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Alan Rick cobra retomada da obra da ponte do Anel Viário em Brasileia

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“É o povo que sofre”, disse ao lado do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado (PP) e do ex-deputado Antônio Pedro/Foto: Reprodução

Senador mobiliza pressão política sobre o Dnit e diz que paralisação gera transtornos

A ponte do Anel Viário que liga Brasiléia a Epitaciolândia, iniciada em 2021 e paralisada desde então, voltou na última quarta (28/1) ao centro das atenções com a cobrança pública do senador Alan Rick (Republicanos).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar reforçou o empenho da bancada federal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva os entraves da licitação e permita a retomada dos trabalhos.

“É o povo que sofre”, disse ao lado do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado (PP), e do ex-deputado Antônio Pedro.

Ponte segue inacabada; senador cobra DNIT/Foto: Pedro Devani/Secom

A obra, que é estratégica para a mobilidade da região, está sob responsabilidade federal desde 2024, mas ainda não avançou. Por conta disso, a paralisação traz impacto direto na vida dos moradores.

“Há mais de dois anos que a comunidade não consegue ter acesso. Infelizmente, por burocracia, o Dnit não dá sequência”, afirmou Pelado.

Alan Rick destacou que a bancada tem pressionado o órgão para dar prioridade ao projeto.

Segundo ele, a conclusão é fundamental para facilitar o deslocamento e garantir o direito de ir e vir. “Clamamos mais uma vez ao Dnit que resolva o problema da licitação e entregue essa obra ao povo do Acre”, declarou.

A expectativa é que, com a pressão política, o processo seja destravado e a ponte finalmente concluída, trazendo alívio para quem depende da ligação viária entre as cidades-irmãs.

“Tenho fé que vamos resolver o problema da água sem privatizar”, diz Bocalom ao iniciar perfuração do 5º poço em Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, realizou na manhã desta quinta-feira, 29, uma visita técnica ao Centro de Reservação, localizado na rua Alcides Teixeira, bairro Santo Afonso, para o ato simbólico de início da perfuração do quinto poço do reservatório. A agenda contou com a presença do presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, além de técnicos da autarquia.

A ação integra o projeto da gestão municipal para ampliar e diversificar as fontes de abastecimento de água da Capital, diante das dificuldades recorrentes enfrentadas na captação do Rio Acre. Em períodos de cheia e vazante, o excesso de areia no manancial compromete tanto o tratamento quanto a quantidade de água distribuída à população.

Bocalom explicou que a perfuração de poços artesianos é uma estratégia adotada desde o início de sua gestão, baseada em estudos técnicos realizados a partir de 2022. “Desde quando eu cheguei à prefeitura, mandamos fazer dois estudos muito fortes que mostraram que não adianta querer chegar a 500, 600 ou 800 metros, porque isso não vai resolver o problema da água de Rio Branco. Os estudos mostraram que poços de até 400 metros são viáveis aqui na região”, afirmou.

Segundo o chefe do Executivo, os poços atualmente em execução são considerados rasos, mas já apresentam resultados significativos. “Nós estamos começando por esses primeiros poços, que já estão dando cerca de 10 mil litros de água por hora, o que ajuda bastante. Depois, a gente parte para os poços mais profundos”, explicou.

Bocalom destacou ainda que o projeto do Saerb para a região do Santo Afonso deve garantir água suficiente para abastecer a Cidade do Povo e parte de outros bairros da capital. “É uma questão de tempo para a gente ir fazendo isso e colocar tudo para funcionar. Essa água subterrânea barateia os custos, porque não precisa do tratamento pesado que é feito com a água do rio”, pontuou.

De acordo com o gestor, a redução dos custos operacionais permitirá que o Saerb avance em novos investimentos. “Isso começa a melhorar a condição do Saerb para fazer novos investimentos, não só em água, mas também em esgoto. A prefeitura já investiu mais de R$ 200 milhões, com recursos próprios, para manter o abastecimento até onde chegou”, ressaltou.

Ao final da visita, Bocalom reafirmou que a gestão municipal trabalha para solucionar de forma definitiva o problema do abastecimento de água em Rio Branco sem recorrer à privatização do serviço. “Tenho fé em Deus que logo, logo a gente resolve o problema da água sem ter que privatizar. A privatização significa aumentar o valor da água em cinco ou seis vezes, e nós não queremos isso para o nosso povo”, concluiu.

Com informações Notícias da Hora

Oswaldo D’Albuquerque será empossado procurador-geral do MPAC na sexta-feira

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Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto/Foto: Sérgio Vale/Ac24horas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta sexta-feira, 30, a partir das 18h, no auditório do Detran, a sessão solene de posse da nova administração do MPAC para o biênio 2026-2028.

Durante a cerimônia, o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto será empossado no cargo de procurador-geral de Justiça. Na mesma solenidade, tomará posse como corregedora-geral a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo.

Também serão empossados como membros do Conselho Superior do MPAC para o biênio 2026-2028 os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.

