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Luiz Tchê volta atrás e deixará Secretaria de Agricultura só em abril

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O deputado licenciado Luiz Tchê, atual secretário de Agricultura do Estado, afirmou à reportagem da Folha do Acre na manhã desta terça-feira (3) que após conversa com o governador Gladson Camelí decidiu que só sairá do cargo em abril para voltar a assumir como deputado estadual.

Tchê afirmou que ficou decidido que e necessário preparar uma transição e iniciar alguns projetos fundamentais para a Secretaria de Agricultura.

“É necessário uma transição, por tratar-se de uma secretaria complexa que exige que seja feito tudo com muito cuidado. Eu só vou sair quando o governador também sair”, frisou.

Tchê também afirmou que há projetos que ele deseja iniciar nos próximos meses como secretário, entre ele o produtor digital.

A informação de que Luiz Tchê deixaria a Secretaria de Agricultura foi passada à imprensa pelo vereador Felipe Tchê na manhã de segunda-feira (2) e confirmada pelo próprio José Luiz Tchê quê afirmou da pretensão, mas frisou que antes seria necessário uma conversa com o governador.

Prouni divulga aprovados em primeira chamada

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O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada.

Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.

O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.

Número de bolsas do Prouni por curso:

Administração: 63.978;
Ciências Contábeis: 41.864;
Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 29.367;
Gestão de Recursos Humanos: 22.969;
Direito: 21.558;
Engenharia de Software: 17.484;
Logística: 14.714;
Criminologia: 13.978;
Investigação e Perícia Criminal: 13.900;
Psicologia: 13.505.

Agência Brasil

Governo do Acre e Sebrae iniciam capacitação para fortalecer a cadeia do cacau

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Para potencializar os conhecimentos técnicos de diversas instituições, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), iniciou nesta segunda-feira, 2, o curso especializado em Sistema de Produção e Classificação de Cacau.

Realizada no centro de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, a formação ocorre até o dia 14 de fevereiro na cidade de Marituba no Pará. A formação reúne um grupo estratégico de 27 técnicos de diversas instituições fundamentais para o desenvolvimento rural do estado do Acre.

A iniciativa é considerada um marco histórico para a agricultura acreana, a qual visa a estruturação técnica de uma das cadeias produtivas mais promissoras da região.

Desde o início da atual gestão, o titular da Seagri, Luís Tchê, tem pautado o debate sobre o potencial da produção do cacau, tanto o nativo quanto o de cultivo. A ação está inserida no programa Cacau Socioambiental Sustentável, executado por meio da Rota do Cacau no Acre.

“Tudo o que está acontecendo hoje é fruto de uma parceria sólida entre o governo do Acre e o Sebrae, que tem sido o nosso parceiro número um desde o primeiro ano de gestão. Estamos unindo forças para transformar o potencial do nosso cacau em realidade econômica”, destacou o secretário.

O treinamento conta com representantes da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Sebrae, Embrapa, Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Universidade Federal do Acre (Ufac).

Fortalecimento

Os organizadores do curso de formação têm como objetivo direto a melhoria da qualidade e o aumento da capacidade de atendimento aos produtores rurais, povos originários e extrativistas. Ao capacitar os técnicos que atuam na ponta, o governo garante que a assistência chegue com mais eficiência ao campo.

Com a formação, pretende-se aumentar a geração de emprego e renda, com a movimentação da economia local por meio da comercialização de amêndoas de alta qualidade.

Além disso, as ações colaboram para a recuperação ambiental, pois, o cacau pode ser cultivado para a recuperação de áreas alteradas e ainda estimular os sistemas agroflorestais que mantêm a floresta em pé.

Com foco na sustentabilidade, o treinamento aborda desde as técnicas de manejo no plantio até a classificação rigorosa das amêndoas, fator determinante para o valor agregado do produto.

Para o governo, o fortalecimento da cacauicultura representa um caminho seguro para o desenvolvimento econômico que respeita a identidade amazônica e promove a autonomia das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.

Assessoria

STJ revoga habeas corpus de Oruam e pede a prisão do rapper; entenda

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A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira, (2/2), a liminar do habeas corpus que determinou a liberdade de Oruam. A decisão pode levar ao retorno do rapper à prisão.

Entenda o caso

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do rapper, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, sendo eles: tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. O músico chegou a ser denunciado, depois, por tentativa de homicídio contra policiais pelos fatos que o levaram à cadeia.

