segunda-feira, 25 agosto 2025
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Ex-prefeito do Bujari é condenado a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos

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Antônio Raimundo de Brito Ramos também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficou proibido de contratar com o poder público e a pagar multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida durante o ano de 2014

O ex-prefeito da cidade de Bujari, no interior do Acre, Antônio Raimundo de Brito Ramos, conhecido como Tonheiro, foi condenado a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos do município, após decisão da justiça divulgada nesta semana.

O ex-gestor ainda teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Além disso ele deve pagar multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida durante o ano de 2014.

O G1 não conseguiu contato com Ramos, nem com os advogados listados no processo.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), no dia 8 de outubro, mas, foi divulgada apenas nesta semana. O órgão informou que a denúncia do Ministério Público apontava que durante os anos de 2013 e 2014, quando exerceu o cargo de prefeito, Ramos teria deixado de prestar contas de R$ 400 mil recebidos por meio de um convênio com Ministério da Integração Nacional (MI). O que levou a condenação por improbidade administrativa.

O TJ informou que Brito teria dito em juízo que a verba recebida por meio do convênio federal, que previa o calçamento de ruas com tijolos maciços, foi utilizada para outras finalidades, como honorários pela prestação de serviços e na folha de pagamento de salários. A ação deixou o município impedido de receber repasses federais.

Devido à conduta do ex-prefeito, o município ficou impedido de acessar recursos e receber repasses federais, e causou prejuízos em diversas áreas, além de ficar impedido de celebrar novos convênios e receber repasses federais, em razão de inscrição em cadastro de inadimplentes, segundo a sentença.

Indisponibilidade

Em junho de 2017, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. O valor bloqueado à época foi de mais de R$ 125 mil. Na sentença foi mantida a decisão de indisponibilidade devido a irregularidades na prestação de contas de repasses federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com relação às irregularidades na oferta de merenda escolar, a publicação do MP, quando divulgou a instauração do inquérito, afirmava que houve aplicação indevida dos recursos. Segundo o MP, o relatório apontava que os alimentos estavam acondicionados de forma inadequada, além de movimentação dos recursos em conta não específica e compra de produtos a preços acima da média de mercado.

G1

Fazedores de Cultura dizem sim à reeleição da professora Socorro Neri40

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Depois de grandes atos com os setores da Educação, Saúde e com as Mulheres, nesta quarta-feira, 21, foi a vez dos fazedores de cultura participarem de uma conversa propositiva com a prefeita e candidata à reeleição Socorro Neri40.

Músicos, cantores, atores, atrizes, escritores, pessoas ligadas ao audiovisual e as mais variadas formas de se fazer arte puderam ouvir as propostas de Socorro Neri40 para os próximos quatro anos. A prefeita também aproveitou o momento para ouvir sugestões e fazer um balanço do que foi possível realizar em pouco mais de dois anos no comando da Prefeitura de Rio Branco.

“Nesse período em que estou na Prefeitura, demos passos importantes e também estruturantes, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido pra chegarmos aonde queremos e tenho plena consciência disso. Nesse próximo mandato, se assim me for concedido, eu tenho o compromisso de reestruturar a nossa Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil. E o primeiro passo é a realização de um concurso público para servidores efetivos. E se vocês olharem para o nosso plano de governo, vão ver que essa mesma proposta se estende para a área do Esporte”, disse Socorro Neri40.

A prefeita também afirmou que sua administração trabalhou pelo fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. “Eu tenho muita convicção, e por isso que sou candidata, que vamos consolidar esse novo jeito de caminhar e fazer as mudanças necessárias. Quero pedir pra vocês essa oportunidade de continuarmos trabalhando. Esse ano nós investimos na Fundação Garibaldi Brasil quase cinco milhões. O nosso plano de governo não tem fixado um percentual mínimo na área da cultura, mas hoje eu assumo esse compromisso com vocês”.

O candidato a vice-prefeito, Eduardo Ribeiro, disse que com muito esforço a prefeita Socorro Neri40 conseguiu aumentar o orçamento da Cultura em mais de 11%.

“Quero dizer pra vocês que estou junto nesse desafio com a professora Socorro Neri para promover cada vez mais uma cultura inclusiva e sem preconceitos porque, pra mim, o principal princípio da Cultura é a liberdade, e é isso que nós vamos fazer”.

