Foi nomeado na manhã desta terça-feira, 6, Zenil Chaves, para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do Acre.
Zenil presidiu o Depasa no Acre de janeiro de 2019 até março deste ano. Sua nomeação saiu na edição do Diário Oficial.
Aleac declara perda de mandato de Juliana e empossa Pedro Longo nesta terça-feira
Nesta terça-feira (6), durante a sessão ordinária virtual, será realizada a leitura em cumprimento do ofício n. 288 de 2020 da presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim “declarando a perda do mandato da deputada estadual Juliana Rodrigues de Oliveira”.
Tão logo seja lido e publicado o ato da mesa, será comunicado e dada a posse do novo ocupante da cadeira vaga, o qual se efetivará através do juramento e ato da mesa diretora, efetivando o novo parlamentar no cargo de deputado estadual.
Em seguida, o novo ocupante de uma vaga no Poder Legislativo Acreano, Pedro Luis Longo fará juramento prestando compromisso parlamentar na forma do art. 3°, § 2° e 3° do Regimento Interno da Aleac.
A posse ocorrerá ao meio dia, após encerramento da sessão, no centro do Plenário, com a participação dos deputados na plataforma on-line.
Ascom ALEAC
Quem foi excluído do auxilio emergencial de R$ 300 poderá recorrer
O Ministério da Cidadania confirmou a informação e acrescentou que só será possível descobrir quem irá receber os R$ 300 quando a pessoa receber a quinta parcela dos R$ 600.
Dessa forma, aqueles que começaram a receber o benefício em abril, já podem saber se foram ou não excluídos.
Enquanto quem conseguiu a primeira parcela em maio só saberá se seu cadastro ainda é válido a partir do dia 30 de outubro.
Isso porque a nova leva do auxílio emergencial não requer novo cadastramento, portanto as parcelas serão pagas automaticamente.
Segundo a Caixa, todos os comunicados acerca da extensão de R$ 300 estão disponíveis no aplicativo e no site.
“A informação é atualizada de acordo com a análise de elegibilidade realizada pela Dataprev, após o recebimento das cinco parcelas regulares do benefício”, afirmou o banco em nota.
Sabe-se que mais de 5 milhões de brasileiros terão seus cadastros cancelados e não poderão receber o auxílio emergencial residual.
Juntamente com a ampliação das parcelas, o governo também instituiu uma série de critérios mais rígidos para evitar fraudes. Isso porque muitos brasileiros tiveram acesso ao benefício de forma indevida.
Como recorrer à exclusão do auxílio emergencial
Caso você descubra que foi excluído da lista de beneficiários, poderá contestar o resultado negativo.
Basta recorrer junto à Defensoria Pública da União (DPU) ou por meio do aplicativo/site da Caixa Econômica Federal.
A contestação pode ser feita ainda pelo site da Dataprev.
“Atualmente, estão sendo analisadas as contestações do auxílio emergencial. Somente após a conclusão dessa etapa, serão avaliadas as contestações da extensão do benefício”, explicou a pasta.
Ou seja, primeiro serão analisados todos os recursos relacionados às parcelas de R$ 300 e só depois as contestações do auxílio emergencial residual de R$ 300 passarão por avaliações.
Segundo a Dataprev, mais de 500 mil pedidos estavam sendo reanalisados e, acredita-se que o número de recursos relativos às novas parcelas será menor.
“Esse lote mostra que o próximo é bem pequeninho, e a gente vai tratar depois só da parte judicial. Em ato contínuo, a gente pega esse do residual e abre para contestação. […] O residual vai ter um comportamento bem diferente, porque, como os batimentos são mensais – e a gente aprendeu no trajeto – antes de se receber a contestação, ou quase que concomitante, ele já está processando”, explicou o secretário do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.
Extensão do auxílio emergencial
A ampliação do auxílio emergencial para mais quatro parcelas até dezembro de 2020 foi confirmada no mês de agosto, contando com a primeira leva de pagamentos em setembro.
Dessa forma, foram elegidos novos critérios, ainda mais rígidos, para definir quem será mantido na lista de beneficiários e quem será excluído. São eles:
Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial;
Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial;
Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
Mora no exterior;
Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
Esteja preso em regime fechado;
Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente; e
Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.
“A Dataprev é parceira tecnológica do ministério e atua no reconhecimento inicial do direito ao benefício, o que significa identificação somente da primeira parcela. Os trabalhos obedecem às previsões legais do programa”, esclareceu o instituto em nota.