Em setembro, uma decisão do STJ revogou liminarmente a prisão do rapper. O cárcere foi substituído por outras medidas cautelares, como comparecimento ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira.

A revogação

No dia 02 de fevereiro, o STJ revogou a liminar e negou definitivamente o habeas corpus da defesa. A decisão vem após Oruam violar as condições de uso da tornozeleira eletrônica e comprometer a fiscalização das medidas cautelares fixadas em sua soltura.

Em apenas 43 dias, o dispositivo teve 28 interrupções em seu funcionamento, principalmente no período noturno e em finais de semana.

Defesa se manifesta

A defesa do cantor afirmou que os episódios seriam “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira. O relator, no entanto, disse que o ocorrido extrapola, e muito, a frágil narrativa. O ministro asseverou que a conduta de Oruam é um risco a ordem pública e à aplicação da lei penal, e retrata sua falta de comprometimento com as decisões judiciais.

O relator disse, ainda, que a retomada da prisão preventiva de Oruam é necessária para assegurar o sucesso do processo penal contra ele e a credibilidade do Poder Judiciário.

Efeitos práticos

A decisão faz com que a ordem de prisão preventiva do rapper volte a produzir seus efeitos, sem impedimentos. Um ofício comunicando a decisão foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O comunicado pode levar ao retorno de Oruam à cadeia, caso um novo mandado de prisão seja expedido. Espera-se que novas medidas sejam adotadas em breve.

A decisão que promoveu a reviravolta do caso tem o ministro Joel Ilan Paciornik como relator. O ministro foi o relator da decisão que, em setembro, revogou a prisão do artista.

Fonte: Fábia Oliveira / Metrópoles

Prefeitura de Rio Branco abre crédito suplementar de R$ 7,9 milhões para obras de infraestrutura urbana

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A Prefeitura de Rio Branco publicou na edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 134, de 29 de janeiro de 2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.996.000,00 no orçamento financeiro do município para o exercício deste ano.

De acordo com o ato, os recursos serão destinados ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), especificamente para a ação “Construção de Equipamentos Públicos”, na categoria de despesas de capital, grupo investimentos, voltada a obras e instalações.

O crédito será aplicado por meio de “Aplicações Diretas”, com fonte de recursos oriunda de outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União.

Conforme o decreto, o montante será coberto por superávit financeiro apurado em balanço de exercício anterior, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

O decreto é assinado pelo prefeito Tião Bocalom, e pelo secretário municipal de Planejamento e de Finanças, Wilson José das Chagas Sena Leite. A medida entra em vigor na data de publicação.

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

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Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (3). O prazo segue até a próxima sexta-feira (6).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o candidato pode se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição.

O processo seletivo do primeiro semestre vai ofertar 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários para 19.834 cursos. A previsão é que, em 2026, sejam ofertadas 112.168 vagas.

Quem pode participar

Podem se inscrever estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos.

Classificação

De acordo com o MEC, a classificação será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

A classificação vai respeitar a seguinte ordem de prioridade:

  • candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
  • candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
  • candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
  • candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Resultado

O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 19 de fevereiro. Segundo o MEC, cada candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência.

Candidatos pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única, de acordo com a pasta, estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento de vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Agência Brasil

Prefeitura lança processo seletivo para contratação de servidores da Educação

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), publicou nesta terça-feira (03) o Edital nº 01/2026, que trata da realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de reserva destinado à contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino.

O seletivo contempla vagas para Professor P2 da zona rural, Agente de Educação do Programa Caminhos da Educação do Campo e da Primeira Infância, além de oficineiros que atuarão no programa Escola em Tempo Integral, nas áreas de música, esporte, informática, capoeira e artes. As contratações ocorrerão conforme a necessidade da administração municipal e a disponibilidade orçamentária, obedecendo à ordem de classificação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial, nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026, na sede da Semec, localizada na Rua Raimundo Chaar, nº 620, no Centro de Assis Brasil, em horário comercial. Para participar, os candidatos deverão entregar a ficha de inscrição e o currículo, acompanhados da documentação exigida no edital, em envelope lacrado.

O processo seletivo será composto apenas por análise curricular, que ficará a cargo de uma comissão organizadora formada por representantes da Semec, da Prefeitura, de diretores escolares, professores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). A pontuação considerará critérios como formação acadêmica, experiência profissional e cursos de formação continuada, conforme o cargo pretendido.

