade e PTC), também homologou o nome do ex-vereador Raimundo Maranguape de Brito ( PSD), para vice-prefeito e que estará junto com Maria Lucinéia na chapa majoritária.
Durante o evento, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) destacou a sua infância, adolescência, o seu casamento com Maria Lucinéia e o seu mandato de vereador em Tarauacá. “Comecei a minha vida política aqui em Tarauacá e a minha esposa Maria Lucinéia sempre esteve ao meu lado com sua fé inabalável. Ela sempre percorreu os ramais e enfrentou comigo os desafios. Até que um dia ela recebeu esse chamado de Deus para ser prefeita de Tarauacá e hoje estamos começando esta grande luta em nome do povo da nossa cidade” afirmou Jesus Sérgio.
Em sua mensagem à população de Tarauacá, Maria Lucinéia enfatizou que não colocou seu nome para disputar a Prefeitura visando atender o seu ego ou aos seus desejos, mas para atender um chamado divino e se doar em prol da cidade que tanto luta por dias melhores. “Vamos unir a população, as pessoas voltarão a sorrir, porque nosso governo, com a ajuda de Deus, trabalhará incansavelmente, dia e noite, para que a criança, o jovem, o adulto e o idoso tenham o que é necessário para se ter uma vida digna”, ressaltou Maria Lucinéia.
A convenção contou ainda com a presença da deputada federal, Vanda Milani (SD), que reafirmou seu compromisso de enviar recursos para atender os anseios da população do município. Além disso, o evento contou ainda com a presença dos pré-candidatos a vereador da coligação Rumo Novo com a Força do Povo e também de lideranças locais.
A convenção da coligação Rumo Novo com a Força do Povo ocorreu de acordo com todas as normas sanitárias e respeitando todas as leis de combate ao novo coronavírus.
Se a vacina contra covid-19 da Moderna mostrar ser ao menos 70% eficiente, a farmacêutica planeja pedir uma autorização de emergência para seu uso em grupos de alto risco, disse seu presidente-executivo à Reuters.
A candidata a vacina da Moderna, batizada de mRNA-1273, se aproxima da linha de chegada de sua iniciativa de recrutar 30 mil indivíduos para um teste de estágio avançado de uma vacina contra o novo coronavírus, mas a empresa pode conseguir declarar vitória mais cedo se conseguir mostrar que as pessoas inoculadas saíram de seu teste muito melhor do que as que não receberam o imunizante.
As vacinas precisam demonstrar que são no mínimo 50% mais eficientes do que um placebo para serem cogitadas para aprovação. Para prová-lo, disseram autoridades de governo, ao menos 150 infecções de covid-19 precisam ser registradas entre os participantes do teste e ao menos o dobro disso ocorrer no grupo do placebo.
Se uma vacina for especialmente eficiente, as farmacêuticas podem ter sua resposta mais rápido.
Uma comissão de segurança independente fará uma primeira avaliação dos dados da Moderna assim que o total de 53 pessoas do teste forem infectadas com covid-19. A Moderna prevê que a análise provisória acontecerá em novembro, mas ela pode vir já em outubro.
Se a maioria das pessoas que adoeceram recebeu a dose de placebo, isso indicaria que a vacina está protegendo os inoculados, e isso pode ser prova suficiente para pleitear a aprovação regulatória para uma AUE (Autorização de Uso de Emergência).
UOL
A partir desta quinta-feira (17), estão liberados novos saques e transferências do auxílio emergencial de R$ 600 para aniversariantes de dezembro. A pessoa poderá sacar a 4ª, a 3ª, a 2ª ou a 1ª parcela, dependendo da data em que teve o cadastro aprovado. Algumas pessoas podem sacar ou transferir duas parcelas acumuladas.
A parcela liberada hoje para saque e transferência faz parte do Ciclo 1 de pagamentos. Ela havia sido depositada em poupança digital da Caixa em 26 de agosto.