O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Sérgio de Carvalho, lembrou que logo que assumiu a Prefeitura da capital, uma das primeiras agendas de trabalho de Socorro Neri40 foi participar do Fórum Municipal de Cultura. “Nesses dois anos nós conseguimos reativar as câmaras temáticas, e o Conselho de Cultura que já estava há três anos desativado voltou a funcionar. Conseguimos garantir três etapas do circuito junino, que era um sonho antigo, e depois de muito tempo estamos conseguindo reformar o Parque Capitão Ciríaco. Entregamos o Centro Cultural do Taquari, que era uma lavanderia abandonada, e com essa mesma vontade de fazer que conseguimos reformar o auditório da sede da FGB e transformá-lo num teatro que ganhou o nome de Maués Melo. Então, meus amigos, são por esses motivos que acredito que a prefeita merece essa chance de continuar fazendo esse excelente trabalho por Rio Branco”, concluiu.

Para o presidente da Federação de Teatro do Acre (Fetac), Lenine Alencar, ter uma mulher a frente da Prefeitura de Rio Branco, num país machista, misógino, racista e homofóbico é um ganho. “Quando a prefeita decide acabar com a política de balcão, ela deixa de fazer política de governo e faz política de Estado, que é muito mais importante e nós dá uma ideia de sua responsabilidade”, disse.

Segundo a atriz e educadora, Marília Bomfim, a forma de fazer gestão da prefeita Socorro Neri proporcionou que o Sistema de Cultura fosse fortalecido e mais artistas fossem contemplados, “Hoje nós estamos com muitos editais abertos, graças a isso. Eu estou aqui, mas tem gente lá em casa com o computador aberto fazendo projeto. Nós da cultura desejamos que a senhora tenha ainda mais sucesso e já olhamos pra senhora como nossa prefeita por mais quatro anos”, finalizou.

Ensino sobre Lei Maria da Penha será incluído em escolas de Rio Branco

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A Lei entrará em vigor seis meses após a data de sua publicação, 15 de outubro

A violência doméstica e familiar, seja verbal, física ou psicológica é realidade na vida de muitas mulheres. Com objetivo de promover o direito humano e a construção social de valores não discriminatórios, fortalecendo o enfrentamento a qualquer tipo de violência, a prefeita Socorro Neri determinou o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como tema transversal na rede municipal de ensino na modalidade de Educação para Jovens e Adultos – EJA.

O desenvolvimento das atividades pedagógicas necessárias para cumprir esta Lei ficará sob a responsabilidade da equipe pedagógica de cada escola. A coordenação pedagógica poderá promover ações dinâmicas com a perspectiva de fortalecer princípios de direitos humanos, propor, elaborar e executar ações, buscando a construção social de valores não discriminatórios e fortalecendo o enfrentamento a qualquer tipo de violência.

A Lei deixa clara que poderão participar, por meio de parcerias, entidades governamentais e não governamentais ligadas ao tema da luta pelos direitos e combate à violência contra a mulher. Cabendo ainda a abordagem de outros temas na defesa dos direitos humanos, sempre que a Secretaria Municipal de Educação ou a escola, considerar necessário.

LEI MARIA DA PENHA (com informações do Instituto Maria da Penha) – foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).

 

Prefeitura pede às famílias que antecipem visita aos cemitérios no Dia de Finados para evitar aglomeração

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Tendo em vista a pandemia do Novo Coronavírus, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria dos Cemitérios da Capital, está pedindo às famílias que pretendem visitar os locais onde têm parentes sepultados que se antecipem ao dia 2 de novembro, ou deixem para fazê-lo após esse dia.

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos cemitérios da cidade no dia destinado aos mortos, como forma de evitar a propagação da Covid-19, que já infectou milhares de pessoas em Rio Branco, causando inclusive a morte de várias delas.

Segundo Dunga Meirelles, coordenador dos quatro cemitérios públicos da cidade, no dia 2 de novembro, ao contrário dos anos anteriores, não haverá a interdição das ruas que circundam os cemitérios, nem a celebração da tradicional missa, bem como será exigido o uso de máscara às pessoas que pretendem acessar esses locais.

“Caso a pessoa venha a esquecer sua máscara em casa, nós estaremos fornecendo para que ela possa ter acesso”, explica, Meirelles, acrescentando que a administração municipal disponibilizará álcool em gel para as pessoas que forem a esses locais visitar seus entes queridos.

Finalizando, Meirelles enfatiza que as medidas estão sendo adotadas para evitar aglomeração leva em consideração o Decreto n° 229, de 29 de março de 2020.

Prefeitura realiza melhoria na Estrada do Barro Vermelho que dá acesso a Vila Jorge Kalume

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), inicia nesta quinta-feira (22) a manutenção da Estrada do Barro Vermelho que dá acesso a Vila Jorge Kalume. O objetivo é garantir acessibilidade da comunidade e facilitar no transporte dos produtos agrícolas.