Para o cargo de Professor P2 – Zona Rural, é exigido diploma de graduação em Pedagogia. Já para Agente de Educação do Programa Caminhos da Educação do Campo e da Primeira Infância, o requisito mínimo é o ensino médio completo. No caso dos oficineiros, será necessária formação ou experiência comprovada na área de atuação.

Deracre executa limpeza de acesso à área da ZPE em Senador Guiomard

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Deracre executa serviços de limpeza no acesso à Zona de Processamento de Exportação. Foto: Ascom/Deracre

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, 21, serviços de limpeza e organização do acesso à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada no município de Senador Guiomard. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que a ação atende à orientação do governador Gladson Camelí de cuidar da infraestrutura estratégica do estado.

“Estamos executando a limpeza e a organização do acesso à ZPE para garantir um ambiente adequado, seguro e funcional. Esse cuidado com a infraestrutura é fundamental para apoiar o desenvolvimento econômico e criar condições para atrair novos investimentos”, afirmou.

As frentes de trabalho concentram-se na limpeza da área de acesso, retirada de resíduos, desobstrução de trechos e adequação do entorno, garantindo melhores condições de circulação e melhor apresentação do espaço. A intervenção contribui para a organização visual e funcional da ZPE, que conta com 117 terrenos disponíveis para a instalação de empresas.

O trabalho do Deracre integra o processo de reestruturação física, regulatória e operacional do complexo, iniciado após a atualização da legislação federal das Zonas de Processamento de Exportação, em 2023. Nesta etapa, o governo do Estado atua de forma integrada, com a participação de secretarias, autarquias e da Prefeitura de Senador Guiomard, em ações voltadas à infraestrutura, organização do espaço e articulação logística.

Com os serviços executados, o acesso à ZPE passa a oferecer melhores condições para a circulação de veículos, a realização de visitas técnicas e futuras operações, reforçando o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento da industrialização e da capacidade exportadora do estado.

Assessoria

Socorro Neri vota pela aprovação do Programa Gás do Povo: “mais de 114 mil famílias do Acre serão beneficiadas”

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A deputada federal Socorro Neri (PP) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 3, para comemorar a aprovação da medida provisória que regulamenta o Programa Gás do Povo na Câmara dos Deputados.

Na publicação, a parlamentar informou que votou favoravelmente à proposta, que prevê a garantia de recargas de botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda em todo o país. Segundo ela, a iniciativa deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias no Brasil, sendo mais de 114 mil somente no Acre.

“VOTEI SIM à MP que regulamenta o Programa Gás do Povo, aprovada ontem na Câmara dos Deputados. A iniciativa já começou a garantir recargas de botijão de 13kg para famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país, sendo mais de 114 mil só no Acre,” escreveu a parlamentar.

De acordo com as regras divulgadas, terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente aquelas que já recebem o Bolsa Família. O auxílio será concedido por meio de vales para recarga do botijão, sem repasse em dinheiro.

Neri destaca que o programa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha, reduzir a vulnerabilidade social e diminuir riscos à saúde de famílias que ainda utilizam alternativas como lenha ou querosene para preparo de alimentos.

A medida provisória segue agora os trâmites legais após aprovação na Câmara.

Governo faz nova convocação para posse de aprovados do concurso da Educação

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), tornou pública a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas da Educação estadual. A convocação foi oficializada pelo Edital nº 065 Sead/SEE.

Os candidatos devem comparecer no dia 10 de fevereiro, às 17h, a um dos locais indicados no edital, conforme o município escolhido no momento da inscrição.

Em Rio Branco, a posse será efetuada no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). Já nos demais municípios, os atos serão realizados em núcleos da Secretaria de Educação, auditórios de escolas estaduais, centros educacionais e polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo a descentralização do processo e facilitando o acesso dos convocados em todas as regiões do estado.

A convocação contempla candidatos que cumpriram as etapas anteriores do certame e estão aptos para assumir os cargos, ampliando o quadro de profissionais da rede estadual de ensino. A iniciativa integra as ações do governo do Estado para qualificar os serviços educacionais oferecidos à população acreana.

O não comparecimento na data e horário estabelecidos pode resultar na perda do direito à posse. Para esclarecimento de dúvidas ou obtenção de informações adicionais, os convocados podem entrar em contato com os núcleos da SEE nos municípios, ou com a Sead, das 8h às 14h, pelo e-mail [email protected].