Sendo assim, o crivo para determinar a ordem das análises será tomado pelo Ministério da Cidadania.
MPE pede impugnação da candidatura de Zequinha Lima, em Cruzeiro do Sul
A promotora de Justiça Eleitoral, Manuela Canuto, pediu ao juiz Merlin Martins, titular da 4ª Zona Eleitoral, a impugnação da candidatura de Zequinha Lima que disputa a prefeitura de Cruzeiro do Sul. A promotora alega que Zequinha é inelegível por ter tido contas reprovadas.
O Ministério Público alega, em pormenores, que as contas de Zequinha, candidato progressista, na campanha de 2016, quando ele disputava como vice de Ilderlei Cordeiro, foram reprovadas e, portanto, o candidato está inelegível.
Em entrevista à imprensa, Zeqiuinha afirmou que sua defesa está cuidando do caso.
Governador Gladson apresenta à bancada federal ações estratégicas da gestão para 2021
O governador Gladson Cameli se reuniu com parlamentares da bancada federal acreana nesta segunda, 5, em Rio Branco, para apresentar as principais obras que pretende realizar no estado no próximo ano. No encontro, o governador agradeceu o apoio que tem recebido dos deputados federais e senadores e pediu a colaboração de todos para conseguir recursos que viabilizem as ações estratégicas da sua gestão.
Os dois eixos destacados por Cameli aos parlamentares são a mobilidade urbana e rural, assim como a segurança pública. A intenção é recuperar todas as rodovias estaduais e os ramais para o escoamento de produtos agrícolas fortalecendo a economia. Está prevista ainda a construção do Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania em diversos municípios e a estruturação do Departamento da Polícia Técnica e Científica. Obras como a Maternidade de Rio Branco, a reforma da Fundhacre, projetos habitacionais para famílias de baixa renda, construção de escolas em aldeias indígenas, entre outras, também são consideradas estratégicas.
Clique aqui e confira o quadro resumo das ações estruturantes estratégicas
Participaram do encontro o senador Sérgio Petecão (PSD), coordenador da bancada, e os deputados federais Alan Rick (DEM), Vanda Milani (SD) e Mara Rocha (PSDB). O chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, e grande parte secretariado do governo também estava presente. Os eixos estratégicos da gestão foram apresentados pelo secretário da Seplag, Ricardo Brandão.
O governador Gladson Cameli afirmou aos parlamentares que ninguém faz nada sozinho e pediu a união deles com o governo para viabilizar ações que tragam benefícios à população. Alguns parlamentares também solicitaram maior rapidez por parte do governo nos projetos para a execução das obras.
“Tenho muita humildade para receber as críticas dos nossos parlamentares. Eles estão preocupados com a elaboração dos projetos a serem executados e essa demanda tem todo o meu apoio. Mas temos que estar juntos e alinhados pensando num Acre melhor. O nosso propósito é sempre manter um diálogo sincero e aberto porque assim vamos conseguir vencer os desafios. Nós precisamos gerar empregos e, ao mesmo tempo, cuidar da segurança. Tenho certeza que gerando empregos e renda, os nossos índices na saúde, na educação e na segurança ficarão melhores”, disse o governador.
A visão da bancada federal
O senador Petecão elogiou a iniciativa do encontro por propiciar um diálogo aberto entre o Executivo e o Legislativo federal
“Na verdade, tivemos a oportunidade de conhecer quais as prioridades do governo. O secretário da Seplag fez uma exposição detalhada das principais demandas. Assim, os parlamentares, diante dessas informações, vão analisar numa reunião para reforçar esses pedidos do governo. Mas é importante destacar que a nossa bancada fala a mesma língua do governo. Existem algumas reclamações pontuais, mas isso faz parte. O importante é que estamos trabalhando da forma mais transparente e mais democrática possível. As demandas são analisadas e o governo reconhece os parlamentares que estão ajudando”, frisou Petecão.
O senador, que também foi parlamentar em outras gestões governamentais, elogiou os avanços do atual governo nas relações com a bancada.
“Todos os parlamentares que estão aqui reconhecem os avanços e a abertura nas relações do governo com a nossa bancada. Nós ouvimos as explanações e podemos fazer críticas quando necessário. Esse é o caminho e não existe forma mais democrática. Por isso, as minhas palavras são de gratidão à equipe governamental e ao governador Gladson Cameli”, salientou o senador.
O deputado Alan Rick também ressaltou a importância do encontro dos parlamentares com a equipe de governo.