O secretário adjunto da Seinfra, Marcos Venícios, inspecionou no fim da tarde de quarta-feira (21), o andamento do trabalho que avançou consideravelmente no que tange aos remendos profundos. “A orientação da prefeita Socorro Neri é oferecer condições de acesso de veículos e de pessoas, além de realizar um tapa-buraco completo, a partir da BR-364, até a sede da Jorge Kalume, incluindo as vias centrais da vila”, disse.

Segundo ele, esse trabalho de recuperação da estrada, com tapa-buraco se dá em dois momentos, primeiro, a Prefeitura trabalhou nos remendos profundos para depois aplicar a parte de asfalto. No ramal, depois da vila, está sendo feito uma melhoria com piçarra e revitalização de solo nos pontos críticos, em cerca de 4.400 metros de ramal.

Em Manaus, governo trata sobre abertura de estrada que liga Feijó a Envira/AM

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Com a licença ambiental em mãos e as obras já em andamento do lado acreano, o governador do Acre, Gladson Cameli, esteve em Manaus (AM) juntamente com sua equipe técnica de infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços na abertura da estrada que ligará os municípios de Feijó (AC) e Envira (AM).

Para o governador, a ligação terrestre de uma estrada com 90 quilômetros de extensão significa um importante avanço para a economia local e também a realização de um anseio antigo dos moradores daquela região.

“A abertura dessa estrada é um compromisso meu que começa a ser cumprido em pouco mais de um ano e meio de gestão. O Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre] fez sua parte emitindo a licença, o Deracre, por sua vez, já enviou maquinário, e a obra do nosso lado já está em andamento. Em Manaus, viemos acordar para que as obras do lado de Envira também sejam executadas”, disse Gladson Cameli.

Saindo do Acre, são 56 quilômetros até a divisa entre os dois estados. O trabalho para abertura do trecho começou em agosto, com previsão de terminar até novembro. Durante a reunião, ocorrida nesta quinta-feira, 22, o governo do Amazonas garantiu a continuidades dos serviços, tirando a população de Envira do isolamento terrestre que experimenta há muitos anos.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, pois conseguimos tratar também sobre a colocação de uma balsa que temos em Feijó para a travessia do Rio Jurupari, e também sobre a manutenção da estrada de Cruzeiro do Sul a Guajará (AM). No caso da balsa, o governo do Amazonas entra com a manutenção do equipamento. Já no caso da estrada Feijó-Envira, cada estado cuida da execução dos serviços do seu lado.”, destacou Ítalo Medeiros, secretário de Estado de Infraestrutura do Acre.

Em Rio Branco, mulheres são mais acometidas pela covid-19

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De acordo com o 25º Boletim Epidemiológico, divulgado no último domingo, 18, pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), do Departamento de Vigilância Epidemiológica, as mulheres são mais acometidas pela covid-19.

Até a publicação do boletim, 11.009 pessoas tiveram diagnósticos confirmados para Covid-19, dos quais 5.807 são mulheres, representando 53% dos casos, e 5.202 homens, representando 47%.

Dentre os casos confirmados, a maior incidência está na faixa etária de 20 a 49, com 7.608 (69%) casos, 2.264 (21%) estão na faixa etária de 50 a 69 anos de idade, 652 (6%) na faixa etária de 70 anos, já de 10 a 19 anos foram confirmados 350 (3%) casos e 135 (1%) casos na faixa etária de menores de 10 anos.

Nos bairros

Os bairros mais afetados pela doença são: Bosque (360), Belo Jardim (343), Calafate (292), Vila Acre (288) e Estação Experimental (257). Já os bairros que apresentam menores índices da doença, são: Pista (55), João Paulo (51), Palheiral (51), Parque dos Sabiás (50) e Canaã (47).

A Prefeitura de Rio Branco disponibiliza o Disk-Saúde (68) 3227-3165, para informações sobre a Covid-19.

Emurb lamenta falecimento do funcionário Levi Freitas, assassinado na quinta-feira

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A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, comunica o falecimento do senhor LEVI FREITAS DE ANDRADE PAULINO, ocorrido nesta tarde em nosso Município.

Levi, era integrante do quadro funcional da Empresa, onde desenvolvia suas funções nas dependências de nossa Unidade Produtiva, localizada no Distrito Industrial.

Nesta oportunidade, apresentamos aos seus familiares enlutados e amigos o mais profundo pesar, neste momento, de grande tristeza e dor.

