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Bocalom recebe na prefeitura o “Berranteiro das Américas” durante passagem pela capital

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), recebeu na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da Prefeitura, o aventureiro Pedro Henrique, conhecido como “Berranteiro das Américas”. O encontro foi compartilhado nas redes sociais.

“Conhecendo o berranteiro viajante, que está cruzando as Américas levando a tradição dos muladeiros, junto com seu fiel companheiro de jornada, o inteligente Border Collie. Uma dupla que representa coragem, parceria e amor pelas nossas raízes!”, escreveu o prefeito em um vídeo compartilhado nas redes.

Pedro Henrique é campeão de berrante e realiza uma expedição de mais de 10 mil quilômetros percorridos a mula, iniciada no Texas, nos Estados Unidos, com destino à Festa do Peão de Barretos de 2026, em São Paulo.

A jornada, que prevê a travessia por dez países, tem como objetivo divulgar a cultura sertaneja e a tradição dos peões de boiadeiro. Durante a viagem, o berranteiro percorre cidades acompanhado de seu cachorro da raça Border Collie, que também integra a expedição.

OAB/AC prorroga benefício para jovens advogados que participaram de solenidade de entrega de carteira

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Prazo para adesão vai de 09 de fevereiro a 04 de março de 2026

Os Jovens advogados que participaram da solenidade de entrega da carteira profissional em 06 de fevereiro de 2025 poderão registrar sociedade de advocacia sem pagar taxa de inscrição, desde que formalizem o pedido em até 15 dias úteis após a cerimônia e estejam com a anuidade regularizada.

A medida concede desconto de 100% na taxa de inscrição de sociedade de advocacia para os profissionais que atendam às condições estabelecidas na resolução 29/2025. Caso o prazo seja perdido, permanece a possibilidade de desconto de 50% para sociedades formadas exclusivamente por advogados com até cinco anos de inscrição.

“É uma medida que busca incentivar e dar apoio aos profissionais que estão iniciando na carreira. É um benefício que já oferecemos desde 2023 e, para 2026, decidimos prorrogar”, finalizou o presidente da Ordem, Rodrigo Aiache.

Assessoria

Tribunal de Justiça do Acre abre processo de remoção interna com 17 vagas

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O Tribunal de Justiça do Acre publicou edital para novo processo de remoção interna destinado a servidores efetivos. São 17 vagas distribuídas entre Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Porto Acre e Senador Guiomard, com maior número de oportunidades na capital.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site do Tribunal, das 8h do dia 23 de fevereiro às 14h do dia 27 de fevereiro de 2026. Cada servidor poderá concorrer a mais de uma vaga, desde que realize inscrições separadas.

Podem participar servidores efetivos que tenham, em regra, pelo menos 24 meses na lotação atual, não estejam em estágio probatório e não respondam a processo disciplinar com afastamento ou suspensão.

A classificação considerará tempo de serviço, comarca e vínculos familiares, com prioridade ao candidato de maior idade em caso de empate. Após a homologação, o servidor terá 15 dias para entrar em exercício na nova unidade. As despesas com mudança ficarão por conta do removido.

Bocalom anuncia pacote de R$ 51,5 milhões para ampliar abastecimento de água e saneamento na capital

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), anunciou nesta sexta-feira, 13, um pacote de investimentos de R$ 51,5 milhões voltado à melhoria do sistema de abastecimento de água e saneamento da capital. Segundo o prefeito, os recursos são oriundos da arrecadação e de verbas próprias do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).

O anúncio foi feito durante reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com a presença do diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira. O plano prevê a construção e ampliação de reservatórios, a setorização da rede e melhorias na estrutura de produção e distribuição de água.

Durante a coletiva, o prefeito atribuiu os investimentos às medidas de economia e reorganização administrativa adotadas na autarquia. “Graças a Deus, quando você cuida bem do dinheiro, quando você não só cobra, mas também gasta bem, o resultado aparece. Só na compra de produto químico houve economia em torno de 11 milhões. Também economizamos muito com energia, com as bombas novas que foram instaladas”, afirmou.