Portaria estabelece limite de horário de participação de crianças no Carnaval em cidade acreana

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A defesa e proteção do público infanto-juvenil está ligada com a coibição de excessos que atentem o ordenamento legal

A Portaria n.° 247/2026 emitiu regras para a garantia da proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval em Plácido de Castro. A medida considerou a proximidade do período de realização de eventos, blocos e festas, ou seja, de 13 a 16 de fevereiro.

Fique de olho nos horários

A principal mudança diz respeito ao horário de permanência em locais públicos (ruas e praças) e estabelecimentos como bares, clubes e shows. O limite de horário varia conforme a idade, mesmo que a criança e/ou adolescente esteja com os pais:

Até 13 anos: Só podem ficar na folia até às 21h.
14 e 15 anos: Podem permanecer até a meia-noite.
16 e 17 anos: Podem aproveitar até às 3h da manhã.

O juiz Mateus Pieroni explicou que serão considerados menores em situação de risco aqueles encontrados em horários e locais proibidos para a sua faixa etária, desta forma sendo cabíveis as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a cargo do Conselho Tutelar.

É necessário que tanto as crianças e adolescentes, quanto os pais e responsáveis portem documento de identidade. O magistrado reforçou ainda o alerta sobre as proibições que valem para qualquer horário, como venda e consumo de álcool, cigarros ou narguilés para crianças e adolescentes (mesmo que os pais autorizem). Também que menores de 18 anos de idade não podem entrar em locais de sinuca, bilhar ou casas de apostas.

Donos de estabelecimentos que permitirem menores fora do horário ou venderem álcool podem ser multados em até 20 salários mínimos e ter o local fechado por 15 dias. Já os pais, que descumprirem seus deveres de cuidado, também estão sujeitos a multas de valor semelhante.

A íntegra da normativa está disponível na edição n.° 7.946 do Diário da Justiça (pág. 37), desta quarta-feira, 28.

Ascom TJAC

Prefeito de Plácido de Castro é alvo do TCE por falta de transparência e excesso de gastos com pessoal

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Prefeito Camilo da Silva (PP)/Foto: Assessoria

TCE-AC alerta para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e possíveis consequências

O limite legal de 54% de despesas com servidores, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi ultrapassado na cidade de Plácido de Castro, segundo o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC). Diante disso, a Corte notificou o prefeito Camilo da Silva (PP) e exigiu a publicação de relatórios financeiros obrigatórios.

A decisão obriga o gestor a divulgar, nos próximos bimestres, documentos que mostram como o dinheiro público está sendo administrado. Entre eles estão o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que detalha gastos com pessoal e dívidas, e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que apresenta um balanço do orçamento municipal.

Ambos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além dos relatórios, o prefeito precisa tornar pública a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acompanhada das metas fiscais e enviar os documentos pelo sistema eletrônico do TCE-AC. O objetivo é garantir que a sociedade tenha acesso às informações e que os órgãos de controle possam acompanhar de perto a execução das contas.

O alerta sobre o excesso de gastos com servidores funciona como aviso de que a prefeitura pode enfrentar restrições. Se não houver ajuste, o município fica impedido de contratar novos funcionários ou realizar concursos, medidas que buscam evitar o agravamento da situação financeira.

Ao notificar Camilo da Silva, o TCE reforça que a transparência e o respeito aos limites legais são pilares da boa gestão. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Contas desta quinta-feira (29/1).

Shows de Batista Lima e Fernanda Brum estão entre os investigados pela PF em Sena Madureira

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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Graco, que apura possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos realizados durante a Expo Sena 2024 em Sena Madureira (AC). A investigação mira contratos intermediados por uma empresa para apresentações de artistas nacionais, entre eles Batista Lima e Fernanda Brum, sem que tenham sido divulgados indícios de participação direta dos artistas no esquema.

De acordo com o superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto, as apurações — que correm sob segredo de Justiça — identificaram um contrato firmado no valor de R$ 1,3 milhão para intermediação de shows. No entanto, a análise técnica da CGU aponta para um possível prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 912 milhões, em razão de sobrepreço e ausência de requisitos legais na contratação, como carta de exclusividade dos artistas.

Segundo a CGU, a empresa responsável pelos contratos não teria expertise comprovada para a função e firmou o acordo sem observar as exigências previstas em legislações que regem contratações públicas. Como parte da operação, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco (AC), além do Distrito Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre investigação específica envolvendo os artistas citados, o superintendente negou qualquer apuração direta contra os contratados, indicando que as diligências se concentram na empresa e nos métodos de contratação adotados pela organização da feira.

 

“Tenho fé em Deus e certeza da minha inocência”, diz Eduardo Velloso após operação da PF

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O deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil) afirmou que recebeu agentes da Polícia Federal em sua residência na manhã desta quarta-feira, 29, e declarou acreditar em sua inocência após ser um dos alvos da Operação Graco, que investiga suspeitas de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas ao município de Sena Madureira, no interior do Acre.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar disse que a ação ocorreu de forma cordial e que os investigadores apreenderam um celular e um tablet. “Quero esclarecer a todos que tenho fé em Deus e certeza da minha inocência. O nosso papel é destinar emendas a todos os municípios, como fizemos para os 22 municípios do Acre. Continuarei trabalhando para que o nosso povo tenha mais saúde e educação”, afirmou.