Saques e transferências também estão autorizados agora aos nascidos em dezembro que entraram no novo calendário em razão de uma das seguintes situações:
– Contestou a negativa do auxílio entre 24 de abril e 19 de junho e teve o cadastro aprovado recentemente
– Já tinha recebido parcelas do auxílio, mas teve o pagamento bloqueado em julho após reanálise cadastral.
Representantes das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Produção e Agronegócio (Sepa), dos Institutos de Meio Ambiente do Acre (Imac) e de Terras do Acre (Iteracre) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além de um representante de linha de crédito bancário participaram de encontro na Casa Civil, na tarde de terça-feira, 15, para tratar sobre licenciamento ambiental . O grupo se reuniu para propor soluções aos entraves relacionados à produção agrícola no Acre.
O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, relatou que a reunião discutiu a possibilidade de atualizar uma norma ambiental, a fim de que os produtores possam investir em suas propriedades rurais. “A norma deve integrar um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.
De acordo com o titular da Sepa, Edivan Azevedo, há um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. “Nós iniciamos as discussões para que possamos, atendendo aos requisitos das leis ambientais federais, direcionar a pauta para o Conselho de Meio Ambiente, a fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou.
O superintendente do Banco da Amazônia, José Luiz Cordeiro, disse que a reunião foi muito positiva: “Apesar de alguns entraves burocráticos, as linhas de crédito estão em avanço, o banco tem conseguido aplicar de forma considerável o volume de recurso do agronegócio”, destacou.
Atualmente, para conseguir financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental. O objetivo do governo é desburocratizar esse procedimento, a fim de que o setor produtivo continue investindo e garantindo o crescimento do estado.
A Fundação FCCV realizou nesta terça-feira (15) ações de limpeza na Unidade Básica de Saúde (UBS) Abel Pinheiro, no bairro Formoso, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Estas atividades integram o Projeto Faxinaço, que tem como objetivo combater focos de mosquitos transmissores de doenças e promover uma limpeza geral dos locais.
Durante a ação, foi realizado o serviço de capinagem e limpeza geral da UBS, de forma, por um lado, a combater focos de mosquitos e, por outro, melhorar as condições físicas do posto e, assim, qualificar o atendimento à população.
Além disso, foi realizada a poda dos coqueiros que estão no terreno onde a unidade de saúde está localizada. Além de prevenir focos de mosquitos, a poda também evita possíveis acidentes que podem ocorrer com galhos dos coqueiros.
Estas ações integram o Projeto Saúde em Foco, desenvolvido em parceria entre a FCCV e a Prefeitura com o objetivo melhorar o atendimento à saúde da população de Cruzeiro do Sul.
A Fundação FCCV iniciou nesta terça-feira (15) serviços de manutenção no posto de saúde do bairro Cohab, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O objetivo da ação é promover melhorias na estrutura da unidade de forma a garantir melhor atendimento para a população.
Estão sendo realizadas ações de pintura e reforma de pia interna na sala do dentista da unidade de saúde. Na recepção, está sendo feita a troca dos vidros quebrados das janelas. A previsão é que todos as ações sejam concluídas já nesta terça-feira (16).
Estas ações integram o Projeto Saúde em Foco, desenvolvido em parceria entre a FCCV e a Prefeitura com o objetivo melhorar o atendimento à saúde da população de Cruzeiro do Sul.
Justiça Federal acolheu pedido de liminar do MPF contra Resolução da ANS
Atendendo a pedido feito em ação civil pública do Ministério Público Federal, a Justiça Federal concedeu uma decisão liminar declarando a inaplicabilidade de limite das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para pacientes autistas atendidos por planos de saúde no Acre.
A ação, movida conta a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ataca a Resolução n. 428/2017/ANS, que estabelece as regras de cobertura mínima de procedimentos e eventos a serem observadas pelos planos de saúde, além de prever quantidade de sessões insuficientes para o adequado tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista. E que, diante da ausência de protocolos clínicos específicos, acaba sendo usada como pretexto para que as operadoras de planos de saúde neguem tratamentos nacionalmente reconhecidos e prescritos por especialistas da área.