Bocalom também declarou que o sistema saiu de uma situação crítica e passou a ter capacidade de investir. “O Saerb nunca teve dinheiro para investimento. Agora começa a ter. Isso é fruto de gestão. O dinheiro não é meu, é de todos nós. Quando se cuida bem do recurso público, ele rende e volta em benefício para a população”, disse.

O prefeito ainda destacou avanços nos indicadores de esgotamento sanitário e na capacidade de reservação de água. “Saímos de cerca de 2,5% de tratamento de esgoto para 17% e a previsão é chegar a mais de 50% até o fim do ano. Vamos construir novos reservatórios e ampliar em mais de cinco horas a capacidade de reserva. Quando uma bomba para, se não tem reservação, falta água. O objetivo é evitar isso”, explicou.

De acordo com a administração municipal, a ampliação da reservação e as melhorias previstas devem aumentar a segurança do sistema e reduzir o risco de desabastecimento em diferentes regiões da capital.

No Carnaval, Detran reforça fiscalização e alerta para cuidados na estrada

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O Carnaval é um dos períodos mais aguardados do ano, marcado por celebrações, viagens e encontros. Mas, junto com a festa, cresce também a preocupação com o aumento no número de infrações e ocorrências no trânsito.

Excesso de velocidade, direção perigosa, uso do celular ao volante e, principalmente, a combinação de álcool e direção estão entre as condutas mais registradas nesta época. Situações que podem resultar em acidentes graves, perdas irreparáveis e sequelas permanentes.

Outro ponto de atenção é a manutenção dos veículos, especialmente para quem pretende pegar a estrada. Antes de viajar, é fundamental verificar itens como freios, pneus, sistema de iluminação, nível de óleo, água do radiador e documentação obrigatória.

O diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Argos Maia Moura, lembra que revisão preventiva reduz riscos e contribui para um trajeto mais seguro.

“Para que o Carnaval seja lembrado apenas pelas boas experiências, o Detran reforça que a responsabilidade é coletiva. Planejamento, prudência e respeito às normas são atitudes indispensáveis para garantir a segurança durante o período festivo”, destaca Moura.

Durante os dias de folia, o Detran estará presente na capital e interior com agentes de trânsito e educadores. A iniciativa vai promover ações de orientação e fiscalização. O objetivo é conscientizar e coibir comportamentos de risco.

Com apoio do Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar, a Operação Lei Seca também será intensificada em todo o estado. A determinação é de tolerância zero para quem insistir em desrespeitar a legislação, especialmente nos casos de embriaguez ao volante.

Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e demais sanções administrativas e criminais.

O diretor de Operações do Detran destaca que a autarquia estará vigilante durante todo o reinado de Momo.

“O Carnaval é um momento de alegria, mas não podemos esquecer que a segurança vem em primeiro lugar. Nossas equipes vão garantir que a população possa aproveitar a festa com tranquilidade. Quem for viajar precisa redobrar a atenção. E deixamos um recado claro: não haverá tolerância para quem colocar vidas em risco. Se beber, não dirija”, enfatizou.

Assessoria

TCE-AC solicita informações sobre emendas parlamentares municipais de 2025 e 2026

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Municípios tem até o dia 25 de fevereiro para preencher formulário com informações

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Secretaria de Controle Externo, encaminhou nesta quarta-feira, 11, Ofício Circular aos Municípios solicitando o preenchimento de formulário destinado ao levantamento de informações sobre as emendas parlamentares municipais aprovadas nos orçamentos de 2025 e 2026.

O objetivo é coletar dados relativos ao arcabouço normativo municipal, modalidades de transferência, mecanismos de transparência, rastreabilidade e acompanhamento da execução das emendas.

A iniciativa visa subsidiar as ações de fiscalização do Tribunal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, bem como às diretrizes da Resolução TCE/AC nº 133/2025.