“Essas reuniões ajudam os parlamentares e o governo a se alinharem na destinação dos recursos das emendas da bancada que são fundamentais para os projetos em desenvolvimento no estado. Seja na infraestrutura, na saúde, na educação, no atendimento ao homem do campo, na segurança pública. Eu tenho trabalhado nessas parcerias e achei importante as colocações sobre o trâmite e a elaboração de projetos que precisam ser mais ágeis para que o Acre não perca recursos. Também acho importante que as secretarias de governo façam a divulgação das ações do parlamentares para que a sociedade tenha conhecimento. Alinhando essas questões o Acre tem muito a crescer com a parceria da bancada federal com o governo”, afirmou Alan Rick.
A deputada Mara Rocha também chamou a atenção para a necessidade de ajustes para que o trabalho colaborativo da bancada com o governo seja mais efetivo.
“Eu destinei quase que 100% das minhas emendas ao governo do Estado. Boa parte desses recursos foi para obras ainda não executadas por falta de projetos adequados. A nossa sugestão é que o governo contrate empresas para ajudar na agilidade desses processos. O governo deve olhar mais para a questão da elaboração de projetos aumentando a sua equipe porque a população precisa dessas obras. A gente quer ver o estado se desenvolvendo e os recursos que destinamos bem empregados”, disse Mara Rocha.
Para Vanda Milani a união entre governo e parlamentares é o caminho para o crescimento econômico e social do Acre.
“O governo com a bancada federal, desde o início, tem tido uma relação excelente. Mesmo porque sempre que precisa dos nossos parlamentares estamos presentes. Essa reunião foi de excelência porque tomamos ciência do que o governo tem preparado para o próximo ano e aquilo que a gente pode ajudar com as nossas emendas. Com essas explanações saberemos o caminho melhor a seguir porque queremos atender da melhor forma a população que nos mandou à Brasília para representá-la”, destacou a deputada federal.
Bocalom e Diretoria do DCE da Ufac conversam sobre debate virtual da entidade
O candidato à Prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), e a candidata à vice, Marfisa Galvão (PSD), se reuniram com membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Acre (Ufac) na segunda-feira, 5, para discutir sobre o debate virtual que a entidade promoverá entre os postulantes ao Executivo da capital. O encontro foi realizado na sede da instituição, no campus de Rio Branco.
Na ocasião, o prefeiturável aceitou o convite feito pelos universitários e assumiu o compromisso de participar da ação, que será realizada por meio das redes sociais no dia 24. Além do debate, eles também conversaram sobre educação, trocaram ideias sobre gestão, eficiência e diversos outros assuntos. A ideia do DCE é suscitar a participação popular no processo de escolha e oportunizar aos concorrentes a proposição das ideias elaboradas para a gestão 2021-2024.
“É muito importante manter um diálogo com o movimento estudantil e suas lideranças. Eles fazem parte de uma parcela da sociedade que está ansiosa para conhecer bons projetos para uma gestão eficiente, qualitativa, próxima da população e comprometida. Podemos apresentar o que pretendemos fazer por Rio Branco. Tenho certeza absoluta que a população, principalmente a juventude acadêmica, vai ter noção do nosso projeto. É uma festa da democracia”, falou Bocalom.
Para Marfisa Galvão, a conversa com os representantes estudantis foi bastante produtiva devido ao alto nível do debate, a troca de ideias para melhorar a vida da população e comprometimento dos acadêmicos com as demandas sociais. “Vai ser uma oportunidade para que todos os jovens da cidade analisem, conheçam e avaliem o que é melhor. É uma atitude louvável do DCE”, disse.
Tesoureiro do Diretório Central dos Estudantes, Caio Pinheiro destacou que o evento será realizado de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus e a segurança da saúde dos candidatos. “Fizemos o convite oficial do nosso tradicional debate, que acontece em toda eleição para majoritário, assim como os demais candidatos. A atividade será realizada a partir das 19 horas de 24 de outubro por todas as redes sociais do Diretório. Esperamos ter um bom debate”.
Promotor do MPE pede impugnação da candidatura de Leila Galvão em Brasiléia
O Ministério Público do Acre (MPE/AC), através do promotor titular da 6ª Zona Eleitoral, Thiago Marques Salomão, propôs no último dia 3 ação de impugnação da candidatura de Leila Galvão (MDB) que disputa a Prefeitura de Brasiléia.