Rio Branco, 22 de Outubro de 2020.
Diretoria Executiva

Câmara não consegue notificar Manuel Marcos e Léo de Brito ainda não assumiu vaga de deputado

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A corregedoria da Câmara dos Deputados tentará, pela terceira e última vez, na manhã desta sexta-feira (23/10), notificar o pastor Manuel Marcos (Republicanos-AC) sobre seu processo de cassação. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do deputado, antes definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da “utilização indevida dos recursos do Fundo Partidário” e abuso de poder econômico.

No entanto, Manuel Marcos segue como deputado enquanto a Mesa Diretora da Câmara não declarar a perda de mandato. O documento com a decisão do TSE chegou à corregedoria da Câmara no início desta semana. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) o corregedor da Casa, Paulo Bengtson (PTB-PA), tentou notificar o deputado do Republicanos, porém, não o encontrou em seu gabinete nem em seu apartamento funcional.

Segundo Bengtson, uma última tentativa será feita nesta sexta, caso Manuel Marcos não seja encontrado, a notificação será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os advogados do parlamentar terão até cinco dias para apresentar a defesa. Depois desse prazo, cabe ao corregedor da Câmara redigir um parecer à Mesa Diretora sobre a cassação.

De acordo com a Constituição Federal, as perdas de mandato de parlamentares precisam ser declaradas pela Mesa, mesmo quando decorrentes de decisão da Justiça Eleitoral, garantindo, assim, ampla defesa ao político. Mas ainda não há uma data definida para um próximo encontro da Mesa Diretora.

A reunião da Mesa precisa ser convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares têm pressionado Maia para que o encontro ocorra apenas no fim de novembro, após as eleições municipais. A CNN apurou, no entanto, que o presidente da Casa pretende reunir a diretoria já na primeira semana de novembro, quando há uma expectativa de sessões semipresenciais do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Como a cassação do pastor é uma determinação judicial, não será preciso passar pelo Conselho de Ética e a perda de mandato já poderá ser declarada durante essa reunião da Mesa. O caso é diferente do da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) que precisa ter seu pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar analisado pelo colegiado. Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Com a anulação dos votos do ainda deputados Manuel Marcos, caberá a Leonardo Brito (PT) assumir a vaga. A decisão foi tomada pelo TRE do Acre que até diplomou o parlamentar. Porém, é preciso primeiro que a Mesa oficialize a cassação do pastor antes do petista ser empossado. De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem da CNN, Maia quer acelerar a posse de Brito para que ele já comece o próximo ano legislativo no lugar do deputado cassado.

Com informações CNN Brasil

Bocalom recebe carinho de eleitores em caminhada e carreata

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Emoção e esperança. Estas são as palavras que definem de forma literal a candidatura de Tião Bocalom (Progressistas) e Marfisa Galvão (PSD) à Prefeitura de Rio Branco nas Eleições 2020. O resultado foi a transformação da mini carreata, realizada na tarde desta quinta-feira, 22, em uma enorme carreata que passou por diversos bairros da parte alta da capital.

Em todos os locais, o candidato a prefeito recebeu centenas de manifestações de carinho, palavras de incentivo e apoio incondicional de comerciantes, empresários, populares e trabalhadores de diferentes segmentos. A agenda ainda contou com uma caminhada realizada no bairro José Augusto.

Ao longo das duas atividades que movimentaram intensamente a cidade, tendo como um dos principais participantes o senador Sérgio Petecão, Bocalom e Marfisa ouviram reclamações e sugestões de trabalho para a próxima gestão, apresentaram os projetos elaborados para o Plano de Governo 2020-2021, colheram novas ideias para melhorar ainda mais as metas estabelecidas e festejaram com as pessoas que se uniram ao movimento. A militância foi responsável por animar ainda mais os eleitores que apoiam o novo projeto.

Fabiana Martins da Silva, auxiliar administrativa em uma empresa no bairro José Augusto, fez questão de chamar Bocalom para fazer uma selfie e pegar santinhos para distribuir aos amigos/familiares. “Para mim, das pessoas que estão concorrendo ele é o mais preparado para transformar a nossa cidade com cuidado real com as pessoas, principalmente as mais desassistidas. Meu voto e de toda a família é dele. É a hora, chegou a vez de termos o melhor”.O prefeiturável destacou que “a mini carreata superou nossas expectativas. Um sucesso total, porque estamos chegando em todos os bairros, podendo acenar e pedir voto a todos”.

Microempresário, Sérgio Nascimento da Silva dialogou sobre diversos assuntos com o candidato e o apresentou para todos os funcionários do empreendimento. Para ele, Bocalom é o único capaz de alavancar os pequenos negócios, além de fortalecer a economia com foco na geração de emprego e renda. “Ele sempre esteve com a gente e nos apoiou como secretário e Estado e os agricultores como presidente da Emater. É um cara do povo que sempre pensa no próximo”, falou.