Ressalta-se que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais somente poderão iniciar no exercício de 2026, após a comprovação de cumprimento das exigências constitucionais relacionadas à transparência e rastreabilidade.

O prazo para preenchimento do referido formulário, é até o dia 25 de fevereiro de 2026, ou seja, 7 dias úteis, contados do recebimento do ofício.

Em caso de dúvidas, o contato pode ser realizado pelo telefone ou WhatsApp (68) 3025-2074.

ACESSE O LINK PARA FORMULÁRIO

 

Prouni 2026: Acre tem 987 pré-selecionados na 1ª chamada

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O Acre teve 987 estudantes pré-selecionados no processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Ao todo, 5.436 acreanos se inscreveram para esta edição. Já o total de inscrições atingiu 9.194 registros, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada na terça-feira, 3 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A segunda chamada será divulgada no dia 2 de março.

O estado teve 1,7 mil bolsas ofertadas (1.026 integrais e 658 parciais). De acordo com o balanço do MEC, o curso mais concorrido no estado foi medicina, com 1.678 inscritos e 20 pré-selecionados. Em seguida, estão direito (1.405 inscritos e 135 pré-selecionados) e psicologia (536 inscritos e 25 pré-selecionados).

Na primeira chamada, o processo seletivo teve 226.502 pré-selecionados. Ao todo, 827.248 pessoas se inscreveram para esta edição, registrando cerca de 1,6 milhão de inscrições, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa. Esta é a maior edição da história nesses 21 anos do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas por todo o país.

Perfil dos inscritos – Segundo o levantamento, a faixa etária com o maior número de inscritos é de 18 a 20 anos, com 466.931 inscritos. Em seguida, estão as faixas de 21 a 30 anos (235.955 inscritos) e de 14 a 17 anos (48.065 inscritos). Já para estudantes acima de 50 anos, o total chega a 7.351 inscritos.

A maior parte dos inscritos se declarou com a cor parda (373.937). Já aqueles que se identificam com a cor branca totalizaram 332.704 inscritos. A lista é completada, respectivamente, por aqueles que se autodeclararam pretos (104.171), amarelos (8.169) e indígenas (2.865).

Documentação – Os estudantes pré-selecionados precisam entregar a documentação pertinente na instituição de educação superior em que foram selecionados para comprovar as informações prestadas em sua inscrição até 13 de fevereiro. O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio eletrônico.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso não seja possível, deverá orientar colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.   

Certificação – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio. O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Prouni, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que, além de alcançarem os critérios para certificação do ensino médio por meio do Enem, também se enquadrarem nos pré-requisitos e prazos estabelecidos pelas instituições de ensino.

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de nível superior.

Assessoria

Caminhonete passa por cima de mulher durante acidente na Avenida Ceará, em Rio Branco

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O acidente aconteceu por volta das 09h30 desta sexta-feira (13), na Avenida Ceará, no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.

De acordo com informações obtidas no local, a motociclista Kamilla Matos de Lima, de 31 anos, seguia pela Avenida Ceará, no sentido centro ao bairro, conduzindo sua moto modelo Honda Bis quando foi imprensada por dois veículos, na queda, as rodas da caminhonete Hilux passaram por cima de suas pernas.

O condutor do veículo Chevrolet Onix informou que seguia devagar pela Avenida Ceará, quando de forma inesperada, um terceiro carro modelo Wolksvagem Golf estacionou de forma repentina. O motorista do Onix informou que ao frear para evitar a colisão, a motociclista Kamilla bateu atrás do veículo e caiu embaixo das rodas de uma caminhonete Hilux conduzida por Francimar Santos.

Imediatamente os condutores pararam para prestar socorro e ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Diante da gravidade das informações, a ambulância 01 de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência. Os paramédicos realizaram todos os procedimentos no local e, logo após estabilizarem a paciente, ela foi levada para o Pronto-Socorro.

O enfermeiro socorrista do Samu, Marcos Gomes, informou que Kamilla sofreu uma possível fratura no joelho da perna direita e múltiplas escoriações pelo corpo, contudo, seu quadro clínico foi considerado estável.

Uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) passava no momento do acidente e parou para prestar apoio até a chegada de uma equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN).

Os condutores envolvidos no acidente permaneceram no local e prestaram todas as informações para as autoridades de trânsito. Em seguida, foi realizado os procedimentos periciais, e posteriormente os veículos foram liberados.

Câmara de Sena aumenta valores do auxílio-saúde e alimentação dos vereadores para R$ 2,5 mil

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A Câmara Municipal de Sena Madureira publicou, nesta sexta-feira (13), a Resolução nº 01/2026, que fixa novos valores para os auxílios-saúde e alimentação destinados aos vereadores e servidores efetivos do Poder Legislativo em Sena Madureira. A medida tem como base a Lei Municipal nº 701/2021, com alterações posteriores promovidas pelas Leis nº 889/2025 e nº 944/2025.

De acordo com o documento, o benefício possui caráter indenizatório e tem como objetivo subsidiar despesas relacionadas à saúde dos parlamentares e servidores em efetivo exercício das funções. Por não possuir natureza salarial, o auxílio não será incorporado à remuneração mensal, aposentadoria ou pensão, além de não sofrer incidência de contribuição previdenciária nem de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Conforme a resolução, os valores estabelecidos são de R$ 2.500 para vereadores e R$ 800 para servidores efetivos. O benefício não será concedido a servidores em licença não remunerada, afastados por punição administrativa, inativos, pensionistas ou àqueles que já recebam auxílio equivalente por outra forma.

O texto também autoriza a contabilidade da Casa Legislativa a abrir crédito especial, caso necessário, para custear as despesas decorrentes da medida, utilizando recursos próprios do orçamento do Poder Legislativo municipal.

Além da fixação do auxílio-saúde, a resolução altera o artigo 4º da Resolução nº 037/2025, atualizando os valores do auxílio-alimentação, que passam a seguir os mesmos montantes estabelecidos para o auxílio-saúde: R$ 2.500 para vereadores e R$ 800 para servidores efetivos.

A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, conforme definido no documento aprovado pela Mesa Diretora da Câmara.

Mais de 1,2 mil escolas do Acre poderão contratar serviços de manutenção por meio da plataforma federal Contrata+Brasil

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Mais de 1,2 mil escolas públicas de educação básica do Acre que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) passaram a contar com a possibilidade de contratar serviços de manutenção e pequenos reparos por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta digital do governo federal que simplifica contratações públicas de menor valor.

No estado, o PDDE atende 485 escolas da rede estadual e 787 da rede municipal, que juntas somam mais de 225 mil estudantes, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2025, essas unidades receberam cerca de R$ 8,7 milhões para investimentos em necessidades prioritárias, incluindo melhorias de infraestrutura.

Com a integração ao Contrata+Brasil, as escolas podem utilizar parte desses recursos para contratar serviços como conserto de ventiladores, pintura de paredes, manutenção elétrica e reparos em mobiliário. O sistema permite que as instituições publiquem demandas e recebam propostas diretamente de prestadores cadastrados, em um processo simplificado.

A plataforma também amplia oportunidades para trabalhadores locais. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, cerca de dois mil microempreendedores individuais (MEIs) no Acre atuam em áreas compatíveis com os serviços disponíveis para contratação. Sempre que uma escola publica uma demanda, profissionais da região cadastrados recebem aviso e podem enviar orçamentos pelo sistema.

Atualmente, o Contrata+Brasil disponibiliza 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação. Para utilizar a ferramenta, as unidades executoras das escolas, como associações de pais e mestres e conselhos escolares com CNPJ ativo, devem acessar o sistema com login GOV.BR, registrar a necessidade e analisar as propostas recebidas.

Lançado em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil foi criado para facilitar o acesso de pequenos negócios às contratações públicas e estimular a economia local. No Acre, além das escolas, 63 órgãos e entidades públicas já estão cadastrados na plataforma, entre prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais e federais, aptos a publicar demandas por serviços.