Na decisão, o juiz federal Jair Araújo Facundes chama atenção para o fato de que o MPF não pretende que seja estabelecida qualquer abordagem ou método para o tratamento dos autistas, e que a ação se resume a questionar a limitação de quantidade de sessões de acompanhamento terapêutico com a devida indicação médica.
O magistrado também reconheceu que, como está redigida, a Resolução atacada pela ação do MPF pode mesmo ser interpretada de maneira a possibilitar a limitação. Isso faz com que uma norma administrativa (a Resolução), acabe por diminuir o alcance de um benefício, de uma vantagem assegurada pela lei. A lei foi explícita em proteger o consumidor contra planos que não oferecem cobertura suficiente ou insatisfatória, bem se harmonizando com o CDC que proíbe o serviço insatisfatório (art. 4º, II, “d”, Lei n. 8.078/1990).
A ação segue agora para a fase de conciliação, e depois, o julgamento do mérito pela JF, seu andamento pode ser acompanhado pela pesquisa processual da JF, pelo número 1004183-52.2020.4.01.3000.
Com objetivo de prestar assistência educacional para estudantes da rede municipal de ensino, durante as atividades de ensino remotas, o Prefeito Clodoaldo Rodrigues iniciou a entrega de kits de material em Cruzeiro do Sul. O ato foi realizado na Escola Antônio Ferreira Gomes, na Vila Santa Rosa, durante o Programa ‘Prefeitura na Comunidade’. A entrega vai ocorrer em todas as escolas municipais de Cruzeiro do Sul, contemplando mais de 12 mil estudantes.
O material será entregue nas regionais da zona rural, e nas escolas da cidade, para serem posteriormente redistribuídos para os estudantes. Para Gorete Amaral, mãe de estudante e moradora da comunidade há mais de 15 anos, a iniciativa da prefeitura vai ajudar nos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em casa.
“Somos muito agradecidos, pois somos privilegiados. Estamos sendo contemplados com muitos serviços, e receber os kits escolares para nossos filhos é uma contrapartida muito boa. Apesar de não está tendo aulas, mas vai servir muito para as atividades que estamos fazendo em casa”, agradeceu a mãe.
O diretor da Escola Antônio Ferreira Gomes, Evilásio Silva, destacou que quase 100% dos estudantes continuam realizado as atividades remotas.
“A maioria dos alunos estão realizando as atividades em casa, de forma remota. A Secretaria e a Prefeitura, na pessoa do Prefeito Clodoaldo, tiveram essa ótima iniciativa, pois muitos alunos estavam com dificuldades. Vai ajudar bastante”, relatou.
O Secretário Municipal de Educação, Amarízio Saraiva, enfatizou que a entrega de materiais foi realizada durante todos os anos de gestão, levando melhores condições de ensino para os alunos.
“Nessa gestão, todos os anos trazemos os kits para os alunos. Tínhamos esse material desde o início do ano, mas devido a pandemia ficamos aguardando saber se ia de fato retomar as aulas.
Agora, como sabemos que as atividades não serão mais presenciais, estamos entregando os kits para apoiar os alunos em casa nas atividades propostas pelas escolas”, explicou o secretário.
O Prefeito Clodoaldo Rodrigues destacou a necessidade de oferecer o suporte para os estudantes com a entrega dos kits, uma vez que as atividades continuam sendo realizadas.
“O Projeto realizado aqui na Vila Santa Rosa vai também para as demais vilas, trazendo os serviços que ocorrem na zona urbana. Além dos inúmeros serviços que vem ocorrendo desde o início da semana, aproveitamos para realizar hoje a entrega dos kits escolares, pois sabemos a dificuldade de alguns pais, tendo em vista que muitos têm muitos filhos nas escolas, e necessitam continuar fazendo as atividades com as crianças em suas casas”, enfatizou o prefeito.
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