Velloso também disse estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e negou qualquer envolvimento em irregularidades. “Estou pronto para responder tudo que for necessário para comprovar que eu não tenho nada a ver com emendas irregulares. O nosso trabalho é transparente e verdadeiro”, declarou.

A Operação Graco foi deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar possíveis crimes de desvio de finalidade, fraude em licitação e lavagem de dinheiro na aplicação de recursos federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal.

As chamadas “emendas Pix” são uma modalidade de repasse direto de recursos federais a estados e municípios, sem necessidade de convênios prévios, e têm sido alvo de fiscalização de órgãos de controle devido a riscos de falta de transparência na aplicação dos recursos públicos.

A Polícia Federal e a CGU não divulgaram mais detalhes sobre a investigação, que segue em andamento. Os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

MPAC esclarece que homofobia não foi descartada no caso Moisés Alencastro

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Procuradora-geral afirma que denúncia aponta motivo torpe e promotor reforça caracterização como crime de ódio

O Ministério Público do Acre (MPAC) esclareceu que a hipótese de homofobia como motivação para o assassinato de Moisés Alencastro não foi afastada. A procuradora-geral de Justiça reforçou que os dois acusados foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. “O entendimento é que o motivo torpe foi a homofobia. Você lê a denúncia e está descrito lá”, disse Patrícia Amorim Rêgo.

O processo aponta que o assassinato do servidor público e ativista social se enquadra na definição de crime de ódio. O promotor de Justiça Efrain Mendoza Filho comparou a brutalidade da ação com casos de feminicídio, lembrando que ambos revelam padrões de violência extrema. Para ele, esse tipo de delito ocorre quando há preconceito contra características da vítima, como gênero, raça ou religião.

“No caso do homicídio, enxergamos ali um tratamento homofóbico mesmo daquele que já se relacionava com a vítima. O modo de agir dele, a exagerada violência, isso são coisas que se verificam em crime de ódio”, afirmou.

Com o esclarecimento, busca-se afastar a ideia de que a Justiça tenha desconsiderado a homofobia como elemento central do caso. O processo segue em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde serão analisadas provas e ouvidas testemunhas para definir a responsabilidade dos acusados.

PF recolhe celulares e documentos em prédio onde moram Eduardo Velloso e Mazinho

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Policiais fazem busca em prédio onde moram Mazinho Serafim e Eduardo Velloso/Foto: Whidy Melo/ac24horas

Policiais federais realizaram buscas e apreensões em dois apartamentos localziados no residencial Van Gogh, localizado no bairro Jardim Manoel Julião, em Rio Branco, na manhã desta quinta-feira (29).

As buscas fazem parte dos desdobramentos da Operação Graco, que tem com objetivo investigar suposto desvio de aproximadamente R$ 912 mil, destinados à contratação de uma empresa para a realização de shows musicais financiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, em setembro de 2024.

O prédio onde as buscas foram realizadas tem como endereço as residências do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil) e o ex-prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim, citados no contexto da investigação. Após horas de trabalho no local, os policiais deixaram o edifício levando celulares, tablets, documentos e outros equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à análise técnica.

O material apreendido deve subsidiar a apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo verbas federais, especialmente recursos provenientes das chamadas emendas Pix.

As diligências ocorreram tanto no Acre quanto no Distrito Federal e foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Graco.

Corpo de um dos primos desaparecidos é encontrado boiando no rio Purus, no Acre

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O corpo do ribeirinho Francisco Pessoa de Lima, de 22 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (29), boiando nas águas do Rio Purus, na divisa dos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, interior do Acre.

De acordo com informações preliminares, o jovem teria subido o Rio Purus em uma embarcação na tarde da última terça-feira (27), na companhia do seu primo identificado como, Antônio Fábio Alves do Nascimento, de 18 anos. Os ribeirinhos teriam saído da comunidade da Boca do Chandless para levar uma encomenda a um vizinho em uma colônia próxima, em uma canoa, um percurso que duraria cerca de 40 minutos.

A família suspeita que ao retornar ja no período noturno a canoa virou e a correnteza forte arrastou os jovens para o fundo do Rio.

Na quarta feira (28), pela manhã, os familiares iniciaram as buscas e ligaram para o Corpo de Bombeiros. A guarnição iniciou as buscas na manhã desta quinta feira, com o objetivo de localizar as vítimas, porém, somente o corpo de Francisco Pessoa foi encontrado próximo do Seringal Messejana, por ribeirinhos.

A fatalidade abalou a comunidade dos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Os jovens eram muito conhecidos e queridos na região.

As buscas continuam com o objetivo de encontrar Antônio Fábio, que permanece desaparecido.

A tragédia reacende a importância de navegar nos rios utilizando o colete salva vidas, equipamento importante que pode evitar afogamentos e tragédias.