O Governo do Brasil autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, sendo duas unidades destinadas ao Acre. A medida integra o eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e foi oficializada por resolução publicada em 2026.
As novas estruturas fazem parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que prevê a oferta de ensino adequado às realidades socioculturais dos povos originários, com respeito à identidade, às tradições e aos modos de vida das comunidades.
De acordo com o planejamento federal, as escolas serão construídas a partir de projetos adaptados às especificidades de cada território, levando em consideração fatores como logística de transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos com duas e cinco salas de aula, dimensionados conforme o número de estudantes e a capacidade de atendimento local.
A execução das obras ocorrerá em parceria entre a União e os governos estaduais, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
A seleção das localidades considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais, além do mapeamento de áreas com carência de infraestrutura escolar, onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O planejamento também segue a organização dos Territórios Etnoeducacionais, que respeita a configuração sociocultural dos povos indígenas.
No cenário nacional, 17 estados foram contemplados com a construção de escolas indígenas. O Acre aparece entre eles com duas unidades previstas, ao lado de estados como Amazonas, Roraima, Amapá e Pará, que concentram maior número de comunidades tradicionais.
Além das escolas indígenas, o Novo PAC prevê a expansão da rede federal de educação, com novos campi de institutos federais, melhorias em unidades existentes e investimentos em universidades federais. As ações incluem construção e modernização de estruturas acadêmicas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários e espaços de permanência estudantil.