O promotor alega que a candidatura de Leila Galvão, da coligação Brasíleia em Boas Mãos, possui inúmeras irregularidades.
“Após consultas ao SisConta Eleitoral 2020, ferramenta disponibilizada pelo Ministério Público Eleitoral, constatou-se inúmeras irregularidades da candidata impugnada”, disse o promotor.
Em um dos processos contendo irregularidades a respeito de Leila como gestora, o promotor cita o caso da contratação de servidora pública municipal sem a precedência de concurso público e que não se enquadrava como temporária.
“Declaração de nulidade da contratação e condenação do município no âmbito da Justiça do Trabalho a integralizar depósitos em conta vinculada ao FGTS da servidora. Por essa razão, o acórdão n.o 974/2017, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Acre, reconheceu a nulidade dessa contratação, aplicando-lhe pena de multa, de R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais). Ressalte-se ainda que a penalidade foi aplicada em 07/07/2017, perdurando seus efeitos até 07/07/2025, ou seja, por 08 (oito) anos, contados da data da decisão”, diz trecho da ação.
O promotor afirma ainda que Leila não tem plenos direitos eleitorais, haja vista que possui sentença condenatória transitada em julgado.
“Conclui-se que a impugnada não se encontra apta à candidatura, por não reunir a plenitude de seus direitos políticos, por conta da causa de inelegibilidade acima indicada”, concluiu.
Sucuri gigante pode ter engolido acreano que desapareceu em pescaria no Madeira
O mistério envolvendo o desaparecimento do pescador de Acrelândia, Paulo de Souza, ganhou um novo capítulo neste último domingo (4). Amigos da vítima o procuravam encontraram uma cobra sucuri gigante que estava digerindo uma presa que criava um grande destaque em suas entranhas e os pescadores suspeitaram que pudesse ser o amigo desaparecido.
Paulo de Souza desapareceu na madrugada da última quinta-feira durante pescaria na confluência dos rios Madeira e Abunã, em Rondônia. O grupo costumava frequentar o local e era integrado, também, por dois irmãos de Paulo, pescadores profissionais.
Os amigos contam em áudio divulgado nas redes sociais, que, na madrugada de quinta-feira, Paulo deixou o acampamento para verificar a rede, na expectativa de que algum peixe estivesse preso.
Ele não retornou ao local onde estavam seus colegas, o que despertou preocupações, com o grupo, ao amanhecer, decidir procurá-lo.
Um deles conta que “havia ‘um amassado’ na vegetação onde a malhadeira foi armada. Paulo não respondeu ao chamado do grupo e permaneceu desaparecido até por volta de 17:45 horas deste domingo. Os amigos não deixaram o local, ainda procurando vestígios.
Ainda no domingo, os amigos encontraram uma sucuri imensa. Eles mataram a cobra e hoje pela manhã estavam esperando o IBAMA para abrir a barriga da sucuri e comprovar se a presa era o autônomo Paulo de Souza.
A notícia de que ele poderia ter sido engolido pela cobra comoveu Acrelândia.
Com informações da Tribuna
“Eu serei um prefeito que as pessoas vão ter acesso durante os quatro anos”, diz Minoru em reunião com apoiadores
O candidato à prefeitura de Rio Branco, Minoru Kinpara, e o candidato a vice-prefeito, Celestino Bento, participaram na tarde de segunda-feira, 5, na sede do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de reunião com lideranças comunitárias.
Kinpara mantém uma conversa muito próxima com os apoiadores e com os candidatos à Câmara Municipal. Para o ex-reitor da Ufac só é possível construir políticas públicas efetivas ouvindo e dialogando constantemente com todos os segmentos sociais.
Minoru Kinpara entende que fazer política é um processo coletivo. Para o candidato, “o apoio de nossos vereadores é fundamental, porque um prefeito não vai conseguir fazer um bom trabalho se não tiver uma base de sustentação na câmara de vereadores. É importante termos pessoas que possam defender os projetos que nós temos para melhorar a vida das pessoas”, salienta Kinpara.
O candidato também ressalta que a população da capital tem apoiado as propostas da coligação “Unidos por uma Rio Branco melhor”. “Nós estamos muito felizes porque a população de Rio Branco está abraçando o nosso projeto. Eu e Celestino vamos trabalhar muito para honrar a confiança de nossa população. Eu serei um prefeito que as pessoas vão ter acesso durante os quatro anos. A população poderá contar comigo o tempo todo”, frisa Minoru Kinpara.
